A volta da CPMF ou sua similar
Após as eleições, temos visto noticiários todos os dias, de parlamentares defendendo a volta da CPMF, agora com outro nome, para os fins de socorrer a saúde.
Isso é preocupante, por que nenhum desses dignos representantes nossos, falou em defender a lisura no trato com os gastos públicos. Nunca se fala em reduzir os custos da máquina administrativa. Nunca se fala em estancar as evasões financeiras, para não dizer roubo escandaloso mesmo.
Parece-me fácil, criar um imposto, ele é consumido pelo mau uso, se cria outro, outro e vai protelando a criação de um modelo de gestão que iniba os desvios, a corrupção, a desonestidade institucionalizada.
Durante a vigência da CPMF, a saúde era o caos que sempre foi. Ela não melhorou nem tampouco teve sua eficiência reduzida com a extinção desse imposto.
Muito se fala em reforma administrativa, previdenciária, fiscal, etc, etc. Mas nunca se age, nunca fazem acontecer. E as contas nunca batem, sempre se gasta mais que se tem disponível, numa gana desumana e desonesta.
Não vejo justo criar esse imposto, sem antes organizar a casa, cercar os desvios, prender os corruptos e os corruptores, desapropriar os enriquecimentos ilícitos, dar a destinação certa a cada real arrecadado. Se após isso, as contas não baterem, aí sim, se faz necessário o aumento de arrecadação. Só após isso. Jamais antes.
Precisamos primar pela excelência administrativa. Precisamos lisura, precisamos responsabilidade, precisamos honestidades, precisamos eficiência. Aí sim, se fala na criação de novas fontes de receita. Não antes. Não vejo justo, criar impostos sem se ter conduções de geri-lo. Não é justo comigo nem com ninguém.
Além do mais, está claro e notório, que se esse imposto for aprovado, boa parte dele será destinado a outras contas que não a saúde. Isso já aconteceu. Não quero prova de que não vá acontecer novamente. Quero ver a lisura administrativa. Isso sim, é o único aval para a criação de novo imposto.
Os parlamentares que estão a favor do novo importo declaram nos meios de comunicação que o Brasil perdeu X milhões sem essa arrecadação. Que deixou de arrecadar Y milhões sem o imposto. Não é verdade, não perdeu nenhum centavo. Ele não é devido, não existe, portanto não se deixou de arrecadar o que não existe! Ninguém perde o que não tem.
Quem não se lembra, de quando da campanha pela aprovação da prorrogação da CPMF, o então Ministro Adib Jatene fez peregrinação pelos quatro cantos do Brasil defendendo-a, em nome da saúde, seria para recuperar as contas daquela pasta. No entanto, quando ela foi aprovada, apenas uma mínima parte foi destinada à saúde e o iludido (ou ingênuo) Jatene ficou a ver navios. Essa é a marca da administração pública brasileira. Agem escusamente, puxam o tapete, jogam sujo, usam de influências, quebra acordos sérios e se fazem acordos escusos.
Não, eu não sou a favor da nova CPMF, seja ela qual valor ou nome. Não antes de se criar um modelo responsável e justo. Não antes de deixar de jogar pelo ralo tanto dinheiro meu e de cada brasileiro. Não antes de parar de financiar acordos, cargos e interesses.
Minha recomendação é: Arrumem a casa. Façam-na eficiente, honesta, transparente, atuante, responsável. Acabem com os superfaturamentos, com as propinas, com os desvios de verbas. Aí sim, voltamos a falar em novos impostos. Mas duvido que sejam necessários.