Vem aí mais quatro novos partidos

Em 2012 haverá o aumento de edis nas câmaras e mais quatro novos partidos aguardam julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 7 de outubro para disputar a eleição de 2012. A lei determina que, para participar da eleição, o candidato deve estar filiado na legenda, no mínimo, um ano antes do dia da votação. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 31 partidos políticos oficialmente registrados.

Tentam o aval do TSE o PSD (Partido Social Democrático), articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o PPL (Partido Pátria Livre), formado pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro, grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, durante a ditadura militar; o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil), formado inicialmente por funcionários públicos de Goiás (GO); e o PDVS (Partido Democrático da Vida Social), criado no Rio de Janeiro.

Os quatro partidos ingressaram com lista assinada por, no mínimo, 492 mil eleitores a favor da criação do partido. O número, que representa 0,5% do total de eleitores do país, é o mínimo exigido pela legislação para formar uma legenda e precisa estar dividido entre nove Estados.

Já para projetos de iniciativa popular, a Lei Maior preceitua que esse direito pode ser exercido pela apresentação de projeto subscrito por 1% do eleitorado distribuído ao menos em 5 Estados - Artigo 61, parágrafo 2º da Constituição que cuida de projetos de iniciativa popular. Mas... Será que não foi má-fé dos constituintes para ninguém meter o bico no seu império? Na forma que é de tamanha dificuldade (1% do eleitorado no mínimo em 5 Estados), este artigo torna-se quase inviável e assemelha-se ao "pau-de-sebo" que havia nas quermeses das festas juninas, com o prêmio colocado na altura de cinco metros para ninguém alcançá-lo. É muito mais fácil para os políticos criarem partidos, com suas bases formadas, do que o povo se mobilizar em uma Ação Popular.

O projeto é a proposta de um movimento, sua finalidade, seus objetivos, suas metas e seu procedimento e manifestações não passa de apenas manifestações, só gritaria e sem objetivo real e funcional.

Lembro que em 2005 houve uma manifestação internética que chamou a atenção da imprensa, lotando as caixas de mensagens dos deputados e senadores, contra o aumento de seus salários. O Congresso e Senado recuaram da proposta do aumento e, no final do ano houve a compensação da perda, já no recesso parlamentar, convocaram para algumas votações, beneficiando-os com polpudas gratificações para engordar ainda mais suas festas de fim de ano, e aí houve uma pequena reação da imprensa e os caras-de-pau que receberam tais gratificações, apareceram dizendo que iriam doar para alguma instituição de caridade, entre eles estava aquela que era senadora do P-SOL que nunca fez nada para a sua Alagoas, que gostava de aparecer sempre quando via uma câmera de tv, com dedo em riste e gritando com aquela voz estridente. Pois sim, nenhum desses apresentaram o recibo de tal doação e ficou por isso mesmo.

Tivemos de iniciativa popular, o ficha limpa, que este sim foi um instrumento encontrado por parte do povo, com base do Artigo 61, parágrafo 2º da Constituição que cuida de projetos de iniciativa popular, que no original era para barrar os fichas sujas nas pretensões de se elegerem e assim, ganhar a proteção do fórum privilegiado que nada mais é que uma aberração constitucional. Pois bem, apoderaram do projeto, modificaram o original e um índio até chegou a ser vice de uma chapa. E não bastando isso, a SUJEIRA do FICHA LIMPA ficou nas entrelinhas das cinco emendas de redação do senador, costumeiro a manobras, Francisco Dornelles (PP-RJ) aprovadas pelo Senado. Quem não se lembra da atuação de Dornelles em veemente defesa pela absolvição do Senador Renan Calheiros, disse: "Crime tributário não é causa para quebra de decoro. Amanhã isso pode ser usado contra os senhores. Porque muitos aqui têm problemas fiscais".

Mas, vez ou outra há algumas manifestações populares, como a que ocorreu no feriado de 7 de setembro em diversas cidades, contra a corrupção e outras que estão sendo programadas para o mesmo tema.

E me pergunto: Quais serão os efeitos de manifestação como tal? Quais foram as manifestações populares que resultaram em algo para o POVO? Esqueça o dos caras pintadas porque esse foi orquestrado pela rede globo via uma minisséries, usando os estudantes. Esqueça também o das diretas porque esse foi de uma decisão anunciada o qual serviu como trampolim para pularem para o PMBD para transformar no maior e pior partido do Brasil, usando de novo os estudantes, que aproveitavam essas manifestações para venderem botons e pôsteres tipo Che Guevara e PT, para depois promoverem festinhas em seus DCEs, onde rolavam sexo, droga e Rock in Roll.

De mulheres de militares as ruas, de panelaços, sair a rua vestido de verde e amarelo, ou de preto decretando luto nacional... abraço no congresso e outras do gênero, que efeitos-resultados manifestações assim trouxeram? Qual é a manifestação popular que Resulta em algo?

Necessitamos de uma revolução de mudança do ambiente social, político e cultural. Uma revolução que resgatasse valores e instituições que despertassem a consciência que há muito temos nos distanciados. Resta-nos ter a percepção consciente de quanto "inconscientemente" nos envolvemos nos desvios das objetividades, atenções e foco, tal como as tais manifestações.

Morreu o Brasil e em todas as classes do povo, tem a cultura do malandro e do jeitinho brasileiro, o que torna tudo mais, fácil ou difícil, dependendo a situação e generaliza a prática de corrupção. Morreu o Brasil e há deficiências de caráter que elegem sarneys, renans, malufs, paloccis, genuínos, magnomaltas, joãopaulocunhas, valdemarcostanetos...

O realismo hoje é algo idiota de achar cívico-feroz gritar em uma manifestação contra estes políticos bandidos e provar que podemos. Podemos o que? Oras! Isto é um sonhar com esperanças e mais ilusões. Enquanto não mudarmos nossa forma de enxergar as coisas, entre tantas, não mudaremos a realidade. Tais manifestações são um só aparecer, algo de um certo conformismo de achar que estar no meio de um bando de pessoas, gritando, é estar, em um momento, fazendo algo contras os desmandos. Mas esqueceram de gritar contra as MPs que Lula assinou e as deixou para a sua sucessora. As MPs que criaram a Empresa Brasileira de Legado Esportivo - Brasil Copa 2014 e a Autoridade Pública Olímpica 2016, com custo estimado de R$ 94,8 milhões e que serão criados 496 cargos com salários que chegam a 23 mi reais por mês. Salário maior que do Presidente da República, Ministros e Deputados, chegando bem pertinho dos salários dos Ministros do STF. Imagine a festa do cabide que o PT e partidos comparsas entraram nessa boquinha. Cabide de emprego, tudo com vaga garantida até 2018, isto é, dois anos depois da realização dos Jogos Olímpicos. Além dos cargos com salários de 23 mil reais, os candidatos às novas instituições ficaram atentos à dinheirama que rolou no Pan 2007, e sabem que poderão ser gestores de valores bilionários para os eventos internacionais de 2014 e 2016. E os estádios para a Copa 2014 e outras obras relativas a copa, por também obra de Lula, licitações serão dispensadas e não serão fiscalizados. Só para ter uma ideia do volume da dinheirama que será desviada, recentemente, a Juventus, tim de futebo da Itália, reconstruiu seu estádio, um dos mais modernos do mundo, ao custo de R$ 250 milhões. Já os estádios brasileiros, alguns verdadeiros elefantes brancos, custará em torno de R$ 1 Bilhão. Tais MPs são verdadeiros canais da corrupção e, as claras.

Oras! A revolta da mediocridade dessas manifestações passará e em massa o povo acompanhará a copa em estádios e obras hiper-superfaturados.

Sou um tanto cético, pois ainda não vi ou presenciei algo de concreto e funcional nessas manifestações como a que ocorreu no feriado de 7 de setenbro que gerassem alguma mudança para o "bem-comum" do cidadão brasileiro no meio desse caótico estado de coisas.

Tais manifestações populares não passam de gritaria, pois se fosse algo de realmente substancial, estariam recheadas com lançamento de propostas de promoções de ações populares, como: Deveria também o "popular" aproveitar tais manifestações e se movimentar para uma forte pressão para uma Proposta de Emenda à Constituição criando uma nova cláusula de barreira para os partidos políticos de acordo com seu desempenho eleitoral e não deixar criar mais quatro novos partidos.

A cláusula de barreira é um dispositivo existente em vários países que no Brasil não chegou a ser aplicado, pois antes do início da sua vigência foi declarado inconstitucional pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a cláusula de barreira inconstitucional, por entender que feriria o direito de manifestação política das minorias. No mínimo, uma decisão absurda desses ministros indicados "pelos presidentes".

A cláusula era um passo importante para que fosse feita uma reforma política no Brasil. Era importante, pois eliminava grande parte dos partidos que funcionam como cartório de registro de candidatos, nada mais do que isso. A decisão do STF foi um enorme retrocesso.

Avacalharam até com nossa mais alta corte da Justiça e o quê esperar mais do STF (Supremo Tribunal Federal Nacional) se em recente entrevista a Revista Veja, a ex-ministra, Ellen Grace Northfleet, disse que "o judiciário é o menos corrupto dos poderes" (o mesmo que dizer: "Olha, nós somos corruptos, mas não tanto quanto os demais dos outros poderes desta podre república"). Como também, a nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a ministra Eliana Calmon revelou um pouco da podridão do judiciário, ao dizer que "é comum a troca de favores entre magistrados e políticos, que lá é uma Corte de Padrinhos e assumiu que ela própria é fruto de um sistema". Fruta podre isso sim e o quê esperar então se a mais alta Corte que deveria operar e imperar a justiça, está contaminada e não passa de uma funesta Corte de Padrinhos?

Se as ministras revelaram a podridão do poder judiciário, deveriam ter promovido alguma ação contra a Corte, que realmente chegasse as vias de fato, e não aplaudida por idiotas que acharam excelente suas entrevistas. Oras! Quem é inteiramente íntegro não aceita jamais fazer parte de um poder como revelaram.

O fato é que em menos de 5 anos que os militares voltaram para os quartéis, o pior e o mal maior dessa ditadura civil da corrupção e da sem-vergonhice, é que a corjas dos MILITANTES construíram e constituíram um sistema de esquemas dos mais perversos, o CORPORATIVISMO, utilizado nas organizações que defendem e protegem os interesses das categorias e de uns que são mais iguais que outros, sejam: serviço público, congresso, senado, de currais políticos e religiosos, sindicalistas, patronais, jurídicas, políticas, entidades de classe, jornalista, etc... civis inseridos em quadrilhas bem aparelhadas e esquemas muito bem organizados, abrigados e amparados por ternos, batinas, aventais, talieurs, togas, fardas...

O processo de in-corporação do "continuísmo" e "oportunismo", não ocorre somente na compra da consciência com cargos públicos, mas, sobretudo, na formação de redes de negócios que se estabelecem entre corporações públicas e privadas, cúpulas partidárias e aparelhos de Estado, com a adesão aberta ou dissimulada das corporações aos interesses dos diversos segmentos de negócios lucrativos e gestores especulativos. Enfim, não encontram obstáculos para cooptar órgãos inteiros.

Mas o povo é uma clientela, é uma pessoa disponível, e os casuístas sempre estão atentos para se lançarem oportunisticamente a se aproveitarem da ingenuidade e confiança da massa eleitoreira.