ELEIÇÕES 2010
J Estanislau Filho e José Francisco de Assis (*)
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos...” Bertold Brecht.
Acreditamos na evolução da nossa consciência política. A cada eleição, nós, eleitores, não nos deixamos levar por falsas promessas; não nos deixamos manipular por candidatos e por seus apoiadores e/ou aliados. Na mesma medida, a grande mídia (TV’s, rádios, jornais impressos, etc.) não têm a mesma capacidade de manipulação como em 1989, e antes.
A Democracia, para nós, não se resume em eleições. Ela está no dia-a-dia: no preço do pão, no acesso à saúde e educação pública e privada de qualidade, no trabalho e nos salários, no direito ao lazer. Em resumo, na nossa qualidade de vida. Está, também, na transparência, no combate à corrupção em todos os níveis, na elaboração dos orçamentos nas três esferas de governo e nos três poderes. É inaceitável que o Poder Judiciário não tenha nenhuma forma de controle pelos cidadãos, enquanto os representantes dos Executivos e Legislativos podem ser substituídos de quatro em quatro anos, ou seus mandatos cassados, em caso de decoro parlamentar.
A Democracia está, também, na nossa participação. Esses espaços precisam ser ampliados, para além dos orçamentos participativos. Exercer o controle social, para fiscalizar o dinheiro público e ampliar a Democracia, diminuir a distância entre ricos e pobres, e quem sabe, dar um fim às desigualdades sociais.
Nesse breve artigo, falaremos apenas das eleições presidenciais, pois ela atinge, para o bem ou para o mal, Estados e Municípios. As ações do governo federal refletem em todo o País, pois é União quem tem a maior arrecadação tributária e a distribui a Estados e Municípios.
Embora possa haver um grande número de partidos lançando seus candidatos, acreditamos que as chances de chegar à Presidência estão entre a candidata de Lula, Dilma Rousseff (PT) e o candidato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra (PSDB). Em torno desses nomes se juntarão os que desejam a continuidade de um projeto de desenvolvimento social e os que querem o retorno das políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ou o desenvolvimento liberal.
Contudo, como em política tudo é possível, precisamos estar atentos ao movimento das nuvens.
Num país, onde o futebol domina boa parte da mídia, podemos comparar a disputa deste ano a uma melhor de cinco pontos, ou uma revanche. O PSDB venceu duas com FHC; o PT venceu duas com Lula. 2010 é o ano do desempate.
Eleição é comparação
O eleitor de hoje é mais exigente que o de alguns anos atrás, quando a redemocratização engatinhava. Ele evoluiu. Na hora de votar, sabe que está definindo seu futuro. Então observa se sua vida melhorou ou piorou. Fazendo outra analogia com o futebol, ele sabe se precisa manter o técnico (nesse caso, o mesmo projeto, da qual Dilma representa - desenvolvimento social) ou substituí-lo por outro (no caso, José Serra, e seu projeto de desenvolvimento new-liberal).
Olhando os indicadores econômicos, sociais e ambientais, Dilma encontra-se em situação confortável. Tem, a seu favor, além da popularidade do atual Presidente da República, a economia em crescimento, da qual ajudou a construir, com geração de trabalho e renda, além de ser mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A favor de José Serra, a grande mídia (ou mídia empresarial), o sistema financeiro e a popularidade à frente do governo paulista. Serra é também conhecido por implantar os genéricos, quando Ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique e candidato às eleições presidenciais de 2002.
A favor dos dois, ao contrário da “herança maldita”, que FHC deixou para o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, encontrarão um País mais organizado.
Pesquisa realizada pelo Instituto Data-Popular, do Jornal Hoje em Dia (MG) em 14/03/2010, informa:
· As famílias da classe D, cuja renda está entre R$768,00 e R$l.ll4,00 ocuparão a segunda posição no ranking do consumo do país em 2010, gastando R$381,2 bilhões.
· Classe C consumirá R$427,6 bilhões;
· Os consumidores da classe A devem gastar R$216,1 bilhões;
· Os da classe B algo em torno de R$329,5 bilhões.
Estes números mostram que os mais pobres (classes C e D), maioria da população brasileira, conseqüentemente, maior número de eleitores, vivem melhores, planejando, inclusive, adquirir automóveis e motocicletas.
POLÍTICAS SOCIAIS – dados comparativos Lula X FHC
Geração de Emprego
Formais– Celetistas (Caged):
Governo Lula: 8,884 milhões em menos de 7 anos;
Governo FHC: 797 mil em 8 anos.
Formais – Celetistas estatutários (RAIS):
Governo Lula: 10,777 milhões em 6 anos;
Governo FHC: 5 milhões em 8 anos.
Salário mínimo:
Governo Lula: R$510,00 para 2010 – comprometimento de 45% com a cesta básica;
Governo FHC: R$200,00 – comprometimento de 64% com a cesta básica.
Transferência de renda às famílias (INSS, Bolsa Família, Seguro-desemprego, abono salarial, BPC) e aos servidores inativos:
Governo Lula: R$305,293 bilhões a 10,56% do PIB em 2008;
Governo FHC: R$134,727 bilhões, equivalentes a 9,16% do PIB EM 2002.
Bolsa Família:
Governo Lula: R$10,522 bilhões para 12 milhões de famílias;
Governo FHC: os micro-programas (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás)
R$1,689 bilhões às famílias pobres.
Redução da pobreza:
Governo Lula: 20 milhões de brasileiros saíram da situação de pobreza e extrema pobreza em cinco anos;
Governo FHC: Com o Plano Real, 15 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza e extrema pobreza, mas entre 1995 e 2002 o número de pobres cresceu em 6.220 milhões de pessoas.
Educação básica
Governo Lula: Criação do Fundeb para toda a educação básica. R$5 bilhões é o valor que a União elevou em 2009.
Construção de 214 escolas técnicas; piso nacional magistério; programa de formação para professores; implantação do IDEB; livro didático para ensino médio; recursos para construção de 1.125 creches e escolas infantis; novo ENEM;
Governo FHC: Criação do Fundef para o ensino fundamental, com complementação pela união de R$431 milhões em 2002. Interrupção da expansão das escolas técnicas.
Educação superior
Governo Lula: 14 novas universidades; 104 extensões universitárias; vagas de ingresso passaram de 113 mil para 228 mil; contratação de 30 mil novos professores; ProUni garante bolsas a 596 mil estudantes;
Governo FHC: Não era prioridade. Nenhuma nova universidade foi construída e mais de 10 mil vagas de professores foram cortadas.
Saúde
Governo Lula: Transferência para Estados e, sobretudo, para municípios, que são os responsáveis pela gestão da saúde, atingiram em 2008, R$33,782 bilhões, ou 1,17% do PIB;
Governo FHC: R$11,847 bilhões ou 0,80% do PIB.
Agricultura familiar
Governo Lula: o PRONAF liberou 10,791 bilhões em créditos;
Governo FHC: o PRONAF liberou R$2,376 bilhões de crédito.
Habitação e saneamento básico
Governo Lula: Crédito habitacional atingiu R$79,851 bilhões;
Governo FHC: Crédito habitacional R$24,081 bilhões.
O Brasil saltou da 11a para a oitava no ranking das economias mundiais e se continuar nesse ritmo, deverá chegar ao 5o lugar. Isso é o que diz a consultoria Price WaterhouseCoopers, como conclusão de um estudo que nos coloca – em 2025 – atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Japão.
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Obs.: Estes são alguns indicadores comparativos, para que o eleitor tome uma decisão consciente entre os dois projetos em disputa. Quem tiver interesse em aprofundar os estudos comparativos, sugerimos a leitura de O Brasil de Lula e o de FHC, do economista José Prata de Araújo, ou acesse o sítio da Editora Fundação Perseu Abramo.
www.fpabramo.org.br
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Fontes: O Brasil de Lula e o de FHC
Autor: José Prata de Araújo.
Formado em economia pela PUC Minas. Autor do Guia dos Direitos Sociais – Editora Fundação Perseu Abramo, entre outros.
Jornal Hoje em Dia edição de 14/03/10
(*) José Francisco de Assis é formado em Ciências Contábeis.
Imagem: solidariedadebelem.blospot.com
J Estanislau Filho e José Francisco de Assis (*)
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos...” Bertold Brecht.
Acreditamos na evolução da nossa consciência política. A cada eleição, nós, eleitores, não nos deixamos levar por falsas promessas; não nos deixamos manipular por candidatos e por seus apoiadores e/ou aliados. Na mesma medida, a grande mídia (TV’s, rádios, jornais impressos, etc.) não têm a mesma capacidade de manipulação como em 1989, e antes.
A Democracia, para nós, não se resume em eleições. Ela está no dia-a-dia: no preço do pão, no acesso à saúde e educação pública e privada de qualidade, no trabalho e nos salários, no direito ao lazer. Em resumo, na nossa qualidade de vida. Está, também, na transparência, no combate à corrupção em todos os níveis, na elaboração dos orçamentos nas três esferas de governo e nos três poderes. É inaceitável que o Poder Judiciário não tenha nenhuma forma de controle pelos cidadãos, enquanto os representantes dos Executivos e Legislativos podem ser substituídos de quatro em quatro anos, ou seus mandatos cassados, em caso de decoro parlamentar.
A Democracia está, também, na nossa participação. Esses espaços precisam ser ampliados, para além dos orçamentos participativos. Exercer o controle social, para fiscalizar o dinheiro público e ampliar a Democracia, diminuir a distância entre ricos e pobres, e quem sabe, dar um fim às desigualdades sociais.
Nesse breve artigo, falaremos apenas das eleições presidenciais, pois ela atinge, para o bem ou para o mal, Estados e Municípios. As ações do governo federal refletem em todo o País, pois é União quem tem a maior arrecadação tributária e a distribui a Estados e Municípios.
Embora possa haver um grande número de partidos lançando seus candidatos, acreditamos que as chances de chegar à Presidência estão entre a candidata de Lula, Dilma Rousseff (PT) e o candidato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra (PSDB). Em torno desses nomes se juntarão os que desejam a continuidade de um projeto de desenvolvimento social e os que querem o retorno das políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ou o desenvolvimento liberal.
Contudo, como em política tudo é possível, precisamos estar atentos ao movimento das nuvens.
Num país, onde o futebol domina boa parte da mídia, podemos comparar a disputa deste ano a uma melhor de cinco pontos, ou uma revanche. O PSDB venceu duas com FHC; o PT venceu duas com Lula. 2010 é o ano do desempate.
Eleição é comparação
O eleitor de hoje é mais exigente que o de alguns anos atrás, quando a redemocratização engatinhava. Ele evoluiu. Na hora de votar, sabe que está definindo seu futuro. Então observa se sua vida melhorou ou piorou. Fazendo outra analogia com o futebol, ele sabe se precisa manter o técnico (nesse caso, o mesmo projeto, da qual Dilma representa - desenvolvimento social) ou substituí-lo por outro (no caso, José Serra, e seu projeto de desenvolvimento new-liberal).
Olhando os indicadores econômicos, sociais e ambientais, Dilma encontra-se em situação confortável. Tem, a seu favor, além da popularidade do atual Presidente da República, a economia em crescimento, da qual ajudou a construir, com geração de trabalho e renda, além de ser mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A favor de José Serra, a grande mídia (ou mídia empresarial), o sistema financeiro e a popularidade à frente do governo paulista. Serra é também conhecido por implantar os genéricos, quando Ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique e candidato às eleições presidenciais de 2002.
A favor dos dois, ao contrário da “herança maldita”, que FHC deixou para o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, encontrarão um País mais organizado.
Pesquisa realizada pelo Instituto Data-Popular, do Jornal Hoje em Dia (MG) em 14/03/2010, informa:
· As famílias da classe D, cuja renda está entre R$768,00 e R$l.ll4,00 ocuparão a segunda posição no ranking do consumo do país em 2010, gastando R$381,2 bilhões.
· Classe C consumirá R$427,6 bilhões;
· Os consumidores da classe A devem gastar R$216,1 bilhões;
· Os da classe B algo em torno de R$329,5 bilhões.
Estes números mostram que os mais pobres (classes C e D), maioria da população brasileira, conseqüentemente, maior número de eleitores, vivem melhores, planejando, inclusive, adquirir automóveis e motocicletas.
POLÍTICAS SOCIAIS – dados comparativos Lula X FHC
Geração de Emprego
Formais– Celetistas (Caged):
Governo Lula: 8,884 milhões em menos de 7 anos;
Governo FHC: 797 mil em 8 anos.
Formais – Celetistas estatutários (RAIS):
Governo Lula: 10,777 milhões em 6 anos;
Governo FHC: 5 milhões em 8 anos.
Salário mínimo:
Governo Lula: R$510,00 para 2010 – comprometimento de 45% com a cesta básica;
Governo FHC: R$200,00 – comprometimento de 64% com a cesta básica.
Transferência de renda às famílias (INSS, Bolsa Família, Seguro-desemprego, abono salarial, BPC) e aos servidores inativos:
Governo Lula: R$305,293 bilhões a 10,56% do PIB em 2008;
Governo FHC: R$134,727 bilhões, equivalentes a 9,16% do PIB EM 2002.
Bolsa Família:
Governo Lula: R$10,522 bilhões para 12 milhões de famílias;
Governo FHC: os micro-programas (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás)
R$1,689 bilhões às famílias pobres.
Redução da pobreza:
Governo Lula: 20 milhões de brasileiros saíram da situação de pobreza e extrema pobreza em cinco anos;
Governo FHC: Com o Plano Real, 15 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza e extrema pobreza, mas entre 1995 e 2002 o número de pobres cresceu em 6.220 milhões de pessoas.
Educação básica
Governo Lula: Criação do Fundeb para toda a educação básica. R$5 bilhões é o valor que a União elevou em 2009.
Construção de 214 escolas técnicas; piso nacional magistério; programa de formação para professores; implantação do IDEB; livro didático para ensino médio; recursos para construção de 1.125 creches e escolas infantis; novo ENEM;
Governo FHC: Criação do Fundef para o ensino fundamental, com complementação pela união de R$431 milhões em 2002. Interrupção da expansão das escolas técnicas.
Educação superior
Governo Lula: 14 novas universidades; 104 extensões universitárias; vagas de ingresso passaram de 113 mil para 228 mil; contratação de 30 mil novos professores; ProUni garante bolsas a 596 mil estudantes;
Governo FHC: Não era prioridade. Nenhuma nova universidade foi construída e mais de 10 mil vagas de professores foram cortadas.
Saúde
Governo Lula: Transferência para Estados e, sobretudo, para municípios, que são os responsáveis pela gestão da saúde, atingiram em 2008, R$33,782 bilhões, ou 1,17% do PIB;
Governo FHC: R$11,847 bilhões ou 0,80% do PIB.
Agricultura familiar
Governo Lula: o PRONAF liberou 10,791 bilhões em créditos;
Governo FHC: o PRONAF liberou R$2,376 bilhões de crédito.
Habitação e saneamento básico
Governo Lula: Crédito habitacional atingiu R$79,851 bilhões;
Governo FHC: Crédito habitacional R$24,081 bilhões.
O Brasil saltou da 11a para a oitava no ranking das economias mundiais e se continuar nesse ritmo, deverá chegar ao 5o lugar. Isso é o que diz a consultoria Price WaterhouseCoopers, como conclusão de um estudo que nos coloca – em 2025 – atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Japão.
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Obs.: Estes são alguns indicadores comparativos, para que o eleitor tome uma decisão consciente entre os dois projetos em disputa. Quem tiver interesse em aprofundar os estudos comparativos, sugerimos a leitura de O Brasil de Lula e o de FHC, do economista José Prata de Araújo, ou acesse o sítio da Editora Fundação Perseu Abramo.
www.fpabramo.org.br
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Fontes: O Brasil de Lula e o de FHC
Autor: José Prata de Araújo.
Formado em economia pela PUC Minas. Autor do Guia dos Direitos Sociais – Editora Fundação Perseu Abramo, entre outros.
Jornal Hoje em Dia edição de 14/03/10
(*) José Francisco de Assis é formado em Ciências Contábeis.
Imagem: solidariedadebelem.blospot.com