Os Poderes, os Aposentados RGPS, VARIG, AERUS.Como ficam?

"Quando as águia silenciam, os papagaios começam a grasnar"(Sir Winston Churchill)

Senhores leitores,

Após a leitura de “Aos trabalhadores da ativa, aposentados, contribuintes autônomos e facultativos“, do filósofo e humanista José Cândido de Castro, pus-me a pensar e faço questão de cerrar fileiras com o ilustre mestre, pois não sou ’muralista’.

Tenho minhas convicções fundamentadas na Lógica e na Moral. Aprendi desde tenra idade o que é correto e o que não é; o que se deve e o que se não deve fazer; o que é ético e o que foge das mais primárias lições de ética. Esta, absorvi de meus pais – com exemplos e ensinamentos - mesmo sem ter idéia, à época, do que significava, pois era ainda pequena criança, na “idade dos porquês”’… entre três e cinco anos de idade, provavelmente.

O tempo foi passando e os ensinamentos todos iniciados no seio da família se foram enriquecendo com os estudos harmonizados para receber instrução e educação de maneira paulatina, intensa, profunda, ampla e diversificada, para que viesse a ter uma imprescindível formação humanística e compreender o mundo em que vivia no sentido de não só ser útil aqui, como tentar melhorar o espaço geográfico que ocupo e mesmo os mais longínguos para os quais o destino tem-me deslocado.

Priorizo as qualidades que elevam as criaturas, não importando em nada o que possuam materialmente.

Sinto ser a beleza da alma mais importante do que a inteligência. Esta, alguns possuem, aquela, muito poucos.

Graças a tudo isso e mais ainda às Bênçãos de Deus, com as quais tenho sido sempre aquinhoada, sou uma criatura com fé inabalável que mais cresce nas adversidades. Tenho caráter forte, íntegro e, pois, incorruptível. Tenho coragem para ser eu mesma em todas as circunstâncias da vida e minha consciência é a diretriz do Caminho que percorro.

Prova do que afirmo é já ter tido chance da conhecida ascensão funcional, se mudasse determinado relatório jurídico, em detrimento da maioria dos participantes de certa Fundação de Seguridade, mas que beneficiava seus dirigentes. Não o fiz, motivo pelo qual recebi no dia seguinte, por ordem do então diretor da referida fundação, a notícia de que tinha sido demitida. Não me arrependo. De lá sai com a mesma cabeça erguida com a qual havia entrado. Quanto ao tal diretor, jamais saiu de cargos de destaque. Sem escrúpulos – mas ’vivo’, carece de inteligência e esbanja cinismo. Bajulador de superiores, humilha os que lhe são subalternos. Por essas degradantes facetas de sua personalidade esquisóide, tem-se mantido na mesma Fundação até agora, com a ajuda dos sindicatos da categoria e fazendo de tolos pessoas às quais nem moral, tampouco intelectualmente pode-se supor, por absurdo, a idéia de às mesmas ombrear-se.

Não adentrarei essa questão agora, não é esse o objetivo desta matéria. Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.(*)

Outrossim, minha postura perante a VIDA TEM SIDO A DE DOAÇÃO. Divido e aplico objetivamente o que tenho aprendido com meus semelhantes, trabalhando para o povo: em geral os menos favorecidos, em seu interesse e sempre gratuitamente. É esta minha constante atividade que me torna um ser feliz.

Tenho em minha consciencia o juiz implacável de meus atos. Cobra-me quando não ajo como deveria tê-lo feito e isso faz-me rever meus agires quando necessário. Assim, seguindo seus ditames, mantém-se límpida e fresca como a água que brota das pedras em sua nascente.

Por outro lado, meu coração rejubila-se com a alegria e entristece-se com a dor de meus irmãos nesta Terra.

O que tenho visto e vivenciado de seu sofrimento é pesado fardo, duro, desumano, inadmissível e injusto, principalmente em um país que se pensa democrático e no qual deveria imperar soberano, o Estado de Direito.

Por vezes, sinto como se a alma estivesse a sangrar. Dói sim, e muito forte, constatar tantas afrontas aos direitos fundamentais serem cometidas por muitos, contra nossos conterrâneos. Dói ainda mais profundamente, como cidadã e advogada, participar de uma sociedade, em grande parte alheia aos problemas dos demais. Dói quase até arder o peito, ter plena ciência e consciência da falta de retidão da maioria dos membros dos Poderes da República que, em vez de cumprirem suas funções institucionais, usam-nas como meios para atingirem objetivos alheios às mesmas, em proveito próprio, mas em detrimento dos cidadãos dos quais são representantes para tratar de seus interesses. Quanta ironia… Melhor: quanta desfaçatez.

Difícil é encontrar políticos honestos. Temos politiqueiros. Impossível, em conseqüência, fazerem política. Fazem politicagem. A partir do momento em que se perde a confiança e o respeito por alguém – não importa quem seja – não mais se os podem recuperar.

É grande o número de políticos envolvidos em escândalos. São nomes que fizeram da política sua profissão; alguns, tornaram-na mesmo hereditária, como se estivéssemos ainda no tempo das Capitanias ou do Império.

O Brasil é uma República Federativa, na qual inexiste "hereditariedade política", todavia sobeja ainda o coronelismo.

Não é possivel a alguém que preza os Valores Morais REAIS ser politicamente representada por quem dos mesmos faz tabula rasa, ou seja: para eles tais Valores não existem.

Lamento até agora não ter encontrado em nenhum dos candidatos existentes, TODAS as imprescindíveis qualidades para ocupar a Presidência da República. Reconheço haver pessoas capazes, esforçadas, preparadas, sérias.

Serra, Marina têm qualidades, mas não todas. Heloísa Helena, destemida em suas asserções, teve mesmo a bravura de enfrentar o Rei da Bahia, coisa que ninguém antes ousara fazer. E acresço: em todos os debates aos quais assisti travados entre ambos, saiu ela vencedora. Quanto a Plínio de Arruda Sampaio, sei apenas o que li sobre o mesmo. Não devo, portanto, sobre ele pronunciar-me. Seria leviano de minha parte fazê-lo.

Os candidatos citados retro têm suas raízes no PT (o que significam pontos negativos), à exceção de Serra, mas este, além de tecer encômios à senhorinha em foco, declarou recentemente (sic) estar de acordo com Lula.

Isso, para mim, é o quanto basta. Aquele partido, quando oposição, agia de uma forma; a partir do instante em que se tornou situação, sob a liderança inconteste de seu líder, passou a atuar pior ainda do que seus opositores, em tudo o que antes criticara.

Desnecessário faz-se discorrer longamente sobre o desempenho de Lula como presidente – principalmente no que se refere ao cenário interno.

Considerando – apenas em parte – as bolsas de toda a espécie, que transformam o povo dependente do Estado – seguindo verbo ad verbo o estilo da Cartilha Marxista- Leninista, sob a batuta do Ditador Cubano, (que ainda não morreu porque nem o demônio quer tê-lo perto, pois lhe seria um grande concorrente), indago:

1 – o que de efetivamente positivo tem feito Lula pelo e para o país?

2 – Como estão todas as nossas estradas que ligam o Norte ao Sul, o Leste ao Oeste?

3 – Em que estado se encontram as vias férreas interestaduais? As que ainda podem ser usadas – se é que existe alguma?

4 – Como permitem irresponsavelmente o uso de embarcações que navegam em nossos rios, a maioria já deteriorada pela ação deletéria do tempo, enferrujadas, carregando mais pessoas do que sua capacidade? Ditas embarcações pouca ou nenhuma segurança oferecem. Tanto isso é verdade, que temos notícias de acidentes, naufrágios diversos, nos quais morrem muita gente – principalmente no Rio-Mar, que é a via fluvial mais importante usada pela população ribeirinha e dos arredores dos estados por onde corre o magnífico Amazonas.

No que tange à aviação comercial, há que abrir um parágrafo especial.

Deixou, o magnânimo presidente, ser literalmente sucateada uma das maiores companhias aéreas do mundo, orgulho não só do Rio Grande do Sul, como do Brasil, levando com patriotismo as cores de nossa bandeira cruzarem os céus deste nosso mundo. Refiro-me à VARIG.(**)

Quanto aos participantes do Instituto AERUS

Ele, o presidente do povo e a senhorinha Dilma, viraram-lhes as costas, pouco se importando com o que viesse a ocorrer com os seres humanos (cidadãos de direitos subjetivos assegurados por nossa legislação) que pertenciam ao AERUS, seja os ainda em atividade ou os já aposentados.

Esses trabalhadores brasileiros contribuíram uma vida inteira para o INSS e o tempo exigido pelo Estatuto e o Regulamento do Instituto AERUS de Seguridade Social. Ficaram e estão – os que ainda não morreram – a sossobrar em um profundo mar de descaso e desumanidade.

Não poderão nem Lula, nem Dilma negarem que desconheciam as conseqüências nefastas que poderiam advir de seus atos ou da ausência dos mesmos, como é o caso em tela..

Estaria interessada a Dupla Dinâmica Governamental em saber o número de ex-empregados e participantes do AERUS que adoeceram ou já faleceram… Estaria? …

Tendo uma tendência natural para citar números, intriga-me o fato de que a sucessora que Lula quer dela fazer não se tenha inteirado dos mesmos neste caso… Provavelmente por não lhe interessarem, pois seus atos – ou melhor- seu não agir assim o tem demonstrado.

(Aliás, importante que diga: em entrevista recente afirmou que (sic) necessitava dos dinheiros das Fundações.)

“OLHO VIVO”, AMIGOS DAS DEMAIS FUNDAÇÕES!

Tampouco lhes interessaria ter conhecimento de como estão esses cidadãos a sobreviver. De qualquer modo, lhes informo. Quem sabe algum dos mais que 100 secretários particulares planaltinos venha a ler esta matéria e queira passar-lhes a notícia.

Saibam senhor presidente e senhorinha candidata à Presidencia:

Muitos deles mantêm-se vivos com pouco mais de R$ 100.00 (CEM REAIS), outros, com vultosas somas que não ultrapassam os R$600.00(seiscentos reais).

Por oportuno, lembro aos leitores todos que grande parte daquelas pessoas são septuagenarias – ou mais. E, mesmo a expectativa de vida estar aumentando, qualquer pessoa que viva na incerteza do amanhã, que foi e está sofrendo injustiças, que se estressa e o stress é doença que pode conduzir à morte. E muitos já faleceram e poderão ainda falecer, pode morrer em decorrência desses fatores escritos retro.

É por esse ato final que os senhores estão a esperar? Não têm pejo algum? Não lhes pesa a consciência? Desconhecem a indefectível Lei do Retorno ?

Como explicitado acima, nem se pode, neste caso, considerar o benefício da dúvida para a referida dupla política Planaltina.

A Ação que se encontra no STF com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha

Há deveres do Estado para com tais Institutos determinados em Leis. Acima e além: há deveres e direitos, no entanto, que se situam acima dessas mesmas leis e devem ser respeitados por aqueles que representam o Estado em quaiquer dos Poderes ou esferas dos mesmos. (***)

Encontra-se agora com a Ministra Carmen Lúcia, do STF, importante processo que, em sendo aquela eminente Ministra realmente uma VERDADEIRA DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA ALBERGADA SOB A LUZ E PROTEÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, só pode dela esperar-se uma Decisão Digna de sua pessoa.

Não encontrei um só de seus votos que fosse injusto. Li-os quase todos atentamente. Sua preocupação com a justiça é flagrante. E essa sua maneira de ser lembrou-me da frase de Cervantes: “Onde há vida, há esperança“.

Alegrei-me por todos os que estão a esperar o posicionamento daquela justa ministra. Extraí – e aprendi – da leitura de seus pronunciamentos, o quanto observa os Princípios Fundamentais do Direito, seu objetivo e fins, e verifiquei que busca supedâneo, sem sair da obediência ao Texto Fundamental, na Lei de Introdução ao Código Civil- LICC- (****), interpretando teleologicamente o Direito como um todo harmônico, para objetivar as exigências do bem comum, entendido este lato sensu e/ ou stricto sensu, conforme necessário.

Alegrei-me sim, pois confio em seu senso de JUSTIÇA. Honra a negra toga que enverga.

Fecho esse parágrafo, pedindo a Deus que ilumine a Ministra Carmem Lúcia, ao mesmo tempo que lhe peço encarecidamente, olhar com os olhos do amor, da solidariedade e do entendimento humanos que alberga sua alma, e seja esse conjunto de qualidades a conduzi-la a fazer Justiça, tendo como supedâneo, a integridade de seu caráter. (*****)

Retorno ao governo Lula.

Educação, Previdência, Saúde… Onde o cumprimento das promessas feitas ao povo brasileiro? Onde?…

Internacionalmente, é uma espécie de mecenas político de Estados Estrangeiros (esvaziando as burras do Estado, vale dizer: dinheiro dos escorchantes e desnecessários impostos pagos pelo povo).

Habituou-se, o morador atual do Planalto a agir para com aqueles Estados como um bem- feitor, como se aqui no Brasil não existissem mazelas e sobrasse dinheiro. Já se tornou costumeiro perdoar-lhes as dívidas, fazer-lhes doações, emprestar-lhes vultosas somas, e, como se não bastasse, presentear-lhes com aviões fabricados pela EMBRAER (desconheço se ofertou aeronaves para mais outros países ou se só foi para o Paraguai).

Ressalte-se, a bem da VERDADE, que tudo isso tem sido feito com o referendo do Congresso Nacional que, por sua vez, recebeu um percentual de aumento sobre a já fortuna que ganham seus membros: quase 40%.

Quanto aos presidentes anteriores a Lula

Todos os presidentes anteriores a Lula têm seus graus de culpa em tudo isso que estamos a vivenciar há quase oito anos.

São sim culpados, por terem contribuído para que o país não tomasse o rumo correto, uma vez que de uma ou outra forma descumpriram a legislação todas as vezes que quiseram fazê-lo.

Editaram desnecessariamente as malsinadas Medidas Provisórias, que só deveriam delas usar quando em emergência ou necessidade, conforme determina a Constituição Maior. Usurparam, também eles, em grande parte a função do Poder Legislativo para beneficiarem-se, como FFHHCC o fez para poder reeleger-se. Isso ainda não foi por ele explicado. Nem parece-me o fará. Pensa ele que nos esquecemos. Engana-se.

O fato é que todos descumpriram a Constituição toda a vez que desnecessariamente usavam dessa Medida Extraordinária que podemos referirmo-nos à ela- MP – não como Medida Provisória, mas como Medida Permanente.

Cada um daqueles ex-presidentes, (à exceção talvez de Itamar Franco), contribuiu com sua parcela de culpa, repito - para que o Brasil chegasse onde agora se encontra e Lula fosse eleito … e reeleito…

Afinal, com todas suas promessas, após o triste período de FFHHCC, e as bolsas todas que tem dado, o pobre, ignorante bom e iludido povo deste Brasil ainda o considera o Salvador da Pátria.

Cito a época de Sarney – em que a inflação atingiu níveis astronômicos e que depois, como presidente do Senado, com as provas todas existentes contra ele, Paulo Duque teve o desplante de arquivá-las. Mas, como Lula afirmara aos repórteres, improcedente e irresponsavelmente: (sic)”há que ver-se sua biografia”.

De fato, não fora sua biografia, não seria alçado ao nirvana dos políticos, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, Senhor Feudal do Maranhão, Amapá e aderredores. Se fora tal figura, um simples cidadão, uma pessoa comum, já estariam ele, parte de sua família, e todos quantos com ele participaram dos atos ilícitos que constavam nas Representações contra ele . Se Paulo Duque e se as autoridades competentes fossem todas sérias, aquele senhor e seus acólitos estariam a ver o ’sol nascer quadrado’ há muito tempo.

Isso ocorre nos Estados Unidos: cadeia comum para os políticos corruptos. No Japão, muitos são os políticos que, descobertas suas falcatruas, pedem perdão ao povo e chegam alguns a cometer o suicídio, pois sentem-se envergonhados. Mas esse sentimento falta a José Sarney. Se o tivesse, agiria com a dignidade que seus parcos cabelos brancos poderiam fazer-nos crer a possuísse. Ademais, além de já tr sido presidente do Brasil, agora ocupa o cargo de presidente do Senado. Como se pode aceitar um comportamento que não condiz com sua “biografia” – (que, a essas alturas, o dizer de Lula faz-nos meditar…)

Collor, em cujo governo, fez o que fez – e não só foi inocentado pelo STF,como elegeu-se senador. Não me espantarei nada se candidatar-se à Presidência novamente. Todos podem regenerar-se e Collor tinha tudo – ele sim – para tornar-se um verdadeiro estadista. À época teve meu voto, pois não havia como não há parâmetro qualquer para compará-lo a Lula. (*****)

Aliás: o que Collor fez – e sofreu o Impeachment, Lula tem feito muito mais e nada lhe aconteceu. Não se pode entender…

FFHHCC, além do inexplicável fato referido acima, vendeu as maiores empresas brasileiras – e a Nação não viu – ou mesmo veio saber onde se encontra a fortuna que resultou em montante por todos desconhecido.

Devemos também ao presidente-scholar a e ao seu para sempre inesquecível ministro Stephanes, a introdução desse famigerado Fator Previdenciário que, ao contrário do alardeado então, só prejudica o trabalhador já ao aposentar-se.

Lula, inclusive, prometeu que o derrubaria – novamente, ao contrário do por ele prometido reiteradas vezes em campanha, faltou mais uma vez com a verdade e o vetou.

Quanto ao Congresso Nacional, qual a razão que não derruba tal veto? Os quase 40%?…

Referentemente ao “Ficha Limpa“, além de ter poupado na sua redação, politiqueiros emersos em inconfundível imundícia, o senhor Gilmar Mendes, como de hábito, livrou uns e outros.

Serra, já em uma de suas entrevistas com a Dilma, não só a elogiou (?), como concordou com a política de Lula. Este, por sua vez, escolhe como candidata a senhorinha Dilma que todos sabemos quem é. O mundo inteiro sabe quem é. Até onde se tem notícia, a candidata luliana está, inclusive, proibida de entrar nos Estados Unidos. Como seriam as relações com aquele país, que é a maior potência mundial caso ela, por absurdo, viesse a ganhar o pleito?

Além de fichas sujas – não importa se não de acordo com a tal lei , pois muitos foram anistiados e recebem polpudas quantias– promulgada só para tentar fazer parecer ao povo uma seriedade que não existe na maioria dos políticos, ninguém em sã consciência poderá dizer que a senhorinha Dilma tem o perfil adequado ( incluam-se aí: instrução- expressa-se muito mal além de falar um péssimo Português), conhecimentos básicos de diplomacia , etc . É conhecido por todos seu descontrole emocional e falta-lhe temperança.

Ao fim e ao cabo: carece dos requisitos todos para pensar um dia em transformar-se em Cinderela do Planalto.

É verdade que a abóbora já existe.

Ratos? Muitos!

Onde o príncipe? Será que é um sapo?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

(*) Eclesiastes, 3

(**) VARIG (acrônimo de Viação Aérea Riograndense

(***) Afirmo a todos, que não sou eu a advogada dessa causa. Estou a pronunciar-me por um dever de consciência. Peço a Deus a Vitória da Justiça contra a Iniqüidade que tem sido perpetrada contra as pessoas todas que integravam o corpo de empregados da VARIG e, por conseguinte, eram participantes do AERUS.

(****)http://www.tex.pro.br/wwwroot/00/00_LICC_comentada_FP.php(v. principalmente artigos 4 e 5, para melhor entendimento)

(*****) Dizia Sir Winston Churchill: “O político só se trasnforma em estadista, quando deixa de pensar nas próximas eleições e começa a pensar nas próximas gerações”.