Mais um escândalo no governo federal - o Presidente da República, a chefe da Casa Civil e, o fim do mundo...
Mais um escândalo no governo federal - o Presidente da República, a chefe da Casa Civil e, o fim do mundo...
Mais um escãndalo explode em Brasília. Mais uma vez, na Casa Civil, cujo gabinete está localizado ao lado do gabinete da Presidência da Repúlica.
Mais uma vez, o presidente da república coordena uma operação de Guerra (desculpem: um trocadilho inevitável). Mas, não é para apurar o ocorrido e, atribuir responsabilidades. Pelo contrário. Todas as ações encetadas, são para tentar limpar a sujeira localizada, livrar a cara dos envolvidos e, ainda mais, tirar dividendo político, atribuindo a responsablidade a quem foi vítima de tudo, tudo com o intuito de impedir que trieiro de lama chega até a candidata chapa-branca, Dilma Russeff.
O problema: A atual chefe da Casa Civil era o braço direito da candidata, quando ela ocupava o cargo, donde se conclui que ela não teria como desconhecer a montagem da quadrilha que operava numa sala ao lado do gabinete da Presidência da República.
E qual a ferramenta utilizada pelo governo para blindar a candidata oficial. Nada menos que um escudo de...
Mentiras!
E isso só pode receber um nome: "o fim do mundo".
De fato, parece não haver mais limites para a imoralidade, o cinismo, a desfaçatez e, a ambição, do governo e, do agremiação partidária que o sustenta.
Os profissionais da área de controle interno e externo de todo o país, por outro lado, devem estar tendo frouxos de rir, desde ontem, quando foi invocada publicamente a hipótese de contratação por emergência, no caso de contratação de escritório de advocacia, alegando "emergência (Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93), pois faz parte da cultura e do anedotário destes profissionais que, a invocação de tal dispositivo para contratação costuma redundar, em 95% dos casos, de desídia ou ausência de planejamento ou, pelo contrário de conduta imoral e criminosa, na contratação de terceiros para prestação de serviços, para os quais, a Administração Pública já tem setores e profissionais com competência reservada.
A Administração Direta da União tem um órgão com competência reservada para tanto, a saber, a Advocacia Geral da União. A despeito disso, tem órgãos e departamentos jurídicos em cada um dos Ministérios, também com competência reservada, em relação àqueles.
No caso dos órgãos da Admistração indireta (que abrange desde as Autarquias e chega às Empresas estatais), em razão de sua independência funcional, elas são obrigadas a constituir suas próprias procuradorias e assessorias jurídicas - o que redunda, também, em reserva de competência.
No TCU, TCEs e TCMs, existe remansosa jurisprudência em sentido contrário (e, proibitivo) à contratação das tais "assessorias e consultorias" jurídicas, que, em 100 por cento dos casos, é contratada a peso de ouro.
E não por outra razão que, um ministro do STF indicado pelo atual presidente da república foi condenado a ressarcir os cofres públicos na quantia de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), decorrente, justamente de uma contratação na hipótese aventada no dispositivo legal acima referido.
Mas, pela indicação do citado ministro - moralmente indefensável, se pode inferir um juízo que o presidente da república tem sobre a questão e, sobre seu previsível posicionamento em relação ao último dos escãndalos acontecido no governo federal.
A fieira de crimes verificadas neste caso, não é pequena, sendo os principais: perjúrio, conduta imoral, nepotismo, formação de quadrilha ou bando, solicitação de suborno ou vantagem ilícita, direcionamento em licitações e favorecimento em contratações públicas.
E é preciso dizer que, neste caso, as provas são cabais e indefensáveis, pois decorrem de um ojetivo tão evidente que dele decorreram a assinatura de contratos, contratação de um escritório de advocacia e, o resultado visado - consubstanciado no favorecimento de contratação de determinadas empresas, tudo a partir de um grupo constituido e baseado em laços decorrentes de casamento ou sangue, amizxade, disposição funcional, etc.
Por estas características, se constitui num upgrade de tudo quanto foi promovido de escândalo anteriomente, durante a gestão petista, no governo federal.
O estranho é que os órgãos e representativos da sociedade, tais como os paritdos políticos, a OAB, a CNBB, o MPF, as associações que representam a magistratura, etc pernanecem acovardados e, inertes, num momento que se exige de tais organizações a sua participação, pois o que está em jogo são as instituições republicanas.
Mas, em relação ao Ministério Público Federal, há algo mais a dizer, em relação ao seu inaceitável silêncio, no caso: dentre as graves missões que ele recebeu do legislador Constituinte, está a fiscalização da aplicação da observação da Constituição e, das Leis que regem a Administação Pública e, a fiscalização dos agentes políticos e gestores, na conduta da administraçaõ e negócios públicos.
O gigante Ulisses Guimarães disse, sobre tais poderes, durante a Constiuinte, que haviam criado um monstro, tais os poderes concedidos ao Ministério Público.
Em relação a este escândalo e ao que o precedeu (isto é, a quebra de sigilo bandário de lideranças, o candidato do PSDB e seus parentes, com fins nitidamente eleitorais), o que avulta e espanta e justamente o efeito do silêncio que denuncia o gigante que dormita ou finge dormir, enquanto o mundo institucional vai erodidindo ao redor da república.
Está muito claro que, a ausência ou recusa em reagir contra a descoberta de uma quadrilha estabelecida dentro do Palácio do Planalto é mais do que uma simples senha, se constituindo praticamente num passe livre para a ação despudorada dos petistas, no governo, especialmente se se confirmar o que as pesquisas eleitorais anunciam - a vitória do mamulengo do atual presidente da república.
Um dia o resultado de tal conduta chega. E será, evidentemente, repartida. A senha está sendo dada nos palanques petistas, onde pontua, opina, influi, articula e, discursa nada menos que José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, que Procuradoria Geral da República denunciou como o mentor e chefe da quadrilha do Mensalão (eram tempos inocentes, aqueles! Ninguém imaginava que a coisa chegasse aos termos em que chegou, com a quadrilha institucionalizda do clã dos Guerra, a serviço do governo petista), junto ao STF, onde a tal figura sinistra está sendo processada criminalmente.
E, olha, que o cara vem arrotando grosso, defendendo todas as teses contestadas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNHD3), que falava em "controle social da mídia" - isto é, ataque ao direito de expressão (e, não pensem que a Internet não está incluída), ataque ao direito de propriedade, eternização do PT no poder, vocalizando aquilo que todos os petistas pretedem.
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Em 16/10/2010. Sintam a que ponto chega o presidente da república, para tentar abafar o escândalo da formação institucional e documentada de uma quadrilha dentro da Casa Civil (isto é, na sala ao lado da sua):
O Ministério da Justiça ordenou que a Polícia Federal entrasse no caso. Ela entrou e, logo de cara, isentou a ministra - deixando de responder a primeira pergunta que é feita, numa investigação criminal: "A quem aproveita?".
Vejam bem, que agora, temos um outro crime acontendo: o da omissão, por parte da Polícia Federal. Ou seja, está sendo perpetrado mais um crime no âmbito do governo petista, para esconder todos os outros - e a PF, neste caso, é mero instrumento de consecução de um objetivo.
Já ouviram a expressão "cobertor de pobre"? Parece, mas não é o caso -porque as comissões cobradas pela quadrilha dos Guerra não eram nada modestas - começavam sempre na casa dos milhões de reais.
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As 15:20 h. Depois de preparar uma guerra para defender alguém que não passava de uma chefe de quadrilha, a ministra cai. E pergunto: quem vem no lugar? É de paz?
Infaustos trocadilhos - muito pior que eles é o governo que lhe deu causa!
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Dona Erenice veio a público se manifestar sobre o escândalo da quadrilha dos Guerra. Pois,é...
Uma moça cristã, muito pia, séria e, equilibrada, na vida pessoal e, na vida pública. Mas, então?…
Foram os óculos - ou a falta deles. Óculos. Precisamos promover uma política séria de uso dos óculos nessepaíz!
Vejam este caso lamentável. Mui pia, honesta e chã e, acabou se enterrando no lodoçal do Planalto.
Óculos, minha gente. Vamos pensar nisso.
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Em 17.09.2010, às 14:43h. ...O deputado e candidato a vice-presidente MIchael Temmer disse que foi tudo um acidente. Pois, é. Estão acontecendo tantos.
Óculos - o problema deve ter sido dos óculos. Dona Eurenice, muito cristã, pia e chã, se descuidou e, acabou se acidentando, caindo no pântano planaltino - que, em Brasília virou um pantanal, de uns tempos para cá.
Se tivesse com bons óculos, ia enxergar tudo direitinho e, não entrava nessa, e vendo o filho na jogada, não permitiria que ele pegasse o caminho da roça, digo, do pantanal.
Óculos. Acuidade visual. E a sinalização do pantanal planaltino. É isso. Precisamos promover uma campanha para essa gente, deputado Michael Temmer.
Taí uma boa proposta para o senhor levar a cabo hein?