Revolução Francesa

O rigoroso inverno de 1788-1789 no hemisfério norte foi de um frio intenso nunca visto. As colheitas no verão de 1788 haviam sido prejudicadas pelas condições climáticas e a inquietação social aumentava na França. Não havia como se esquecer da tempestade de granizo que atingira todo o país em 13 de julho de 1788. A agitação social começara a provocar rebeliões e cenas de pilhagem.

Os efeitos da erupção do vulcão Laki da Islândia, ocorrida em 8 de junho de 1783 e que durara oito meses até 7 de fevereiro de 1784, haviam chegado à França. A lava e os gases tóxicos provocaram uma devastação na agricultura e a morte de um quarto da população da Islândia. Os efeitos da erupção atingiram a Noruega, a Holanda, a Grã-Bretanha, a Espanha, a França e as regiões que formaram posteriormente a Alemanha e a Itália. Do outro lado do Mar Mediterrâneo, a população do Egito sofreu com a fome. Do outro lado do Oceano Atlântico, um nevoeiro chegou aos Estados Unidos. Os padrões de clima sofreram efeitos de dois a quatro anos após a erupção causando consequências econômicas e sociais e um profundo impacto político.

A Monarquia Absolutista na França tinha um orçamento constantemente deficitário que era resultado dos gastos militares na guerra de independência dos Estados Unidos (1776-1783) contra a Inglaterra e também por causa da manutenção da ostentação do clero e da nobreza que controlavam as terras. O ministro das finanças tentara solucionar a crise com sucessivos empréstimos, mas quando não conseguiu mais renová-los, viu-se diante da necessidade de reformas: os privilegiados deveriam pagar impostos. A medida foi tentada, mas rejeitada várias vezes enquanto se agravava a crise econômica. A substituição do ministro das finanças tampouco ajudou na aprovação de medidas necessárias como a instituição do imposto territorial.

Após a queda de dois ministros das finanças, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, fato que não ocorria desde 1614, para deliberar sobre despesas e impostos. Na primeira sessão, enquanto o clero e a nobreza desfilavam ostentando sua riqueza, o Terceiro Estado parecia vestir luto. Após seguidos desentendimentos com o clero e a nobreza, os representantes do Terceiro Estado se declararam em Assembleia Nacional, soberana em matéria de impostos. Luís XVI hostilizou o Terceiro Estado e os conflitos levaram a Assembleia Nacional a declarar-se em Assembleia Constituinte.

A reação do rei Luís XVI foi de enviar tropas para Versalhes e Paris. Havia boatos de dissolução da Assembleia. O povo de Paris levantou-se em defesa da Assembleia. Em 13 de julho de 1789, um comitê permanente reuniu 12000 homens como uma milícia em defesa de Paris. No dia seguinte, a agitação social elevou-se e houve a invasão do Invalidés, local onde ficavam fuzis e canhões. Em seguida, a população dirigiu-se até a Bastilha. A Queda da Bastilha marcou o início da Revolução Francesa.

A tentativa de manutenção de privilégios pela elite, uma crise econômica que afetava duramente a população e os efeitos da mudança climática formaram um conjunto de fatores que propiciaram a queda do Antigo Regime. Pessoas de diferentes regiões encontraram-se e trocaram experiências e perceberam que seus problemas eram os mesmos em todas as regiões. A tomada de consciência da sociedade civil forçou mudanças tanto políticas como econômicas com o objetivo de atingir uma sociedade mais justa e igualitária (embrião das ideias da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade). Os membros da Assembleia Nacional, reunida desde 20 de junho, prestaram juramento de permanecer juntos até a aprovação de uma constituição.

A Queda da Bastilha, o Terror e o Golpe de Estado

A Assembleia Nacional enfrentou o absolutismo do rei Luís XVI ao declarar-se em Assembleia Constituinte. A reação do rei foi de enviar tropas e ameaçar com a dissolução da Assembleia, após seus membros prestarem juramento de permanecer juntos até a aprovação da constituição. A sublevação do povo em Paris levou à Queda da Bastilha, símbolo das injustiças do Antigo Regime.

Em agosto de 1789, a Assembleia Constituinte suprimiu os direitos feudais, os privilégios fiscais e votou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A Constituição foi concluída em 1791 e estabeleceu a igualdade de impostos, secularizou o casamento, o registro civil e a instrução pública, mas proibiu as associações profissionais (devido à crise econômica, ao desemprego e a agitação social). A Constituição restringiu o poder real e ao soberano caberia sancionar leis, dirigir a política externa e usar o veto suspensivo (recusar-se a sancionar uma lei durante duas legislaturas sucessivas). O Poder Legislativo caberia à Assembleia Legislativa, indissolúvel e eleita por dois anos. O Poder Judiciário seria confiado a juízes eleitos.

A crise financeira levou a Assembleia Constituinte a lançar apólices que estavam lastreadas nos bens do clero. A livre circulação destas apólices como moeda só fez aumentar ainda mais o custo de vida. A agitação social continuava e chegavam a Assembleia propostas como sufrágio universal, ideais republicanos e a questão agrária. A situação agravou-se ainda mais com a fuga do rei que foi preso em Varennes na madrugada de 21 de junho de 1791.

A Assembleia Constituinte encerrou seus trabalhos em 30 de setembro e a Assembleia Legislativa reuniu-se em 1º de outubro. Os poderes do rei já haviam sido suspensos, mas a ameaça de invasão externa levou a Assembleia a declarar a “pátria em perigo”. O Manifesto de Brunswick, chefe dos exércitos austro-prussianos, em defesa de Luís XVI e de ameaça ao povo francês radicalizou de vez a situação política em agosto de 1792. Robespierre instigou o povo a exigir a deposição do rei, mas a Assembleia Legislativa recusou tomar tal medida extrema. Houve uma insurreição que durou horas e que terminou com a vitória dos insurretos. A Assembleia Legislativa declarou-se auto-dissolvida, delegou ao povo o direito de eleger uma convenção e proclamou o impedimento do rei. A família real foi aprisionada na Torre do Templo. Instituiu-se o sufrágio universal e a extinção efetiva dos direitos feudais.

A Convenção julgou Luís XVI por traição e a descoberta de documentos ligando-o à contra-revolução selou seu destino e levou-o a guilhotina em janeiro de 1793. A criação do tribunal revolucionário e do Comitê de Salvação Pública levaram à fase denominada de Terror, com o aumento das execuções na guilhotina (que incluiu a rainha Maria Antonieta em outubro de 1793). A ameaça externa e a crise de desabastecimento pressionaram a Convenção a tomar medidas relativas ao abastecimento e à contra-revolução. A aprovação da lei Prairial deu início ao período do Grande Terror. Entretanto, o excesso de execuções e o descontentamento do povo e da Convenção levou o próprio Robespierre e seu grupo à guilhotina. Era o fim deste período sangrento na França.

A Convenção aboliu a Constituição de 1793 (que oficializara a República), revogou o sufrágio universal e retornou ao voto censitário. O Poder Executivo passou a ser exercido pelo Diretório (cinco membros) de acordo com a Constituição de 1795. Este período terminou em 9 de novembro de 1799, quando Napoleão Bonaparte deu o Golpe de Estado do 18 do Brumário (data do calendário revolucionário).

Após quatro anos de reuniões e discussões, em 21 de março de 1804, entrou em vigor o Código Civil. O código napoleônico sedimentou e deu forma jurídica às principais conquistas da Revolução Francesa de 1789.