Pintura:  La liberté guidant le peuple - Eugéne Delacroix
Música: Sonata ao Luar - Beethoven


O presidencialismo brasileiro em decadência


A democracia é uma conquista do povo sedento por liberdade. A liberdade é o exercício da vontade soberana e responsável de um povo. A democracia não é perfeita, ela carrega consigo os vícios e as virtudes humanas.

Por que a democracia é uma conquista do povo? Porque ao longo da história da humanidade prevaleceram os governos totalitários. A democracia foi uma vitória de muitos povos contra a tirania exercida por governos absolutista. Muitas democracias envelheceram enquanto ainda engatinhavam. As mortes das democracias incipientes foram traumáticas e deixaram sequelas irreparáveis.

O Brasil, como uma jovem nação, experimentou a monarquia com parlamentarismo as avessa, o presidencialismo com  democracia representativa e duas ditaduras: uma civil e outra militar. A nossa democracia nunca foi integral e verdadeira. Os primeiros quarenta anos da Republica a política brasileira foi dominada por uma oligarquia e essa oligarquia foi substituída no poder pela ditadura Getulista. Após a ditadura Getulista, um período de grande desenvolvimento econômico, mas, riquíssimo em instabilidade políticas cedeu lugar a ditadura militar.

A redemocratização, após o governo militar, pulverizou o grande império da oligarquia e criou múltiplos feudos oligárquicos. Em síntese: a corrupção foi pulverizada. Hoje a corrupção não pertence apenas a uma elite regionalizada ela desgraça por todos os meandros da nossa grande nação.

A democracia carrega consigo os vícios e as virtudes humanas. Mas, quando os vícios superam as virtudes surge a decadência. A nossa democracia está em decadência, e quando uma democracia está decadente, o retrocesso é uma possibilidade. O retrocesso democrático é extremamente perigoso, pois, ele coloca em risco a liberdade e a vida de muitas pessoas.

Nos dias de hoje, não temos no Brasil nem esquerda e muito menos direita. Os partidos perderam o ideal. O ideal vigente é o oportunismo para conquistar e se manter no poder a qualquer custo.

Dentro da estrutura Republicana presidencialista, com a nossa fatídica democracia representativa, assistimos um a espetáculo deplorável chamado corrupção. Os poderes que emanam do povo, ou seja, o executivo e o legislativo estão corrompidos nos níveis municipais, estaduais e federal. Como os partidos perderam o ideal, a corrupção hodierna não é um privilégio de ninguém.
No regime presidencialista, quando um candidato é eleito a ele é confiado uma procuração em branco, assinada pelos eleitores e com validade de quatro anos. Dentro dos mecanismos atuais, é quase que impossível revogar essa procuração e, graças ao mecanismo da reeleição, essa procuração é facilmente renovada ao cabo de quatro anos.

A independência entre os poderes é apenas uma falácia. Em nome da governabilidade se estabeleceu uma promiscuidade entre os poderes executivos e legislativos. Trocam-se cargos por votos, votos por dinheiro e outras vantagens políticas.

O legislativo, que seria a primeira instância fiscalizadora do executivo, é tão corrupto quanto o executivo. Uma simbiose perfeita nasceu entre o executivo e o legislativo, um acoberta e favorece a corrupção do outro. Grande parte dos legisladores brasileiros ou são pessoas midiáticas, os Tiriricas da vida, que poucas contribuições trazem ao debate político, ou são indivíduos que cometeram infrações graves e se escondem atrás da imunidade parlamentar. 

 Existe um político famoso da América Latina, autor da célebre frase: “para a oposição plomo ou plata”. O uso da “plata” é mais fácil para dizimar a oposição.  Ele é praticado com o dinheiro sagrado do contribuinte.  Dentro desse lamentável quadro e como o único ideal existente dentro dos partidos políticos é o oportunismo, o eleitor não sabe se está votando na situação ou na oposição. Depois da eleição grande parte dos eleitos pela oposição se bandeia para a situação. Por outro lado, quando está próximo das eleições, a maioria dos políticos se aglutina em torno da candidatura mais viável.

Conselheiros, desembargadores e ministros dos tribunais são indicados segundo critérios políticos. Como alguém consegue julgar com isenção os atos políticos, se ele foi colocado no cargo de acordo com critérios políticos?

Dentro da estrutura política partidária do Brasil o eleitor não consegue votar em idéias e em programas.  Ouvimos, com frequência, dos eleitores: “voto no menos ruim”. O eleitor pode escolher um bom candidato, mas, a possibilidade de um bom candidato se eleger é mínima. Um bom candidato, após eleito, é jogado no saco comum. O cenário político brasileiro é como um grande saco de cebolas, no qual, a grande maioria, está apodrecida. Quando uma cebola saudável é colocada junto a uma enormidade de cebolas podres, duas situações podem ocorrer: ou se retira, o quanto antes, a cebola saudável ou ela apodrecerá da mesma forma que as outras.

A nossa democracia representativa, no regime presidencialista, está em perigo. A corrupção é uma forma de solapar a liberdade. Quando a democracia está em perigo, o risco de retrocesso é muito grande. Todo retrocesso político é ruim e perverso. Em vez do retrocesso, devemos aperfeiçoar e corrigir os erros da nossa democracia decante.

Golpismo não contribui para a democracia. Por isso, acreditamos que (o) ou (a) presidente eleito(a) nesse ano deveria encerrar esse ciclo.

As nações mais democráticas do mundo têm como forma de governo o PARLAMENTARISMO. No parlamentarismo a democracia é mais direta e menos representativa. No parlamentarismo o eleitor volta em programas e não em pessoas. Não se confere ao político uma procuração em branco. O mandato não pertence ao político e sim ao partido. Quando o governo não cumpre o programa e não tem o respaldo da maioria, ele cai.

O parlamentarismo não é perfeito, pois a democracia carrega consigo os vícios e as virtudes dos seres humanos. Mas, é a forma de governo mais democrática. O eleitor consegue controlar melhor a situação e corrigir os deslizes dos políticos. O parlamentarismo, não é um retrocesso, é uma correção de rota quando o presidencialismo está decadente.