MAQUIAVÉL E A MORAL

1 INTRODUÇÃO

A Moral, ao longo do tempo foi o fundamento da ação humana, como uma ética moralmente correta (boa). Maquiavel, todavia, constrói uma ética dos fins e não dos meios para governar a Política, não levando em conta o ato moral, mas a tática para manter-se no poder, construindo uma nova concepção ética, pois é através do modo de agir que os seres humanos manterão uma relação de convivência com os outros, com a sociedade.

Segundo Maquiavel, o homem deverá ter além da fortuna, a virtude para que possa conquistar o poder e saber conduzir-se nele. A virtude deve ser a qualidade inata de seu ser. Sem essa qualidade não poderá, o príncipe, resistir no poder. Por isso é que a idéia de virtude domina a sua obra. (O Príncipe). Visto isso, podemos nos questionar qual a melhor maneira, isto é, como o Príncipe deve governar? Qual a concepção adequada para isso?

Diante desse questionamento, objetivaremos, em vista da relevância do tema abordado, a sua atualidade, como também sua abrangência no cenário Político-administrativo nos diversos setores da sociedade, associar a concepção de política apresentado por Maquiavel em sua obra O príncipe com a ação política atual.

Ao longo dos séculos, a Política vem sendo praticada, direta ou indiretamente, contribuindo no desenvolvimento da nação, por isso, a participação na vida política tornar-se uma necessidade humana. A participação política deve está presente em toda parte de nossa vida e que, sob a qual, devemos ter conhecimento e buscar melhores condições de vida para todos os homens e que lhes garanta também uma boa convivência.

O tema é de fundamental importância para o desenvolvimento de toda e qualquer sociedade, porque é através da ação livre e participativa que se podem construir lideranças políticas capazes de conduzir uma nação (monarquia ou republica) sem ter de usar de artimanhas que lhes garanta a permanecia no poder.

Portanto, a partir de uma leitura do pensamento político de Maquiavel, percebe-se que ele oferece uma visão nova de política. Sua preocupação não está centrada nem na lei natural, nem na lei ideal para governar, mas com o que efetivamente os homens fazem e podem fazer ao estarem no poder.

Maquiavel desenvolve um trabalho de ocasião, com finalidade política, oferecendo conselhos a um dirigente recém-chegado ao poder, sobre como governar da melhor forma possível. Um soberano, segundo Maquiavel deve poder ser mesquinho, necessita de astúcia, precisa quebrar sua palavra se necessário tendo de matar. Assim Maquiavel quebra os paradigmas da filosofia moral cristã.

Maquiavel discute radicalmente a questão acerca da relação entre moral e política. Para ele, quando se trata de política, em caso de necessidade, é preciso aprender a praticar o mal. Todavia, ele não é adepto à tirania. Senão da república, boas leis e um bom exército são as bases de um Estado ordenado.

A novidade do pensamento de Maquiavel está na realização, das relações entre ética e política. A nova ética analisa as ações não mais em função de uma hierarquia de valores dados a priori, mas sim em vista das conseqüências, dos resultados das ações políticas.

Assim Maquiavel levanta a questão sobre a situação dramática do homem de ação, se o individuo aplica de forma inflexível o código moral que rege sua vida pessoal à vida política, sem dúvida conhecerá os fracassos sucessivos, tornando um político incompetente

Para a elaboração e desenvolvimento do pretendido trabalho de, ora apresentado em sua forma prospectiva, serão observados, a princípio, os critérios de pesquisa bibliográfica no que concernem as principais obras de Nicolau Maquiavel em especial as referentes ao tema, sobretudo, O Príncipe, a qual se constituirá o sustentáculo do presente pesquisa

Num segundo momento, recorreremos a leituras de comentadores da filosofia do pensador florentino, artigos e revistas filosóficas especializadas. Desse modo, através de uma leitura ininterrupta, procuraremos abstrair uma visão global do conceito maquiaveliano de política. Em seguida, por meio de uma leitura atenta e sistemática, enumeraremos os principais aspectos cognitivos, seus respectivos fundamentos e implicações.

Ainda como base epistemológica será analisada obras similares que corroborem com a investigação e o reconhecimento da cognoscibilidade da temática, entre as quais, destacamos a Filosofia Política de autores como: Maria Lucia de Arruda Aranha, Eduardo Bittar, Marilena Chauí, Como também, a concepção de outros filósofos acerca do tema abordado.

Utilizar-se-á o método dedutivo para a construção do trabalho. As citações, comentários e observações serão dispostos num quadro de fichamento, que nos propicie a utilização imediata e adequada das informações no instante da sistematização das idéias.

2 O CONTEXTO HISTÓRICO DA OBRA O PRÍNCIPE DE NICOLAU MAQUIAVEL.

Observa-se ser necessário, antes de aborda o contexto histórico e adentrar nos pensamento do autor, conhecer o contexto no qual ele viveu, pois de certo modo, somos influenciados pelo ambiente em que vivemos. Nicolau Maquiavel (1469-1527) nasceu e morreu em Florença, embora de família modesta, foi pensador político, escritor e diplomata, conseguiu fazer carreira pública, após a expulsão dos Medici em 1494.

A obra O príncipe foi escrita em 1513, logo depois de ter sido expulso de Florença acusado de conspiração. Anos depois, Maquiavel tentou retornar a vida pública, todavia não sucesso. Ao concluir de redigir a obra, Maquiavel escreve ao seu amigo Francisco Vettri, na qual, descreve toda sua experiência de trabalho durante o período que estava na segunda chancelaria.

Maquiavel Diz em sua carta:

Quanto a esse livro, se for lido ficará claro que os quinze anos que devotei aos assuntos do Estado não passei dormindo ou brincando. E todos deveriam querer empregar um homem provido de uma experiência que nada lhe custou. (...) sempre fui fiel, não vou aprender agora a agir de outra forma. (...) gostaria de ter uma opinião sua sobre este assunto. (MAQUIAVEL, 1999, p. 93)

Maquiavel realizou missões junto a diversos Estados italianos, progredindo na carreira. Como escritor, destacou-se com a obra O Príncipe, escrita entre 1513-1516. Sua obra reflete seu conhecimento da arte política dos antigos, bem como dos estadistas de seu tempo. O autor formulou uma serie de conselho ao príncipe, como também, expôs uma norma de ato autoritário, nos negócios do Estado. Maquiavel delineou a política renascentista de constituição de Estado forte, com a superação da divisão do poder, que caracterizara a idade média.

Nicolau Maquiavel (1469-1527) viveu na Itália renascentista, em um período conturbado onde havia freqüentes disputas de poder, e a tiraria reinava em pequenos principados governados despoticamente por lideranças que não tinham tradição dinástica. Essa situação era critica. A Itália estava dividida, não havia um Estado central, Os pequenos Estados sem condições para financiar suas tropas como também não possuindo força política para instituir um exercito, se viam obrigados a confiar suas armas ao povo, o que para Maquiavel era muito perigo, principalmente para governante que tinha uma população descontente.

(...) Digo, portanto, que as armas com que um príncipe defende seu estado ou são próprias, ou mercenárias ou auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são inúteis e perigosas. Quem tem o seu estado baseado em armas mercenárias jamais estará seguro e tranqüilo, porque elas são desnudas, ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, valentes entre amigos e covardes entre inimigos, sem temor a Deus nem probidade para com os homens (MAQUIAVEL, 2001, p.57)

A Itália de então vivia um período incerto com constantes agitações no poder, de múltiplos Estados, gerando uma fragilidade político-administrativa, sendo obrigada a apelar para as monarquias absolutas européias, a fim de solucionar as disputas internas. Essa manobra política tornava a Itália frágil, despertando assim o interesse pela conquista de seus territórios.

O filosofo observa com apreensão a falta de estabilidade política da Itália, dividida em principados e repúblicas, onde cada uma possuía sua milícia, geralmente formado por mercenários. Isso porque a traição era regra e o poder era volátil. Foi nesse contexto que Maquiavel produz a obra O Príncipe.

2.1 Situações políticas da época

A cidade de Florença se destacou nos anos quatrocentos entre outras tantas cidades importantes da península por ter resguardado o acontecimento filosófico-cultural-artistico que se convencionou chamar de Renascimento italiano. Todavia, o vigor político dessa cidade se pode observar desde o século 14. No cenário político florentino, destacaram defensores dos valores republicanos e da liberdade civil como: Leonardo Bruni, Leon batista Alberti, entre outros. O ideal de liberdade defendido ficou conhecido como o humanismo cívico.

Os Medici atentos a esse anseio de liberdade conseguiu se firmar como um grupo familiar mais atuante da cidade. Lourenço de Medici não deixou duvidas quanto ao estilo centralizador e aristocrático do governo nas mãos desse grupo familiar. A estrutura de governo em Florença era composta dos grandes Conselhos e dos Conselhos dos Cem. Os primeiros tinham mais participação das camadas populares enquanto o segundo se compunha de uma maioria aristocrata as decisões políticas e administrativas decorria por essas duas máquinas.

A posição do governo e de seu grupo persistiu até 1478, quando, junto com seu irmão Juliano, sofreu um ataque armado na Catedral de Florença. A família de Pazzi, inconformada por estar afastada das decisões do poder, promoveu o atentado e declarou guerra à supremacia dos Médici. A cidade auxiliou à primeira de uma série de investidas de setores da cidade contra o governo central.

A política italiana era, portanto muito complexa e os interesses político estavam sempre divididos. Combatendo entre si, ficavam a serviço das ambições estrangeiras. Nesse cenário surgi Lourenço de Medici com a tentativa de centralizar ainda mais o poder, causando uma grande agitação na cidade. Com sua morte, ascende ao poder Piero de Medici com o propósito de centralizar em suas mãos a mesma poção do poder o que não foi aceito, a insatisfação geral dos florentinos se expressou na expulsão dos Médici da cidade.

Florença politicamente se torna o centro de agitação entre a exaltação pagã, da vida e da glória, representada por Lourenço de Médici e seu irmão Juliano de Medici; e a da contemplação cristã do mundo, voltado para o além que se formava como resposta ao ressurgimento da vida como a arte e até na igreja, representado por religiosos como Girolamo Savonarola.

Com a chegada de Carlos Vlll Savonarola tornou-se a figura mais admirável da cidade dando ao governo um víeis teocrático-democrático. Assim passou a criticar os padres de Roma como corrupto e o Papa Alexandre Vl por seu nepotismo, causando sua expulsão, prisão e posteriormente sua morte em 23 de maio de1498. Nesse panorama político surge Maquiavel sendo nomeado para o cargo de secretario da segundo Chancelaria de Florença começando assim a sua vida pública na política.

2.2 Um pensador Pragmático.

Muitos comentam a cerca da ação política, ou melhor, sobre a praticidade do filosofo florentino. Segundo Gramsci, o estilo de Maquiavel não é um tratado metódico, mas um estilo de homem de ação, que pretende formar quem não tem a arte do poder (o Príncipe Novo recém-chegado no poder).

Maquiavel, no capítulo “Dos príncipes mistos”, afirma que a dificuldade em se governar encontra-se nos principados novos. Isso por que; “os homens mudam de soberano buscando melhora, esta crença os faz tomar armas contra o senhor atuais” (MAQUIAVEL, 1973, p.14)

Maquiavel revela a preocupação pragmática com o tema da política. “A política não tem a lógica racional da justiça e da ética, mais a lógica da força transformadora em lógica de lei” (CHAUÍ, 2006, p.269). Os assuntos por ele elaborados: Estado, a guerra e a paz são encaminhamentos com base nas necessidades mais imediatas do governante na estruturação e condução do poder.

Maquiavel merece ser chamado o pai do pragmatismo, porque para ele, um ideal somente seria bom se for prático. Segundo seu modo de pensar, não somente “os fins justificam os meios, mais “os meio justificam os fins”, no sentido de que só vale à pena buscar um fim se dispuséssemos dos meios práticos para atingi-lo. Maquiavel, no entanto, não rebaixa o nível dos padrões morais, somente suprime-os. Segundo Maquiavel, um príncipe tinha de aprender a não ser bom.

Contudo, o que seduz e repercute ao mesmo tempo em Maquiavel é sua moderação, sua cínica sinceridade. Ele faz de O príncipe uma obra clássica. Para Maquiavel, um soberano deve poder ser avarento, necessita de astúcia, precisa anular sua palavra, se necessário, tem de mandar matar um adversário, se as ocasiões assim o exigirem. Precisa saber administrar corretamente as duas formas de regulação da vida coletiva, o direito e o poder.

Em verdade,

Maquiavel inaugura uma nova ética para a política. O maquiavelismo implica orientar e guiar as atitudes práticas dos governantes com base nas próprias práticas humanas relativas ao poder, próximo ao poder estão a desmando, a vaidade, a corrupção, o favoritismo, o interesse, a crueldade, o egoísmo, (...). (BITTA, 2008, p.148)

Maquiavel formula com toda a realidade a questão da relação entre política e moral. Para Maquiavel, quando se trata de política, em caso de necessidade, é preciso aprender fazer o mal. Contudo, Maquiavel não é admirador cego da opressão. Para ele, boas leis e bom exercito são como adepto da República, são as bases mais importantes de um Estado ordenado. Para Maquiavel, o Estado não se baseia na justiça, mas no poder, e os homens são de natureza egoísta.

Para Maquiavel, o Estado visa à estabilidade, e esta se baseia segundo ele no temor do soberano, mas que na gratidão e do amor:

O Príncipe deve, portanto, fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio (...). Isso a conhecerá se ele se abstiver de se apoderar dos bens e das mulheres de seus concidadãos e seus súditos. E, mesmo sendo obrigado a derramar o sangue de alguém, poderá fazê-lo quando houver justificativa convincente e causa manifesta. Deve, sobretudo, abster-se de se apropriar dos bens alheios, porque os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda de seu patrimônio. (MAQUIAVEL 1995, p.97)

Assim, portanto, fazendo-se temer o príncipe cria uma situação em que, do começo ao fim, só ele dita o jogo. Baseando-se naquilo que só depende dele. Todavia, o temor político não é nem o terror nem a insegurança engendrada pelo saque e pelos atentados às pessoas e aos bens, trata-se da pratica política que deve aparecer como tal aos governantes, e nunca ser exercida “sem justificativa conveniente nem causa manifesta”. Deve mostrar, por um lado, à medida que uma vontade submetida à necessidade política lhe impõe e, por outro lado, o domínio que a política exerce por si mesma.

Todavia, para o filosofo florentino, é necessário que o príncipe seja prudente e saiba evitar as falha que prejudicariam o governo e praticar as qualidades inerentes para assegurar a permanência no governo.

Assim podemos observar que:

Maquiavel rompe com a moralidade tradicional. Maquiavel não faz a apologia do fato de que a posse do poder exige atos que não são congruentes com a moralidade cristã, mas não gasta tempo lamentando que o príncipe algumas vezes, talvez a maior parte do tempo, terá de agir de um modo não cristão. (CHISHOLM 1998, p.85)

2.3 A construção do plano político-moral.

Na construção do plano político, Maquiavel rompe com o pensamento medieval e passa a usar o método da investigação empírica no campo da política. Maquiavel separa os interesses do Estado dos dogmas e dos interesses da religião. Num tempo de conflito entre o poder da Igreja e o Estado, Maquiavel sustenta que a razão de Estado se sobrepõe a tudo e a todos, inclusive ao próprio arcabouço legal que teoricamente, o próprio Estado deveria manter-se e criar uma estrutura para auto defesa.

Nessa perspectiva, podemos afirmar que: “Maquiavel não foi simplesmente um técnico da política do poder ou um imoralista. Mais que isso, foi filósofo político que formulou uma ética para o campo da política.” (CHISHOLM 1998, p. 74)

Segundo Ktitsch (2010) para Maquiavel moral e política seriam idéias distintas, regida por diferentes éticas. Como também, Para Maquiavel, a política se revela independente, não mais subordinada à religião e tampouco à filosofia.

Assim afirma Maquiavel:

(...) a política é uma forma de atuação completamente autônoma, com normas e regras próprias, e sem grades preocupações com a ética ou com as questões religiosas. Ou seja, não foi Deus, nem a natureza, e nem as mais elevadas aspirações virtuosas da alma humana que determinaram o que deve fazer um ente político quando conduz os destinos de sua cidade ou Estado. (Maquiavel, 1998 p.-)

A política, assim se volta exclusivamente à sustentação do estado como ente soberano e senhor de sua fortuna, e par isso pode valer-se da força brutal e de estratégias de convencimento dos súditos de que faz tudo que é preciso para garantir o bem estar da coletividade. No fundo, o que vale mais é a garantia de que o poder vai continuar nas mãos de quem o detém atualmente. O comando do Estado deve ser forte e coeso, para manter a ordem e o processo civilizatório em curso rumo a um futuro próspero.

Arruda Aranha (1998, p.205) vai dizer que: “A novidade do pensamento maquiaveliano, está na reavaliação das relações entre ética e política”. Segundo a autora, por um lado Maquiavel apresenta uma moral leiga, secular, de base naturalista, diferente da moral cristã; por outro, estabelece a autonomia da política, negando segundo a autora, a anterioridade das questões morais na avaliação da ação política.

Segundo Marilena Chauí (2006, p.368) “a obra O Príncipe funda o pensamento político moderno porque busca oferecer respostas novas a uma situação nova”. A autora observa no pensamento político de Maquiavel que em primeiro lugar, o filosofo “não admite um fundamento anterior e exterior à política” (CHAUÍ 2006, p.368), pois para ele, a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade para dar a si mesma unidade e identidade. Portanto, a política resulta da ação social a partir das divisões sociais

Em segundo lugar, Maquiavel não aceita a idéia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça, isso porque a sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma comunidade uma, indivisa, homogenia, voltada para o bem comum.

Em terceiro lugar, Maquiavel recusa a figura do Bom Governo encarnada no Príncipe virtuoso, portador das virtudes cristãs, das virtudes morais e das virtudes principescas, isso porque a virtude que o príncipe deve ter é a política, isto é a qualidade do dirigente que pretende tomar e manter o poder, segundo Maquiavel, mesmo que para isso deva usar a violência, a mentira, a astúcia e a força. Maquiavel chega dizer, inclusive, que o soberano pode se encontrar em condição de ter que aplicar métodos cruéis e desumanos.

O único objetivo da política, para Maquiavel, portanto, é a conquista e a conservação do poder. Para o autor, os meios mais eficientes, menos teóricos e mais práticos, devem ser posto em funcionamento para atingir este objetivo.

Na concepção de Nascimento:

Maquiavel descobre uma nova lógica na política. Sua obra demonstra que a virtude política não está ligada às qualidades morais do príncipe, como o rei - filosofo de Platão que conhece a idéia do bem supremo ou o monarca hereditário legitimado por Deus. (NASCIMENTO 2010, p.78)

Aqui fica claro o rompimento do pensamento atual do filosofo a cerca da política e o pensamento dos interesses da antiga república. Como também, segundo Reale, a virtude de Maquiavel não tem nada a ver com a virtude em sentido cristã, ele a usa no sentido como habilidade entendida naturalmente. Isto é, a virtude equivale a qualquer ‘força ou atributo ou qualidade’ intelectual, material, pela qual o homem se eleva acima dos demais.

Na apreciação de Skinner (1988) virtude indica a qualidade indispensável que capacita um príncipe a vencer a fortuna, e a aspirar ao poder e gloria. Para Friedrich (1970, p.143) “Maquiavel estava convencido de que a ordem política era o palco por excelência para a exibição da verdadeira virtude”. Portanto, a virtude significava a qualidade do homem lutador e guerreiro.

Como também, a virtude em Maquiavel, tem o sentido de virilidade, na acepção de que o individuo com tal atributo, são definidos fundamentalmente pela capacidade de impor sua vontade em situações difíceis, sem ter que ter a sua vontade legitimada.

Como o poder se funda exclusivamente em atos de força, é previsível e natural que pela força seja deslocado, desde para aquele senhor. Nem a religião nem a tradição, nem a vontade popular legitimam e ele tem de contar exclusivamente com sua energia criadora (EIDE, 1986. P.49)

É de se destacar que o fundamento do plano político está nos acontecimentos passados, visando um objetivo comum, que é a unificação da Itália. A história, sobre a ótica do pensador florentino, se repete, torna-se a mestra da vida. Neste sentido, segundo Maquiavel, prevalece o comportamento humano, que de acordo com os mesmos instintos e idéias, e, infelicidade, são sujeitos às mesmas desgraças e, por conseguinte tomam as mesmas atitudes.

3 A AÇÃO POLÍTICA NA OBRA O PRÍNCIPE

Segundo Arruda Aranha, Maquiavel subverte a abordagem tradicional da teoria política feita pelos gregos e medievais e é considerado o fundador da Ciência política, ao enveredar por caminhos ainda não trilhados. “A política em Maquiavel é realista, pois procura a verdade efetiva, ou seja, como o homem age de fato.” (ARANHA 1998, p.206) Maquiavel chega à constatação de que “os homens sempre agiram pelas vias da corrupção e da violência” (ARANHA 1998, p.206). Segundo o pensador florentino, em si mesmo, o homem não é bom nem mau, mas de fato, tende a ser mau. Partindo do pressuposto da natureza humana capaz do mau.

Segundo Maquiavel, um líder deve está aparelhado para despertar qualquer estima moral, e recorrer inteiramente à força e ao poder para superar os conflitos se esse for fruto da má estima moral. Contudo, Toda a ação política deve esta concentrada na estabilidade do Estado, assim, costuma-se dizer:

Que as normas de Maquiavel para as ações políticas ‘são aplicadas, mas não são ditas’; os grandes políticos – diz-se – começam maldizendo Maquiavel, declarando-se antimaquiavelico, exatamente par poderem aplicar as suas normas ‘santamente’ (GRAMSCI 1980, p.100)

Segundo, Arruda Aranha (1998, p. 205): “A nova ética analisa as ações não mais em função de uma hierarquia de valores dados a priori, mas sim em vista das conseqüências, dos resultados da ação política”

Referente aos “Príncipes novos que conquistam com armas e virtudes de outrem”, Maquiavel esclarece que, por terem chegado ao poder pela fortuna encontrarão maior dificuldade para conservar a conquista. Isso porque o Estado ficou na dependência da fortuna de quem lhes outorgou o estado, e por isso não sabem se podem manter o principado.

Na ação política apresentada em sua obra, Maquiavel, destaca duas formas de um príncipe chegar ao poder: pela virtude ou pela fortuna. Contudo, existem também duas maneiras que não pode ser atribuída às formas mencionadas. As maneiras são: “Chegar ao principado pela maldade, por vias aceleradas, contrarias a todas as leis humanas e divinas; e tornar-se príncipe por mercê do favor de seus conterrâneos” (Maquiavel, 1974, p. 41). Assim, podemos concluir que, segundo Maquiavel, quando um príncipe se apóia totalmente na fortuna, o que se verifica é a sua ruína, isso porque não ter havido mudança na sua natureza, como também em algumas das suas qualidades.

O principado, segundo Maquiavel, é estabelecido pelo povo ou pelos grandes, segundo a oportunidade que estas duas partes possuir. Para Maquiavel, o que ascende ao poder com o auxilio dos grandes se mantém com maior dificuldade do que o cidadão que é eleito pelo próprio povo. Isso por que “encontra-se com muita gente ao redor, que lhe parece sua igual, e por isso não pode comandar nem manejar como entender” (Maquiavel, 1973 p.45).

Contudo, os que conquistam o principado pelo favor do povo encontram sozinhos, e a sua volta não existe ninguém, ou se não poucos que estão prepara dos para obedece ao soberano. Portanto:

“quem se torna príncipe mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que é muito fácil, uma vez que este deseja apenas não ser oprimido. Mas que se torna príncipe contra a opinião popular, por favor, dos grandes deve, antes de tudo, procurar conquistar o povo” (MAQUIAVEL, 1973, p.46.

Acerca, dos que mudam de governo civil para um governo absoluto, segundo Maquiavel, estão em perigo, isso porque, a estabilidade, sobretudo no governo absoluto, do príncipe é precária e incerta, porque depende da vontade dos cidadãos, os quais podem lhe tirar o governo do estado, com violência e com facilidade, por meio de guerras ou não sendo obediente.

3.1 O político ideal para Maquiavel.

Quando Maquiavel pretendendo separar os interesses do estado dos dogmas e dos interesses da religião, certificara que ser frio e previdente, não medindo esforço para obter o poder, é parte da virtude que todo homem político deva ter, ao lado da coragem física, da força de vontade e de caráter, da habilidade, da agudeza, da versatilidade e da intolerância no trato dos concorrentes, ele está delinear o perfil do homem político carente de escrúpulos.

Maquiavel ao escrever O Príncipe, elabora um manual da arte de governar. Deixa para traz aquela história de um bom governante cheio de qualidades morais, como queriam Platão e Aristóteles, segundo esses filósofos, o político ideal seria aquele que governasse com honestidade. Isso porque para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual todas as demais ciências estão subordinadas.

Para Maquiavel, as melhores virtudes de um governante não são exatamente aquelas exaltadas pela Igreja. Muito pelo contrario. Modelo de virtude seria César Bórgia. Para o filosofo. Um governo justo, mais covarde e cheio de freios morais, na visão de Maquiavel, não seria exatamente um bom governo.

Segundo Maquiavel, o foco central do político seria sempre procurar tomar e depois conservar o poder a qualquer preço.para o filosofo florentino, o governante tem que ser violento e insensível para que seus inimigos não atrapalhem a vida do Estado. Todavia, de nada adianta um governante ser “amável” se permitir que seus inimigos tirem a tranqüilidade da população e dos interesses comerciais. Melhor que seja mentiroso, falso, violento e corrupto, desde que saiba manter o poder sossegado e as coisas correndo normalmente.

Para o filosofo florentino, o líder político não pode nem deve jamais regular a sua prática no governo como o individuo norteia seus assuntos privados. Segundo Reale, é tão grande a diferença entre a maneira como se vive e a maneira como se deveria viver que quem troca o que se faz (o realismo, o pragmatismo pelo que se deveria fazer (de acordo com a ética religiosa etc.) aprende mais a perder-se do que a salvar-se. Em outras palavras: se o político quer se afundar, é só trocar o pragmatismo realista pela ética. Em pouco tempo perderia seu governo. Reale (2003, p. 127) “Na verdade, quem num mundo cheio de perversos pretende seguir em todos os ditames da bondade caminha inevitavelmente para a própria perdição”.

Segundo Maquiavel, um príncipe ajuizado será guiado acima de tudo pelos conselhos da necessidade: para manter o poder e sua posição ele deve adquirir a capacidade de não ser bom, e entender quando exigirem as situações. White (2007, p.250) “o fato é que um homem que quer agir com virtude em todas as ocasiões necessariamente vem à pena por se encontrar entre tantos outro não virtuoso”.

Um príncipe sábio mantém-se leal ao que é bom quando pode, mas sabe como praticar o que é mau quando isto for preciso. “Além disso, deve reconciliar-se com o fato de que, se quiser conservar seu governo, com freqüência precisará agir de modo contrario a verdade, contrario a caridade, contrario a humanidade, contrario a religião. (MAQUIAVEL, 1995, p.63).

Dentre as qualidades ideais apontadas estão à generosidade, que deve ser balanceada pela moderação, pois se pode adquirir má fama pelos que não participaram da generosidade. Segundo Maquiavel, o príncipe deve evitar ser odiado e desprezado pelos seus súditos.

Portanto:

“a chave para ter êxito na arte de governar está em se reconhecer a força das circunstancias, aceitando o que é ditado pela necessidade e conciliando o próprio comportamento com a exigência dos tempos.” (MAQUIAVEL, 1995, p.64)

3.2 A tática de governar um povo.

Maquiavel era defensor de táticas severas e clínicas. Para ele, o líder deve estar disposto a desrespeitar qualquer consideração moral. Em termo Maquiaveliano, procuramos entender a questão: para que o Estado seja mantido, “mais vale ser amado que temido, ou temido que amado? Maquiavel nos leva para as mais variadas margens interpretativas, que nos remete prudentemente à seguinte questão: será que para conquistar o poder dentre de uma sociedade, ou seja, dentro de um estado constituído soberanamente, é melhor ser temido? Ou amado por todos? Segundo Maquiavel:

Nota-se que os homens devem ser ou mimados ou exterminados, pois, se pode vingar-se de ofensas leves, das graves não consegue fazê-lo. Dessa maneira, a ofensa deve ser de tal ordem que se tema a vingança. Desta maneira, a ofensa deve ser de tal ordem que não se tema a vingança. (MAQUIAVEL, 1999, p.43)

Com base no método e tática estratégica, Maquiavel, no primeiro caso, em que o soberano é firmemente temido pelo seu povo, por meio da violência, da coerção, mudando em um Estado de terror, desta forma o soberano ficará no poder durante muito tempo, mas quando a sociedade se rebela contra o soberano esse, não terá chance de se manter no poder. No segundo caso, ser apenas amado pelo povo, também não é o melhor caminho porque pode demonstrar um ponto de medo e que, por conseguinte, não continuará por muito tempo no poder do Estado. Portanto, vemos que não adianta ser mais temido ou mais amado, assim sendo, é necessário manter um ponto de equilíbrio para que possa conservar a sua permanecia no poder.

Contudo, nos Estados em que os habitantes tinham suas próprias leis e sua liberdade, a tática após a conquista mudaria: “Existem três modos de conservá-los: o primeiro arruiná-lo; o outro, ir habitá-lo pessoalmente; terceiro, deixar vive-lo com suas leis, arrecadando tributos e criando em seu interior um governo de poucos” (MAQUIAVEL, 1995, p.29).

Todavia Para Reale, o ideal para um príncipe seria o de ser, ao mesmo tempo, amado e temido. Entretanto, segundo Reale, é na verdade, a necessidade e a oportunidade que mostra como o príncipe deve agir, como também são as circunstâncias e a aparência que determinam como deve apresentar ser perante terceiro:

Pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons. Daí ser necessário a um príncipe, se quiser manter-se, aprender a poder não ser bom e a valer ou não disto segundo a necessidade (MAQUIAVEL, 2001, p.73)

3.3 Os fins justifica os meios?

Há de se fazer preliminarmente uma observação, o equivoco que se constata sobre Maquiavel é o que vincula a ação inescrupulosa ao anseio do poder. Ele não despreza os fins, os objetivo, mas o põe em seu devido lugar. Portanto, na obra O Príncipe, a política não é vista mais por meio de fundamento externo a ela própria – Deus, natureza e razão – mas como uma atividade humana.

Segundo Maquiavel, é a luta pela conquista e a manutenção do poder que move a política, é toda ação é designada nos termos do fim que procura atingir. Nas ações de todos os homens, o que importa é o seu êxito. O príncipe deve vencer e conservar o governo; os meios que empregar será louvado por todos. Nota-se que os meios são empregados com uma finalidade especifica.

Para o filósofo florentino, a centralização do poder dentro do Estado a qualquer custo, é valido seja através do uso moderado da força pela violência, ou através de qualquer outra tática. Para Maquiavel “os fins justificam os meios”, sendo assim, os fins são os meios que o soberano se utiliza, com a sua valentia e sua fortuna para manter-se no poder o tempo que for possível, já que, nesse Estado maquiaveliano o poder é algo passageiro, inconstante e improvável. O mais importante é o período que se permanece no governo.

Se o príncipe possuir inteligência comum, preservar-se-á sempre em seu Estado, caso uma força extraordinária e desmedida não o prive dele; e , ainda que assim aconteça, poderá retomá-lo, por pior que seja o ocupante. (MAQUIAVEL, 1999, p.39)

Para Maquiavel, os fins justificam os meios: um governo deveria fazer qual que coisa para atingir seus objetivos. Nas ações de todos os homens o que importa é o êxito. O príncipe deve vencer e conservar o poder, não importando a tática empregada, nem a preocupação de ser piedoso ou não. Todavia, os fins só justificaram os meios, se esses estiverem em prol do bem maior que é a estabilidade do Estado e sua unificação.

Para tanto, afirma Maquiavel:

um príncipe não deve, pois, temer a má fama de cruel, desde que por ela mantenha seus súditos unidos e leais, pois que, com mui poucos exemplos, ele será mais piedoso do que aquele que, por excessiva piedade, deixam acontecer às desordens (MAQUIAVEL, 1999, P. 96)

Ao contrário, fazendo-se temer, o príncipe cria uma situação de controle, só ele dita as regras do “jogo”. O príncipe não deve crer nem agir levianamente, nem atemorizar-se, mais proceder de maneira moderada com sabedoria e humildade. Portanto, o que se pode concluir é que o que Maquiavel quis dizer é que os fins determinam os meios, na medida em que para alcança seus objetivos o príncipe vai traçando metas para atingi-lo

4 TENTATIVA DE ATUALIZAÇÃO: ONDE ENCONTRAR O MAQUIAVELISMO HODIERNAMENTE

Observar-se que a singular formação do Estado Brasileiro, desde sua origem mais remota, fundada nas raízes do império português, vem sido tratado por uma ampla parcela de teoria política nacional como resultado de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada ordem patrimonial da raiz medieval.

Portanto, discussão da importância sobre a participação política é objetivo deste tópico, porque procura mostrar as diversas dimensões dessa participação, bem como, quais são os principais direitos inerentes a pessoa humana em vista de sua cidadania.

Acerca dessa participação, Dallari elenca duas formas que são os trabalhos de conscientização e organização. Afirma Dallari:

A conscientização consiste em dar uma contribuição para as pessoas percebam que nenhum ser humano vale mais ou menos que os demais e que todos podem e devem lutar constantemente pela conquista ou preservação da liberdade de pensar e de agir e pela igualdade de oportunidade (...). O trabalho de organização consiste em colaborar concretamente, fornecendo idéias ou meios materiais, para que grupos humanos conjuguem seus esforços visando objetivos comuns. (DALLARI, 2004, p. 51)

Conclui-se que desta maneira, o indivíduo consciente de seus direitos também pode tomar parte de manifestações, desde que se organize, dentro do seu contexto, em defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente, dentre outros. A assim fica clara a importância da participação política do cidadão na dinâmica do desenvolvimento do governo seja na esfera federal, estadual ou municipal.

4.1 A vivência política atual.

Devemos entender que, a palavra Política é usada, nesse trabalho, para referi-se a toda modalidade de direção de grupos sociais que envolva gerenciamento política e organizacional. É bem verdade que a política deveria ter o papel de gestar as coisas públicas. Isto é, um sistema de regras relacionado à direção dos negócios públicos, ou melhor, deveria ser à arte de bem governar.

Contudo, na perspectiva do pensador florentino, a política hoje, tornou-se a arte de chegar ao poder e permanecer nele indefinidamente, isso porque a riqueza e o poder são indissociáveis da ambição, e esse parece ser um caminho curto para se chegar à felicidade.

A política, em relação à cultura, precisa de uma visão nova. Não basta montar projetos e criar leis. As leis têm que ser eficazes e todos devem ter acesso. É preciso um monitoramento, por parte tanto do poder público como da sociedade civil para evitar os desvios dos recursos.

O Brasil tem na sua tradição diplomática a busca constante pela cooperação com outros países, quer no setor econômico, quer no setor social, sendo reconhecido internacionalmente por essas qualidades. O Brasil adota uma postura pragmática em relação à participação nas ajudas humanitárias. Na America Latina, o Brasil tenta se colocar como intermediária entre os países em situação de conflito, preservando a autonomia dos mesmos.

Todavia, podemos observa que as políticas públicas que visam a construir condições de bem-estar, segurança, saúde, educação, trabalho e cultura para toda a população estão sendo apenas propostas eleitoreiras. Como também as ações governamentais de inclusão social estão tomando caráter, às vezes partidários, às vezes étnicos, e em muitos casos ate ignorados.

Sobre as políticas públicas poucos são aqueles que se utiliza do orçamento participativo, cujo significado é:

“O orçamento participativo é uma estrutura e um processo de participação comunitária baseada em três princípios: todos os cidadãos têm o direito de participar; a participação é dirigida por regras de democracia direta e representativa e, os recursos de investimento são distribuídos de acordo com um método objetivo baseado em critérios substantivos (SANTOS e AVRITZER, 2000, p 36).

Essa omissão caracteriza a não aplicação da cidadania, ou melhor, não vivência do espírito político. A omissão, também impede o sistema de ser democrático, no qual a maioria deixando de tomar decisões, a minoria passa a tomá-las e isso não caracteriza uma democracia. Embora não perceba, o homem não pode viver sem tomar decisões, isso porque ele é um ser em constantes relações, como também, por natureza é um animal político.

A participação política é uma forma de manifestar a democracia popular em relação ao poder vigente, para que a sociedade possa encontrar seus caminhos através da união de todos em prol dos objetivos da justiça social, cidadania, respeitando aos valores e aos princípios da dignidade humana.

Contudo, é preciso, por parte dos dirigentes, uma maior transparência dos poderes públicos, como uma ação política que possa lavar a população mais carente condições para participar do processo político e não apenas um “degrau” porá se chegar ao poder.

É bem verdade, que já possuímos um instrumento importante para essa abertura, que são os meios de comunicação. Na política, os meios de comunicação aparecem com duas faces uma dando visibilidade ao político, o tornado conhecido, popular, ganhando reconhecimento popular, e a outra é de fiscalização. Assim, ocorrendo qual quer deslize ou escândalo, perde sua credibilidade perante a opinião pública.

Segundo Dallari, dentre as formas mais eficiente de participação política estão os trabalhos de conscientização crítica. No s trabalho de conscientização através da dialeticidade da atividade crítica (anúncio e denúncia) segundo o autor, chega-se-à consciência da possibilidade de luta pela conquista de seus direitos.

No tocante as questões sociais e políticas, não podem ser tratadas como se fossem problemas técnicos, sendo resolvido por burocratas. Essa visão política é prática dos regimes ditatoriais. Na Democracia, todas as questões sociais como também as políticas são de interesse da sociedade e a ela compete decidir e resolver, a partir de uma consciência crítica e participativa.

Podemos concluir que a vivência política atual é ainda muito discreta. Por um lado, temos um governo que se diz democrático liberal, que está preocupado com a população em geral, na verdade o seu objetivo e chegar ao poder e a qual quer custo permanecer, governado para uma minoria e usando a maioria como meio para atingir um fim. Por outro lado, temos uma população, na sua maioria sem participação na vida política, a prática, satisfeita com os programas assistências.

4.2 Os benefícios e malefícios que a política oferece.

A abordagem desse tópico merece ficar claro que os benefícios e os malefícios oferecidos pela política devem ser levados encanta aspectos como: histórico, cultural, religioso e econômico que passo o país. Há de se observar, no primeiro momento, que vivemos em um regime política democrática, que nos permite ter a garantia de usufruir de alguns direitos, como por exemple: liberdade de expressão, do livre comercia, de ir e vir, etc.

A participação popular está acessível para quem quiser tomar parte, isso graças ou regime democrático, nos possibilita, também, participar de algumas decisões administrativas da Nação, Estadas e Municípios. Como também, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e até mesmo de propor onde dera serem a plicados os recursos.

A política pôs em nossas mãos o direito de decidir quem poder ou não governa a nação, de decidir qual o regime político- administrativo que vai gerenciar a nossa vida em sociedade, decidir pelo crescimento ou não do país, etc. Esse direito nos é possível através do voto consciente e “livre”

Contudo, a política também nos oferece, por outro lado, inseguranças e incertezas, no que se referem a má conduta do político quando chega ao poder. Para muitos a legislação não são claras e o político não ver necessário dar os esclarecimentos devidos. A política proporciona barganhar vantagens em troca de favores.

O corporativismo está bem presente nas ações político-administrativas. Criou-se, entre os estados um clima de disputa, de briga de poder. A sociedade civil, sobretudo, nas regiões em que a miséria é gritante, fica a mercê da boa vontade do político ou do momento das campanhas eleitoras, aonde as propostas de ações vêm à tona, ficando, no entanto só nas propostas.

O fenômeno da globalização é um malefício ou um beneficio para o Brasil? Há de se observar que as economias internacionais estão mais acessíveis, o que patrocina o desenvolvimento da entrada de capital estrangeiro. Os bens de consumo e dinheiro circulam com mais facilidade, como também o acompanhamento dos serviços podem ser acompanhado on-line. Na nossa realidade, podemos considerar um beneficio ou não?

Acerca da tecnologia diz Adela:

Os benefícios das tecnologias de ponta, que um universo ‘globalizado’ não pode ficar só nas mãos de uma pequena parte da humanidade, principalmente quando todos os seres humanos são afetados por suas conseqüências, e até mesmo as gerações futuras. (ADELA, 2008, p.175)

O fenômeno de a globalização resultar da evolução tecnológica. O Brasil, que manteve por muito tempo um distanciamento com o mercado exterior, ficou desatento a esse avanço tecnológico. Agora se percebe uma nova postura diante do processo da globalização. Consideram-se a globalização um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial, podemos dizer que é um beneficio. Se por outro lado, vem para impor uma cultura, podemos dizer que não é um beneficio.

Certamente, a globalização aproximou as pessoas, o brasileiro, sobretudo, tem acesso as informações instantâneas podendo até mesmo interferi nas decisões. Por outro lado as informações circulam tão rápidas que é capaz de confundia as pessoas, isso não é bom. Contudo, precisamos ainda aprender a controlar as forças desencadeadoras pela globalização para evitar um efeito negativo na população. Toda via o que vai determinar se a globalização é ou não benéfica, será mais uma vez, os critérios de aplicabilidade nos diversos setores da sociedade.

Outro aspecto que deve ser levado em conta é o fato de vivermos num país democrático com um espírito neoliberal. Isto é temos um governo que investe o mínimo na população. Um governo que usa dos recursos para programas assistencialistas como se não fosse um dever do estado e um direito do cidadão. Esse modelo administrativo não traz beneficio algum para uma nação em desenvolvimento, como também não legitima seu poder.

A esse respeito, diz Adela: “A comunidade política só é legítima se se esforça realmente para satisfazer essas necessidades, por isso se diz que os cidadãos têm direitos a que elas sejam satisfeitos”.(ADELA, 2008, p.179)

Não obstante, é difícil analisar os benefícios e os malefícios da política porque está em jogo a subjetividade não só de quem a examina como também de que é examinado. Portanto, a especificações dos benefícios e malefícios da política ira sempre depender da visão de que o faz da subjetividade pesquisador, da filiação ou simpatia partidária de quem venha classificar o que é benéfico ou maléfico.

4.3 Como o pensamento de Maquiavel está influenciando a política atual?

Devemos deixar claro que Maquiavel não teve intenção de propor uma disposição maquiavélica à política, ele não pretendia dar à política um sentido pejorativo. O que Maquiavel pretendia com a sua ação política era reunificar a Itália e para isso necessitaria de técnicas que oferecesse condições de centralizar o poder nas mãos do príncipe.

Hoje em dia, as técnicas do pensador florentina, de conquista e do exercício do poder estão mais perspicazes e com um maior nível de racionalidade. Como também, a ética maquiaveliana reconhece o fato de que a vivencia humana permite um conflito de valores morais.

Ao longo do tempo, a política brasileira foi tomando para se uma dimensão unilateral, isto é, o legislador mostra o interesse diferenciado pelas regiões comandadas e não mais pala unidade como pretendia o filosofo florentino. O que permeia a política atual, infelizmente, é busca pelo poder, e a sua manutenção, e hegemonia.

Temos políticos que adotaram a postura, segundo os conselhos do filosofo, de mentir, enganar, etc., (quando nas campanhas eleitoras), de serem corruptos criminosos e usurpador o bem público, ate mesmo sendo perverso e amoroso com o povo quando a necessidade lhe permite ser (quando está no poder), mesmo possuindo uma postura contraria.

Deve-se compreender que um príncipe, em particular um príncipe novo, não pode praticar todas aquelas coisas pelas quais os homens são considerados bons, uma vez que, freqüentemente, é obrigado, para manter o Estado, agir contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade, contra a religião. Porem, é preciso que ele tenha um espírito disposto a voltar-se segundo os ventos da sorte e as variações dos fatos o determinem e, como acima se disse, não aparta-se do bem, podendo, mas saber entrar no mal, se necessário. (MAQUIAVEL, 1995, p103)

No tocante aos rivais políticos, para Maquiavel a eliminação era um meio de evitar transtorno futuro. Hoje é comum encontrar casos em que essa prática tenha ocorrido quer seja pela violência física, quer seja pela violência moral. A moralidade na vivência política atual, quando se trata do poder, não tem nenhum valor, como dizia o filosofo: a bondade, a caridade, a justiça e a verdade não são valores que conduz o político ao poder.

Um ponto em comum é o fortalecimento, principalmente da economia. Maquiavel quando ao pretende unifica a Itália, automaticamente, pretendia fortalecer a economia local. Assim com o filosofo florentina aconselhava o uso de meios não éticos para conquistar o poder e nele permanecer, hoje essa prática se tornou regra. O político procura criar regra, normas, leis para beneficio próprio, não levando em conta se a população civil vai ser beneficiada ou não.

Vivemos em um país em que o que importa é o imediatismo, as soluções devem vim rapidamente, mesmo que os efeitos sejam passageiros. Isso faz lembrar o conselho que Maquiavel deu ao príncipe recém chegado no poder que os benefícios fossem distribuídos de maneira que o povo sentisse necessidade do príncipe, criando assim uma dependência político-administrativa.

De certo modo, principalmente porque vivemos em uma democracia temos a liberdade, vigiara, de expressar pensamento, de dar uma opinião, de ir e vim, de questionar, de propor soluções, etc. Acredito que esse momento político é o maior beneficio conquistado pelo povo depois de ter vivido um regime ditatorial.

Maquiavel ao desconsidera a moralidade cristã, dispersando valores virtuosos e empregando a prática racional para se chegar ao poder, desencadeou em seu tempo e num tempo futura, por parte do político corrupto, sem veículo com a igreja, a aplicação de praticas amoral. Hoje percebemos que a população, influenciada pelo imediatismo, pelo consumismo perdeu tempo para o que é sagrado, segundo a sua religião.

Portanto, hoje o perfil do político, em sua maioria, é de uma pessoa que não merece credito que busca o poder para benefícios privados e não tem compromisso algum com os interesses da população, que se utiliza de meios amorais para chegar e se manter no poder, não levando em conta as atrocidades deixadas pelo caminho. Assim posto, podemos afirma que a política de Maquiavel é uma herança permanente

CONCLUSÃO CRITICA

O tema filosófico que nos propusemos nesse trabalho de conclusão de curso, “A política na obra O Príncipe de Nicolau Maquiavel” por ser um tema polêmico e atual. Percebemos o quanto as palavras podem ser mal interpretadas e, por conseguinte, serem mal aplicadas, trazendo conseqüências desastrosas para que as pronunciassem, interpretou e a quem foram aplicadas.

A ação política, aqui entendida como um conjunto das relações de poder vividas na sociedade perpassa toda a história e independe de cultura ou credo. O que importa para o político é conquistar e se manter no poder. A ação moral, a virtude, a fortuna foram temas que Maquiavel abordou com propriedade, o haja mesmo ter vivenciado na pele os desconfortos que a política traz, há seu tempo para o político atuante ou não.

O filosofo em sua análise política considerou que para se chegar ao poder as virtudes cristãs, o homem bondoso e justo não credencia o político atingir o poder. Como também para o filosofo florentino, como sendo um pensador pragmático, uma idéia boa somente seria se for prático.

Outro aspecto a considerar é que para Maquiavel, o Estado não se baseia na justiça, mas no poder. Embora não fosse admirador da opressão, para ele, boas leis e boas armas são como adepto da Republica, são as bases mais importantes de um Estado ordenado.

Portanto, é importante destaca que para Maquiavel, o único objetivo da política é a conquista e a conservação do poder, para atingir esse objetivo deveria ser usado os meios mais práticos possíveis. Observando, no em tanto, a necessidade e a oportunidade que mostra como deveria se dá a ação do príncipe.

Haja vista ser a política um tema atual, vimos que o pensamento do filosofo, é ainda hoje refletido e ate mesmo posto em prática pelos políticos contemporâneos. O poder continua sendo cada vez atrativo, a hegemonia política passou a ser uma questão de honra.

Nessa perspectiva, o filosofo florentino Nicolau Maquiavel, a partir de sua pratica política, nos deixa uma grande contribuição para a reflexão filosófica a cerca da política, das questões morais que envolvem o tema.

Assim o presente trabalho monográfico que a parti da análise da política, almejou ser ponto de partida para o surgimento de novas inquietações e analise sobre esse tema, observando que devo aprimorar a habilidade no tocante a leitura hermenêutica dos textos filosóficos.