A Tabela do Imposto de Renda e a Cidadania Ofendida



Entra ano, termina, entra governo, saí governo, e desde o Plano Real, e os governos que alternaram-se como situação e oposição, continuam a cometer contra o cidadão brasileiro um atentado de justiça tributária, cuja a explicação efetiva deve estar na falta de efetiva mobilização da sociedade brasileira, misturada a uma efetiva desinformação de uma questão que envolve a rejeitada matemática denominada em economia como indexação. Ora, o que é indexação, é um conceito associado diretamente a idéia de correção monetária, ou seja, que foi adotada no Brasil nos anos sessenta como meio para se ter por aqui um mercado de capitais, ela tem como função repor a inflação passada, ou dito de outra forma para restaurar o valor real do dinheiro, já que ele sofreu desvalorização, ou dito de outra forma a mesma quantidade de dinheiro passou a comprar menos. Assim ela foi pensada primeiro para as aplicações financeiras que passavam a pagar correção monetário e mais a taxa de juros. Isto posto significa que o único ganho efetivo é a taxa de juros, a correção é só reposição, para tentar ser mais claro se o aplicador receber a correção monetária ele unicamente restaurou o que tinha no dia em que aplicou, se receber menos que a correção, receberá menos do que aplicou, e esta perda será um ganho neste caso para quem deixou de paga-la. Nos anos setenta, oitenta e até meados do noventa que o intenso processo inflacionário, todos os agentes da economia passaram a adotar a correção monetária de seus preços baseados em índices estatísticos de mensuração de inflação daí a denominação ‘indexação’, ora o sucesso do Plano Real esta associado justamente a medida que se combateu a indexação a economia, a tal moeda forte, passava a sensação de não haver inflação, mas havia e acumula-se continuamente, o governo sabe disto trabalha como metas inflacionários anuais, concede reajuste através das tais agências reguladoras para as concessionárias de serviços, assim como para setores de preço controlados, que normalmente ficam sempre acima da inflação apurada. Os próprios políticos tem esta noção basta ver o recente aumento que deram para os próprios salários. Bem, e daí? Daí que a maioria da população brasileira conseguiu no máximo, quando conseguiu o reajuste da inflação, por esta razão que embora você mantenha o seu consumo ou até cortou em parte, o valor dos serviços públicos passaram a levar cada vez uma parte percentual do seu orçamento, o mesmo ocorrendo com muitos produtos com preços controlados. Concluindo ao receber reajuste inferior ao que reajustaram-se tais preços passou a transferir maior parte da renda para aqueles que conseguiram reajuste acima da inflação. E então vem o pior, a atitude do governo em relação a tabela do imposto de renda, ora a tabela tem faixas salariais e alíquotas conforme sua renda, como foi dito houve inflação, assim para que o contribuinte continuasse a pagar a mesma quantidade de imposto , suas faixas salariais deveriam receber no mínimo o reajuste da inflação, se governo fizesse como fez com os serviços públicos e preços controlados, ajustando-a acima da inflação, os contribuintes estariam pagando menos impostos, mas aqui a idéia de justiça e capenga se reajustou a tabela abaixo da inflação, ou seja, aqueles que conseguiram apenas a inflação estão pagando imposto a mais, ou seja, além de pagar mais pelos preços daquilo que o governo é responsável, o cidadão tem cada vez parte maior de sua renda levada pelo citado imposto, a taxa nominal fica fixa, mas as diferenças na indexação faz o milagre, um genial produção de maquiavelismo econômico-político, uma vergonha. Pois bem, o novo governo inaugurado recentemente reconhece a inflação de 4,5% do ano passado, mas não quer reajustar o que já esta defasado, conclusão simples quem teve aumento de 4,5% apenas repondo a inflação vai pagar mais imposto, quem teve zero de aumento, perdeu parte da renda, e quem teve acima dos 4,5% também pagará mais do que deve, não se trata de pouca coisa, pois existe já uma acumulado,e se não for ajustado percentual citado, a defasagem chegará a 71,5%, ou seja, uma injustiça que pode ser quantificada, e que mostra bem a consideração que nós cidadãos temos dos nossos gestores. Para isto faltam palavras educadas, assim o melhor a dizer é se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.


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Gilberto Brandão Marcon
Enviado por Gilberto Brandão Marcon em 29/04/2012
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