Uma lei ecológicamente errada

UMA LEI ECOLÓGICAMENTE ERRADA.

Tomo conhecimento de que a Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade, projeto da vereadora Rose Gaspar que determina o uso de embalagens oxi-biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Jacareí, no prazo de dois anos. As tais embalagens oxi-biodegradáveis, também erroneamente chamadas de sacolas ecológicas, virão substituir as tradicionais sacolas plásticas atuais, usadas largamente em todo o país, principalmente nos supermercados. Porém, há controvérsias sobre sua real eficácia quanto à questão ecológica. Recentemente a Câmara Municipal de São Paulo aprovou semelhante projeto de lei e prontamente o prefeito Gilberto Kassab vetou-o . Agora, mais recente ainda, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou (?) o projeto de lei 537/07, que também foi prontamente vetado pelo governador José Serra .

Oras bolas, nobres edis de Jacareí ! Não há necessidade de incorrer no mesmo erro em tão curto espaço de tempo e no mesmo Estado. E o mais estranho é que seus autores são membros do mesmo partido. Coincidência, não ?

Leiamos as razões para os vetos em São Paulo: Francisco Graziano Neto, engenheiro agrônomo e atual Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, em recente artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, discorre sobre o referido tema. “...oxi-biodegradável é um polímero plástico modificado. Polímeros são macromoléculas derivadas do petróleo, muito estáveis, que demoram séculos para se degradarem no meio ambiente. Para contornar essa persistência, uma tecnologia baseada em aditivos químicos acelera a reação do polímero com o oxigênio do ar, formando novos compostos. Tal plástico modificado, embora se degrade mais rapidamente do que o comum, continua contaminando o meio ambiente de forma agressiva, em razão dos catalizadores empregados, derivados de metais pesados como níquel, cobalto e manganês. Em resumo : a tecnologia permite que o plástico se esfarele em pequenas partículas, até desaparecer a olho nú, mas continua presente na natureza, agora disfarçado pelo tamanho reduzido. Com um sério agravante... irá liberar, além de gases de efeito estufa, como o CO2 e metano, metais pesados e outros compostos inexistentes no plástico comum...”

Por essas razões, as tais sacolinhas oxi-biodegradáveis foram vetadas tanto na Capital, como no Estado de São Paulo. De volta ao início deste artigo, quero deixar uma pergunta aos nossos vereadores: Porquê aprovar um projeto de lei por unanimidade, sem pesquisa e sem ao menos dados mais consistentes ? Se este projeto de lei, tornar-se Lei e não for vetado pelo prefeito, será mais uma lei acéfala e inócua. Mais uma.

SALVADOR CABRERA SANTIAGO, (Vadô Cabrera) Jacareí/ SP.

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