Operação Termópilas. Desvio de verbas públicas destinadas à saúde e prática de homicídio doloso.
Crônica, por Matilde Mendes. (formação: Direito com especialização em Direito Penal e Processo Penal e Letras com especialização em Visão Interdisciplinar em Educação). E-mail (adv.matilde@uol.com.br).
As Termópilas (origem grega “portas quentes”, constituem um antigo estreito situado no centro da Grécia, tratava-se de uma região relativamente estéril, apta somente para o pastoreio. Ali se travaram guerras heróicas, dentre elas ocorrida há 480 a.C com 300 espartanos contra centenas de milhares de persas, tendo-se tornado sinônimo de resistência heróica ao inimigo. Os combatentes contra a corrupção em nosso país, também, são poucos, mas serão muitos se contarem com o apoio da população ordeira desse nosso Brasil.
Abrem-se portas, prisões são feitas pela Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal 18/11/2011, no Estado de Rondônia, sobre indícios de uso indevido de verbas públicas, dentre elas as destinadas à saúde pública. Culpados? Aguardemos. Enquanto pacientes aguardam atendimento nos hospitais públicos, sofrem dor física, moral: a indignidade cresce contra a corrupção. O relato a seguir ocorreu aos 14/11/2011 na cidade de Cacoal, RO.
Dois meninos, na aula de educação física, escola pública, colidem. Um precisa de atendimento médico, chega ao hospital público aos prantos e vomitando. É atendido pelo médico plantonista. Diagnóstico. Precisa-se de um neurocirurgião. Não há. Indicação para remoção a Porto Velho em ambulância, distante 500 km de Cacoal. A mãe da criança é viúva, humilde, mora num casebre, teve recentemente um filho, também menor de idade, morto acometido por dengue hemorrágica. Desespero.
O médico plantonista, bastante solicito, conseguiu a “piedade” de que o hospital regional público (SUS) atendesse a criança para adiantar exames antes de deslocá-la à Capital para consulta com neurocirurgião. A diretora da escola, com recursos não-governamentais, oriundos de vendas de pizzas e outros eventos sociais feitos e a fazer pelos servidores, cobriu as despesas com a consulta por médico neurocirurgião de um hospital particular, impedindo, assim, a agonia daquela criança por horas dentro de uma ambulância, além das despesas públicas, sem necessidade, uma vez que o menino não sofrera lesões graves.
Esse brasileirinho teve sorte, não morreu. Passa bem, e o Brasil, sim, precisa continuar sendo passado a limpo.
Uma forma eficaz, além das já em ação, seria a tipificação de hediondo (pena mais severa contra a corrupção) ao crime de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos para fins particulares), uma vez patente a hediondez (hediondo: aquilo que provoca repulsa e horror, provoca intensa indignação moral), por exemplo, se o nosso brasileirinho, a que nos referimos acima, tivesse vindo a óbito, por ausência de atendimento especializado, sendo que há recursos para tê-lo. Não seria uma prática hedionda daqueles que desviam as verbas públicas? Não seria prática de homicídio doloso. Motorista ao dirigir sob efeitos de bebida alcoólica ou impulsionar um carro além da velocidade permitida está aceitando o risco de tirar a vida de alguém, podendo responder por homicídio doloso, portanto se alguém conscientemente (desvia verbas públicas destinadas à saúde para fins pessoais) tira o direito de outrem de receber tratamento adequado, não estaria também praticando homicídio doloso?
Quantas vidas foram ceifadas no Brasil por desvio de verbas públicas? Práticas, assim, são crimes contra a humanidade pela desumanidade de poucos.
Prece da gente que sonha com uma Rondônia, com um Brasil sem corrupção.
Senhor Deus, que os nossos sacrifícios não sejam em vão.
Que os impostos exorbitantes que pagamos sejam repassados em prol do bem estar social.
Que cada bandido que atentar contra o bem estar social seja punido com rigor e
O nosso dinheiro devolvido aos cofres públicos.
E que essa geração a e as vindouras dirijam nosso Brasil com dignidade e respeito.
Amém.
http://www.historiadomundo.com.br/grega/batalha-de-termopilas.htm
http://educacao.uol.com.br/historia/batalha-de-termopilas-a-verdadeira-historia-dos-300-de-esparta.jhtm
http://www.rondoniaovivo.com/noticias/termopilas-pf-executa-10-mandados-de-prisao-57-de-busca-e-apreensao-em-ro/81893