O ESTADO E O PODER DA CORRUPÇÃO
De início, parece-nos oportuno delimitar o cerne de nossa explanação, e neste aspecto, é não só oportuno, mas também bastante coerente, demonstrar que estaremos partindo de uma impositiva primeira complexidade, que se perfaz na evidência de que uma proposta dissertativa sobre a “corrupção ou corrução”, forçosamente nos reporta a uma observação do elemento humano sob uma ótica dual: ação-reação, pois, o homem é, num só tempo, agente e objeto desta decomposição que contrafaz seu caráter.
Conceitualmente, a corrupção pode ser entendida como atentado ou transgressão às normas, princípios e valores, tantos os jurídicos quanto os sociais. Em verdade, retrata uma violação mediata ou imediata ao organismo como um todo, configurando-se sempre em uma lesão (delito jurídico ? vício ou falta moral). Retrata uma conduta gravosa, independentemente de sua ordem: social, econômica ou político-estatal.
Bárbara Barris White, docente da Universidade de Oxford, define a corrupção atribuindo aos seus efeitos uma proporção abrangente; assim dizendo: “A corrupção não se restringe ao suborno, sem que se estenda à invasão fiscal, à exploração do trabalho, e distorça a ética que deve reger uma sociedade”. [1] (tradução nossa)
Assim, entendida como algo inserto na órbita da natureza humana, e, aqui não trataremos de questionar, argumentar ou refutar a existência ou não de uma peculiar natureza humana, daí porque, aceitaremos como incontestável sua existência, ou, até mesmo sua sobrevivência ante a interatividade cultural. Assim, a marcha de nosso pensamento filosófico prossegue, e nesta trajetória tentaremos aclarar a concepção do que é; qual sua origem e causa; como se revela; e ainda, de que forma a “corrupção” transforma o homem.
Em sua representação denotativa, a corruptibilidade evidencia algo corrompido, desmoralizado, desacreditado, podre, estragado, pervertido, desnaturado, ou ainda, decomposto. Novamente aqui, ao adentrarmos à análise semântica dos verbos transitivos, em tempo particípio e adjetivos “pejorativos” que descrevem a literalidade da palavra corrupção; nos deparamos, uma vez mais, com caráter dúplice da questão, porque todos estes signos revelam ao mesmo tempo “ação-processo”, donde saltam percepção e dedução lógicas: o corrupto dilacera com os objetivos, interesses e valores sócio-culturais, e em contrapartida, faz ruir em si mesmo a estrutura edificada de uma unidade social, de um ser participativo e elementar à consciência coletiva.
Em face destas constatações primeiras, ou, porque não dizer, primárias, a partir das quais trataremos de discorrer sobre o que corrompe o homem.
Partindo do ano 410 da Era Cristã, encontramos na narrativa do teólogo e filósofo Santo Agostinho, a expressão: "Dentro de cada homem há uma guerra civil". Assim, em sua obra, Santo Agostinho pontua a necessidade de que o homem socializado possua um temor reverencial, o que por ele foi denominado como: “virtude civil”, que nada mais é, senão um sentimento humano voltado a Deus e, por ele apontado como o ingrediente basilar do caráter, ou seja, o que leva o homem à não “decair” e a afastar-se dos três maiores pecados: ânsia por dinheiro e bens materiais; desejo [2] de poder e o desejo sexual. Santo Agostinho nos fala em pecados, todavia, não é de suma importância o modo como que nomeamos a fraqueza do caráter humano: pecado, paixão, vício ou hábito, quando sua manifestação é que se impõe relevante.O mal generalizado que atinge a sociedade é que deve ser considerado em sua integralidade.
Distante de Santo Agostinho cronologicamente, porém, tão próximo no que tange à observação da natureza humana, está Kant. Em “Idea for a General History, Kant compara: ambição, desejo de Poder e inveja aos três maiores flagelos da humanidade ? guerra, fome e peste. Do mesmo modo, Schwantes reconhece a fragilidade do caráter humano; sua tendência nata à deformação e, atribui à crise moral o sintoma mais flagrante da ausência generalizada de caráter. E afirma:
“São parasitos os que exploram a sociedade para benefício próprio, os que vivem à custa do Estado sem nada produzir, os que vegetam em lastimosa ociosidade. Tais indivíduos são como células cancerosas que roubam a vitalidade do organismo social. [3]
Por seu turno, Jean-Jacques Rousseau, munido de sua antropologia filosófica, afirmou: “Homem nasce bom e sem vícios, porém, a sociedade civilizada o corrompe”. Talvez, não possa ser tomada como uma assertiva válida esta que nos é colocada por Rousseau, ao considerarmos que o seu modelo de homem ideal é aquele em estado “in natura”, ou seja, primitivo e desconhecedor das desigualdades sociais; alheio à razão, assim eqüidistante de todos os vícios. Contudo, ele o descreve como detentor de algo que foi denominado como “sentimento de piedade” diante do sofrimento alheio. Todavia, ao nosso ver, tal estágio humano não configura que haja uma falta de agressividade, ou então, ausência de maldade no contexto da natureza humana, e sim uma apatia cultivada pela ignorância selvagem. Sob tal aspecto, comungamos da exposição de Lúcia Santaella, naquela em que define a nossa existência sígnica, como algo que está necessariamente pautado pelo agir, reagir, interagir, e fazer, que são modos marcantes, concretos e materiais de dizer o mundo, a interação dialógica, ao nível da ação, do homem com sua historicidade. [4] Ou seja, houve para a humanidade um instante histórico e preciso, em que o homem deixou de ser simplesmente um primata e tornou-se o “Homo Sapiens”.
Diferentemente de Rousseau, Thomas Hobbes em “Leviatã”, publicado em 1650, nos sugere uma idéia antagônica, descreve um ser humano que, por natureza, é mau, sendo controlado (freado em suas paixões e vícios) por meio do medo institucionalizado, imposto pela sociedade em que está inserido. Decerto, Hobbes esboça-nos uma natureza humana feroz e destrutiva ("homo homini lupus ) [5], afastada do “valor social”, aquém do bem comum.
Mais tarde, Edgar Morin decifra este processo de hominização [6], traçando uma a uma as etapas de seu desenvolvimento, e nos leva a aportar em uma tensa realidade, a de que a “igualdade” social, está repleta de desigualdades, umas são de fato, outras de direito, porém, ambas geram intolerâncias, antipatias, brigas, disputas. Morin sugere que das desigualdades e distinções nasce o poder político, que é a existência de uma dominação pré-constituída, que posteriormente, viria ser o Estado. Assim, através da obra de Morin, traçamos um paralelo com o Estado Moderno, de forma que, tal e qual foi no período da “hominização”, a vida social requer organização e cooperação de todos, contudo, o modelo coletivista onde tudo é bem de todos, possui um sistema de repartição de riquezas “mais ou menos” igualitários, com vantagem, sem dúvida, em favor do chefe. [7]
Necessariamente, para nós, a corrupção é um processo dicotômico: intrínseco e extrínseco, pois, inicia-se no caráter e se exterioriza na sociedade, tornando-se uma patologia cultural, incidente e inafastável. Rui Barbosa ilustra a questão da corrupção política, primeiramente, aponta a política como:“ciência cujo único dogma inalterável é o dos princípios furta-cores, com um matiz para os nossos amigos e outro, oposto, para aqueles que não o são”. [8] E nos fala do homem corrupto, como aquele que põe em senzala sua dignidade e caráter, todavia, ao mesmo passo, o descreve como um ser servil e confinado, longe da luz, do vento e oxigênio que tudo limpam e regeneram. Por fim, caracteriza a corruptibilidade como um círculo vicioso, de fluxo incessante; assim nos diz:
“Cada um dos que vão chegando, se aduba dos outros; com eles se cruza e recruza, novas espécies lhe surgem do coito sutil; há hibridação em hibridação, de multiplicação em multiplicação, um mundo incalculável de malignidades se enxameia [...] os antigos colaboram com os recentes; do ajuntamento de uns e outros se vem gerando novos, pelo concurso destes com aqueles, crescem ao infinito, em número, em diversidade, em virulência aos contágios, as infecções, as pestes”. [9]
De posse das considerações traçadas por Rui Barbosa, somos capazes de fazer uma ilação espontânea, a corrupção sugere a pré-existência de um “Poder”. O Poder possui muitas faces, e estas suas faces não descaracterizam suas feições objetivas e obstinadas, que na maioria das vezes, resulta sempre numa tendência de acúmulo de poderio econômico. Assim, vemos que o Poder se estabelece pela necessidade basilar de comando de uma sociedade pré-estabelecida, no entanto, não se restringe a tal liderança, o mando pelo mando não faz sentido, e por isto, tem objetivos mais extensos, ou seja, de angariar “riquezas”. Sim, a história da humanidade nos tem demonstrado que desde o início das civilizações, durante todo o escorço do tempo, que o alvo do poder é atingir substancialidade patrimonial para aquele que o detém.
Segundo Federico Trillo, em sua obra: “El poder político en los dramas de Shakespeare” (1999), transmite a idéia de que Shakespeare em seus dramas sempre faz a narrativa do Poder como algo que atrae, que subjuga e provoca, noutras palavras, como uma força maldita. E, acrescenta, que nos dramas Shakespearianos o Poder tem a mesma característica e objetivo da Política. A obra de Shakespeare demonstra esta “paixão” como um lado sombrio do homem. Pois, o Poder, explica Trillo:
“É uma paixão reveladora de todas as sombras de um caráter e capaz, com o tempo de evidenciar o resto dos caracteres. Assim o veria há dois mil e quinhentos anos a Antígona de Sófocles, quando considerava impossível conhecer a alma, os sentimentos e o pensamento de nenhum homem até que não se o tenha visto na aplicação das leis e no exercício do poder". [10] (tradução nossa)
De tal maneira, em todas e por todas as formas, a primeira compreensão pertinente, é a de que a sociedade não sobrevive sem o Estado, e o Estado não permanece sem governo, e ainda, que este governo tem necessariamente que ter autoridade e, que esta autoridade se funda em Poder. Lembramo-nos que estes foram os preceitos e prescrições de Maquiavel em o “Príncipe”, como conquistar, manter e ampliar o poder.
Mas, nos salta de imediato uma indagação: O que realmente corrompe o homem?
Cremos que esta perquirição requeira, a priori, uma outra análise: A do caráter humano. O que é o caráter? Caráter significa o conjunto de traços que singularizam o ser humano através das formas de seu comportamento. É o que torna individual o seu modo de ser. Segundo Theódule-Armand Ribot, pode ser definido como “conjunto de qualidades afetivas e ativas que distinguem um homem de outro”. No mesmo sentido, John Dewey nos ensina: “Um homem pode denunciar-se em um olhar ou em gesto. O caráter pode ser lido por meio dos atos do indivíduo”. [11] Por conta disto, caráter se revela como a interpretação dos hábitos de um indivíduo, é também o lado voluntário e sentimental de sua personalidade. Conforme Kretschmer, o caráter revela as predisposições hereditárias desenvolvidas em interatividade com o mundo exterior.
Desta forma, nos parece lógico que em nossa questão nuclear, a corrupção seja uma manifestação inata do caráter individual do homem. Sendo assim, ele não é corrompido, ao contrário, é quem corrompe. Todavia, percebemos claramente que corromper ou ser corrompido envolve um poder de decisão, há nesta “ação”, independentemente de ser ela ativa ou passiva, um antecedente de escolha, ou seja, um livre arbítrio. O homem é conduzido pelo que pensa, e seus atos racionais ou irracionais são impulsionados e geram um “agir” no mudo fático, e é também conduzido por esta singularidade que norteia seus pensamentos.
Segundo Mondin existe singularidade em todas as expressões do agir humano, existe também uma vontade interna dirigida à transcendência, noutras palavras, já não está voltada somente à cognição do exterior, mas sim, para o universo cognoscível do interior, para o próprio homem; este, em tudo o que faz, diz, pensa, quer, deseja, demonstra sempre uma tentativa de superar a si mesmo. [12]
Com estas palavras de Mondin, correlacionamos o agir humano, com a conduta adequada, politicamente correta, socialmente benéfica, e desta feita, atingimos o hemisfério da ética. Assim, imbuídos pela certeza de que a índole humana pode ser decomposta ou deformada, precisamos, socialmente, possuir um mecanismo de contenção destas paixões destrutivas e virulentas. Devemos transformá-las em um valor social produtivo. Shaftesbury nos orienta sob esta questão:
“Se a inclinação para [a aquisição de riqueza] for modesta e em grau razoável; se não ocasionar nenhuma busca apaixonada ? não há nada nesse caso que não seja compatível com a virtude, e mesmo adequado e benéfico à sociedade. Mas se com o tempo transforma-se numa real “paixão”, o dano e o mal que faz ao público não são maior do que aquele que cria para a própria pessoa”. [13]
François La Rochefoucauld, em uma dissecação pormenorizada da natureza humana, revelou que é preciso mais que uma atitude de repreensão ou recriminação às paixões humanas, é preciso e necessário mobilizá-las. Conquanto, nos diz que a tarefa de controlar, pela força, se necessário, as piores manifestações e as mais perigosas conseqüências das paixões, é incumbência do Estado. [14] Porém, como viabilizar o propósito de La Rochefoucauld, quando o celeiro das paixões, dos interesses privados, das vantagens e privilégios pessoais é o próprio Estado?
Notadamente, a corrupção é um mal sócio-cultural, o que não significa que estejamos fadados à sua permanência, tampouco, que não possamos extirpá-lo. Concluímos, apontando a moralidade e transparência política como os dois caminhos a ser encontrados e percorridos. Porém, só uma sociedade consciente de seus direitos de cidadania, ciente de seu poder político e com aprimorado poder de escolha, conseguirá deitar passos nesse sentido.
[1] In “Liberalization and the new corruption” IDS ? Bulletin, abril de 1996.
[2] Representação de algo que a pessoa considera meio de satisfação ou de gratificação. O sentimento de que uma coisa ou condição determinada satisfará ou aliviará uma necessidade ou carência. (CABRAL, Álvaro. Dicionário de Psicologia e Psicanálise. 2ª ed., (Revista e Atualizada), Rio de Janeiro: Expressão Cultural, 1979. p.78).
[3] SCHWANTES, S. Júlio. Colunas do Caráter. Santo André: Casa Publicadora Brasileira, 1983. p.58.
[4] SANTAELLA, Lucia. O que é Semiótica, 5ª ed., São Paulo: Brasiliense, 1987. p.66-67.
[5] “O homem é o lobo do homem”.
[6] “Evolução biológica e evolução cultura [...] é o produto de um processo de interações e de interferências, que deve ser visto como um sistema genético-cérebro-sociocultural, cujos constituintes são: a espécie, a sociedade e o indivíduo” (Morin ? 1973)
[7] MORIN, Edgar. O Enigma do Homem, 2ª ed., tradução: Fernando de Castro Ferro, Rio de Janeiro: Zahar, 1979. p.71-72.
[8] Obras Seletas [Tribuna Parlamentar] Tomo II, p.311.
[9] BARBOSA, Rui. Obras Completas. Vol. VLVI, Tomo II, p.91.
[10] Contrastes Recomienda: Crítica por Fernando Vilches sobre a obra: El poder político en los dramas de Shakespeare • Autor: Federico Trillo Colección: Ensayo y Pensamiento • Editorial: Espasa Calpe, 1999.
Federico Trillo tiene en Shakespeare un verdadero y magistral "políticamente correcto" punto de referencia en la medida en que -como concluye el libro- Shakespeare supo copiar, con privilegiada sensibilidad, el fenómeno del poder como pasión -como fuerza, como afán, como tensión, como conflicto humano- hasta sus más profundos matices, y sobre argumentos históricos creó personajes dramáticos que trascendieron al original, convirtiéndose en prototipos permanentes del comportamiento humano ante el poder". p.3
[11] Apud João de Sousa Ferraz in Psicologia Humana, 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 1969. p.312
[12] MONDIN, Battista. Introdução à Filosofia. Coleção: Filosofia ? 2, 4ª ed., Tradução: J. Renard. São Paulo: Paulinas, 1980. p. 64-65.
[13] Characteristicks, p.336 ? apud Albert O. Hirschman. As Paixões e os Interesses ? Argumentos Políticos para o Capitalismo antes de seu triunfo. Tradução: Lúcia Campelo, São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 62.
[14] Idem nota 12. p. 22.
TEXTO DE AUTORIA DE SUZANA J. OLIVEIRA CARMO