O Bolso do Cidadão, a Privatização e a Estatização.



Uma das melhores formas de cobrar imposto e colocá-lo no meio das tarifas públicas, afinal todo mundo paga, normalmente tem em dia. O interessante aí é que se prestar atenção o nome do negócio se chama tarifa pública, ou seja, deveria ser um serviço prestado pelo Estado, afinal pagamento de impostos não é para isto? É claro que neste caso ao Estado caberia manter a estrutura de fornecimento, e os contribuintes pagarem pelo consumo, quanto mais barato e abundante melhor seria o serviço prestado pelo Estado. Bem, a título disto, durante os anos noventa no denominado processo de privatização, no período FHC, venderam-se muitas companhias estatais para grupos privados os quais não tem por objetivo manter abundância e baixos preços, mas sim bons lucros. Diante disto o Estado deixou de ter uma obrigação que era sua e passou para alguém ganhar em cima da produção do serviço que lhe cabia prestar. Era de se esperar que o Estado mantivesse a sua iniciativa em favor da abundância e do baixo preço em favor do contribuinte que continuou pagando impostos, embora agora o Estado tivesse reduzido o serviço que lhe presta. Para isto então se criaram as tais agências reguladoras, para haver equilíbrio entre concessionário e o consumidor. Alguém tem pagar por elas, então o contribuinte também passou a pagar por isto. Era de se imaginar reduzir, então, o número de ministérios, ou um enxugamento dos mesmos, mas estes aumentaram. Mas não bastasse isto, para completar os impostos sobre o próprio serviço ofertado também continuou a ser cobrado, e, no caso do setor elétrico, ao longo do período Lula dobrou. Assim, se em 2002 a cada R$ 100 pagos, quase R$ 7 iam para a Receita Federal, agora, em 2010 numa conta do mesmo valor, a fatia é de R$ 14. Em termos do índice de carga tributária sobre o setor elétrico, este saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil, conforme informado pela Folha de São Paulo em 06/12/2010. Mas não se trata apenas de impostos federais, sob a nossa conta de energia elétrica existem cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, embutidos nos preços. Apenas para citar alguns: tem a RGR-Reserva Global de Reversão, destinada ao programa Luz Para Todos, tem CCC Conta do Consumo de Combustível, usada para subsidiar a tarifa da região Norte, esta por sinal dobrou entre 2009 e 2010 e por fim o custo do sistema de transmissão, este cresceu 500% em dez anos, e tem seu fim voltado para expandir a malha nacional, por conta do "apagão" de 2001. Enfim, privatização ou estatização? Eis a dúvida. Porém, uma única certeza, seja para que lado levar a conversa, quem vai pagar é o contribuinte, afinal ele é o dono do país, por ser cidadão, portanto, é o dono da conta produzida pelos administradores ligados as escolhas no momento eleitoral, e que afinal também tem os seus bons salários pagos também pelo empregador cidadão.


Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.


http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-bolso-do-cidadao-a-privatizacao-e-a-estatizacao/51478/

Gilberto Brandão Marcon
Enviado por Gilberto Brandão Marcon em 01/05/2012
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