REFLEXOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DO POVO BRASILEIRO

Conforme João Paulo II, “democracia é aquele sistema que assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes, quer de substituí-los pacificamente, quando tal se torne oportuno.” Em seus 500 anos de História, o Brasil conheceu poucos momentos políticos, onde tal assertiva papal se verificou. Notadamente, apesar dos percalços, isso ocorreu precisamente nos últimos 22 anos, justamente após a proclamação da nova constituição.

Antes desse momento político, o país vinha sendo governado por um Estado totalitário, onde arbitrariedades cometidas contra o povo faziam parte do quotidiano. Muitos, por defenderem suas idéias, foram torturados e mortos pela ditadura militar. Depois de 20 anos de arbítrio, os militares pressionados externamente e internamente, iniciaram um processo de transição para o Estado de direito. Para tanto, foram necessário a convocação de uma nova constituinte para traçar as diretrizes que nortearia o destino de milhões de brasileiros esperançosos por um país mais livre, mais igual, sem miséria, enfim mais democrático.

Então, foram eleitos os deputados constituintes, representantes dos diversos segmentos da sociedade organizada. Foi um embate sofrido, visto que ninguém queria perder, todos queriam ganhar, ou manter privilégios. O “Central” objetivava brecar a reforma agrária. A igreja ao contrário, promovê-la, em contrapartida, manter os privilégios das escolas confessionais.A CUT garantir e conseguir novos direitos trabalhistas. A FIESP manter e ampliar os privilégios do empresariado. Por fim, o presidente da constituinte, o senhor Ulisseis Guimarães, promulgou a constituição cidadã, assim chamada por ele. Nascia naquele momento, a lei maior de nosso país, a qual, todos os cidadãos brasileiros deveriam respeitar e obedecer. Dando a nação a partir daquele momento, as bases de um ordenamento jurídico estável, condizente com a importância geopolítica de um país de dimensões continentais.

Entretanto, a nova Carta Magna encontrou um país desigual, com grande concentração de renda. Milhões de analfabetos, despossuídos da terra, doentes endêmicos e para piorar uma inflação galopante. A jovem constituição conseguiu fazer muito pelo Brasil em pouco mais de 20 anos. Notório são os avanços dos governos nesse período, tanto na área econômica, social e educacional. Independente desse ou daquele governante, notou-se uma evolução crescente na escolha dos cargos majoritários do país. Tudo isso, em decorrência do aprendizado que a experiência do voto trouxe a todos nós. Infelizmente, no legislativo e judiciário, outros poderes da República, os avanços foram mais tímidos, ou praticamente não aconteceram.

A cultura nacional ainda não identificou o legislativo, como um poder atuante da república. Infelizmente, a maioria da população não conhece as atribuições reais dos deputados e senadores. Não sabendo que esses, são os responsáveis pela elaboração de leis, fiscalização do executivo e também pela aprovação dos atos do poder executivo. Assim, o voto quase sempre é dado de maneira equivocada. Passado algum tempo, os eleitores não se lembram em que votou. O excesso de partidos, as legendas de aluguel são, em parte, responsáveis pelo descrédito popular. As medidas provisórias do executivo acabam por exercer um poder que não é seu, ou seja, de legislar. Dado a inoperância do poder legislativo.

Denúncias de corrupção envolvendo deputados e vereadores têm sido comuns em nosso país. Muitas distorções são observadas nas leis que regem o funcionamento do senado e câmara dos deputados. As mudanças são lentas, as leis que poderiam modificar o “statu quo”, são elaboradas pelos próprios deputados e senadores. Logo, dificilmente qualquer ato que possa por em risco essas mazelas é imediatamente barrado. Apesar disso, gostaria de terminar dizendo, que sou otimista com relação aos destinos de nossa nação. O presidente eleito em 2010 dará com certeza continuidade aos avanços possibilitados pela constituição.