APOSENTADOS: COMO GARANTIR O “AUMENTO REAL’ PARA 2011?

Dizia Napoleão Bonaparte: "Nada vai bem em um governo cujas palavras contradizem os fatos". De fato: a realidade tem que ser compatível com as palavras - em qualquer tempo - em qualquer Estado.

I- Preâmbulo

Após ter lido que Lula sancionara a lei de Diretrizes orçamentárias – LDO – e já publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) que deixou em aberto a política de aumento real do salário mínimo para o triênio 2011, 2012 e 2013.

Essa Lei prevê média da taxa Selic entre 8,71% e 8,79% e ainda oresume o governo que o país deve crescer 5,5% ao, entre 2011 e 2013.

Um dos trechos que mais me chamou à atenção é o que se refere aos reajustes dos benefícios da seguridade social: - "… garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do PIB de 2009 ou segundo outra sistemática que venha a ser estabelecida em legislação superveniente".

Essa conjunção alternativa ou preocupa-me sobremaneira. Isso pelo fato de que tema assim de tão elevada importância, deixa claro que será motivo de debates e (sic) entre o governo, o legislativo em articulação com as centrais sindicais.

Determina ainda siga orientação idêntica para a "política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social" que também será acertada com representantes das organizações dos aposentados.

Ora, essa minha preocupação procede, pois é por demais insegura para o trabalhador e para o aposentado, por diversas razões.

1 – A primeira é que "também será acertada com representantes das organizações dos aposentados".

2 – A segunda é que, consoante determinação legal, as negociações a respeito do aumento do mínimo, devem partir do princípio da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Isto pelo fato de que a lei considera a variação do PIB de 2009 ter sido negativo, com se lê:

"Do reajuste dos benefícios da seguridade social (…), garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do PIB de 2009 ou segundo outra sistemática que venha a ser estabelecida em legislação superveniente."

Extrai-se da leitura dos pequenos trechos transcritos acima, que tudo dependerá do SE e das reuniões com o Executivo, o Legislativo e as representantes das organizações dos aposentados.

Ora, nada mais flutuante,e, pois, nada mais incerto. Ninguém tem uma bola de cristal para poder adivinhar de quanto será o crescimento do PIB e até mesmo SE crescerá…

E mais: é preocupante pelo fato de que Há que ter-se ainda em vista o 'legado’de Lula para seu sucessor: uma dívida de 90 Bilhões.

Pensemos: os representantes dos aposentados , com respeito aos esforços envidados, agiram de forma fraca, pois, na verdade, pouco ou nada conseguiram em benefício da classe que representam e a a maioria fica a alardear as ’grandes vitórias’... ONDE A VITÓRIA, SENHORES ? Onde? ...

Se o fator previdenciário permaneceu; se o aumento real foi irreal... De qual VITÓRIA ESTÃO OS SENHORES A VANGLORIAR-SE?

... E AINDA PEDEM PARA (sic) OS APOSENTADOS PRESSIONAREM O CONGRESSO – para que este atue naquilo que é de seu dever e competência?

Aos senhores representantes dos aposentados de todas as entidades: isso cabe aos senhores, que estão sempre que necessário em Brasilia, que recebem uma soma elevada das contribuições compulsórias (descontadas já no contracheque do próprio INSS, antes mesmo de o beneficiado vir a receber o valor de sua cada vez mais minguada aposentadoria).

NÃO QUERO SER SINDICALIZADA. REPRESENTO A MIM MESMA E PENSO QUE TODOS OS APOSENTADOS DEVERIAM SOLICITAR individualmente NÃO LHES SEJA DESCONTADA TAL CONTRIBUIÇÃO POIS, ATÉ ONDE SEI, QUAIS SÃO OS PROVEITOS QUE TÊM TIRADO DE PERTENCEREM À ESSAS ASSOCIAÇÕES?

Se alguém souber – se benesses houver, por gentileza, digam-me, pois não pretendo ser injusta.

Tenho estado "antenada" a tudo que recebo e leio e, lamento asserir: nada tenho visto que realmente possa ser significado como atuação forte, incisiva, objetiva, perpendicular, e de busca que realmente tenha sido obtido. O aumento não foi aumento – simples e pífio reajustamento. Esta é a verdade. Amigos aposentados todos !

Estou generalizando - sei que há muitos dos senhores representantes de sindicatos, federações, etc. que são sérios, responsáveis, mas já se perguntaram sobre os valores totais que, mês a mês, cada sindicato leva – e já puderam examinar como este dinheiro tem sido gasto? Há alguém dentre os senhores que me possa fazer a gentileza de responder? Isso seria – e é deveras importante. Dentre os senhores aposentados, certamente há contadores bons que deveriam formar um grupo para auditarem as contas todas dessas suas entidades. Tudo deveria ter a transparência do mais trasnlúcido cristal.

Por outro lado, já requeri auditorias oficialmente, do TCU na Seguridade Social – se obterei – ou não, só Deus sabe.

Assim, com respeito aos que lhes representam, há também que haver uma fiscalização nos seus devidos órgãos. Essa é a forma correta de agir.

Crescimento do PIB de 5,5% Li, também no texto da LDO, também foram estipuladas a política de juros para os próximos três anos e as estimativas de crescimento do PIB no mesmo período. Após o período de desaceleração ao final de 2008 e início de 2009, a economia retomou a trajetória de crescimento sustentado do PIB, estimado em 5,5% para o triênio 2011-2013, e isso foi destacado pelo governo no texto da norma. Afirma outrossim que as estimativas de taxa de câmbio apontam para relativa estabilidade no período, com a Taxa Selic variando entre 8,71% ao ano, em 2011 e 2012, a 8,79%, em 2013:

"Espera-se, ainda, que o comportamento das taxas de inflação se mantenha consistente com a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), permitindo, portanto, que a taxa de juros permaneça fixa durante todo o período. Atente-se para o fato de que as estimativas, foram definidas com base em um cenário de constante melhoria na economia mundial, como destaca o texto:

"Cabe lembrar que essas projeções pressupõem a permanência de cenário externo com melhora gradual ao longo de 2010 e 2011, em linha com o previsto pelo mercado e por instituições internacionais, sem a ocorrência de choques adversos que afetem substancialmente a economia brasileira.

II - Superavit Para 2011

a meta de superavit primário para o setor público não-financeiro é de R$ 125,5 bilhões, equivalente a 3,3% do PIB, mantido este percentual nos dois anos seguintes. A meta de superavit primário do governo central para 2011 é de R$ 81,8 bilhões, o que equivale a 2,15% do PIB, igual à prevista na lei de orçamento para 2010, mantendo tal percentual até 2013. Enquanto a meta das empresas estatais federais, por sua vez, é de R$ 7,6 bilhões, ou 0,20% do PIB. Assim, o superávit primário do governo federal será de 2,35% do PIB para o referido triênio, correspondendo, em 2011, a R$ 89,4 bilhões.

Lembrou-me VACCAREZZA e sua preocupação para tentar justificar a razão de o Congresso não ter derrubado o o veto presidencial sobre o fator previdenciário… como é gratificante saber-se que políticos se preocupam tanto com as finanças deste país…

Ao ler que:"É de se mencionar que, segundo o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, caso a estimativa de superávit primário de R$ 36,1 bilhões (0,95% do PIB) prevista no âmbito estadual e municipal não se verifique, esta será compensada pelo governo federal, de forma a atingir a meta global… "

Não sou desmancha prazeres, pessimista, ou nada que nos possa colocar em baixo. Muito pelo contrário. Sou uma otimista e sonhadora criatura que ainda acredita em milagres – os verdadeiros que, muitas das vezes acontecem, mas nossos olhos estão fechados e a alma também.Assim, não temos como vê-los.

III- As garantias de Lula No entanto, garantias quaisquer que sejam dadas por Lula ou mesmo pelos representantes de Sindicatos, Federações, Confederações – como é este o caso, – ainda mais prometidas para depois das eleições,e tendo em visto os -"SEs- mencionados retro, flutuando ao sabor de ondas que podem ser calmas ou não, vez que independem de nós, e considerando-se ainda o descabido e inaceitável legado de Lula para seu sucessor: uma dívida de 90 bilhões, como aceitar-se sem preocupação (e crer ) a seguinte afirmação:

"Segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados restos a pagar e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte. Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.(*)

IV - A realidade

Houve dinheiro para todos os empréstimos, doações e o mais, como o aumento de mais de 30% para os próprios congressistas, MAS NÃO HOUVE DINHEIRO PARA OS APOSENTADOS. ISSO ME PARECE- NO MÍNIMO ESTRANHO. Há sempre dinheiro para os representantes do povo, os poderosos(que já têm, além dos salários elevadíssimos, benesses desnecessárias e por isso, abusivas e desrespeitosas se pudessem ser confrontados com os dos outros, os cidadãos comuns, NÓS – o povo – justamente componentes da população de eleitores.

HÁ PARA ELES, NÃO PARA NÓS. É conhecido o bordão: Legislam em causa própria. Isso pode até ser considerado – no mínimo, como preconceito. QUAL FOI E É O CRITÉRIO USADO?

V - AS DOAÇÕES E OS 'PERDÕES' DEIXOU DE ENTRAR – O QUE PODE SER CONSIDERADO COMO PERDA- OS DINHEIROS QUE OS PAISES TODOS OS QUAIS LULA PERDOOU AS DÍVIDAS, COM O BENEPLÁCITO DO CONGRESSO. NÃO SEI EM QUANTO MONTA. MAS DEVE SER SOMA ELEVADÍSSIMA. O benemérito presidente do Brasil, como se aqui não houvesse pessoas necessitadas, SAIU A VOAR MUNDO AFORA, NOS AEROLULAS I e II, visitando quase todos os países e resolveu bancar o Papai Noel com o dinheiro do Estado.

Que fique claro: Não sou contra ajudas humanitárias aos que necessitam. Mas só pode assim agir, quem tem - não deveria agir quem não tem, mas tira dos cofres estatais o que deveria, por Direito e Justiça, ser destinado aos necessitados do país que preside. Não é "desvestindo um santo para vestir outro" que os problemas são solucionados.

Mesmo com bolsas de toda espécie, há muitos brasileiros em situação de extrema miséria.

Há muitos hospitais sem leitos, médicos e remédios.

Há muitas pessoas que, doentes, necessitam de remédios caríssimos para poderem sobreviver e o Estado – que têm a obrigação de suprir suas farmácias, não os fornece, tendo os pobres dos doentes – ou pessoas por eles indicadas, que recorrerem à Justiça para que tal seja feito. Todavia, para que tal ocorra, quem necessita dos remédios, tem ainda que recorrer à Justiça,o que é, no mínimo, desconfortável, pois obriga ao deslocamento do local onde moram, o que pode ser até mesmo doloroso e, quando acamados, impossível.

Por outro lado, nossas estradas estão em estado lastimável e têm causado muitos óbitos. Nossos aeroportos, idem… o mesmose dá com as vias férreas: que deveriam ser melhoradas, por serem de baixo custo e poderem transportar pessoas e carga pelo Brasil inteiro. As que ainda estão funcionando, o fazem em péssimo estado. As redes mesmo dos metrôs existentes, pór seu lado, precisam de melhorias, pois são muitos os passageiros que delas se utilisam- assim estão sempre com gente demais, para vagões de menos.

E que dizer, então das enchentes e alagamentos em muitas cidades do Brasil, onde grande número de pessoas além de de perderem seus objetos todos tendo que recomeçar fo zero, outras perderam o bem mais precioso que se tem: a VIDA. As muitas encostas deslizando, ocasionam mortes e deveriam ser contidas...

SINCERAMENTE, NÓS também ESTAMOS PRECISANDO DE AJUDA e o PRESIDENTE, agora internacional, imaginando, querendo, buscando, procurando algum cargo em organismo mundial qualquer que seja, dá uma de bonzinho e deixa-nos a ver navios…

Reservo-me sim , o direito de não acreditar no tal aumento propalado como vitória assegurada. Há excesso de "SEs", de variáveis que independem da vontade humana. Quem entende de cálculo das probabilidades sabe muito bem que, em assim sendo, o que está dito: "Aumento real das aposentadorias garantido para 2011", carece de credibilidade. É afirmação inverídica. Mais uma dentre as muitas irresponsáveis garantias que nada garantem… É só ler atentamente o texto assinado por Lula. Isso de que o Estado completará se... nada significa, pois de onde tira o Estado dinheiro para sustentar sua máquina mais do que inflada -por Lula-, dobrando o número de ministérios e secretarias desnecessáriamente(y otras cositas más....) como o gasto dos seus cartões de crétido - segurança nacional, dobrarem os gastos/pagamentos de um para outro ano, senão dos impostos e taxas escorchantes que são cobrados dos trabalhadores?

Finalizo, indagando ao senhor presidente da COPAB: onde está então a "garantia do aumento real" ao qual VS. referiu-se quando afirmou: "Ainda temos muitas lutas pela frente para conseguirmos de fato dignidade para nossa categoria, mas a garantia de um aumento real já pode ser considerada um avanço".

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

(*) Encontrarão mais a respeito acessando: http://www.estadao.com.br/

(**)Leiam, a respeito: -Mínimo e aposentado podem ficar sem ganho real em 2011- postado por mim em 24/12/2009:

http://www.brasilwiki.com.br/printnews.php?id_noticia=18985:mpodem

http://mirnacavalcanti.wordpress.com/2010/08/11/aposentados-como-garantir-o-aumento-real%e2%80%99-para-2011/

mirna cavalcanti de albuquerque pinto da cunha