FICHA LIMPA EM PERIGO

Vamos pressionar o STF, do contrário os políticos afastados pela Lei da Ficha Limpa podem voltar ao cenário nacional ainda nessas eleições.

Observem como o caso é sério:

Lei da Ficha Limpa

PARA A PRÓXIMA

O racha no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lei da Ficha Limpa indica que ela não será válida para as eleições deste ano. E que não alcançará políticos que "sujaram a ficha" antes da existência da lei.

Caso o placar fique empatado em 5 a 5, como previsto, prevalece o lado em que estará alinhado o presidente do órgão.

Cézar Peluso é tido como voto certo entre os que acham que a lei não pode valer para este ano nem pode retroagir.

Entre os que querem a aplicação imediata da lei, segundo ministros e interlocutores do STF, estão:

1- Ricardo Lewandowski,

2- Cármen Lúcia,

3- Carlos Ayres Britto

4 - Joaquim Barbosa.

Do outro,(os que querem deixar como está, permitindo aos sujos disputarem estas eleições ) além de Peluso, figuram:

1 -Marco Aurélio Mello,

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, parente do ex-presidente Fernando Collor, é um escárnio por natureza.

Em 2006, convocou uma coletiva de juízes, em pleno processo eleitoral, para dizer que todos estavam grampeados, sugerindo subliminarmente

que era o governo por trás dos grampos. A imprensa conservadora adorou e os colunistas de plantão trataram de traduzir a história para o público.

Quase uma semana depois da célebre coletiva, com uma varredura feita pela Polícia Federal, não se constatou grampo nenhum, nada, nem em um fio de cabelo.

A imprensa não deu o mesmo destaque para o resultado da varredura.

Foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990 para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Madeira, tomando posse em 13 de junho de 1990

2- Celso de Mello,

Nomeado pelo então Presidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por seus votos longos e didáticos

Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas

3 - Gilmar Mendes

Foi Advogado-Geral da União no Governo FHC (PSDB), sendo empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então Presidente da República do Brasil. Foi presidente do STF de 2008 a 2010

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado Federal, Gilmar Mendes precisou contar com uma "mobilização tucana": "registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo". Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.[14]

Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente no mandato da ministra Ellen Gracie. Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação n. 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu os efeitos que a Lei da Ficha Limpa teria sobre o senador Heráclito Fortes. Pela lei, o senador não poderia concorrer a um cargo público na eleição deste ano porque foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí numa ação popular na qual foi acusado de usar a publicidade de obras públicas para fazer promoção pessoal. Heráclito recorria contra a condenação no STF.

Essa foi a primeira decisão do STF beneficiando um político ficha suja.

É aquele mesmo que soltou o Daniel Dantas, ( através de um habeas corpus emitido após as 23 horas) na calada da noite...

Para verem a notavel atuação do senhor ministro nesse episódio lastimavel e o apoio recebido apenas dos tucanos, veja:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Gilmar_Mendes#cite_note-3

Pergunta...será que é apenas uma coincidência as ligações da familia de Serra com a de Dantas quando quebraram o Sigilo de 60 milhões de brasileiros ??

4 - José Antonio Dias Toffoli.

Foi indicado pelo Presidente Lula para assumir uma vaga (decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 30 de setembro de 2009, sua nomeação foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado Federal. A votação, que durou cerca de sete horas, foi de 20 votos a favor e 3 contra. A sabatina seguiu então ao Plenário do Senado, que também aprovou a nomeação por 58 votos à favor, 9 contra e 3 abstenções

Envolvimento com licitação ilegal

José Antonio Dias Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no dia 08 de setembro de 2009, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil (R$700 mil atualizados para setembro de 2009) ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual.

A decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade".

O voto da ministra Ellen Gracie é considerado imprevisível.

(Ricardo Noblat)

Vamos usar nosso poder de pressão. Votem:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/97.php?cl_tta_sign=728fc9e04dcccd6e762861ba57b84be0