BRASÍLIA: A CRESCENTE VIOLÊNCIA E AS CONTRADIÇÕES ENTRE O PLANO PILOTO E AS CIDADES – SATÉLITES

Rócio Stefson Neiva Barreto

RESUMO

O presente trabalho visa a buscar um maior entendimento da atual fase de Brasília, com relação ao crescimento da cidade e à exponencial violência da região. Busca-se aqui, ainda, problematizar a segregação dos pobres e excluídos, nas cidades-satélites, e as elites, no plano-piloto.

Essa separação entre habitantes das cidades que cercam Brasília e o plano-piloto é evidente e muito marcada. Ao contrário de em outras grandes metrópoles do Brasil, em Brasília, quem mora nas regiões de alto poder aquisitivo tem pouco ou nenhum contato com a pobreza, a miséria, a fome, a violência e tantos outros problemas típicos de regiões menos favorecidas. Isso pode gerar, dentre outras coisas, uma enorme intolerância por parte dos habitantes dessas regiões mais ricas. Brasília, a propósito, tem figurado nos noticiários do país, nos últimos anos, como foco de questões de intensa intransigência cultural, como mostra o ótimo exemplo do índio pataxó Hã-há-hãe (ou Galdino Jesus dos Santos), queimado em 1997 por jovens da classe média brasiliense, quando um deles se justificou, de forma lamentável, afirmando crer se tratar de um mendigo, não de um índio.

Esse trabalho toca ainda em um velho problema brasileiro: a diferença de ação entre policiais nas regiões mais ricas e nas mais pobres, sendo os Direitos Humanos, nestas últimas, totalmente ignorados.

Vários estudos foram usados a fim de desvendar a questão dessa crescente intolerância cultural em Brasília, dentre eles, o princial: “Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília”, de Júlio Jacobo Waiselfisz. Citam-se também estudos menos específicos, principalmente de Michel Foucault, que trabalhou muito bem a questão das novas penas após a Revolução Francesa.

PALAVRAS-CHAVES: Brasília, violência, plano-piloto, cidade-satélite, Hã-há-hãe, Galdino Jesus dos Santos, polícia, intolerância.

* Artigo apresentado no formato pôster no VI Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos: Nenhuma Forma de Violência Vale a Pena.

BRASÍLIA: A CRESCENTE VIOLÊNCIA E AS CONTRADIÇÕES ENTRE O PLANO PILOTO E AS CIDADES – SATÉLITES

1 . INTRODUÇÃO

Em 20 de abril de 1997, o Brasil assistiu, perplexo, ao crime cometido contra Galdino Jesus dos Santos, o índio pataxó Hã-há-hãe, que foi queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus, após ter chegado à capital federal para discutir com a FUNAI a respeito da demarcação da reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia.

O que mais chocou o país, nesse episódio, além da crueldade dos agressores, foi o fato de ele ter ocorrido não nas periferias, como é costume nos noticiários brasileiros, mas cometido por jovens de classe média. Um deles, para se justificar, disse ainda ao Correio Braziliense, no dia seguinte, dia 21 de abril de 1997: “Foi apenas uma brincadeira. Não sabíamos que era um índio. Pensamos que fosse um mendigo”.

Dada essa lamentável justificativa, fica o sentimento de intolerância imperante nos grandes centros urbanos. Gays, negros, prostitutas, mendigos, índios... Que grupo minoritário está salvo das mãos de vândalos e assassinos? Falando especificamente do Distrito Federal, palco do crime, entre 1975 e 1995, segundo o Ministério da Saúde, houve um aumento de 702% nas taxas de homicídios cometidos por jovens da região.

Em 29 de março de 2007, o Diário de Pernambuco noticiou outro escândalo de intolerância na capital federal:

Alunos africanos da Universidade de Brasília (UnB) foram vítimas de ação racista na madrugada de ontem. Por volta das 4h, as portas de três apartamentos da Casa do Estudante Universitário (CEU) foram incendiadas. Os moradores acordaram com a fumaça. Foi ouvido também o barulho de explosão, possivelmente de uma bomba caseira. Responsáveis pela ação ainda esvaziaram os extintores de incêndio do primeiro e do segundo andares para impedir que o fogo fosse apagado. Todos os apartamentos onde moram estudantes africanos tiveram as portas marcadas com cruzes vermelhas.

O aluno de Administração de Empresas Samory de Souza divide o apartamento 106 com três amigos, todos de Guiné Bissau. Ele conta que um deles acordou sufocado com a fumaça e, desesperado, acordou os outros companheiros. "Eu me levantei porque meu amigo alertou sobre a fumaça. Fomos procurar pelos extintores. Nenhum funcionava, só um do terceiro andar", conta.

As manifestações de racismo são comuns na morada estudantil. No mês passado, as paredes dos corredores foram pichadas com frases de repúdio aos africanos. Na ocasião, segundo os alunos, a UnB teve todo o cuidado para que a situação fosse contornada. Ontem, parte dos estudantes promoveram uma manifestação contra a violência e falta de segurança.

O ato violento com elevada carga de intolerância racial ocorre um dia depois da ministra Matilde Ribeiro, afirmar que não é racismo um negro se insurgir contra um branco.

Para se estudar esses fenômenos de violência, torna-se necessária a distinção entre plano-piloto e as cidades-satélites. E é nisso em que se basearão as linhas a seguir.

2. PLANO-PILOTO E CIDADES-SATÉLITE: O ABISMO QUE OS SEPARA

Segundo Júlio Jacobo Waiselfisz diz em “Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília”, os “jovens que freqüentam as cidades-satélites percebem as relações interpessoais como mais amigáveis, mais companheiras, mais solidárias, havendo lugar para a mistura de classes sociais”. Essa percepção, ele completa, “vai de encontro às relações humanas no Plano Piloto, nas quais existiria uma permanente tentativa de afirmação do poder político e econômico”.

No citado estudo, Waiselfisz organizou algumas entrevistas de brazilienses, dentre as quais, podemos citar alguns interessantes fragmentos que reforçam a tese do parágrafo anterior. Um aluno da escola pública de uma cidade-satélite diz que as pessoas do plano-piloto são “mais cabeça alta, eu sou, eu posso, eu tenho”, enquanto outro diz que Brasília “joga para as cidades-satélites os mendigos, limpa o que não serve”. Um terceiro completa ainda, afirmando que a capital “sempre fixou os mendigos e tudo, sempre foi pegando, limpando, colocando nas cidades-satélites. Hoje em dia, está mais difícil, você anda e vê pobre na rua, que você não via antes. Brasília está perdendo aquele controle que tinha no começo”. É, provavelmente, porém, de um aluno de uma escola particular do plano-piloto uma das mais interessantes citações, quando ele diz: “As cidades-satélites são as cidades normais, o Rio é favela, tudo misturado com as cidades. Aqui não, aqui já tem uma separação, pessoal pobre mora lá e a gente aqui. Você perde um pouco da vivência porque você só convive com gente de classe mais alta, todo mundo é metido demais.” “Lá no Espírito Santo estudei com filho de bandido, filho de prostituta e tal. O pessoal botava só a camisa do uniforme, era aquela roupa que ele vinha durante o ano todo. A mistura das classes sociais era bem maior e então você tratava as pessoas de igual para igual, porque justamente você tinha a convivência com o pessoal mais humilde. Isso é bom, você não convive só com

pessoas da mesma classe, você não vive numa redoma.”

É claro que a segregação social existe em todas as cidades do país, mas, ao menos quanto ao campo espacial, em Brasília a demarcação é muito mais evidente, visto que a separação entre pobres e ricos acontece entre uma cidade e outra e não apenas entre bairros ou até mesmo entre favela e asfalto, como acontece na maioria das metrópoles brasileiras. Se no Rio de Janeiro (que o último estudante citou), temos a imensa favela da Rocinha ao lado da burguesa Barra da Tijuca, na capital federal, vemos uma cidade empurrando para as outras o que ela julga não prestar.

As cidades-satélites são comumente vistas como foco de violência e de desamparo social. O plano-piloto, porém, se mantém como molde a ser alcançado pelas demais cidades. O não contato com a pobreza, como disse um dos alunos entrevistados, denota a péssima reação por parte de alguns endinheirados quando vistos frente a tal situação de exclusão. Com essa segregação tão forte no Distrito Federal, grupos pobres e minoritários culturalmente (como o índio pataxó Hã-há-hãe) se vêem constantemente abalados e em perigo, quando na capital.

Um bom exemplo dessa falta de contato por parte dos brasilienses do plano-piloto com a violência das cidades-satélites está contido na fala de um aluno que transitou por ambas as regiões. Ele diz: “Há três meses atrás cheguei a morar em cidade-satélite. Quando você fala que há violência, que há assalto, ninguém acredita, mas quando você mora, você vive, você sente a diferença. Tem mais violência. Em cidade-satélite a coisa que mais você vê é violência. Você passa na rua e está acontecendo alguma coisa: é tiro durante as noites, gritos, tudo”. Ele ainda completa: “Lá no Paranoá, no final de semana, a gente não consegue dormir. Tiro para tudo quanto é lado, gritaria, a gente fica morrendo de medo. Mas não se ouve aqui, próximo ao Lago, mas lá... Lá onde eu morava, no Guará, que é um lugar tranqüilo, no mínimo três vezes por semana você ouvia dizer que alguém matou fulano ali, às vezes até por besteira. Um vizinho meu brigou com o cunhado, foi em casa, tinha uma arma - cabeça-quente. Era uma coisa que não tinha motivo nenhum para tirar a vida de uma pessoa. Só porque viu a arma cheia de bala matou o cunhado e deu um tiro na cabeça.”

Waiselfisz levantou alguns dados coletados a partir de perguntas a moradores brasilienses, que consistiam em questionar se Brasília era mais ou menos violenta que outras cidades. Moradores, alunos, jovens e profissionais da educação divergiram totalmente quanto a isso, variação esta que deve estar intimamente ligada a seus locais de moradia: se no plano-piloto (para quem respondeu “menos”) ou se nas cidades-satélites (para aqueles que responderam “mais”).

Para não nos prendermos exclusivamente nos estudos de Waiselfisz, podemos citar a preocupação que Rosimeri Aquino da Silva e Leônidas Roberto Taschetto apresentam em seu artigo “Direitos humanos e polícia” , quando mostram a contradição entre a preocupação pós-Revolução Francesa em humanizar a pena, a fim de “corrigir” o criminoso, e a realidade das cidades brasileiras, em especial em seus subúrbios, áreas menos visadas pela mídia. Dizem eles que esse período de transição de filosofias “inaugura uma mudança em que a alma, mais do que o corpo, deve ser penalizada. Mas a arte de matar, contudo, não deixa de existir, ela continua ainda por longo período de tempo, sendo substituída por procedimentos mais rápidos e menos dolorosos”, gradativamente menos apresentada como espetáculo público. A perda de um direito ou de um bem “passa a ser incorporada de forma definitiva no sistema penal ocidental. Passa-se a investir na disciplina rígida do corpo, com interferência direta e subjetiva no

direito à liberdade e restrição dela”. Os autores lembram ainda que a privação da liberdade, “na Idade Média, não era considerada uma sanção penal. O encarceramento simplesmente cumpria uma função temporária de guarda e contenção do réu até o momento do julgamento.” Assim, “a prisão existia somente como uma espécie de ante-sala de suplícios, servindo temporariamente de depósito-contenção e custódia do réu, em condições subumanas, onde o réu esperava a celebração de sua execução”.

Como poucas coisas no mundo são isoladas, Silva e Taschetto mostram como esses maus tratos aos criminosos não são exclusividade do Brasil, tampouco dos governos militares que ocuparam o poder por aproximadamente duas décadas no nosso país.

O emprego de métodos desumanos contra os inimigos não é uma exclusividade dos governos militares ditatoriais. Temos exemplos bem mais recentes e vivos, como a polêmica Prisão de Guantánamo, criada pelos Estados Unidos para isolar e interrogar prisioneiros considerados terroristas. É um tanto paradoxal a criação de uma prisão diferenciada na mais potente democracia ocidental: ao mesmo tempo em que se prega o direito a liberdade, presenciamos uma situação de exceção institucional, ou melhor, um Estado de exceção no qual os direitos humanos internacionais não têm o mesmo estatuto, a mesma legitimidade, pois não se sabe exatamente o que acontece com os presos naquela prisão, a que regime estão submetidos, se métodos de tortura e humilhação são utilizados.

Essas contradições são muito exploradas por Michel Foucault e seu clássico “Vigiar e Punir”, uma das obras pioneiras sobre o tema. Lá, ele mostra como antigamente as punições eram corporais, vexatórias, com o criminoso sendo exposto em praça pública, sofrendo agressões físicas ou mesmo sendo assassinado diante dos olhos da população, que, em êxtase, apreciava o extermínio daquele que ousou transgredir as regras da sociedade; de quebra, o rei ainda saía fortalecido, mostrando o exemplo do que aconteceria com aquele que, porventura, fizesse o mesmo.

A Revolução Francesa, então, trouxe à tona a preocupação com o indivíduo, os Direitos Humanos, mas fica a questão: que são as punições e as ações policiais hoje, mais especificamente no Brasil, senão um exemplo do que pode acontecer àqueles que não obedecerem às leis, uma afirmação do poder público, um colírio para os olhos das classes média e alta?

Foucault diz que “o que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso”. Assim, “deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir”.

No Brasil, porém, não podemos deixar de associar o desrespeito aos Direitos Humanos com os governos ditatoriais que por aqui passaram, cujas filosofias ainda impregnam fortemente as Forças Armadas e a Polícia Militar do nosso país. A tolerância àqueles que se opõem ao sistema vigente (que é nada além do que fazem os bandidos, sejam de que época forem) é sempre muito estreita por parte da polícia, com constantes agressões físicas contra os infratores.

Estudos acerca do posicionamento dos governos militares são extremamente ricos em autores com Skidmore e vale destacar uma citação sua, apenas sobre o governo Médici, para não desviarmos em demasiado do nosso foco, que é a violência nos dias atuais, em Brasília.

As forças de segurança sob a ditadura de Médici contavam com o medo para ajudá-las a descobrir e eliminar os “inimigos internos” do Brasil. A repressão atingiu especialmente os grupos que tentavam organizar as classes trabalhadoras. Os sindicatos, por exemplo, eram submetidos a controles draconianos. Os membros do clero que tentassem organizar qualquer atividade potencialmente política passavam a ser vigiados, incomodados, quando não submetidos a humilhações mais graves. As forças de segurança também vigiavam de perto qualquer forma de organização envolvendo os moradores de favelas e os trabalhadores rurais. (...) Até 1973 os poucos remanescentes das guerrilhas haviam renunciado a essa crença. O governo Médici também disseminara o medo entre os membros da elite. As famílias de presos políticos raramente encontravam um advogado que quisesse patrocinar sua causa. A imprensa era outra instituição intimidada pela repressão. A prisão e a tortura de jornalistas, as pressões ou incentivos sobre os proprietários de jornais, juntamente com a censura direta, haviam reduzido quase toda a mídia, exceto uns poucos semanários de pequena circulação, à condição de líderes de torcida do governo, ou no mínimo de simples caixas de ressonância das informações geradas no palácio presidencial.

Em Brasília, houve recentemente uma violenta invasão, por parte da polícia, ao lar de idosos, em Recanto da Ema. Fatos como este não ocorreriam no Lago Norte, Sul ou Sudoeste, afinal aqui moram pessoas com maior poder aquisitivo, além de haver uma maior visibilidade por parte da imprensa. Voltando ao estudo de Waiselfisz, questionamo-nos: se um morador do Recanto da Ema respondesse à pergunta sobre Brasília ser mais ou menos violenta que as outras metrópoles brasileiras, ele responderia o mesmo que um habitante do plano-piloto?

A intolerância em Brasília, porém, é, provavelmente, maior que nas grandes metrópoles, pois o contato entre os dois mundos – de ricos e pobres – é muito menos extenso.

As cidades-satélites, com essa intransigência de todas as partes, vão figurando entre as mais violentas do país, segundo dados do Ministério da Justiça: Luziânia, a cem metros de Brasília, está em 10º lugar no ranking de cidades com o maior número de homicídios no país, onde 119 pessoas foram assassinadas no ano de 2005, uma média de 63,95 assassinatos por cada grupo de cem mil habitantes. Temos ainda as seguintes cidades: Águas Lindas (35 mortes por 100 mil), Recanto das Emas (35,5) Planaltina (32, 82), Santa Maria ( 30,34) e Valparaíso (29,9).

O governador José Roberto Arruda (DEM) considera que “a escalada da violência nas proximidades da capital é o resultado da expansão urbana nos últimos anos”. Auxiliares do governador são mais incisivos. “Para eles, a explosão da violência é resultado direto da distribuição de lotes pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB)”. Segundo tais assessores, “Roriz facilitava a ocupação de vastas áreas urbanas, mesmo sem condições de oferecer infra-estrutura e emprego para as crescentes levas de imigrantes. Sem maiores expectativas, essas pessoas estariam cada vez mais vulneráveis à ação da criminalidade.”

Outro problema diagnosticado – dessa vez por Miguel Lucena, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal – é o tráfico de drogas (em especial, cocaína, merla e maconha) de regiões relativamente próximas, como Bolívia e Colômbia. Se compararmos essa situação com as principais metrópoles brasileiras, em especial Rio e São Paulo, verificamos a mais propícia localização geográfica de Brasília para tal tráfico do exterior.

3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim, portanto, várias são as razões que levaram Brasília à passagem de cidade-modelo para metrópole violenta. O fator, porém, que torna a situação brasiliense peculiar, em relação às demais metrópoles do país, é a delimitação mais marcante entre os habitantes das cidades-satélites e os do plano-piloto.

Essa segregação tão marcante entre ricos e pobres, inexistente nas outras grandes cidades brasileiras, foi, a nosso ver, o principal motivo para a crescente intolerância cultural de Brasília. A solução para uma maior harmonia no convívio entre as diferentes classes sociais passa por uma maior conscientização dos ricos e um melhor preparo da polícia (de forma a evitar que agressões aos Direitos Humanos sejam frequentemente cometidas nas cidades pobres).

Resta, por fim, a reflexão sobre a importância do contato com outras culturas. Viver numa bolha de perfeição, longe dos problemas pelos quais outras classes sociais passam, gera, invariavelmente, uma terrível sensação de distanciamento e intolerância extrema, que é o que vem apresentando Brasília nos últimos anos, justamente quando as cidades-satélites incharam e viraram um reduto de miséria.

4. BIBLIOGRAFIA

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1988.

SILVA, Rosimeri Aquino da; TASCHETTO, Leônidas Roberto. Direitos humanos e polícia. Disponível em <url: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/4869/3645>, em 20/05/2009.

SKIDMORE, Thomas. Brasil de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília, Cortez Editora, 1998.