PROPAGANDA DE GOSTO DUVIDOSO

Por Dayara Oliveira e Patricia Ferreira

Diversas leis federais, estaduais e municipais estabelecem restrições para a geração de ruídos. Igrejas, indústrias e casas noturnas são obrigadas a adotar instalações com isolamento acústico. Nada mais justo. Afinal, a poluição sonora provoca cansaço, aumento do nervosismo e pode causar danos irreversíveis ao aparelho auditivo. O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.370/2011, com as regras sobre a propaganda eleitoral a serem seguidas nas eleições de 2012, mas, às vésperas de serem votados pela população, nossos ilustres candidatos parecem ter conferido a si mesmos o direito de descumprirem essas regras.

Carros de propaganda eleitoral com seus alto-falantes ensurdecedores impõem jingles de gosto duvidoso aos ouvidos dos cidadãos que tentam trabalhar, estudar e prosseguir com suas atividades diárias com o mínimo de tranquilidade à qual deveriam ter direito. Além de perturbarem o sossego público, as musiquinhas irritantes carecem de conteúdo e repetem uma ladainha interminável, desprovida de qualquer proposta eleitoral, destinada unicamente a fazer “grudar” na cabeça do eleitor o nome e número de candidato.

De acordo com a já citada Resolução nº 23.370/2011, é proibido a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Mas infelizmente é comum se verem carros de candidatos circulando próximo às prefeituras, escolas, postos de saúde e outros estabelecimentos públicos de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Oportunistas, os candidatos aproveitam a aglomeração característica desses locais e acabam indo contra a lei.

A conduta de um político que, antes mesmo de ser eleito desrespeita as leis de proteção ao equilíbrio do meio ambiente, merece alguns questionamentos. Tal comportamento demonstra total descaso com o bem estar da população. É preciso estar atento e denunciar. A propósito, a Justiça Eleitoral colocou à disposição da sociedade um sistema que permite a denúncia de propaganda eleitoral irregular. Candidatos cujo único objetivo é conseguir votos, sem se importarem com os meios utilizados para esse fim, devem sim ter seus nomes e números bem guardados na cabeça do eleitor, mas para que este se lembre bem de quem são aqueles que não merecem seu voto. Essa é uma ferramenta importante no exercício da cidadania, por isso, deve ser reservada para candidatos que respeitem a qualidade de vida dos eleitores.