2 - A BOSSA NOVA NO CENÁRIO SOCIAL E A TRANQÜILIDADE POLÍTICA DE JK

Ernani Maller

Na época do aparecimento da Bossa Nova, o Brasil vivia um momento não só de otimismo, de florescimento cultural, mas também de tranqüilidade política. Sendo possível ver o governo de Juscelino ilhado por momentos de extrema turbulência política. Antecedido pelo o suicídio de Getúlio Vargas, a deposição de Carlos Luz, e sucedido pela renúncia de Jânio Quadros e o golpe militar que depõe de João Gulart. Certamente a diplomacia de JK foi fundamental para um governo de tranqüilidade, haja vista que entre o governo de Artur Bernades de 1922 a 1926, até a primeira posse de Fernando Henrique Cardoso em 1995, ele ter sido o único presidente civil eleito pelo voto popular a completar um mandato.

Talvez, um dos fatores primordiais para essa tranqüilidade tenha sido o fato de Juscelino ter conseguido manter um bom relacionamento com as elites oligárquicas, evitando entre suas metas, propostas que pudessem ser vistas como negativas por essa classe, como a reforma agrária por exemplo. A postura de Juscelino foi de apoio à elite latifundiária, mesmo sendo ela defensora de uma economia agrário-exportadora e mostrar-se totalmente desinteressada com a industrialização do país. Essa elite, embora tida pelos progressistas15 como a grande vilã do desenvolvimento nacional, teria todo o apoio de Juscelino, com investimentos na

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15 – PROGRESSISTAS, defendem a distribuição de terras, a única forma, segundo pregavam, de diminuir as desigualdades sócio-econômicas do campo. Propiciando assim à população rural o acesso aos bens de consumo no novo contexto do país. “A ninguém é lícito manter a terra improdutiva, em nome da propriedade”, diziam.

modernização do campo, incentivando a mecanização da agricultura16. Juscelino também implanta a indústria de tratores e implementos, evitando os altos custos de importação. Porém, a industrialização do campo teve um aspecto negativo, uma parte dos latifundiários que não aderem à mecanização, se utilizou do desemprego causado por ela, para desvalorizar a mão-de-obra do trabalhador rural, o que no final do governo foi um dos fatores do desgaste da imagem de Juscelino junto a populações de classe média e baixa, insatisfeitas com o governo.

Juscelino também tentou ter um bom relacionamento com as forças armadas. Com a nomeação do Henrique Lott para o Ministério da Guerra, demonstrou uma “certa” cautela, talvez uma forma de evitar “contragolpe preventivo”.

Demonstrava muita habilidade ao lidar com políticos, a grandiosidade de seus projetos lhes dando algumas vantagens, pois havia entre a maioria dos deputados que lhe fazia oposição, a convicção de sua inviabilidade. Achavam que o presidente estava cometendo um suicídio político com seu plano de metas e a sua tentativa de construir Brasília em um período de três anos e dez meses. Por não acreditarem no seu sucesso, por não perceberem o quanto obstinado ele era, muitos não se opuseram aos seus planos.

Deve ter sido mesmo pela falsa certeza de que não era possível fazer a cidade funcionar durante o governo, que a UDN não impediu a criação da Novacap. Nem a fixação da data da mudança. Via em Brasília a desmoralização, a guilhotina política de Kubitschek. Sua sepultura política. (COUTO, 2006, p. 127 ).

O próprio Juscelino, talvez por astúcia, ajudou a criar entre os opositores a incredulidade no projeto de mudança da capital no período de seu mandato, pois havia publicado em novembro de 1955 no livro Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Desenvolvimento, o seguinte trecho, que levou o deputado Carlos Lacerda a ler no congresso e a tecer discussão em agosto de 1957.

Tenho estudado de perto esse problema e capacitei-me de que não será possível a transferência da administração federal para o

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16 - No final de 1963 ao anunciar sua candidatura às eleições de 1965 Juscelino demonstrará mais uma vez se preocupar com essa classe ao lançar o slogan: “5 anos de agricultura e 50 de fartura”.

Interior se não em um prazo da ordem de quinze anos. É problema

de uma geração: é necessário, entretanto que se iniciem providências efetivas de articulação de transporte, de desenvolvimento agrícola, de valorização e aparelhagem do novo Distrito Federal, para que seja viável a transferência do governo sem causar transtorno grave a seu funcionamento. (COUTO, 2006, p. 126, 127 ).

Houveram também negociações na câmara dos deputados, onde o governo parecia ter dado à “Senatoria Biônica” 17 uma importância maior do que ela realmente tinha, fazendo com que a UDN marcasse a data da transferência da capital, desde que os “mudancistas”18 combatessem esse projeto, que também era de JK, vejamos o relato de Emival Caiado, deputado da UDN de Goiás autor da lei que estipula a data da mudança:

Eu tinha feito um compromisso com o Lacerda de nós, os mudancistas, o ajudarmos no combate à Senatoria Biônica do presidente. Juscelino queria que todos os presidentes da República depois se tornassem uma espécie de senadores vitalícios, conselheiros com direito a tudo, menos o voto. A UDN enfrentou e fez obstrução. Nosso projeto, que estava em segundo lugar na pauta, ficou parado. Então eu combinei com o Lacerda para ele abrir a pauta e apoiar o meu projeto que fixava a data da mudança da capital, em troca de nós mudancistas ajudarmos a combater o projeto de senador biônico. (COUTO, 2006, p 127 ).

A transferência da Capital Federal não foi um projeto recente, já em 1808 Hipólito José da Costa Furtado de Mendonça, apresentou no jornal Correio Brasiliense, impresso na Inglaterra, a idéia da mudança para o Planalto Central. A região que já havia sido visitada pela entrada de Luís Grou e Antônio de Macedo19 em 1589, sendo esta mapeada pelo cartógrafo italiano Francisco Tosi Colombina em meados do século XVIII, quando o então primeiro-ministro

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17 - SENATORIA BIÔNICA - projeto de lei de JK, que daria aos ex-presidentes da república cargo vitalício de senador, com todos as regalias do cargo, exceto o direito de voto.

18 - MUDANCISTAS – políticos que apoiavam a mudança da capital para o Planalto Central.

19 - Esses teriam sido os primeiros exploradores a chegarem às terras goianas.

português, Marquês de Pombal, no intuito de controlar as riquezas minerais do Brasil, enviou uma missão ao planalto central.

Outro incansável defensor da mudança foi José Bonifácio de Andrade e Silva ainda na época da colônia propôs à câmara o projeto de lei de interiorização, inclusive sugerindo o paralelo

15o grau e os nomes Petrópole e Brasília.

Em 1839, chegou a vez de Francisco Adolfo de Varnhagem, autor da primeira História do Brasil, trazer o tema à discussão, sob o argumento de segurança e clima mais adequado. A localização indicada para por Varnhagem em 1849, para a cidade que teria o nome Imperatória20, era exatamente o local da construção mais de 100 anos depois.

Com a chegada da república, a questão da mudança se tornou lei. No seu artigo terceiro, a Constituição de 1891 confere à União uma área de 14.400 quilômetros quadrados no Planalto Central e onde deveria ser instalada a futura capital federal. Em 1894 a Missão Cruls, comandada pelo astrônomo Louis Ferdinand Cruls, redigiu um relatório a Floriano Peixoto, aprovando o local apontado 20 anos antes por Varnhagem. Porém a pedra fundamental será assentada no governo de Epitácio Pessoa, em 22 de setembro de 1922.

O projeto de mudança da capital federal para o Planalto Central, surgiu como meta de JK a partir de uma pergunta feita por certo Toniquinho da Farmácia. Esse rapaz acabou se tornando um dos responsáveis pelo fato de o Rio de Janeiro, depois de 197 anos e três períodos históricos, colônia, império e república, perder o seu status de capital federal.

Foi na manhã de 4 de abril de 1955, na cidade de Jataí, no interior de Goiás, no primeiro comício de JK para a presidência da república. Depois de falar com descontração e alegria para uma platéia atenta, incitando os presentes a fazer-lhe perguntas. E Toniquinho da Farmácia, conhecedor da constituição, então com 28 anos, se encheu de coragem indagando sobre a mudança da capital federal para o Planalto Central, como prevista no artigo 4o das Disposições Transitórias da Constituição desde 1946. Juscelino depois de uma pequena hesitação prometeu fazer a mudança. Nesse momento iniciou-se a contagem regressiva para aquele que foi o mais ousado empreendimento assumido e realizado por um presidente da república no Brasil.

O questionamento de Toniquinho foi de encontro ao homem certo para o desafio, talvez por outro candidato a pergunta passasse despercebida, mas JK, com sua habilidade política e seu oportunismo, viu na mudança da capital uma meta capaz de amalgamar seguidores em torno

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20 - IMPERATÓRIA - Cidade que abrigaria a capital do império.

da sua campanha, fazendo dela sua principal bandeira, passando a ser uma questão de “integração nacional”. A nova capital simbolizaria a modernidade, a síntese de seu governo desenvolvimentista: os 50 anos em 5.

Assim, em 18 de abril de 1956 JK envia ao Congresso Nacional a Mensagem de Anápolis, que criava a Companhia Urbanizadora da Nova Capital Federal (Novacap), que em setembro de 1956.

E, a 1o de outubro de 1957 no palácio do Catete no Rio de Janeiro foi sancionado o projeto de lei de no 3.273, passando a vigorar no dia seguinte, marcando a data da inauguração de Brasília para 21 de abril de 1960.

Os eventos que antecederam à posse de JK não demonstravam que esse poderia ser um governo de tranqüilidade política, como ocorreu. Após o suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, o vice-presidente Café Filho assumiu. Por ter rompido com Getúlio, sofreu uma grande pressão popular causada pelo mito criado entorno do ex-presidente, dificultando muito seu governo. Em 3 de novembro de 1955 Café Filho com problemas de coração foi internado, e quem assumiu a presidência da república foi o presidente da câmara, Carlos Luz, ligado a UDN. Luz tentou afastar todo o ministério, sendo este o mesmo da época de Getúlio, porém o ministro da Guerra, Marechal Henrique Lott, usando do seu prestígio, reagiu organizando no congresso a deposição de Carlos Luz.

A UDN, legenda liderada por Carlos Lacerda, combatia o legado político deixado por Vargas, tão evidente na coligação PSD/PTB21, havia perdido a eleição com seu candidato, Juarez Távora, e tentando evitar a posse de JK e João Goulart, e para isso, alegava que a constituição de 1946, estabelecia que para ser eleito o candidato tivesse que conquistar a maioria dos votos, e segundo a UDN era 50% mais 1 (um), e Juscelino havia feito 36% dos votos, inclusive tendo menos votos que seu vice João Goulart, visto que, na época o vice era eleito separado do presidente. Temendo essa ligação de Carlos Luz com a UDN e um possível desrespeito à constituição, Lott lançou o que chamou de “contragolpe preventivo”22, depondo Carlos Luz e entregando a presidência à Nereu Ramos, presidente do senado e ainda impedindo Café Filho de retornar à presidência. Dessa forma Lott consegue fazer a transição para o governo de JK, no qual continuou a sendo o ministro do da Guerra.

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21 - PSD e PTB são partidos criados por Getúlio Vargas após a Segunda Guerra Mundial.

22 – Esta foi uma forma não-democrática de fazer valer a democracia.

Eleito em 3 de outubro de 1955, JK assumiu a presidência em 31 de janeiro 1956, mandando elaborar o chamado “Plano de Metas”, com intuito de definir quais os problemas prioritários a serem solucionados no país, o plano composto de 30 metas baseado em 5 áreas: energia (metas 1 a 5), transporte (metas 6 a 12), alimentação (metas 13 a 18), indústria de base (metas 19 a 29), educação (meta 30), mais tarde viria a meta 31, a construção de Brasília, que Juscelino chamou de “a grande integração nacional” ( MOREIRA, 2003, p.159 ). Esse plano visava o desenvolvimento industrial do país e nele Juscelino baseou todo seu governo. Todas essas metas, que foram cumpridas à risca, sendo que várias delas superaram em muito as expectativas.

Juscelino encontrou o país com uma forte tendência à urbanização, era o êxodo rural em nome da modernidade, uma herança ainda do governo Vargas, que já havia começado a instalar no Brasil uma indústria de base, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)23, a Companhia Vale do Rio Doce, a e Companhia Nacional de Álcalis no setor de Bens intermediários; Petrobrás, Eletrobrás no setor energético. Essas empresas com forte participação governamental, proporcionariam a industrialização e dando as condições para a instalação de multinacionais, principalmente para a fabricação de bens de consumo duráveis como: geladeiras, fogões e principalmente automóveis, que foram uma das marcas do governo de Juscelino, vieram para o Brasil fábricas da Ford, Willys Overland, General Motors, Volkswagen, sendo instaladas em São Paulo, nas cidades que posteriormente se tornariam o A, B, C, D Paulista. Nesse período mais de 400 multinacionais vão se instalavam no país e investimentos de mais de 2 bilhões de dólares entravam na economia brasileira.

Mesmo atuando em diversas as áreas a prioridade de JK era mesmo a construção de Brasília, para isso não media esforços, endividando o país e gerando alta da inflação, que havia sido em média de 12% no governo anterior, para algo em torno de 30%, devido principalmente à emissão de papel- moeda, pois essa passou a ser um das soluções, já que as despesas superavam em muito a arrecadação. Esse processo inflacionário persistiu nos governos subsequentes24, assim como o aumento das importações, já que crescimento do país gerava

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23 - CSN - foi financiada pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial, uma contra - partida ao apoio brasileiro aos aliados, negociada por Getúlio Vargas, que fazia um jogo político, ora tendendo para o lado dos Aliados (Inglaterra, França, EUA, e URSS), ora para o lado do Eixo (Japão, Alemanha e Itália).

24 - A inflação que deslancha no governo JK, persistirá até o governo de João Goulart e será um dos argumentos dos militares para o golpe de 31 de março de 1964.

vários tipos de demandas, principalmente de petróleo e seus derivados25. Somente as medidas

econômicas adotadas por JK, ¬¬apesar de bem sucedidas, onde ele consegue unir o Estado, Empresas privadas e Capital Estrangeiro26, não fizeram pender a balança comercial a favor do Brasil. Um dos motivos da dificuldade para aumentar a arrecadação, apesar do grande número de multinacionais, era a Instrução 113, da Superintendência de Moeda e Crédito (Sumoc), criada no governo de Café Filho, pelo então ministro da Fazenda Eugênio Gudin, para tentar conter a inflação na época, e que ainda era mantida em vigor por Juscelino. A Instrução 113, permitia a instalação de indústrias estrangeiras na área de bens de consumo com benefícios de isenção fiscal.

A opção pelo capital estrangeiro seria então, criticada por classes formadoras de opinião. Elias Chaves Neto, por exemplo, achava que era preciso defender um projeto de industrialização sobre “bases nacionais”. Os críticos das multinacionais destacavam em seus discursos o fato de estas indústrias que aqui se instalavam, não visavam o desenvolvimento nacional, mas eram traídas pela oferta de mão-de-obra barata e pelos incentivos governamentais, já que boa parte do que aqui era produzido ia para o exterior, portanto, somente uma pequena parte da população do país, a burguesia, em condição de se associava a esse capital externo, podia auferir lucros com esse modelo econômico.

Qualificavam tais investimentos com epítetos nada elogiosos, como ”capital colonizador”, e a opção juscelinista de “entre-guista”, pois entendiam como a ampla participação do capital internacional atrelaria o desenvolvimento do país à lógica do “imperialismo”. (MOREIRA, 2003, p. 171).

Os críticos dessa avalanche de multinacionais achavam que os investimentos deveriam ser feitos a partir de empréstimos obtidos em negociações entre governos, pois só assim poderia haver um controle estatal desses investimentos. Mas devido a impossibilidade se conseguir esse tipo de empréstimo sugeriam formas de disciplinar aos investimentos externos.

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25 - O aumento da frota de carros e caminhões, a pavimentação de estradas e a conservação destas, tornará o país cada vez mais dependente do petróleo importado.

26 - Esse sistema não era inédito no país, no Estado Novo, Getúlio havia implantado o que chamou de “indústria de substituição de importação”, para fabricar no Brasil os produtos que eram importados com mais freqüência, já nessa época com grande presença do capital estrangeiro.

O controle sobre a remessa de lucros, royalties e dividendos para minimizar o impacto da drenagem de recursos para fora do país; a exclusividade de investimentos estatais em setores estratégicos da economia, como setor de energia; e a política externa independente, (MOREIRA, 2003, p.172).

Bem que Juscelino tentou junto ao presidente americano, Eisenhower, por em prática um acordo chamado “Operação Pan-Americana”, que tiraria a maioria dos países latino americanos da mais absoluta pobreza. Alegando inclusive que um maior desenvolvimento econômico diminuiria o potencial revolucionário da região, porém como era típico da época.

Os EUA preferiram acreditar que as várias revoltas que explodiam em todo o continente eram resultado da ação de sabotadores comunistas, bem de acordo com o espírito da “guerra fria” que opunha EUA e a URSS naquele momento. (DANTAS, 1991, P. 10 )

O acordo não saiu, nem o dinheiro americano apareceu. Os empréstimos se tornaram cada vez mais difíceis, já que a prioridade era para os países mais desenvolvidos e comercialmente mais atraentes.

Juscelino enfrentou também um mal estar com as forças armadas, a compra do porta-aviões Minas Gerais para a Marinha em dezembro de 1956, causando atrito desta com a Aeronáutica, já que essa compra resultou na criação da aviação naval, que subentenderia um enfraquecimento da Aeronáutica.

Em 26 de maio de 1958, o homem que tirou o Brasil do passado com seu projeto de modernização, rompeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI) devido as dificuldade para honrar com o grande endividamento externo, porém reatou negociações com o Fundo em 21 de maio de 1960. Muitas polêmicas em torno de seu estilo de governar, a oposição via na construção de Brasília um símbolo do desperdício, enquanto os aliados, um monumento à capacidade empreendedora do presidente, que tinha verdadeiramente um projeto para o Brasil e determinação para cumpri-lo.

Em 1960 animado pelo sucesso da dupla de compositores com o movimento Bossa Nova., Juscelino convidou, Tom Jobim e Vinícius de Morais para visitarem Brasília, ainda durante a

construção. Ficaram por dez dias no Catetinho27, onde compuseram “Brasília, Sinfonia da Alvorada”, que foi gravada no Rio de Janeiro nos estúdios da Columbia. A música fala da construção da cidade e da bravura dos candangos28 que a ergueram, Tom a dedicou a seu padrasto, Celso Frota Pessoa.

Em 21 de abril de 1960, depois de 225 viagens entre Rio de Janeiro e Brasília, Juscelino inaugura a nova capital.

Em 1O de janeiro de 1961 deixa o poder, passando a faixa presidencial a Jânio Quadros na certeza de que retornaria à presidência em 1956. Em 4 de junho de 1961 em eleição extraordinária foi eleito senador pelo estado de Goiás, para o lugar do senador Taciano Gomes de Melo, a quem JK já havia convencido a renunciar a cadeira no senado antes mesmo de deixar a presidência. Foi cassado em junho de 1964 pelos militares que haviam tomado o poder em 31 de março do mesmo ano. A partir daí, o Brasil entrou em 21 anos de ditadura, e Juscelino nunca mais voltou à presidência.

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27 – CATETINHO - primeira construção em Brasília, com projeto de Oscar Niemeyer, foi construída para hospedar o presidente durante as obras. O nome é uma alusão ao Palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro.

28 – CANDANGO - nome que os africanos davam aos portugueses, foi adotado também para aqueles que trabalhavam em Brasília e posteriormente para os nascidos na cidade.