O Polo Hegemônico no Presidencialismo de Coalizão
O Polo Hegemônico no Presidencialismo de Coalizão
O Polo Hegemônico no Presidencialismo de Coalizão forma-se através de ideias e projetos que sustentem e atraiam apoiadores para esta hegemonia. A cada eleição de presidente da República forma-se um polo hegemônico que se faz representar através do apoio majoritário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os partidos que apoiam o governo recebem cargos e verbas em troca do apoio parlamentar.
Em contraposição ao polo hegemônico há o polo anti-hegemônico que busca a cada eleição presidencial atrair apoios para transformar-se num novo polo hegemônico. Nas eleições de 1994 e 1998, o polo hegemônico vitorioso defendeu a estabilidade econômica e reformas do Estado. Nas eleições de 2002 e 2006, o polo hegemônico vitorioso defendeu avanço nos gastos sociais. A polarização eleitoral nas quatro eleições não permitiu o surgimento de um tertius (terceira força) capaz de romper a lógica do sistema do presidencialismo de coalizão que baseia-se na formação do polo hegemônico e do polo anti-hegemônico.
O surgimento do tertius (terceira força) é capaz de desestabilizar o sistema de presidencialismo de coalizão por causar instabilidade política com desfechos imprevisíveis. Em 1992, antes da gênese do atual funcionamento do presidencialismo de coalizão, houve uma grave crise hegemônica onde o presidente não conseguiu atrair apoio parlamentar suficiente para manter o poder. Um tertius independente, de origem parlamentar, pode ser atraído para formar um polo hegemônico. No caso em questão, houve a aprovação do impeachment do presidente Collor em 1992 e o apoio ao presidente Itamar em 1993/1994.
Ao se analisar o quadro eleitoral de 2014, há três cenários políticos que devem ser levados em consideração: a) manutenção do polo hegemônico e reeleição da presidente; b) tentativa de manutenção da hegemonia, mas perda da reeleição por causa de uma conjuntura econômica e política desfavorável; c) surgimento de um tertius independente que busque negociar tanto com o polo hegemônico como com o polo anti-hegemônico, causando instabilidade política com desfechos imprevisíveis.
Tanto a hipótese ‘a’ como a hipótese ‘b’ seriam uma confirmação da consolidação democrática do país. Portanto, cabe analisar apenas a hipótese ‘c’ como desestabilizadora do sistema de presidencialismo de coalizão. Para essa hipótese confirmar-se e ocorrer um rompimento do polo hegemônico teria que haver conflitos que surgissem da heterogeneidade da base aliada, por exemplo: ambientalistas x Código Florestal, aborto x Igreja Católica, união homossexual x evangélicos, Comissão da Verdade x Militares, condenação ao “golpe de 1964” versus comemoração da “revolução de 1964” em 2014 (cinquentenário da efeméride). Portanto, o funcionamento do presidencialismo de coalizão depende muito da forma como atua o presidente da República (para manutenção do polo hegemônico) e também das circunstâncias que o cercam durante seu mandato.