Incompetência do Estado faz o Povo Assaltar o Povo

Uma república com jovens estudantes foi assaltada no final da madrugada de segunda-feira(5 de dezembro de 2011) para terça-feira(6) na cidade de Chapecó. Pelo que as evidências mostram o meliante tentou adentrar no apartamento ao lado mas como este tinha alarme e um cachorro o bandido, que estava sozinho, resolveu ir para o apartamento dos estudantes. Ali conseguiu entrar pela janela da sacada que dava acesso a sala a qual ele revirou a procura de objetos de valor.

Em seguida verificou a cozinha e um dos quartos levando, pelo que foi constatado, uma camisa, um par de sapato, um casaco, uma calça jeans, um celular e um molho de chaves com o qual ele poderia ter livre acesso ao edifício e principalmente ao apartamento destes jovens, caso os miolos das fechaduras não tivessem sido trocadas imediatamente.

Mas de quem será a culpa por isso tudo? Dos jovens que descuidaram com a janela? Do ladrão que praticou o assalto? Ou será que tem outro agente que ainda não apareceu na história e que levaria a culpa?

De um lado temos os estudantes que, talvez por um momento de distração e acostumados com a vida tranquila de uma cidade do interior, descuidaram-se com a janela da sala por onde o assaltante entrou. Logo, poderíamos dizer que o culpado foram os jovens por não se certificarem antes de dormir se estava tudo bem fechado. Afinal, Chapecó não é como uma das cidadezinhas do interior de onde eles vieram.

Contudo, considerando o lugar onde a pessoa mora como sendo um dos fatores importantes para a conquista de sua dignidade, ninguém tem o direito de entrar no domicilio alheio e furtar os seus pertences. Desta maneira, observa-se que o ato do assaltante está fora deste padrão, ou seja, estaria fora da média da sociedade ou da consciência coletiva segundo o pensamento durkheimiano. Sendo assim, o real culpado seria o meliante.

Porém, o que realmente está por detrás do acontecimento? Para mim a falha que enxergo na estrutura do Estado é a responsável pelo ocorrido.

Segundo Thomas Hobbes, em sua obra intitulada Leviatã, o Estado surge a partir de um contrato dito social. Para ele a humanidade tende a guerra por cada um querer ser superior ao outro, daí é que vem a célebre frase “o homem é o lobo do homem”. Todavia coloca que com a instituição do Estado esta situação de “caos” vem a ruir, tendo o Estado o direito exclusivo de usar a força para punir quem descumpre com as regras e assim preservando uma das leis naturais da humanidade no que diz respeito a preservação da vida, todo homem tende a permanecer vivo.

Entretanto, o Estado falha nesse ponto pois o cidadão que cumpre as normas estabelecidas por muitas vezes acaba sendo vítima daquele que não as respeita, e o sentimento de medo se instala na pessoa violentada pois o Estado não consegue cumprir, ou não quer cumprir, com o seu dever, segundo Hobbes, de oferecer proteção, deixando a população na mesma áurea de caos anterior a criação do Estado.

Porém, alguns teóricos dizem que o estado é a representação do povo e que tem o dever de garantir condições minimas de vida digna para este como educação, saúde, saneamento, moradia, entre outros. Por coincidência, ou não, isto aparece na constituição brasileira no seu artigo quinto.

Será que o Estado realmente disponibiliza tudo isso para a população? Pelo que eu vejo não, e aí encontramos mais uma falha na estrutura do Estado.

Vamos supor que os deveres os quais o Estado tem que cumprir fossem realmente efetivados e o povo tivesse um acesso de qualidade a educação, a saúde e as demais políticas previstas na constituição, será que seria necessário alguém assaltar outra pessoa? Este questionamento se torna pertinente pois caso o Estado como forma legitimadora do modo de produção capitalista funcionasse da forma que os seus defensores argumentam, logo, não existiria desigualdade e esta situação provavelmente não teria ocorrido.

Diante destas argumentações, pode-se considerar que o Estado falha ao não fornecer segurança e nenhuma outra política, desguarnecendo o povo que vira vítima do próprio povo. Na verdade, a estrutura estatal que temos ao fazer um assalto ao povo, no que diz respeito aos impostos mal aplicados ou desviados e aos direitos garantidos porém não respeitados, faz com que o povo assalte o próprio povo.

Então, o assalto praticado contra estes jovens estudantes foi um reflexo do sistema no qual estamos inseridos. Afinal, uma pessoa que não tem educação, nem saúde, nem moradia decente, nem emprego, também não terá dignidade, sendo assim, não tem nada a perder. Não tendo nada a perder, nem mesmo a dignidade, o caminho que lhe resta e a mendicância, a prostituição ou, como neste caso, a criminalidade.

Ou seja, a população só terá segurança a partir do momento que o Estado conseguir garantir os direitos básicos e para isso toda a estrutura terá que mudar. Só assim um ser humano não precisará lesar o outro, quando o Estado não lesar o ser humano. Para isso o Estado tem que ruir pois ele só defende o interesse da elite e também por que, igual, ele não está conseguindo cumprir com os seus deveres e funções.

Eu, Daniel, sou um dos estudantes desta república citada no texto.