A REVOLTA CONSTITUCIONALISTA

A palavra revolta refere-se ao ato ou efeito de revoltar-se. Está associada à manifestação, armada ou não, contra a autoridade estabelecida, levantamento, motim, levante insurreição, rebelião, sublevação e sedição. Pode ainda ser grande perturbação moral causada por indignação, aversão e repulsa. Ao se referir à reforma acima citada o marechal Cordeiro de Farias afirmou: “... Não éramos inimigos, mas adversários”. “Guilherme de Almeida deixou sua frase gravada na história, assim:” Lembro-me bem! Que alvoroço sacudiu meu corpo quando,a Lei montando guarda, refulgiu como um corisco pelo Largo São Francisco o cáqui da minha farda... ”“ A Revolução Constitucionalista aberta em São Paulo a 9 de julho de 1932 é um acontecimento que já atravessou as portas do tempo comum para penetrar na perenidade da história. “Foi uma daquelas causas pelas quais os homens podem viver com dignidade e morrer com grandeza”. (Juscelino Kubitscheck, ex-presidente da República). A agonia da república Velha – Crise de1929 e Revolução de 1930. Uma história daquele que é apontado por muitos como sendo nosso maior movimento cívico-político-militar. Escrita para quem deseja conhecer o essencial do que aconteceu desde antes de 1930, mas nas ruas, nos campos de batalha.

No mês de julho próximo estará completando 78 anos da eclosão da revolução Constitucionalista de 1932, sem dúvida um dos mais importantes e dramáticos acontecimentos da história republicana brasileira. Expressão de insatisfação dos paulistas com a Revolução de 1930, o movimento serviu, antes de qualquer coisa, para convencer o Governo Provisório de Getúlio Vargas da necessidade de por fim ao caráter discricionário do regime sob o qual vivia o País. Isto só aconteceria quando a Constituição de 1890, tornada sem efeito, fosse por outra. Aqui inserimos a seguinte frase: “Não são os povos que preparam as revoluções; preparam-se os povos para fazê-las” (Lenin). O primeiro Partido Comunista do Brasil, com s sigla PCB, foi fundado em 25 de março de 1922. Surgiu como resultado dos movimentos sindical e operário, motivados pelo triunfo da revolução comunista na Rússia, em 1917. Começou ativo e, mesmo na clandestinidade, traduziu e divulgou o Manifesto do Partido Comunista da antiga União Soviética. Anotamos que, em 1929, o mundo foi abalado pela crise do capitalismo. A principal causa da crise foi à superprodução da indústria norte-americano, que cresceu mais que as necessidades de seu marcado interno e mais que as necessidades de seu mercado interno e mais que o poder de compra do mercado internacional. Sem poder vender, os Estados Unidos também deixaram de comprar. O Brasil foi prejudicado, pois deixou de exportar milhões de sacas de café. Em consequência, o preço despencou. Fonte: A Verdade Sufocada (Carlos Alberto Brilhante Ustra). Nas eleições de 1930, a oligarquia paulista apoiava o candidato Julio Prestes, do Partido Republicano paulista (PRP), enquanto os políticos mineiros apoiavam Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas Gerais, do Partido Republicano Mineiro (PRM). O rompimento do acordo do “café com leite”, isto é, o desentendimento entre PRP e PRM, agitou o país.

A oposição às oligarquias tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar alianças. Nesse clima nasce a Aliança Liberal, unido lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. Essa aliança lançou o nome do governador gaúcho Getúlio Vargas para presidente da República e do governador paraibano João Pessoa para vice-presidente. Até a década de 1930, o PCB, realizou três congressos (1922, 1925, 1928), e lançou o jornal A Classe Operária. Logo depois, ingressou no Komintem – Terceira Internacional ou Internacional Comunista, criando a sua juventude Comunista. O partido incorporou, nessa época, cerca de mil militantes e experimentou um período pleno de crescimento, infiltrando-se em quartéis, fábricas e outras instituições. Contando com Luís Carlos Prestes em suas fileiras, articulou em 1935 uma frente nacional, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), logo depois posta na ilegalidade. Com o fracasso da Intentona Comunista em 1935, primeira tentativa de tomada do poder pelas armas, alguns de seus líderes foram presos, outros passaram a clandestinidade e o partido foi colocado na ilegalidade, situação que perdurou até 1945. A Aliança Liberal apresentava um programa de reformas com avanços, que tinha grande aceitação junto às classes médias e aos militares ligados ao tenentismo. Seus pontos principais eram: instituição do voto secreto (para acabar com o coronelismo e as fraudes); criação de leis trabalhistas; incentivo à produção industrial. Fonte: História Global(Gilberto Cotrim).

“Se o Partido Republicano Paulista (PRP) congregava as forças conservadoras do estado, por outro lado, o Partido Democrático de São Paulo desde o início se envolveu com a campanha da Aliança Liberal e com as articulações da Revolução de 1930. É sabido que o estado de São Paulo foi à principal base política da chamada República Velha e do sistema oligárquico por ela instaurado, ou seja, representava exatamente aquilo que o movimento de 1930 pretendia mudar”. Apurados os resultados da eleição presidencial de 1930, o paulista Júlio Prestes, do PRP, tinha sido vitorioso, derrotando o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas. Os líderes gaúchos, mineiros e paraibanos recusavam-se a aceitar o resultado das eleições. Diziam que a vitória de Júlio Prestes não passava de uma fraude. Ninguém sabe qual dos dois lados usou mais violência e fraude para ganhar as eleições. A oligarquia paulista ganhava nas artimanhas políticas. “Pode-se compreender, portanto, como seria difícil estabelecer, após a vitória da revolução, um novo equilíbrio de forças no estado. Deposto o presidente Washington Luís, e enquanto o país passava a ser governado por uma junta militar, o governo paulista foi assumido pelo comandante da 2ª Região Militar, general Hastínfilo de Moura. Nesse momento, o PD forneceu a maioria do novo secretariado. Mas, logo em seguida, Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório e, pressionado pela liderança tenentista, decidiu nomear um delegado militar para governar São Paulo, o tenente João Alberto Lins de Barros”.

“O clima de revolta aumentava no país, nesse momento, o governador mineiro Antonio Carlos pronunciou a celebre frase que marcou a história;” “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. A revolta contra as velhas estruturas ganhou força com o assassinato de João Pessoa, governador da Paraíba. Ele foi assassinado por motivos pessoais e políticos, em 25 de julho. A morte do político da Paraíba foi à causa imediata para a união da oposição do governo. Pelos idos de três de outubro, a luta armada estourou no Rio Grande do Sul, espalhando-se por Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba, o objetivo final era impedir que Júlio Prestes tomasse posse na presidência da República como sucessor de Washington Luís. Pode-se compreender, portanto, como seria difícil estabelecer, após a vitória da revolução, um novo equilíbrio de forças no estado. Deposto o presidente Washington Luís, e enquanto o país passava a ser governado por uma junta militar, o governo paulista foi assumido pelo comandante da 2ª Região Militar, general Hastínfilo de Moura. Nesse momento, o PD forneceu a maioria do novo secretariado. Mas, logo em seguida, Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório e, pressionado pela liderança tenentista, decidiu nomear um delegado militar para governar São Paulo, o tenente João Alberto Lins de Barros. A conspiração contra o governo de Washington Luis era um "segredo de polichinelo".

Não se articula um movimento de tamanha amplitude, envolvendo todos os Estados, e com infiltração nos quartéis, sem deixar no ar a fumaça denunciadora de um pavio aceso, marcando o tempo para que o explosivo seja detonado. Armava-se, como que uma farsa, em que cada um representava seu papel. De um lado, uns fingiam não saber de nada; de outro, os demais fingiam que nada estava acontecendo. Enquanto isso prosseguia os preparativos para a revolução, e contatos se faziam até no Rio de Janeiro, nos sítios mais próximos ao poder central. Com efeito, já a algumas semanas da data marcada para eclosão do movimento, o deputado Lindolfo Collor percorria a Capital Federal, sondando o animo de oficiais graduados para sentir a reação destes em face de um levante. Fonte: Revolução Constitucionalista de 1932(Regina da Luz Moreira). Nessa missão, chegou ele a conversar com o próprio general Tasso Fragoso, que, mais tarde, seria o chefe da Junta Militar Governativa. Ouviu deste uma negativa, mas colocada no condicional. Não participaria de nenhum movimento, era frontalmente contrária a subversão da ordem, todavia, diante de um fato consumado, não se omitiria, tomando, de sua parte as medidas que julgasse convenientes para o país.

Do alto comando não se tinha ciência dos acontecimentos, como se sentia preocupado com o entusiasmo que uma revolução dessa natureza poderia despertar na jovem oficialidade, com sérios prejuízos a disciplina. Estavam vivas, na memória, as revoltas de julho 1922, com uma inversão total da hierarquia, que é um elemento essencial na vida militar. Naquela ocasião, embora derrotados, os sublevados organizaram os levantes de 1924, em São Paulo e no Rio Grande do Sul; mais tarde, formaram a Coluna Prestes, que durante dois anos e meio percorreu o país, usando, com sucesso, a tática de guerrilhas; e, ainda agora, tinha-se notícia da participação dos "tenentes", associados ao poder civil, no movimento que se organizava. Desta maneira, entendiam os chefes que, se a tomada do poder fosse inevitável, a iniciativa deveria partir do alto escalão, antes que a situação se degenerasse, contaminando os jovens oficiais. Isso explica, de certa maneira, a ação militar paralela desenvolvida na cidade do Rio de Janeiro, sem qualquer ligação com o movimento revolucionário, o qual, ao fim de outubro de 1930, já havia se disseminado por quase todo o país. Instalação do novo governo. Ainda que operando em campos opostos, os revolucionários e os legalistas, mesmo sem dar-se de conta, operavam de forma sincronizada, como se houvessem concertado entre si todos os movimentos da operação. Iterará foi o momento para a ação final. A alta concentração de tropas governistas, de um lado, e o ânimo dos revoltosos para o ataque, do outro, faziam prever que uma batalha sangrenta se travaria, com grandes perdas de vidas humanas e sem proveito nenhum para o país. Foi assim que, no dia 24 de outubro de 1930, véspera do grande confronto, o general Tasso Fragoso, o general Mena Barreto e o almirante Isaias de Noronha, procederam à deposição do presidente Washington Luís, formando os três uma Junta Governativa, ou Junta Pacificadora, como eles próprios preferiram chamar. Com isso, cessaram as hostilidades nas duas as frentes, a legalista e a revolucionária. (Fonte: História da Revolução de 32-Hernani Donato). Como providência imediata, visando restabelecer a ordem foi( foram) nomeados os ministros da Guerra, da Marinha e de Relações Exteriores, respectivamente, general José Fernandes Leite de Castro, almirante Isaias de Noronha (componente da Junta) e Afrânio de Melo Franco. Nas demais pastas foram colocados, Ministros interinos, apenas para responder pelo expediente, até que um governo efetivo tomasse posse.

A nomeação de um titular para a pasta de Relações Exteriores atendeu a uma necessidade premente, pelos desdobramentos diplomáticos causados pela alteração da ordem constitucional. Tinha ele a missão de estabelecer contato com as embaixadas, desfazendo as preocupações de outros governos e administrando eventuais problemas decorrentes do asilo político oferecido por estas. Um primeiro incidente já havia ocorrido, quando um navio de bandeira alemão tentou sair da baía da Guanabara, sem autorização, e foi atingido por nossa Marinha de Guerra, originando protestos da Embaixada alemã. Já se viu por aí que a presença de um chanceler, naquele momento, era tão importante quanto à dos ministros militares. Foi um movimento muito conturbado que não poderíamos inserir todos os acontecimentos numa matéria, mas a vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da nossa história, qual se entendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas ou período getulista. O período getulista pode ser dividido em três grandes fases: governo provisório (1930-1934), governo constitucional (1934-1937) e governo ditatorial (1937 a 1945). Em pesquisas recentes aos arquivos secretos de Moscou (1993), o jornalista William Waack revelou as estreitas ligações entre os comunistas brasileiros e a liderança mundial do comunismo (a Intentona comunista). As pesquisas mostram a ação, no Rio de Janeiro, da primeira filial dos serviços secretos de Moscou, da qual fazia parte Olga Benaro (espiã soviética), a primeira mulher de Carlos Prestes.

A partir de informações distorcidas sobre o Brasil transmitidas por Prestes, a Internacional Comunista autorizou o levante de 1935, que acabou fracassando. Conforme Rainer Souza- Graduado em História, da Equipe Brasil Escola em linhas gerais a Revolução Constitucionalista de 1932 é compreendida como uma reação imediata aos novos rumos tomados pelo cenário político nacional sob o comando de Vargas. Os novos representantes estabelecidos no poder, alegando dar fim à hegemonia das oligarquias, decidiram extinguir o Congresso Nacional e os deputados das assembleias estaduais. No lugar das antigas personalidades políticas, delegados e interventores foram nomeados com o aval do presidente da República. A visível perda de espaço político, sofrida pelos paulistas, impulsionou a organização de novos meios de se recolocar nesse cenário político controlado pelo governo de Vargas. O clima de hostilidades entre os paulistas e o governo Vargas aumentou com a nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros, ex-participante da Coluna Prestes, como novo governador de São Paulo. O desagrado dessa medida atingiu até mesmo os integrantes do Partido Democrático de São Paulo, que apoiaram a ascensão do regime varguista. Além disso, podemos levantar outras questões que marcaram a formação deste movimento.

No ano de 1931, a queda do preço do café, em consequência da crise de 29, forçou o governo Vargas a comprar as sacas de café produzidas. Essa política de valorização do café também ordenou a proibição da abertura de novas áreas de plantio, o que motivou o deslocamento das populações camponesas para os centros urbanos de São Paulo. Os problemas sociais causados pelo inchaço urbano agravaram um cenário já marcado pela crise econômica e as mudanças políticas. Talvez por isso, podemos levantar uma razão pela qual a revolução constitucionalista conseguiu mobilizar boa parte da população paulista. Mais do que atender os interesses das velhas oligarquias, os participantes deste movimento defendiam o estabelecimento de uma democracia plena, onde o respeito às leis pudessem intermediar um jogo político já tão desgastado pelo desmando e os golpes políticos. Antes de pegar em armas, representantes políticos de São Paulo pressionaram para que o governo Vargas convocasse uma Constituinte e a ampliação da autonomia política dos Estados. Em resposta, depois de outros nomes, indicou o civil e paulista Pedro de Toledo como novo governador paulista. Logo em seguida, Getúlio Vargas formulou um novo Código Eleitoral que previa a organização de eleições para o ano seguinte. No entanto, um incidente entre estudantes e tenentistas acabou favorecendo a luta armada. Em maio de 1932, um grupo de jovens estudantes tentou invadir a sede de um jornal favorável ao regime varguista.

Durante o conflito – que já havia tomado as ruas da cidade de São Paulo – os estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo foram assassinados por um grupo de tenentistas. As iniciais dos envolvidos no fato trágico inspiraram a elaboração do M.M.D.C., que defendia a luta armada contra Getúlio Vargas. No dia 9 de julho de 1932, o conflito armado tomou seus primeiros passos sob a liderança dos generais Euclides de Figueiredo, Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger. O plano dos revolucionários era empreender um rápido ataque à sede do governo federal, forçando Getúlio Vargas a deixar o cargo ou negociar com os revoltosos. No entanto, a ampla participação militar não foi suficiente para fazer ampla oposição contra o governo central. O esperado apoio aos insurgentes paulistas não foi obtido. O bloqueio naval da Marinha ao Porto de Santos impediu que simpatizantes de outros estados pudessem integrar a Revolução Constitucionalista. Já no mês de setembro daquele ano, as forças do governo federal tinham tomado diversas cidades de São Paulo. A superioridade das tropas governamentais forçou a rendição dos revolucionários no mês de outubro. Este é um trabalho de pesquisa e nada aqui foi inventado pelo autor. É bom frisar essas nuanças porque muitas vezes somos vítimas de leitores inescrupulosos que gostam de desmerecer o trabalho dos pesquisadores e que levam o conhecimento à população brasileira as nuanças positivas e negativas que acontecem na política brasileira. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA AOUVIRCE- DA UBT- DA AVESP