Getúlio Dorneles Vargas

Ao retornar ao poder, pelas mãos do povo, o presidente Getúlio Dorneles Vargas (governou de 31/1/1951 a 24/8/1954) enviou ao Congresso Nacional, em 6 de dezembro de 1951, o Projeto de Lei que criaria a Petrobrás, uma empresa de economia mista voltada para cuidar das reservas brasileiras de petróleo. [ALMANAQUE Memória dos Trabalhadores Petrobrás. Rio de Janeiro: Museu da Pessoa, 2003, p.11]. Em um manuscrito desse ano, o saudoso presidente Vargas deixou a seguinte anotação: “As fontes de energia pertencem à Nação. Sua utilização deve ser feita pelo Estado, em benefício do povo e em defesa da soberania nacional”.

Dois anos depois foi oficialmente criada a estatal de renome internacional, a menina-dos-olhos do povo brasileiro. Após sofrer mais de 150 emendas, finalmente, em 3 de outubro de 1953, ao sancionar a Lei 2004, foi criada a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás), após uma luta ferrenha travada com personagens que trabalharam para entregar a soberania petrolífera nacional a cabalistas empresários estadunidenses cabalistas.

Foi de autoria do deputado paulista filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Euzébio Martins da Rocha Filho, o substitutivo que criou a Lei 2.004, e esta outorgou o monopólio do petróleo à União.

O petróleo tem sido visto, por nacionalistas, como um produto de soberania nacional. E foi nessa visão que o general Júlio Caetano Horta Barbosa, subchefe do Estado Maior do Exército e presidente do CNP, assim se expressou: “Petróleo é energia, que tem que ser vendida pelo preço mais barato possível, a fim de facilitar a produção de todas as demais riquezas. Petróleo é base da economia e da defesa militar de um país.

“Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidade para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um povo.”

Todavia, no curto período de apenas um mês de sua criação, o jornalista paraibano de Umbuzeiro, Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo (1892/1968), diretor dos Diários Associados, senador e empresário que criou o canal de televisão TV Tupi Difusora São Paulo, a primeira emissora de televisão da América Latina (1950), tentou quebrar o monopólio do petróleo, em numa visão de alterar a Constituição.

Em 24 de agosto do ano de 1954, o presidente brasileiro, Getúlio Dornelles Vargas, foi eliminado, fisicamente, pelo fato de haver criado a Petrobrás, e por estabelecer o monopólio das reservas de petróleo, ameaçadas de serem doadas a poderosas corporações petrolíferas estadunidenses. Registros históricos dizem que se suicidou, mas, na verdade, deve ter sido silenciosamente abatido por aqueles que desejavam se apossar da enorme plataforma petrolífera brasileira.

No ano de 1963, o monopólio estatal estendeu-se às atividades de importação e exportação de óleo bruto e derivados.

O escritor, poeta, compositor, prosador, memorialista, advogado, radialista e famoso ator de novelas brasileiras, Mário Lago, comunista convicto, faleceu dia 30 de maio de 2002, aos 90 anos, na cidade do Rio de Janeiro.

Conta-se que, próximo de sua partida terrena, o ator dirigiu-se ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), para verificar seu prontuário. Após vasculhar os arquivos, fez a seguinte anotação:

“Aos delegados, detetives, informantes, a todos, enfim, que contribuíram para ficar registrado nos arquivos do Dops que eu lutei pela paz, [...] que gritei que ‘o petróleo é nosso’ e contra as ditaduras, contra a escravidão econômica e política do Brasil ao capital estrangeiro. Embora a ironia e até mesmo um certo deboche na análise de alguns documentos, foi muita emoção que senti lendo aqueles boletins, pedidos de busca, ofícios e referências, pois eles me deram uma alegre certeza: não foi vida jogada fora a que vivi.”

Em 2003, em homenagem aos 50 anos da famosa estatal, a Petrobrás mandou confeccionar, em uma edição de capa dura, trecho da obra do pioneiro nas lutas em defesa do monopólio de reservas brasileiras de óleo negro, com a seguinte mensagem: “O Povo escreve a História nas paredes – o nosso petróleo é nosso.”

Esse foi o texto do poema que havia sido escrito e publicado por Mário Lago, na época em que o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra desencadeou uma tremenda perseguição a nacionalistas, comunistas, generais e oficiais que se posicionaram em defesa de reservas energéticas fósseis do solo e subsolo brasileiro.

O Estatuto do Petróleo, documento que o governo Dutra enviou ao Congresso Nacional para aprovação, havia sido elaborado por especialistas da Standard Oil, multinacional petrolífera do judeu-alemão da Linhagem Rockfeller, um dos chefões da Cabala Escura, que desejava se apoderar das fontes de petróleo do povo brasileiro. Foi de Mário a expressão: “O nosso petróleo é nosso”, que, ao cair na boca das vozes roucas das ruas, o povão a simplificou para: “O petróleo é nosso”.

Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira, Florianópolis, Santa Catarina, 25 de agosto de 2021.