O petróleo jorrou parte 01

Fase colonial

Colônia de Portugal

No ano 1143, com a unificação de vários reinos da região Ibéria, Portugal passou a expulsar os árabes de seus domínios. O rei dom João I, em 1385, desencadeou o processo de expansão mercantil, e no início do século XV o rei dom Henrique, o Navegador, fundou uma escola naval em Sagres. Seus alunos passaram a estudar a bússola, cartas marítimas e caravelas velozes.

Espanha e Portugal assinaram, em 1480, o Tratado de Toledo, garantindo que as “águas e terras ao sul das Canárias [ilhas pertencentes à Espanha] seriam exclusivas da exploração portuguesa”. Todavia, para surpresa dos lusitanos, em 1492, o navegador italiano Cristóvão Colombo, a serviço da Espanha, descobriu a América (Central e do Norte). Para garantir a posse desse território distante, o governo espanhol entrou em contato com o Vaticano, autoridade máxima do mundo ocidental da época.

Em 1493, o papa Alexandre VI, editou a bula Inter Coetera, fixando uma linha demarcatória passando a 100 léguas (aproximadamente 550 km) a Leste das ilhas de Cabo Verde, na África. A linha dividia a faixa de terras que os dois reinos católicos, pela força da espada, podiam conquistar terras em nome do soberano papal. Ao lotear o planeta como sendo instrumento de sua propriedade particular, o deus Vaticinium doou as terras a oeste das ilhas de Cabo Verde ao reino espanhol, enquanto o território situado a leste foi doado a Portugal.

Inconformado com a manipulação papal, o governo português, em 1494, sentou-se com espanhóis para formular um novo tratado. Com isso, a linha demarcatória foi ampliada para 370 léguas, cerca de 2.035 km. Enfim, com o Tratado de Tordesilhas, costurado com o Vaticano, as terras brasileiras ficariam com Portugal. E, para encher ainda mais suas burras de ouro, a burguesia lusitana forçou o governo a uma segunda viagem marítima ao rico comércio das Índias, e foi assim que surgiu o navegador Pedro Alvares Cabral.

Em 1498, o famoso navegador Vasco da Gama chegou às Índias, após 80 anos de tentativas incessantes. Com essa viagem, a burguesia mercantil obteve um lucro de 6.000% em seus negócios. A globalização mercantil circulava na boca do povo, e a ideia de um império global queimava o coração da burguesia lusitana.

A partir do ano de 1500, Portugal planejou expandir seu comércio marítimo com as Índias, mas, para isso, precisava contornar o sul do Continente Africano.

Então, no dia 9 de março desse ano, o navegador lusitano partiu de Lisboa com uma armada de 13 caravelas, 1.500 soldados, tripulantes e um grupo seleto de sacerdotes jesuítas, estes, incumbidos de, em nome do Vaticano, fincar a cruz papal em terras desconhecidas.

No dia 22 de abril a esquadra foi fundeada na Ilha de Vera Cruz, no Estado da Bahia, nome pela qual Cabral batizou a terra descoberta. No ano seguinte, seu nome foi mudado para Terra Nova, e depois, para Terra dos Papagaios. Em 1503, já era Terra de Vera Cruz, e logo, Terra de Santa Cruz. Em 1505, alterado para Terra Santa Cruz do Brasil, e, no mesmo ano, Terra do Brasil, até que, a partir de 1527, virou finalmente Brasil. O território pele-vermelha era conhecido pelo nome Pindorama.

Até a independência, o Brasil foi colônia de Portugal. Os lusitanos saquearam todo o ouro que os bandeirantes extraíram do subsolo brasileiro. Segundo os pesquisadores, no Século XVIII, metade do ouro que circulava na Europa havia sido extraído de terras brasileiras.

Em 1808, por ter desobedecido às ordens do Bloqueio Continental, impostas pelo imperador francês Napoleão Bonaparte, o príncipe-regente lusitano, dom João VI, foi obrigado a fugir desesperadamente para o Brasil, colônia portuguesa na América do Sul. A França e a Inglaterra brigavam para ver quem era aquela que dominaria o mundo da época, e Portugal estava situado no meio do fogo cruzado. Se obedecesse às ordens de Napoleão, sabia que a Inglaterra iria invadir militarmente o Brasil, sua colônia repleta de uma árvore de madeira vermelha chamada pau-brasil.

Foi assim que a Inglaterra deu todo apoio naval para cobrir a fuga desesperada da família real. Na cidade do Rio de Janeiro, a então capital do vice-reino, uma divisão da marinha de guerra de Sua Majestade britânica permaneceu fundeada para garantir a segurança do soberano lusitano. Então, de colônia, o Brasil passou à condição de vice-reino, em 1815, com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Alguns anos mais tarde, ao expulsar as tropas francesas que invadiram o solo português, o general britânico, William Carr Beresford, implantou um regime ditatorial em Portugal, fato que levou os lusitanos a pegar em armas para expulsar o britânico. A revolução teve início na cidade do Porto, em 24 de agosto de 1820. Certamente que a Inglaterra, não querendo ver o Brasil-colônia prosperar, usou o general para forçar a partida do monarca para Portugal. Em 1821, dom João partir para unificar seu país em guerra contra o impostor britânico. Com sua partida, o Brasil deixou a condição de vice-reino e passou novamente à condição de província portuguesa. Foi durante a permanência do monarca português, que o Banco do Brasil foi criado.

Um abaixo-assinado exigia a permanência do príncipe dom Pedro em solo brasileiro. Foi em meio a esse clima tenso, que, no dia 9 de janeiro de 1822, o príncipe bradou: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Diga ao povo que fico”.

O caminho da independência começava a desabrochar no horizonte da história. Alguns meses mais tarde, precisamente, em 28 de agosto, chegou um comunicado do reino tornando nulas todas as medidas tomadas pelo príncipe-regente. A situação política da província entrava em ebulição tardia. Foi em meio a esse clima de terror, que, às margens do Riacho Ipiranga, em São Paulo, o príncipe bradou: “Independência ou Morte!” O brado, ainda que tardio, libertou o Brasil do jugo de Portugal. Era o dia 7 de setembro de 1822. Se tornou independente de Portugal, mas continuou sendo escravo financeiro de banqueiros judeus da Cabana Negra que comandavam e continuam comandando o Império Britânico, e este passou a sugar nossa riqueza.

Ciclos produtivos

O ciclo do ouro no Brasil se estendeu por 100 anos, do século XVII ao século XVIII. Borba Gato, Fernão Dias Paes Leme e uma gama de famosos bandeirantes se embrenharam pelo interior do território brasileiro, almejando a exploração de minas de ouro nas províncias da Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais.

No final do século XVII, a Coroa portuguesa passou a exigir da capitania de Minas Gerais, o pagamento anual de 100 arrobas de ouro, equivalente a 1.500kg, como taxa para a exploração de suas minas.

Décadas depois, a Carta-Régia de 13 de outubro de 1739 decretou que as áreas de terras das minas exploradas pertenciam à Coroa. A exploração aurífera terceirizada pela Coroa vigorou até 1771, quando o marquês de Pombal revogou essa política neoliberal.

Foi devido a essa taxa exorbitante, que, no dia 23 de março de 1789, o marquês de Barbacena decretou a Derrama, o mesmo que Cobrança do Atrasado, para efetuar a cobrança das taxas em atraso com o Fisco, fato que levou o nacionalista Tiradentes a perder o pescoço numa forca.

No dia 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I foi sagrado imperador do Brasil. Ele lutou para ver o Brasil totalmente livre da influência de Portugal. A Inglaterra, que na ocasião mantinha um famoso império mundial, assumiu uma posição de conciliar o litígio entre as partes beligerantes. Com a assinatura do Tratado de Paz e Amizade, assinado entre portugueses e brasileiros, em 29 de agosto de 1825, o Brasil assumiu o compromisso de pagar 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, além de conceder a Dom João VI, o direito de usar o título de Imperador do Brasil. A independência havia sido, finalmente, reconhecida pelo governo lusitano, mas, o Brasil teve que recorrer a bancos britânicos, controlados pela Linhagem Rothschild, para pagar as libras esterlinas exigidas por Portugal. Foi assim que a dívida externa começou a rolar junto ao Fundo Monetário Internacional da época, oficialmente constituído mais de um século depois.

Com a introdução da cultura do café, por Francisco Palheta, e a decadência do ciclo do ouro, a produção dos cafezais passou a ser o principal elemento da economia brasileira. Então, findo o ciclo do ouro, teve início o ciclo do café. Para dar maior expansão a essa cultura, o governo imperial brasileiro, de 1852 a 1889, contraiu uma série de 11 empréstimos junto a banqueiros ingleses, os deuses das Treze Famílias de banqueiros judeus cabalistas, no montante de 60 milhões de libras esterlinas, e assim deixou o Brasil ainda mais endividado. Estradas, portos e ferrovias foram construídos para dar escoamento à produção de cafezais de fazendeiros da região Sul-Sudeste.

Décadas depois, com a implantação da República, a oligarquia dos senhores do açúcar cedeu lugar à oligarquia do café. Esse sistema perdurou até 1930, quando o presidente Getúlio Dornelles Vargas, um nacionalista de prima, deu um basta a uma casta oligarca subordinada a interesses banqueiros britânicos, da Linhagem Rothschild, que aqui operavam.

Esses banqueiros ajudaram a implantar a famosa política do café-com-leite, um sistema montado para que políticos paulistas e mineiros se revezassem sempre no poder. São Paulo era o maior produtor de café, e Minas Gerais o maior produtor de leite, daí o nome café-com-leite. De Campos Sales (1898/1902) a Washington Luís Pereira de Souza (1926/1930), nove dos onze presidentes eleitos pertenciam aos quadros da famosa política café-com-leite. E por detrás dessa estrutura montada atuava a mão de banqueiros judeus cabalistas britânicos, sugando o suro do rosto do trabalhador brasileiro, com empréstimos impagáveis de juros sobre juros.

Cerca de quase sete décadas depois, surgiu um acordo secreto, semelhante ao café-com-leite, entre a liderança do Partido dos Trabalhadores e do Partido Social Democracia Brasileira, a respeito de uma constante alternância de poder, na cadeira de presidente do Brasil.

Com a renúncia do presidente e marechal Deodoro da Fonseca, no dia 23 de novembro de 1891, seu vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto, assumiu o poder. Este, ao se negar a pagar as libras esterlinas que governantes café-com-leite haviam contraído junto a banqueiros cabalistas britânicos, devido ao não pagamento da dívida impagável, o embaixador inglês ameaçou o marechal: “Como é que o senhor receberia a esquadra de sua Majestade inglesa, dentro da baia da Guanabara? O Marechal de Ferro replicou-lhe: À bala.”

Ao por sua assinatura no Tratado de Methuen, firmado com o Reino Unido, em 1703, Portugal passou a exportar vinho para o mercado de seu aliado, enquanto Sua Majestade exportava tecidos industrializados para Portugal, por conta do tratado de livre-comércio acordado. Então, com a abertura de seu mercado para produtos industrializados britânicos, Portugal passou a acumular enormes prejuízos.

Nessa época, na condição de colônia de Portugal, todo o ouro extraído do subsolo brasileiro foi remetido a Portugal, e daí para banqueiros da Cabala Escuro, na Inglaterra, devido ao aloucado tratado de livre-comércio.

No passado, o ciclo do açúcar, o ciclo do ouro e o ciclo do café foram instrumentos que países europeus fizeram uso para sugar a riqueza do povo brasileiro. Agora, séculos depois, o ciclo do petróleo, o ciclo da biodiversidade amazônida e o ciclo da indústria nacional constituem elementos de cobiça de potências ianque-europeias subornadas a banqueiros das Treze Famílias, porquanto desejam tornar o Brasil numa colônia fornecedora de matéria prima, e atuam por meios de neoliberais desprovidos de senso de nacionalidade.

Nascimento da Petrobrás

Primeiros Passos

Em 1859, os Estados Unidos da América descobriram reservas de petróleo no Estado da Pensilvânia, com o coronel Edwin Laurentine Drake (1819/1880). Cerca de cinco nãos depois, no ano 1864, o governo imperial brasileiro, de dom Pedro II, concedeu a Thomas Denny Sargent, cidadão britânico, autorização para perfurar um poço em Camamu, no Estado da Bahia, nenhum óleo negro jorrou do subsolo. Então, arrastados pela febre de ouro negro, muitos amadores, sem qualquer estrutura econômica, tecnológica e financeira, puseram-se no rastro de perfurações de poços para encontrar óleo negro.

Nesse ano, o governo brasileiro concedeu a empresas estrangeiras autorização para efetuarem pesquisas nas regiões que atualmente constituem os Estados do Nordeste, Norte e Sudeste.

Tempos depois, no início do período republicano, entre os anos de 1892 e 1897, um rico fazendeiro paulista, Eugênio Ferreira de Camargo, achou que tinha conhecimento suficiente para extrair óleo negro do subsolo, e chegou até importar uma sonda e técnicos estadunidenses. Na perfuração de um poço de 488 metros de profundidade, na cidade de Bofete, no Estado de São Paulo, conseguiu extrair apenas dois barris de petróleo.

A partir do Século XX, as pesquisas geológicas passaram a ser conduzidas pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral e pelo governo do Estado de São Paulo. A primeira sondagem efetuada por um órgão público ocorreu em 1919, realizada pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil na região de Marechal Mallet, no Estado do Paraná, com uma profundidade de 84 metros, mas sem resultado positivo algum.

Ao retornar dos Estados Unidos, em 1931, o escritor brasileiro, Monteiro Lobato, passou a revolucionar a mente do povo com publicações jornalísticas, palestras e publicações de livros defendendo a soberania das reservas petrolíferas nacionais. Todavia, entreguistas da oligarquia café-com-leite e da elite iluminada por holofotes de potências estrangeiras, diziam que na plataforma continental nacional não havia petróleo, e se caso houvesse, seria em escala não comercial que viabilizasse sua extração. Os iluminados se apoiavam num relatório elaborado por uma comissão liderada por Walter Link, engenheiro norte-americano importado.

Em 27 de dezembro desse ano, Monteiro Lobato, nacionalista-mor, criou a Companhia Petróleos do Brasil; e, cinco anos depois, fez jorrar petróleo, em escala não-comercial, no poço São João, em Riacho Doce, a uma profundidade de 250 metros. Aos que se dirigiam ao escritório de sua empresa, Lobato costumava tomar um frasco cheio de óleo negro, e dizia a todos: “Cheire isso aí. É petróleo que dorme em nosso subsolo e há de jorrar um dia, para inundar de riqueza todo o Brasil! Sinta bem esse cheiro! Cheiro de petróleo! Petróleo arrancado à terra brasileira!”

No mês de março de 1938, o empresário enviou uma correspondência ao então presidente Getúlio Vargas, criticando a mudança de regras introduzidas no Código de Minas, as quais afetariam grandemente seus empreendimentos petrolíferos. Apesar disso, passou a efetuar prospecções em Porto Esperança, no Estado de Mato Grosso. Devido a suas críticas ao presidente da República e ao Conselho Nacional do Petróleo, o nacionalista foi recolhido ao Presídio Tiradentes, no ano de 1941, e morreu sem ver a criação da estatal de renome internacional.

O geólogo estrangeiro, Gustav Grossman, que efetuou pesquisas na bacia sedimentar brasileira, ao fechar seu relatório, efetuou a seguinte conclusão: “Dada a sua área, a quantidade de petróleo do Brasil talvez seja maior que a de qualquer outro país do Mundo.”

Nesse período de muitas lutas para se encontrar petróleo, em escala comercia, no Brasil, em uma mensagem que envenenou a mente do povo, prestando seus serviços ao Departamento de Geologia do Ministério da Agricultura, o geólogo, Victor Oppenheim, afirmou que não havia reservas de petróleo no Recôncavo Baiano. Todavia, para desmentir sua afirmação desastrosa, na localidade de Lobato, zona suburbana da cidade do Salvador, situada na Península de Itapagipe, no Estado da Bahia, o petróleo jorrou pela primeira vez no Brasil, no dia 22 de janeiro de 1939.

Entre os anos de 1933 e 1934, esse geólogo estadunidense, especializado em petróleo, foi contratado “para realizar estudos em Alagoas, sul do Brasil e Acre, manifestando, para as duas primeiras regiões, opiniões desaforáveis”. E ao passar pela Bahia, negou que houvesse reservas de petróleo, e até enviou um telegrama a Euzébio de Oliveira, diretor do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), afirmando que o óleo existente na região suburbana de Lobato não passava de “uma mistificação”.

A humilde comunidade pesqueira de Lobato, costumava usar uma lama negra e oleosa como combustível para iluminar suas residências. E foi observando atentamente esse costume, que o engenheiro agrônomo, Manoel Inácio Bastos e Oscar Cordeiro, encontraram petróleo com as perfurações efetuadas nessa localidade baiana.

O consumo nacional de petróleo, no Brasil, na década de 1930, era de 38 mil barris/dia, e o produto era totalmente importado dos Estados Unidos da América.

Apesar de conter óleo negro em escala não-comercial, as descobertas motivaram o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) a efetuar pesquisas geológicas no Recôncavo Baiano; e, em 1941, jorrou petróleo em abundância no campo de Candeias. Com a perfuração de novos poços na plataforma baiana, em 1953, a produção nacional chegou a 2.700 barris/dia (b/d), e o consumo interno era de 170 mil barris diários. Nessa época, o governo ainda importava barris de petróleo para atender o consumo interno.

Hoje, em 2022, conforme matéria da Agência Brasil, cerca de sete décadas depois, o povo brasileiro se orgulha da estatal que produz 2,917 milhões de b/d, e 133 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Em 1954, a estatal perfurou o primeiro poço submarino, chamado Dom João Mar, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia, situado a apenas 3 metros da lâmina de água do mar.

O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), que ocupa uma área construída de 122 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, no Estado do Rio de Janeiro, abriga 137 laboratórios, 28 unidades pilotos e uma equipe técnica-científica de 1.300 componentes voltados para a missão de aperfeiçoar e inovar a tecnologia da estatal de renome mundial. O Cenpes, criado em 1963, originou-se do Centro de Aperfeiçoamento de Pesquisa de Petróleo .

No ano 1968, foi criado o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Águas Profundas (Procap), que utiliza técnicas de perfuração de poços horizontais.

A partir desse ano, a estatal passou a explorar bacias marítimas, com a descoberta de jazidas de petróleo em Guaricema, no litoral sergipano, em 1969, e o petróleo jorrou a 35 metros de profundidade da lâmina de água.

Nesses campos submersos, o óleo negro tem sido extraído a uma profundidade entre 800 e 1050 metros.

Em 1974, surgiu o primeiro campo comercial na gigantesca Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, batizado com o nome Garoupa. Pioneira na exploração em águas profundas, a estatal passou, a partir de 1984, a perfurar poços nos campos de Marimbá, Marlim, Albacora, Baracuda, Jubarte e Roncador, todos, situados nessa bacia de águas profundas, considerada a maior detentora de reservas petrolíferas.

Até 1986, nenhum país dispunha de tecnologia para perfurar poços em uma lâmina de água com profundidade superior a 800 metros, mas a Petrobrás venceu a barreira do impossível, e penetrou nas grandes profundidades para extrair petróleo.

Na exploração em campos marítimos, o mergulhador pode atingiu uma lâmina d’água de até 300 metros de profundidade. A partir desse marco, a técnica exige o emprego de robôs submarinos, que são equipamentos automatizados sofisticados.

No ano de 2000, ao bater o recorde mundial de extrair petróleo a uma profundidade de 1.877 metros, a estatal fenomenal ganhou o prêmio internacional Offshore Techlology Conference (OTC).

Petróleo da Estatal

A elite de banqueiros judeus cabalistas que compõem as Treze Famílias illuminati, o mesmo que Cabala Escura, e que controla quase todos os bancos centrais, têm olhares voltados, não somente para a Amazônia, o maior banco genético do planeta, mas, inclusive, para enormes jazidas brasileiras de petróleo.

Encontrar reservas de petróleo no subsolo, explorá-lo em terra e mar para abastecer o mercado interno, foi e continua sendo o sonho do povo brasileiro. Foi esse sonho quem contagiou o escritor Monteiro Lobato, o general Horta Barbosa, o jornalista Barbosa Lima Sobrinho e tantos outros bravos nacionalistas que sonharam ver o Brasil soberano em reservas de combustível fóssil.

Até a criação da estatal de petróleo, o Brasil importava, dos Estados Unidos da América, todo o combustível que consumia. A primeira tentativa de encontrar óleo negro em solo brasileiro ocorreu em 1864.

José Bento Monteiro Lobato (1882/1948) nasceu na cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, advogado, criador da literatura infanto-juvenil e fundador da indústria editorial nacional. Na condição de adido comercial em Nova Iorque, de 1927 a 1931, teve a oportunidade de conhecer o surto econômico norte-americano, fomentado pela indústria automobilística, petrolífera e siderúrgica. Retornando a seu país, o criador de Jeca Tatu sonhava criar no Brasil o eixo industrial voltado para a siderurgia, petróleo e transportes.

Monteiro Lobato observou que, a exemplo dos Estados Unidos, o Brasil possuía território continental e a mesma composição étnica. Então, assim como eles se tornaram potentes, nossa nação também poderia se tornar exponencial no cenário mundial. Convicto de que o poderio norte-americano vinha do subsolo, com um olhar futurista promissor, o autor de O Sítio do Picapau Amarelo tinha convicção plena de que os valores minerais da riqueza nacional viriam do subsolo, e que a nação não poderia continuar deitada em berço esplêndido, senão que alguém, mais cedo ou mais tarde, poderia lançar mão dela.

Em sua peregrinação pelo solo pátrio, discursando e conferenciando por onde passou, Lobato despertou a opinião pública para a exploração das reservas da bacia petrolífera brasileira, dizendo: “Quem olha para o mapa da América vê logo que a América é o grande continente do petróleo, de norte a sul, desde o Alasca [EUA] até a Patagônia [Argentina]. E vê que praticamente todos os países da América já tiraram petróleo, menos o Brasil, que é o colosso em território que sabemos. (...) Só o Brasil persiste na bobagem de duvidar. E, no entanto, não existe no mundo país mais rico que o nosso em sinais superficiais de petróleo.

“O nosso sonho de hoje é a independência econômica, e a nossa divisa, petroleum quod serum tamen – petróleo ainda que tarde.”

Na linguagem petrolífera nacional, o período que vai de 1864 a 1938 tem sido chamado de pré-história. E foi para se libertar da camisa de força imposta pela importação do combustível, que, cerca de 74 anos depois, o presidente Getúlio Dornelles Vargas (14/4/1883 a 24/8/1954), natural de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul, em 29 de abril de 1938, criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que veio para coordenar as atividades de pesquisas, prospecção, importação, exportação, transporte, distribuição, comercialização e refino de petróleo.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939/1945), dependendo exclusivamente do petróleo que distribuidoras estadunidenses importavam para suprir o consumo interno brasileiro, a nação ficou impossibilitada de entrar no litígio armado ao lado das tropas do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), por não possuir reservas suficientes do combustível. Vargas olhava como águia, e via na criação de uma empresa petrolífera, elemento gerador de progresso nacional. O nacionalista entendia que petróleo era elemento de segurança nacional, e precisava ser encarado com dignidade.

Lamentavelmente, militares brasileiros depuseram o presidente Vargas (governou de 3/11/1930 a 1945), porque o caudilho atrapalhava negócios petrolíferos dos senhores de Washington. O governo do general Eurico Gaspar Dutra (governou de 31/1/1946 a 31/1/1951) foi um período negro para as reservas de óleo negro brasileiras.

Na condição de biruta de aeroporto que gira nas mãos do inquilino da Casa Branca, este, controlado por deuses trevosos da Cabala Escura, o mesmo que Sinagoga de Satanás , o general alterou a Constituição Federal para entregar as reservas de petróleo a essa elite banqueira que comanda a desgraça da humanidade com empréstimos impagáveis.

Um anteprojeto contendo legislações relativas a pesquisa e lavra foi elaborado para se ajustar aos desejos da Assembleia Constituinte instaurada pelo mandatário que reinava no Palácio do Catete. O marechal presidente alterou a Constituição para deixar o ambiente montado para a entrega da soberania petrolífera nacional. Aos parlamentares constituintes coube votar para defender ou entregar o patrimônio do povo brasileiro que seria surrupiado.

Na palestra que proferiu no Clube Militar, em 1947, o general Juarez do Nascimento Fernandes Távora (14/1/1898-1975), filho número 152, natural de Jaguaribe, no Estado do Ceará, que militou na Coluna Prestes (1925) e participou da Revolução de 1930, infelizmente, posicionou-se pela entrega das reservas virgens de petróleo do subsolo brasileiro, ao entender que técnicos nacionais não tinham conhecimento, nem recursos e nem tecnologia suficiente para extrair óleo negro do subsolo.

Nesse mesmo ano de 1947, o general Júlio Caetano Horta Barbosa (8/5/1881-1965), natural de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro, um nacionalista arretado, lançou a tese do monopólio estatal do petróleo; todavia, no ano seguinte, o presidente Gaspar Dutra enviou ao Congresso Nacional o Estatuto do Petróleo, um documento altamente lesivo aos interesses do povo brasileiro.

Então, comandados por nacionalistas de renome, a liderança do Clube Militar, da União dos Estudantes (UNE), do Clube de Engenharia, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), unidos, arrastaram o povo para as ruas em defesa da soberania nacional, ameaçada de ser estuprada pelo marechal que iria doar a riqueza do subsolo brasileiro a banqueiros estrangeiros.

O general Horta (desde 1938) tornou-se um dos principais líderes do movimento patriótico brasileiro. Devido a um seu comunicado, o alto comando do Exército passou a intervir na política petrolífera junto ao governo. Foi devido a Horta que se criou o CNP, e do qual foi seu primeiro presidente. Em abril de 1947, o Clube Militar desencadeou uma série de debates que dividiu a sociedade entre nacionalistas e entreguistas.

Em um ato ocorrido na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 4 de abril de 1948, a Liga Antifascista da Tijuca lançou a ideia de um Centro de Petróleo. E, no dia 21, foi criado o Centro Nacional de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, uma proposta do general Raimundo Sampaio.

Nessa época, as sete irmãs, nome dado às sete empresas petrolíferas estadunidenses, mas que hoje, devido a fusões, ficaram reduzidas apenas a três empresas, essas poderosas corporações dominavam as reservas de petróleo mundial. A batalha para definir a quem realmente pertenciam as reservas petrolíferas brasileiras foi renhida.

Nessa oportunidade surgiram duas teorias enunciadas por dois generais, um nacionalista e um entreguista. O general Távora, em sua míope visão futurista, elaborou a tese entreguista, ao planejar doar nossas bacias sedimentares a banqueiros da Cabala Escura que controlam corporações petrolíferas norte-americanas; no entanto, o general Horta, um nacionalista de prima, defendia a tese de soberania petrolífera brasileira.

O general via que o povo brasileiro tinha capacidade suficientemente para extrair o óleo negro das profundezas do subsolo e, sem afetar o meio ambiente. O general entrou para a história como vencedor, deixando para as gerações futuras a mensagem vitoriosa que ficará eternamente gravada na memória do povo brasileiro: A Tese Horta Barbosa.

Com a vitória nacionalista no debate travado com o general Juarez Távora e com o brigadeiro Eduardo Gomes, em 31 de julho de 1952, os militares foram engajados na campanha pela soberania das jazidas petrolíferas brasileiras, e o anteprojeto do marechal entreguista foi derrotado por nacionalistas de boa cepa. O período que vai de 1938 a 1953 tem sido chamado de Nos Tempos do Conselho Nacional do Petróleo.

O pai da Petrobrás

Ao retornar ao poder, pelas mãos do povo, o presidente Getúlio Dornelles Vargas (governou de 31/1/1951 a 24/8/1954) enviou ao Congresso Nacional, em 6 de dezembro de 1951, o Projeto de Lei que criaria a Petrobrás, uma empresa de economia mista voltada para cuidar das reservas de petróleo que entreguistas queriam doar a deuses trevosos da Nova Ordem Mundial.

Em um manuscrito desse ano, o saudoso presidente Vargas deixou a seguinte anotação: “As fontes de energia pertencem à Nação. Sua utilização deve ser feita pelo Estado, em benefício do povo e em defesa da soberania nacional.”

Dois anos depois foi oficialmente criada a estatal de renome internacional, a menina dos olhos do povo brasileiro. Os nacionalistas a amam, mas os entreguistas a querem entregar a banqueiros piratas de uma potência estrangeira. Após sofrer mais de 150 emendas, finalmente, em 3 de outubro de 1953, ao sancionar a Lei 2004, foi criada a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás), após uma luta ferrenha travada com uma casta entreguista da soberania petrolífera nacional.

Registros históricos dizem que o presidente Vargas se suicidou, todavia, supostamente, foi executado a mando da elite dominante de reservas petrolíferas internacionais.

Foi de autoria do deputado paulista filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Eusébio da Rocha Filho, o substitutivo que criou a Lei 2.004, e esta outorgou o monopólio do petróleo à União.

O petróleo tem sido visto pelos nacionalistas como um produto de soberania nacional. E foi nessa visão que o general Horta, subchefe do Estado Maior do Exército e presidente do CNP, assim se expressou: “Petróleo é energia, que tem que ser vendida pelo preço mais barato possível, a fim de facilitar a produção de todas as demais riquezas. Petróleo é base da economia e da defesa militar de um país.

“Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidade para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um povo.”

Todavia, no curto período de apenas um mês de sua criação, o jornalista paraibano de Umbuzeiro, Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo (1892/1968), diretor dos Diários Associados, senador e empresário que criou o canal de televisão TV Tupi Difusora São Paulo, a primeira emissora de televisão da América Latina (1950), tentou quebrar o monopólio do petróleo, numa visão entreguista de alterar a Constituição. Até que tentou, mas foi derrotado.

Em 1963, o monopólio estatal estendeu-se às atividades de importação e exportação de óleo bruto e seus derivados.

O escritor, poeta, compositor, prosador, memoralista e ator famoso de novelas brasileiras, Mário Lago, comunista convicto, faleceu dia 30 de maio de 2002, aos 90 anos, na cidade do Rio de Janeiro. Conta-se que, próximo de sua partida, o ator dirigiu-se ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), para verificar seu prontuário. Após vasculhar os arquivos, fez a seguinte anotação: “Aos delegados, detetives, informantes, a todos, enfim, que contribuíram para ficar registrado nos arquivos do Dops que eu lutei pela paz, [...] que gritei que ‘o petróleo é nosso’ e contra as ditaduras, contra a escravidão econômica e política do Brasil ao capital estrangeiro. Embora a ironia e até mesmo um certo deboche na análise de alguns documentos, foi muita emoção que senti lendo aqueles boletins, pedidos de busca, ofícios e referências, pois eles me deram uma alegre certeza: não foi vida jogada fora a que vivi.”

Em 2003, em homenagem aos 50 anos da estatal, a Petrobrás mandou confeccionar, em uma edição de capa dura, trecho da obra do pioneiro nas lutas em defesa do monopólio de reservas brasileiras de óleo negro, com a seguinte mensagem: O Povo escreve a História nas paredes – o nosso petróleo é nosso. Esse foi o texto do poema que havia sido escrito e publicado por Mário , na época em que o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra desencadeou uma tremenda perseguição a nacionalistas, comunistas, generais e oficiais que se posicionaram em defesa de reservas energéticas fósseis do subsolo brasileiro.

O Estatuto do Petróleo, documento que o governo Dutra enviou ao Congresso Nacional para aprovação, havia sido elaborado por especialistas da Standard Oil, multinacional petrolífera da Linhagem Rockfeller, uma das Treze Famílias que desejava se apoderar das fontes de petróleo do povo brasileiro. Foi de Mário a expressão: “O nosso petróleo é nosso”, e esta, ao cair nas ruas, o povão a simplificou para: “O petróleo é nosso” .

Pujança da Estatal

Ao longo de quase sete décadas de atividades de sucesso, a Petrobrás, que nunca enviou lucro para o exterior, investiu mais de 100 bilhões de dólares no mercado interno, enquanto isso, um total de 6.311 corporações estrangeiras, que no Brasil operavam ao longo de um século de atividades, investiram somente 90 milhões de dólares, e assim levavam os lucros para suas matrizes no exterior .

A partir de 1980, a estatal passou a construir sua frota de navios em estaleiros nacionais.

Com patrimônio de 96 plataformas de produção, de 7.119 postos de distribuição de combustíveis, de 600 bilhões de metros cúbicos de gás natural de reservas e de 2, 311 bilhões de dólares de lucro em 2002, no dia 26 de setembro de 2003, a estatal ganhou do Instituto de Estudos e Pesquisas da Qualidade, o Prêmio Máster de Ciência e Tecnologia 2003, pelo pioneirismo e qualidade da gasolina Petrobrás Podium, o combustível mais avançado de então.

A pujança da estatal tem sido fenomenal. Contando com tecnologia de ponta, perfurava poços localizados a 2 mil metros abaixo da lâmina de água, e desenvolveu tecnologia para vencer a barreira dos três mil metros de profundidade, qualidades que a torna rainha das águas profundas, exatamente, porque tem seus olhares voltados para extrair óleo negro no fundo do Oceano.

E a exemplo de 20 países que efetuaram estudos baseados na formação geográfica do fundo dos mares, o Brasil solicitou à Organização das Nações Unidas a anexação de alguns milhões de quilômetros quadrados, os quais comporão as 350 milhas náuticas de águas territoriais, e nas quais passou a explorar petróleo em águas profundas.

Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 18.11.2014

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