Instituições Frágeis: A Raiz Principal das Mazelas Brasileiras

O funcionamento tripartite do Poder no Brasil é apenas um simulacro do que propusera Monstequieu. O "Espírito das Leis" foi uma obra que teve influência de vários pensadores, desde Aristóteles, na Antiguidade, até John Locke, na Era Iluminista. Esses filósofos se inquietavam com os abusos perpetrados quando uma pessoa enfeixava todos os poderes em suas mãos.

A organização do poder político proposto pelo pensador francês no livro citado seria um preventivo contra o absolutismo (vigente na época) e a tirania, em que a vontade do soberano tinha força de lei. A ideia era atribuir funções diferentes a diferentes instituições responsáveis pelo governo das nações. Não haveria hierarquia, mas autonomia, equilíbrio e harmonia entre os que faziam as leis (o Legislativo), os que as executavam (o Executivo) e os que julgavam sua aplicação concretamente (o Judidiciário). Na doutrina proposta, havia mecanismos de intervenção de um Poder sobre os outros para evitar hipertrofia de um deles.

Outro francês, Rousseau, o "Do Contrato Social", cotemporâneo de Montesquieu e igualmente iluminista, criou a doutrina política da soberania popular. É o "Pai da Democracia", nada obstante experiências de governo "democrático" já ter sido uma prática na Atenas antiga.

A grande preocupação desses dois filósofos era que o governo constituído atendesse as demandas da população. Satisfazer as necessidades do povo, tanto quanto possível, seria a finalidade precípua da existência dos governantes.

Hoje, os países democratas do mundo adotam uma variante das ideias dos dois grandes pensadores franceses, incluíndo outros direitos conquistados pelos cidadãos, como os sociais.

Há países em que a Democracia funciona. Nos EUA, por exemplo, dificilmente um Parlamentar, um Presidente da República ou um Juiz que extrapolem em suas funções, escaparão de ser processados e punidos.

E no Brasil, como funciona nossa Democracia? Como nossas instituições políticas se "harmonizam"?

Da mais provinciana cidade do interior brasileiro às instâncias supremas dos três poderes, tudo funciona à base da troca de favores, do compadrismo, da complacência mútua, da promiscuidade, do corporativismo, da conivência recíproca e da transigência criminosa. Essa cumplicidade malsã entre os poderosos que deveriam agir de ofício em favor da nação é a grande responsável pela corrupção monstruosa e pela impunidade. Para o povo, as bananas!

Sobre a corrupção, vejamos o que diz o Padre Alfredo José Gonçalves

(Congregação dos Missionários de São Carlos), texto adaptado:

"Por fim, ainda um novo entrave que estrangula o desenvolvimento brasileiro: a corrupção. Também esta encontra-se fortemente impressa na história e na cultura do país. Se a dívida externa representa uma sangria em parte substancial dos recursos do país e a concentração de riqueza acumula outra grande fatia, a corrupção acaba por completar o quadro de exploração. Fatos e rumores recentes têm trazido à tona o enorme desvio dos recursos públicos em favor de interesses privados. As maiores autoridades do legislativo, como também representantes do judiciário e do executivo, têm realizado vultosas extorsões no erário da nação. Entre o público e o privado desenvolve-se, de forma oculta e escandalosa, uma promiscuidade que vem denunciar, novamente, a apropriação patrimonial dos bens coletivos. Com isso, grande parte dos recursos que saem de Brasília em direção às regiões menos desenvolvidas, mediante programas sociais, acabam beneficiando principalmente os intermediários, isto é, políticos e empresários inescrupulosos. Quanto às famílias para as quais se destinavam tais recursos, quantas delas não acabam caindo na estrada!"

Enquanto dependermos da honestidade pessoal de um ou outro governante que eventualmente surja no cenário da política brasileira, o Brasil jamais será um país ético e, portanto, desenvolvido. Nosso sistema é podre. Mister se faz uma revolução na mentalidade e nos costumes do povo brasileiro. Não com o uso das armas e da violência, que, não raro, abre o caminho de acesso ao poder para grupos igualmente corruptos. Essa arma tem que ser uma IDEIA, ou pelo menos tem que partir dela.