Por que o TSE não explica?

(Em um de seus artigos, Educação e Cidadania -http://www.policulturaperes.com.br/artigo_leitura.asp?id=2 - o advogado, mestre em Direito pela UNIMES, Pedro Pereira dos Santos Peres, mencionou:

...não basta que a pessoa tenha direito ao voto - aliás, no Brasil, obrigação ao voto - não basta que lhe seja garantido o direito ao trabalho, o direito a saúde, enfim, todos os direitos que lhe são assegurados; é preciso também que a pessoa tenha formação para o exercício desses direitos, que saiba analisar as propostas antes de votar...)

Há cada eleição, aparecem mais de 20.000 opções de candidatos de 29 partidos dos 27 estados brasileiros na disputa pelos cargos de presidente, senador, deputado federal, estadual e governador.

E a maioria da cambada dos piores se elegem graças ao quociente eleitoral e quociente partidário / Coligação que elegeu 94% da atual legislatura. SIM, isso mesmo, 94% dos deputados da atual legislatura foram eleitos graças ao quociente eleitoral. Apenas 6% se elegeram pelos próprios votos, como Maluf, Clodovil, Ciro Gomes...

Por que o TSE não gasta nenhuma de suas milhares de inserções em rede nacional para explicar como realmente funciona o processo eleitoral? Por que o TSE não reserva o primeiro programa eleitoral gratuito de 50 minutos apenas para dar uma tele-aula explicando o que é eleição proporcional, eleição majoritária, suplentes, duração de mandato e etc?

Será que eleitor sabe como funciona uma eleição proporcional? Será que eleitor sabe para quem realmente vai o seu votinho? Garanto que esse papo de "direito do cidadão" repetido exaustivamente o eleitor já está careca de saber, mas o eleitor saberia explicar o que é quociente eleitoral? O que é quociente partidário?

O eleitor pode conhecer um candidato a deputado que seja um voto útil ou um menos pior que mereça o seu voto (um "Zé útil ou um Zé menos pior). Mas o que muitos eleitores não sabem é que, votando nesse Zé, o eleitor está ajudando na verdade os figurões do partido (velhas raposas clientelistas de sempre).

Há muito tempo o cidadão brasileiro deixou de se fazer respeitar, ou seja, não reivindicamos nada, não combatemos a corrupção, não atropelamos as mazelas sociais, não nos indignamos diante da imoralidade, enfim, assumimos postura de omissão quando deveríamos optar pela ação. E quando isso ocorre lamentavelmente quem está no comando sente-se à vontade para tripudiar em cima de todos com manobras escusas.

Até 2002, o PT era o partido ético, que prometia acabar com toda a corrupção existente até então. isso não se mostrou verdadeiro e a confiança dos eleitores com seus representantes deveria cair, mas não foi o que aconteceu, com a reeleição de Lula e a volta dos aloprados e candidatos eleitos, os mesmos que renunciaram para não serem caçados, tipos como: Waldemar Costa Neto, Genuíno-Cueca, prof. Luizinho, Palocci e tantos outros afins que voltaram a se juntar num sistema em que 172 deputados da atual legislação respondem a processo criminal. Isso significa 33% do Congresso Nacional como todo. Raras corporações abrigariam em seus quadros semelhante fatia de foras-da-lei. Depois de danças rebolativas e outras armações de absolvições, esses agora têm direito ao foro privilegiado.

Mas o que é quociente eleitoral? O que é quociente partidário?

Muitos vêem as eleições como o período em que a novela é cortada pela propaganda política, cuja utilidade é divertir com candidatos bizarros.

Os partidos dedicam um generoso espaço para os famosos ou quase famosos em seu horário de propaganda gratuita no rádio e na televisão, que geralmente não se elegem, mas funcionam como bons puxadores de votos.

E... Alguns que tiveram seus quinze minutos de fama e outros com alguns minutos a mais, aproveitam essa época e, com campanhas que remetem a seus trabalhos, cujo alguns, deveríamos recusar de chamar em artísticos, conseguem se eleger. Fica a questão: será que eles estão aptos a nos representar?

Em São Paulo, a estrela da propaganda para a Câmara dos Deputados é o cantor e humorista Tiririca, concorendo a uma vaga no Congresso Nacional. Se eleito, ele e mais 512 colegas, junto aos 81 senadores, decidirão que leis os brasileiros deverão seguir. "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto", disse o humorista. "Vote Tiririca. Pior do que tá, não fica", arrematou.

O estilista Ronaldo Esper seguiu os passos do rival Clodovil Hernandes: "Quero agulhar os políticos para mudar Brasília por vocês".

Outra candidata a deputada federal é Suellem Aline Mendes Silva. Consta no site do Tribunal Superior Eleitoral que seu grau de escolaridade é “lê e escreve”. Há vários candidatos com pouca instrução na cena política nacional, mas essa se destaca por suas contribuições como dançarina sob pseudônimo bastante conhecido: Mulher Pêra. Se for eleita, no entanto, quem vai dançar depois?

Os cariocas ao menos têm a opção: caso não gostem de pêra, podem votar na Mulher Melão

O time de candidatos das eleições de 2010 não estaria completo sem os ídolos da torcida corinthiana, como: Vampeta e Marcelinho Carioca que buscou o meio de campo: "Todo o mundo já me viu em campo jogando. Agora quero jogar no mesmo time com você. Quem vem comigo?

A lista de craques da bola vai longe: Romário, Bebeto, Túlio Maravilha, Edmundo... Resta saber se eles serão tão bons no plenário quanto em campo. E o que faltava para nocautear o eleitor, o boxe vem representado por Maguila,

O meio musical vem de novo com Francineto Luz de Aguiar, nome artístico, Frank Aguiar, que tenta sua 2ª eleição e com um tal Kiko do grupo KLB, que se apresentou como candidato da juventude, mas optou por um antigo chavão: "Família é a célula mãe da sociedade, precisamos cuidar das nossas famílias e das nossas crianças".

No bloco dos apadrinhados, destaque para Raul Gil Junior, apresentado pelo pai: "Por esse, eu tiro o chapéu". Para Eli Correa Filho, bastou dizer "Ooii gente!". E o Dr. Alessander Vigna que foi apresentado pela mulher, Mara Maravilha: "Conto com o seu voto para meu esposo e servo de Deus".

Vote em Tiririca pior que tÁ não vai ficÁ!!!

Mas será que um “palhaço” a mais em Brasília vai sim piorar ainda mais a situação política do País.?Ou ao votar em um candidato “palhaço”, você torna-se também um “palhaço”, preocupado apenas em fazer graça com uma coisa tão séria. A vítima pode ser todos nós?

Além de padres e rabinos, ainda tem pastores, bispos e bispas, missionários e missionárias evangélicas disputando o voto, onde, já é preocupante as conseqüências do crescimento da mistura entre religião e política para o funcionamento da democracia.

Os tais evangélicos têm uma bancada poderosa, controlam meios de comunicação e dominam alguns partidos. Foram contra a reforma política porque o sistema atual tem lhes sido favorável. Os problemas criados por uma cultura desta ordem em um mar de caos, É impressionante a substituição de uma consciência realista para as que levam as modelagens da Fé de varejo que cativam as massas.

Mas Quem é o Otário da história?

Os políticos profissionais procuram montar um partido - no Brasil existem muitos - e nesse partido colocam a sua candidatura e a de mais alguns puxadores de votos, como tiriricas, maguilas, vampetas, usam tais figuras que possuem alguns milhares de idiotas-admiradores para puxar votos, e, com eles, juntam mais 20 bagrinhos, os quais iludidos pela possibilidade de ser candidatos ficam eufóricos e saem pela vizinhança e visitando os parentes a cata de votos.

Ao votar no Zé do partido X, o "voto nominal" para o Zé será somado com todos os "votos nominais" dos outros candidatos do Partido X e também aos "votos na legenda" do partido X para formar o quociente eleitoral do mesmo. O quociente eleitoral será usado na formulação do quociente partidário, determinado assim quantas vagas o Partido X tem direito no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa ou na Câmara de Vereadores. Se o quociente partidário for igual a 3, isso significa que o Partido X tem direito a 3 vagas e que estas serão ocupadas pelos 3 candidatos que receberam mais votos nominais no mesmo. Normalmente esses 3 serão figurões como malufs, cirogomes, barbalhos, euricomirandas, crivellas, genuinoscuecas, paulinhosEoutrosSindicalistas, osMagalhães, osMaias e todos os outros filhos da p... que dominam a máquina eleitoral e acabam direcionando a maioria dos votos dentro de seu partido para si.

Ou seja, um ladrão como os que foram absolvidos naquelas tretas de absolvições rebolativas não precisa convencer muita gente para se eleger. Ele só precisa convencer um número suficiente de idiotas para ficar entre os mais votados do seu partido (e para quem tem dinheiro dos diversos interesses escusos em sua campanha, isso não é difícil). Quem elege um Maluf ou um Crivella não são apenas os idiotas que votam neles, muito pelo contrário, quem garante a vaguinha dele em Brasília são todos aqueles que votaram em qualquer candidato do seu partido (com a melhor das intenções) e contribuíram para que o "quociente partidário" do mesmo ficasse mais alto.

Ou seja: Se um Zé qualquer tiver condições de alcançar 50000 ou 100000 votos ele não conseguirá legenda para se candidatar, pois pode ameaçar o tubarão do partido, mas qualquer candidato que possa puxar entre 5.000 a 8.000 votos é sempre bem recebido. Pois o tubarão já tem um retrospecto de 20.000 votos cativos ou mais, se ele consegue 20 bagrinhos com 5.000 votos cada, o partido terá o quociente eleitoral garantido. É dessa forma que o eleitor vota no Zé e acaba elegendo o João.

Os "candidatos ZésÚteis", os "candidatos ZésMenosPior", são apenas Iscas em um mar de confusão para que seu voto garanta a permanência no poder da mesma corja de sempre. É assim que com o voto no atual sistema, cooperamos e contribuímos com os escândalos sem fim, com a corrupção e garantimos o império do eterno oportunista continuísmo.

Entender esse "sisteminha" é meio complicado (e pode até poluir a massa cinzenta do cidadão), mesmo para uma pessoa esclarecida, que sabe ler (mas nem sempre entender ou interpretar o que leu), tem acesso à internet e etc. Imagine o panorama que a grande maioria da população brasileira tem de todo esse processo obscuro...

Por que será que ninguém faz questão de divulgar isso? Cadê o TSE nessas horas? Será que a "lavagem cerebral" nos dizendo que "votar é uma coisa inteligente" funcionaria tão bem se as pessoas tivessem uma consciência um pouco maior de quem elas estão elegendo na verdade?

Quem está sendo enganado? Antes de chamarem alguém de ignorante usando os argumentos óbvios da propaganda, aconselhável seria que nos informassem melhor sobre o funcionamento da louvável democracia brasileira. Para que pudéssemos aprender tudo, os mínimos detalhes e depois poderíamos democratizar (no belo sentido grego da palavra) a informação. Explicando as regras para tia, para o cunhado, para o colega de trabalho, para a amiga, para o trocador de ônibus, para o barbeiro, para a cabeleireira e também, porque não, para o mendigo. Deixando tudo bem claro para essas pessoas que são OBRIGADAS a votar sem mesmo entender o que é uma eleição.

Será que os eleitores não tem muito que aprender sobre alianças partidárias, mandatos, suplentes, distribuição de tempo das propagandas e todas as coisas chatas e "sem importância" que ninguém tem o espírito democrático de nos ensinar?

Cadê aqueles articulistas muito funcionais que exibem seus processos como troféus?

Por que esses de vez em quando não escrevem a respeito?

Enfim.. Essas questões estão tão bem escondidas.

Ou não?!

Saiba como é realizado o cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras pelo

sistema de representação proporcional.

Exemplo: Divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.

1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

Comparecimento Votos em branco Votos nulos Votos válidos

50.037 883 2.832 = 46.322

2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

Votos válidos nº de cadeiras Quoc. eleitoral

46.322 ÷ 17 = 2.724,8 = 2.725

3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Partidos Votação Quociente Eleitoral Quociente Partidário

A 15.992 ÷ 2.725 = 5,8 = 5

B 12.811 ÷ 2.725 = 4,7 = 4

C 7.025 ÷ 2.725 = 2,5 = 2

D 6.144 ÷ 2.725 = 2,2 = 2

E 2.237 ÷ 2.725 = 0,8 = 0 *

F 2.113 ÷ 2.725 = 0,7 = 0 *

_____________

Total = 13

(sobram 4 vagas a distribuir)

* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).

4ª operação: Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

Partidos Votação Lugares + 1 ÷ Médias

A 15.992 ÷ 6 ( 5+1) 2.665,3

B 12.811 ÷ 5 ( 4+1) 2.562,2 (maior média 1ª sobra)

C 7.025 ÷ 3 ( 2+1) 2.341,6

D 6.144 ÷ 3 ( 2+1) 2.048,0

5ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos Votação Lugares + 1 Médias

A 15.992 ÷ 7 ( 6+1) 2.284,5

B 12.811 ÷ 5 ( 4+1) 2.562,2 (maior média 2ª sobra)

C 7.025 ÷ 3 ( 2+1) 2.341,6

D 6.144 ÷ 3 ( 2+1) 2.048,0

6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos Votação Lugares + 1 Médias

A 15.992 ÷ 7 ( 6+1) 2.284,5

B 12.811 ÷ 6 ( 5+1) 2.135,1 (maior média 3ª sobra)

C 7.025 ÷ 3 ( 2+1) 2.341,6

D 6.144 ÷ 3 ( 2+1) 2.048,0

7ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

Partidos Votação Lugares + 1 Médias

A 15.992 ÷ 7 ( 6+1) 2.284,5

B 12.811 ÷ 6 ( 5+1) 2.135,1 (maior média 4ª sobra)

C 7.025 ÷ 4 ( 3+1) 1.756,2

D 6.144 ÷ 3 ( 2+1) 2.048,0

OBS: No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas.

RESUMO:

PARTIDOS NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS

pelo quociente partidário pelas sobras total

A 5 2 7

B 4 1 5

C 2 1 3

D 2 0 2

E 0 0 0

_____ _____ _____

TOTAL 13 4 17