Reforma Política da Lei Eleitoral
Nada melhor do que levantarmos alguns pensamentos em ano de eleições, já que a sociedade e a mídia de um modo geral, acabam pautando como prioridade este tema.
Primeiramente, um assunto interessante para se refletir, é a questão da reeleição para o poder executivo. Um fato interessante que podemos observar, é que quando está em jogo a reeleição presidencial a maioria dos partidos que são oposição, levantam o assunto, pedindo que se extinga da Lei este artigo. Levantam inúmeros questionamentos sobre a reeleição, entre eles o da força desigual entre a situação e a oposição, porém todos os partidos se calam, quando não há possibilidade de reeleição presidencial, como acontece especificamente neste ano eleitoral (2010).
Enfim, a discussão sobre reeleição para os políticos, só acontece na esfera do legislativo federal, já que nas esferas estadual e municipal não há interesse pelos partidos políticos, pois em todos os partidos sem exceção, há candidatos disputando a reeleição. Portanto, uma lei para extinguir a reeleição, somente poderá surgir por iniciativa popular, a exemplo da Lei denominada Ficha Limpa.
Outro fator interessante a se levantar neste ano eleitoral, é a questão relacionada à Lei Eleitoral em nosso País. Entendo que o eleitor não suporta tantas eleições, pois afinal, de 2 em 2 anos temos pleitos eleitorais e todos sabemos o seu custo econômico e também, que medidas importantes precisam ser tomadas, porém todos são influenciados pelas eleições e assim o País acaba parando nestes anos, como também muitas concessões ocorrem nos poderes executivo e legislativo visando as eleições. No entanto, uma reflexão precisa ser feita: é quanto a quantidade de escolhas que o eleitor precisa fazer, quando as eleições são para os cargos executivos e legislativos, estaduais e federal.
O que observamos, é que nos anos em que há eleições presidenciais, normalmente o foco se volta para a eleição presidencial, deixando em segundo plano os cargos a governadores, senadores, deputados federais e estaduais e assim, o eleitor acaba sendo induzido também a colocar todos estes cargos em segundo plano. Enfim, é preciso repensar a possibilidade de se colocar mais um ano eleitoral, mesmo que sacrificando a sociedade, para que se possa desassociar as eleições do legislativo das eleições do executivo, inclusive em nível municipal também.
Ao meu ver, as eleições de parlamentares e do executivo em anos diferentes, trazem mais benefícios à sociedade, como por exemplo:
a) eleva para primeiro plano a eleição do legislativo e conseqüentemente, a mídia também dá mais foco a ele, criando uma visibilidade maior para que o eleitor escolha melhor seus representantes nos parlamentos das esferas municipais, estaduais e federal;
b) obriga o executivo a cumprir metas estabelecidas em seus planos de governo, pois se não o fizer, pode perder credibilidade e nas eleições parlamentares perder sustentação política parlamentar;
c) de alguma maneira, desvincula mais a imagem do executivo da imagem do legislativo, expondo mais os parlamentares aos eleitores, obrigando-os a exercerem suas funções constitucionais, que são: fiscalizar, realizar debates políticos e promover leis.
Enfim, é importante ressaltar que as funções do executivo e do legislativo são distintas e não se pode construir um mecanismo, onde o chefe do poder executivo, seja quem eleja os parlamentares, devido ao seu desempenho e meios serem muitas vezes escusos.
Em suma, é fundamental que a Lei Eleitoral passe por uma grande reforma política, onde possa ser cada vez mais transparente e assim nos garantir, que teremos sempre políticos idôneos, como também proporcionar, que os poderes constitucionais possam ser mais independentes entre si e que o eleitor tenha possibilidade de priorizar suas escolhas, colocando em primeiro plano cada cargo político.
Revisado por Vera Lúcia Cardoso
Nada melhor do que levantarmos alguns pensamentos em ano de eleições, já que a sociedade e a mídia de um modo geral, acabam pautando como prioridade este tema.
Primeiramente, um assunto interessante para se refletir, é a questão da reeleição para o poder executivo. Um fato interessante que podemos observar, é que quando está em jogo a reeleição presidencial a maioria dos partidos que são oposição, levantam o assunto, pedindo que se extinga da Lei este artigo. Levantam inúmeros questionamentos sobre a reeleição, entre eles o da força desigual entre a situação e a oposição, porém todos os partidos se calam, quando não há possibilidade de reeleição presidencial, como acontece especificamente neste ano eleitoral (2010).
Enfim, a discussão sobre reeleição para os políticos, só acontece na esfera do legislativo federal, já que nas esferas estadual e municipal não há interesse pelos partidos políticos, pois em todos os partidos sem exceção, há candidatos disputando a reeleição. Portanto, uma lei para extinguir a reeleição, somente poderá surgir por iniciativa popular, a exemplo da Lei denominada Ficha Limpa.
Outro fator interessante a se levantar neste ano eleitoral, é a questão relacionada à Lei Eleitoral em nosso País. Entendo que o eleitor não suporta tantas eleições, pois afinal, de 2 em 2 anos temos pleitos eleitorais e todos sabemos o seu custo econômico e também, que medidas importantes precisam ser tomadas, porém todos são influenciados pelas eleições e assim o País acaba parando nestes anos, como também muitas concessões ocorrem nos poderes executivo e legislativo visando as eleições. No entanto, uma reflexão precisa ser feita: é quanto a quantidade de escolhas que o eleitor precisa fazer, quando as eleições são para os cargos executivos e legislativos, estaduais e federal.
O que observamos, é que nos anos em que há eleições presidenciais, normalmente o foco se volta para a eleição presidencial, deixando em segundo plano os cargos a governadores, senadores, deputados federais e estaduais e assim, o eleitor acaba sendo induzido também a colocar todos estes cargos em segundo plano. Enfim, é preciso repensar a possibilidade de se colocar mais um ano eleitoral, mesmo que sacrificando a sociedade, para que se possa desassociar as eleições do legislativo das eleições do executivo, inclusive em nível municipal também.
Ao meu ver, as eleições de parlamentares e do executivo em anos diferentes, trazem mais benefícios à sociedade, como por exemplo:
a) eleva para primeiro plano a eleição do legislativo e conseqüentemente, a mídia também dá mais foco a ele, criando uma visibilidade maior para que o eleitor escolha melhor seus representantes nos parlamentos das esferas municipais, estaduais e federal;
b) obriga o executivo a cumprir metas estabelecidas em seus planos de governo, pois se não o fizer, pode perder credibilidade e nas eleições parlamentares perder sustentação política parlamentar;
c) de alguma maneira, desvincula mais a imagem do executivo da imagem do legislativo, expondo mais os parlamentares aos eleitores, obrigando-os a exercerem suas funções constitucionais, que são: fiscalizar, realizar debates políticos e promover leis.
Enfim, é importante ressaltar que as funções do executivo e do legislativo são distintas e não se pode construir um mecanismo, onde o chefe do poder executivo, seja quem eleja os parlamentares, devido ao seu desempenho e meios serem muitas vezes escusos.
Em suma, é fundamental que a Lei Eleitoral passe por uma grande reforma política, onde possa ser cada vez mais transparente e assim nos garantir, que teremos sempre políticos idôneos, como também proporcionar, que os poderes constitucionais possam ser mais independentes entre si e que o eleitor tenha possibilidade de priorizar suas escolhas, colocando em primeiro plano cada cargo político.
Revisado por Vera Lúcia Cardoso