Holandeses no Brasil colônia

A História dos Países Baixos teve início no período pré-histórico, todavia, o período histórico começou com o Império Romano, quando territórios situados ao sul do Rio Reno passaram a compor a província Gália Belga, e posteriormente a província Germânia Inferior. Nesta época, sua população era composta por várias tribos germânicas, tendo a parte sul ocupada por tribos celtas. No período medieval, a região dos Países Baixos, incluindo a Bélgica, era composta por vários condados, ducados e dioceses, pertencentes ao Ducados de Borgonha e ao Sacro Império Romano. Entretanto, no Século XVI, nação foi unificada em um único estado administrado pela Casa de Habsburgo.

Também conhecida como Casa da Áustria ou Casa d’Áustria, a Casa de Habsburgo era composta por uma das mais nobres, importantes e influentes famílias europeias, cujo poder político estendeu-se do Século XIII ao Século XX. Sob os domínios dessa dinastia esteve o Sacro Império Romano-Germânico, de 962 a 1806; a Áustria, de 1278 a 1918; a Espanha, de 1516 a 1700; os Países Baixos, entre os Séculos XV e XVI; a Bélgica, em fins do Século XVI ao Século XVIII; a Borgonha, entre os Séculos XV e XVII; os reinos de Nápolis, da Sicília e da Sardenha, entre os Séculos XVI e XVIII; da Boêmia da Hungria e da Croácia, de 1526 a 1740; do Ducado de Milão, de 1535 a 1740; e de Portugal, de 1580 a 1640.

Após os êxitos da doutrina calvinista nos Países Baixos, a Contrarreforma Protestante, os intentos de centralizar o governo, como os desejos de se reprimir a diversidade religiosa protestante, irrompeu uma revolta contra os domínios de Filipe II de Espanha. A independência foi declarada, em 26 de julho de 1581, e finalmente reconhecida depois da Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Os anos da guerra também marcaram o início do Século de Ouro dos Países Baixos, um período de grande prosperidade comercial e cultural. Mas somente no ano de 1648, com a assinatura do Tratado de Münster, firmado por neerlandeses e espanhóis, é que a independência dos Países Baixos foi reconhecida.

Ao se libertarem do amargo jogo espanhol, os Países Baixos se fragmentam em Holanda (protestante), Bélgica (católica) e Luxemburgo (católico). Na Holanda, pregadores huguenotes, o mesmo que calvinista ou presbiterianos, instalaram mais de 300 igrejas protestantes. A guerra pela independência teve início em 1566, liderada pelo revolucionário Guilherme de Orange. Foi assim que a Holanda se tornou independente em 1568, e em 1621 foi criada a Companhia das Índias Ocidentais (CIO), e esta teve a função de se apoderar de riquezas materiais existentes em colônias espanholas e portuguesas instaladas em vários continentes.

No Século XVII, a colônia portuguesa do Brasil era considerada, por nações europeias, um famoso mercado produtor açucareiro cobiçável.

Ao se tornar uma nação independente, poderosos empresários holandeses criaram a empresa Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (CHIO), a dotou de uma frota naval composta por dezenas de navios de guerra e de milhares de marujos armados, e cuja função consistia em se apoderar, pela força, de terras portuguesas e espanholas além-mar.

Devido a hostilidades entre a Holanda e a Espanha, e sendo o Brasil, além de um polo açucareiro famoso, na ocasião, subordinado ao Império Espanhol, esse fato saltou aos olhos desses empresários holandeses.

Dotada de uma poderosa força naval, a marinha de guerra holandesa passou a dominar os mares do Século XVII. Seu poderoso comércio marítimo com o exterior, suas reservas financeiras e seu poderoso parque industrial tornou a Holanda a mais poderosa potência europeia desse período histórico. E ao se sentir muito poderosa, essa nação se orgulhava em dizer que não precisava construir colônias, enquanto Portugal e Espanha as tivessem. Então, a poderosa CHIO estabeleceu um plano para saquear colônias ibéricas estabelecidas na América, e assim se apoderar de suas reservas de açúcar, que abundavam do Nordeste do Brasil. Na época, o açúcar era um produto muito cobiçoso na Europa.

No ano de 1624, uma frota holandesa invadiu a Capitania da Bahia, uma região dotada de vários engenhos produtores de açúcar e aguardente, mas, no ano seguinte, o jugo do conquistador foi destruído por combatentes do nativo Felipe Camarão, do negro Henrique Dias e devido o apoio de uma poderosa frota naval composta por navios enviados por Portugal, pela Espanha e pelo governador da Capitania de Pernambuco, general Matias de Albuquerque.

Cerca de seis anos mais tarde, uma frota batava desembarcou na província de Pernambuco, como planos de apoderar de todo o Nordeste, então, um poderoso polo de produção açucareira, que fazia da cana-de-açúcar sua matéria prima produzir açúcar e aguardente. No dia 14 de fevereiro de 1630, cerca de três mil marinheiros batavos desembarcam na praia de Pau Amarelo, situada a 12 quilômetros de Olinda. Na região montanhosa de Olinda encontra-se a residência do Clero Romano e da nobreza portuguesa.

Uma frota flamenga de 67 navios de guerra desembarcou marujos, e estes atacaram Olinda e Recife. A resistência portuguesa foi comandada pelo Governador-Geral, Matias de Albuquerque, no Arraial do Bom Jesus, situado nos arredores do Recife. A guerra de guerrilha era composta por um grupo de 10 a 40 guerrilheiros que atavam os invasores de surpresa e recuavam para se reagruparem. Calabar foi um desses combatentes, profundo conhecedor do terreno, pois, costumava percorrer a região em suas atividades de comerciante e contrabandista. Devido a tais emboscadas, o invasor incendiou Olinda e concentrou suas tropas no Recife.

Com a invasão holandesa, os negros importados da África para trabalhar como mão-de-obra escrava, nas plantações de cana-de-açúcar, aproveitaram a oportunidade para degolar seus senhores, destruir seus engenhos e incendiar seus canaviais. Com a informação de que os holandeses haviam abandonado os negros que a eles se aliaram, quando da invasão da Bahia, os negros pernambucanos não se aliaram aos batavos, mas, fugiram para a Serra da Barriga, e formaram o Quilombo dos Palmares.

Exatamente, no dia 3 de março desse ano de 1630, a cidade do Recife foi conquistada pelo invasor europeu.

Até o ano de 1632, as tropas batavas tiveram enorme dificuldade para estender suas conquistas em direção ao interior da Capitania. Todas suas tentativas foram desbaratadas pelo feroz sistema de guerrilha desferido pela resistência portuguesa. Porém, eis que, em meio a essa situação crítica, surgiu a figura de um senhor de engenho de Porto Calvo, de nome Domingos Fernandes Calabar. Ele ajudou os holandeses consolidar suas conquistas. Além de ser um profundo conhecedor de tática militar, dominava a região como a palma de sua mão.

Domingos Fernandes Calabar (1609 a 1635) nasceu no vilarejo de Porto Calvo, na então Capitania de Pernambuco, e atualmente pertencente ao Estado de Alagoas. Filho de mãe nativa e pai português, o mameluco fez dinheiro operando com contrabando, chegou a ser senhor de engenho, estudou com os jesuítas e foi batizado na fé católica em 15 de março de 1610.

Quando ocorreu a invasão, Calabar deixou para trás a fazenda, o engenho, o gado, suas terras, e se ofereceu para combater os flamengos.

Em 22 de abril de 1632, Calabar se aliou aos holandeses, e recebeu o posto de major. Em carta dirigida ao Governador-Geral de Pernambuco, o informou de que se aliou aos holandeses, não como traidor, mas porque via no aliado aquele que iria trazer liberdade ao povo brasileiro.

Entre abril de 1632 a julho de 1635, Calabar levou os holandeses avançarem sobre o Nordeste.

Todavia, por razões focadas na ambição, na recompensa, em reconhecimento por seus serviços, e por convicção de que o invasor seria vencedor, o guerrilheiro, comerciante, contrabandista e senhor de engenho, mudou de lado, firmando um pacto com o almirante batavo Jan Cornelisz Lichthart, que falava o idioma português por haver morado em Lisboa. Nos poucos anos que atuou como aliado aos flamengos, o combatente sagaz e empreendedor foi duas vezes ferido nos combates travados. Devido a seus serviços, o invasor tomou a vila Goiana, a vila Iguaçu, a ilha de Itamaracá, o Forte do Rio Formoso e o Forte dos Três Reis Magos, e assim estendeu o domínio batavo ao Rio Grande do Norte. Aos holandeses aderiram cristãos-novos, negros, nativos e mulatos. Calabar costumava fazer uso de um pequeno navio, para, durante a noite, invadir e saquear vilarejos, para causar terror à população rural.

Tendo cerca de 6 mil guerrilheiros, Matias de Albuquerque acampou suas tropas perto de Porto Calvo, onde encontra-se um grupo de 300 flamengos comandos por Picard.

Em março do ano de 1635, os holandeses tomaram Porto Calvo, e no dia 22 de julho desse ano Calabar foi aprisionado.

Nos combates, Calabar foi capturado com vida, julgado, condenado, garroteado, esquartejado e suas carnes expostas em uma paliçada da fortaleza. Cerca de 100 invasores, também, foram executados. Nesse vilarejo, sob o novo comando do coronel Arciszewski, os holandeses prestaram honras fúnebres a seu aliado.

Em setembro de 1635, com a queda do Arraial de Bom Jesus, a resistência portuguesa esboroou-se em fracasso, e o domínio holandês foi consolidado em Pernambuco.

O conde João Maurício de Nassau-Siegen chegou ao Recife no ano de 1637, liquidou com as últimas resistências portuguesas no sul da Capitania pernambucana.

Em pouco tempo, Nassau estendeu seus domínios, de Sergipe ao Maranhão, ou seja, em todo o Nordeste, com exceção da Bahia.

Com os recursos financeiros extraído do açúcar, Nassau embelezou a cidade de Recife, como abriu uma linha de crédito a Senhores de Engenhos, e assim conquistou a simpatia de empresários portugueses, fato que levou seus adversários de tocaia a criticá-lo de fazer uso de lucros da corporação holandesa para empréstimos a portugueses.

Devido a tais intrigas internas, pelo poder temporal, no ano de 1644, o administrador Nassau foi forçado a retornar a seu país.

Os preparativos para a insurreição contra a Companhia das Índias Ocidentais surgiram. A rebelião havia sido há muito solicitada pelas camadas mais pobres da sociedade, todavia, as camadas abastadas olvidavam, pois, viviam de braços dados com a administração batava. Nessa ocasião, os artífices eram quase obrigados a trabalhar de graça para o invasor, os pequenos comerciantes sofriam pesadas multas sob o menor pretexto, os pequenos sesmeiros, agregados e parceiros sofriam toda uma sorte de esbulhos, os pequenos plantadores e criadores eram explorados, espiões controlavam as plantações de cana-de-açúcar, e os que não conseguiam pagar os impostos, sofriam os rigores da lei implantada pelos holandeses.

O preço dos produtos subia e a fome irrompeu entre o povo marginalizado pela sociedade de consumo. Foi assim que muitos começaram a deixar tudo e fugir para Palmares, a Tróia de Taipa na qual negros escravos fugitivos estabeleceram um governo paralelo. Com a crise instalada pela administração batava, a plebe faminta passou a emboscar funcionários da Companhia holandesa. Porém, em meio a esse clima apavorante, os Senhores de Engenhos nada sofriam. Até frequentavam a corte do conde holandês. As categorias populares se encontram prontas para se rebelar contra a opressão holandesa, no entanto, os Senhores de Engenhos não lhes davam o apoio necessário para concretizar o levante armado.

O novo governador holandês continuou a conceder contínuos empréstimos aos Senhores de Engenho a juros escorchantes, numa semelhança a juros sobre juros que banqueiros da Cabala Escura costumavam conceder a nações falidas de nossos dias. E quando o empresário português do açúcar conseguia pagar o empréstimo contraído, os juros acumulados o deixava endividado e seu o patrimônio ficava hipotecado pelo administrador batavo. Todavia, somente no momento em que seus bens hipotecados passaram a ser executados pelo novo administrador holandês, é que os Senhores de Engenho romperam as relações com a invasora Máfia Financeira do Século XVII. A liquidação patrimonial foi a pólvora que levou os Senhores de Engenho a caírem na luta para enxotar o invasor devorador.

Ante a situação crítica, e sem dispor de forças militares para combater o invasor, o rei português, Dom João IV, incumbiu o sacerdote jesuíta Antônio Vieira de formalizar a entrega do Nordeste brasileiro à coroa holandesa, por ser demais impotente para enfrentar a mais poderosa máquina de guerra do Século XVII.

A guerra de guerrilha contra os holandeses começou em 1642, chegou em Pernambuco no ano de 1645, e seu auge foi o ano de 1654.

Entretanto, o movimento armado pernambucano começou a receber a adesão dos índios de Felipe Camarão e dos negros de Henrique Dias, aquartelados na Bahia, sede da Colônia portuguesa.

Nesse curto espaço de tempo, irrompe a rebelião que, finalmente, derrotou os invasores holandeses. No dia 26 de janeiro de 1654, na região denominada Campina do Taborda, os holandeses assinaram a capitulação de suas tropas. Foi assim que, ao longo de mais de trinta longos anos de lutas para expelir o invasor, na Guerra dos Guararapes nasceu o Exército Brasileiro.

André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias, heróis da expulsão dos holandeses.

Apesar de as tropas batavas haverem sido expulsas do território onde canta o sabiá, Portugal teve que pagar uma indenização de cinco milhões de cruzados à Holanda.

Durante a gestão batava, sendo a Igreja Reformada Holandesa reconhecida como religião oficial, católicos, judeus e protestantes gozavam de plena liberdade religiosa. Nesse período, cerca de 22 igrejas presbiterianas foram instaladas e criados os Sínodos de Pernambuco e da Paraíba. Todavia, quando o Clero Romano reassumiu o poder, por dois séculos, a Bíblia, no Brasil, se manteve fechada, e o povo impedido de manuseá-la.

No Século XVII, o militar e senhor de engenho de Porto Calvo, Domingos Fernandes Calabar, cooperou com os holandeses para ocupar todo o Nordeste do Brasil.

No Século XIX, os mexicanos receberem, de braços abertos, a um numeroso grupo de empresários estadunidenses do gado. Em 1835, a Casa Branca tentou comprar o território mexicano povoado por estadunidenses, por 5 milhões de dólares, e uma nova oferta de 25 milhões de dólares ocorreu em 1845, sendo todas recusadas.

Com a eleição do presidente James Knox Polk, em 1845, e iluminado pelo Destino Manifesto, um documento do Partido Democrata, o México do general Antônio López Santa Anna foi invadido por numerosas tropas estadunidenses, providas de armamentos poderosos, na chamada Guerra da Anexação, que vigorou de 1836 a 1845. Derrotado, o México foi forçado a assinar o Tratado de Guadalupe-Hidalgo, em 2 de fevereiro de 1848, que garantiu aos Estados Unidos o vasto território norte, constituído pelo Texas, Califórnia, Nevada, Utah, Novo México, Arizona, como partes do Colorado, Kansas, Wyoming e Oklahoma

Segundo o Destino Manifesto, devido a uma determinação divina, as terras do Atlântico ao Pacífico deveriam pertencer aos Estados Unidos da América. E, para compensar o esbulho territorial, a Casa Branca, ocupada por um subalterno a serviço dos deuses que comandam a Cabala Escura, indenizou o México com 15 milhões de dólares amaldiçoados.

Cerca de um século depois, com o roubo do gigantesco território de quase três milhões de quilômetros quadrados, destruição e humilhação da nação mexicana, o então presidente Lázaro Cárdenas, que governou de 1934 a 1940, declarou: “Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos .”

Irajá Silvestre Filho, senador pelo Partido Social Democrático, do Estado do Tocantins, foi o autor do Projeto de Lei 2963/19, para facilitar a compra, a posse e o arrendamento de terras rurais brasileiras por pessoas físicas ou por empresas estrangeiras. A proposta dispensa qualquer autorização ou licença para tais aquisições, quando se tratar de imóveis rurais que tenham áreas inferiores a 15 módulos fiscais, que, a depender do município, varia de 5 a 110 hectares de terras. Fixou-se que a soma das áreas rurais não poderá ultrapassar 25% da superfície do município onde se situarem. E para o caso de sociedades constituída por cidadãos e empresas de mesma nacionalidade, esse percentual não poderá ultrapassar a área de 10%.

Aprovado no Senado, o texto encontra-se sob a competência do Congresso Nacional “para autorizar, mediante decreto legislativo, a aquisição de imóvel por estrangeiros, além do limites fixados em lei, quanto se tratar da implantação de projetos julgados prioritários, em face dos planos de desenvolvimentos do País, mediante manifestação do Poder Executivo.”

Graças à mão, mui amiga, de Calabar, que quase levou os holandeses a anexarem o Nordeste Brasileiro, e ao presidente James Knox Polk, que fez uso do Destino Manifesto para surrupiar o vasto território mexicano, o povo amante do pendão verde e amarelo, das matas verdejantes de nossas florestas, e do solo constituído por grotões onde canta o sabiá, entende perfeitamente que a inocente tentativa de entregar 25% do território nacional, a estrangeiros, constitui, no mínimo, um grotesco atentado à soberania brasileira.

A Bíblia continua soberana

Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira

Florianópolis, Santa Catarina, 15 de setembro de 2021

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