Desmanche da Armada

Na Marinha de Guerra, devido à diminuta liberação de verbas no período 2000/2002, quase duas dezenas de embarcações foram desativadas, devido à falta de peças para reposição. A instituição foi relegada a um processo de envelhecimento precoce, exatamente, para desmanchar a esquadra de guerra brasileira.

Enfim, o governo neoliberal FHC implantou a política imperial importada para impedir que navios de certa idade de vida fossem repostos por naves de última geração. Sem a devida atualização, os vasos de guerra antigos passaram a ser desmanchados para a manutenção do restante da armada sucateada.

Com o corte brutal de 41% dos recursos previstos para investimentos no ano de 2002, e cujos valores foram reservados para garantir o pagamento dos juros da dívida que contraiu junto a banqueiros estrangeiros, a situação da esquadra piorou sensivelmente. Também, a entrega de submarinos que estavam sendo fabricados, com tecnologia de ponta, ficou totalmente afetada.

Devido tamanha submissão a Washington, em não auditar a dívida externa, a Marinha de Guerra ficou na iminência de perder a tecnologia que havia desenvolvido para reparar e construir submarinos movidos a energia nuclear.

Ao regressar ao Brasil , após um período de estudos nos Estados Unidos da América, o engenheiro militar Othon Luiz Pinheiro da Silva propôs à Marinha o domínio do ciclo do combustível para a construção do primeiro submarino movido a propulsão nuclear. Com Othon nasceu o Centro Experimental Aramar na região de Iperó, a principal unidade do programa naval nuclear . Quando o engenheiro deixou o Aramar , nos dias do governo Itamar Franco, teve início os cortes de verbas para as Forças Armadas.

Hoje, o sucateamento completa 20 anos, supostamente, devido a pressões dos Estados Unidos da América, que trabalha para ver o Brasil totalmente desarmado.

Em setembro de 2009, o governo Lula da Silva assinou o acordo militar com a França, no valor de 8,5 bilhões de euros, referente à compra de submarinos e helicópteros, e o pagamento se estenderia a 20 anos.

No ano seguinte, em janeiro de 2010, a Marinha brasileira esperava lançar a pedra fundamental do estaleiro e da base naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde seriam construídos 5 submarinos, sendo um deles movido a propulsão nuclear.

Devido a várias décadas de sucateamento, a Marinha sentiu na pele sua capacidade de fiscalizar os 4,5 milhões de quilômetros quadrados da costa brasileira, também denominada Amazônia Azul, ante a penúria de ter 23 aviões, e apenas dois em condições de operação. Ante tamanha miséria, o navio patrulha Gurupi só tinha condições de fiscalizar as bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP), e isso, somente durante 15 dias a cada mês.

Desprovida de verbas governamentais, a Armada só reunia condições de vigiar a região do Pré-Sal durante 15 dias apenas, e o mesmo vale para vigiar a foz do Amazonas, como a degradação do meio ambiente e a pesca predatória na fronteira com o Paraguai, com a Bolívia, com a Colômbia e com a Venezuela.

O primeiro dos quatro submarinos convencionais Scorpéne, tipo S-Br, após fechamento da licitação com uma empresa francesa , começou a ser construído no dia 27 de maio de 2010, por ocasião do corte de chapas para a confecção da proa no estaleiro DCNS, na cidade francesa de Cherbourg, e deverá ser entregue no segundo semestre de 2016.

Os demais submarinos, do tipo S-Br, serão construídos no estaleiro de Itaguaí, os quais serão entregues até 2021. Sendo que a nave a propulsão nuclear, tipo SN-Br, tem entrega marcada para novembro do mesmo ano.

Ante a reativação da Quarta Frota estadunidense , o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, observou que o Brasil precisava reforçar sua importância “com seu escudo de defesa” para não vir ser objeto de intimidação externa. Para o ministro, a nação brasileira precisava reconstruir as Forças Armadas e reorganizar a indústria nacional de Defesa, principalmente, avançar na construção do submarino nuclear, no estaleiro de Itaguaí (RJ), e cujo motor nuclear está sendo desenvolvido pela Marinha, em Iperó.

A Armada utiliza suas centrífugas para a produção de combustível que alimentará o submarino nuclear nas instalações da Indústria Nuclear Brasileira (INB), situada na cidade de Resende, estado do Rio de Janeiro.

Os Estados Unidos da América, Rússia, Grã-Bretanha, França e China são os países que dominam a arte de construir submarinos nucleares. A Marinha indiana está construindo um submarino nuclear com tecnologia própria, e que deverá entrar em funcionamento até 2015.

Foi seguindo esse rastro, que o Brasil ingressou no clube restrito de países capazes de projetar, construir e operar submarinos nucleares. A França, nação parceira, deverá transferir tecnologia na construção de 4 submarinos convencionais e 1 a propulsão nuclear.

Esses equipamentos náuticos fazem parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), e têm custo orçado de 6,7 bilhões de euros. O submarino convencional, que se presta para atuar em águas rasas próximas à costa litorânea, navega a uma profundidade de 50 a 500 metros e a uma velocidade de 4 a 6 nós, enquanto o nuclear alcança profundidades maiores e velocidade de 6 a 35 nós.

No programa de fabricação, o primeiro submarino convencional será montado na França e, no Brasil, os 3 convencionais e o casco do nuclear. O reator do equipamento que usará energia nuclear pelo processo de centrifugação está sendo desenvolvido pela Marinha em Iperó, no estado de São Paulo.

Ante o fulcro neoliberal para a destruição das Forças Armadas brasileiras, com o corte de verbas para as áreas militares, o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, na audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Congresso Nacional, foi incisivo ao declarar que, caso continue o projeto de sucateamento, o poder naval brasileiro desapareceria em 2025 .

O comandante da Marinha ainda observou que, dos 21 navios da Armada, 11 deles encontravam-se imobilizados e 10 operavam com restrições; no caso das 23 aeronaves existentes, 21 estavam imobilizadas e 2 operavam com restrições; e dos 5 submarinos convencionais da esquadra, apenas 1 encontrava-se em perfeito estado de conservação.

O reaparelhamento da instituição naval requeria o investimento de 5,8 bilhões de reais no período de seis anos , verba suficiente para a construção de submarinos, navios-patrulha e aquisição de helicópteros.

Para assegurar recursos que alimentariam a construção de estádios para a Copa do Mundo da FIFA, o governo Dilma Rousseff, numa decisão vergonhosa, dispensou às sextas-feiras os militares da Marinha, como forma de enfrentar os cortes de verbas no orçamento da União.

Segundo o almirante-de-esquadra Luiz Umberto de Mendonça , para garantir segurança às plataformas petrolíferas do Pré-Sal, o governo precisava investir cerca de 223,5 bilhões de reais até 2030, em sua estratégia de dissuasão, com a fabricação nacional de 20 submarinos convencionais e 6 nucleares, e de uma nova esquadra para patrulhamento nas regiões Norte e Nordeste.

Mirando a reativação da Quarta Frota estadunidense e a descoberta de enormes reservas de petróleo na plataforma continental brasileira, o professor da Escola Superior de Guerra, Simon Rosental, enfatizou que as reservas de petróleo norte-americanas irão se acabar em 2017.

Para monitorar a extensa costa litorânea nacional, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), sob o comando da Marinha, precisava de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino monitorados pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul.

Segundo o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior, também presente na audiência do Senado , o “pré-sal é e será ponto de cobiça de muitos atores mundiais. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser real e permanente”.

No dia 16 de julho de 2011, a presidente Dilma Rousseff acionou a máquina que fez o primeiro corte na chapa de aço destinada à fabricação do S-Br, no evento que ocorreu nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP).

Com a retomada da indústria naval, em solo pátrio serão produzidos plataformas, navios, equipamentos, bens e serviços que alimentarão a indústria do petróleo e gás. Apesar de o Brasil ocupar a segunda posição mundial, a indústria naval foi destruída décadas antes .

Em setembro de 2011, numa jogada prudente, ainda que tardia, para aquietar o facho do sucateamento bélico, o governo Dilma Rousseff autorizou a Marinha assinar um contrato de 31 milhões de reais com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech), uma entidade de direito privado sem fins lucrativos.

Com os recursos, a Armada implantará o projeto técnico, operacional e financeiro condutor de um sistema estratégico de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino, o qual permitirá monitorar o mar territorial brasileiro, no qual se encontra inserido a Amazônia Azul, que abrange a faixa litorânea, a foz do rio Amazonas, o mar territorial e a área do Pré-Sal, esta, fonte de cobiça imperial, e que será conhecido como Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz).

No porto de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, a Marinha constrói 1 estaleiro e 1 base naval. Numa primeira etapa, nesse local serão construídos 1 submarino a propulsão nuclear e 4 submarinos convencionais de ataque diesel-elétrico classe SB-R, em seu programa PROSUB, com previsão de conclusão dos serviços para 2017/2021.

Para as unidades navais da segunda etapa do programa de modernização da frota, denominado PROSUPER, serão construídas 5 fragatas, 5 navios patrulheiros LPR40 MK2 para atuar no rio Amazonas, e 1 navio de apoio logístico de 20 mil toneladas, os quais se destinarão para cobrir os milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental nacional.

Em uma terceira etapa do programa naval de naves de nova geração, denominado PROANF, serão construídos 2 navios anfíbios de 10 mil toneladas.

Numa quarta fase de modernização da frota naval, no programa denominado PRONAE, consta a fabricação de 16 helicópteros Eurocopter EC 725, 8 helicópteros Sikorsky S-70B e 2 porta-aviões ou porta-helicópteros de 50 mil toneladas.

Com parecer favorável das Nações Unidas, o Brasil estenderá sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas para 350 milhas, o que aumentará sua área marítima para 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

Com Forças Armada sucateadas, os campos petrolíferos de Tupi, a 162 milhas da costa, o Carioca, a 151 milhas, e o Júpiter, a 150 milhas, todos, situados na plataforma marítima da Bacia de Santos, ficam vulneráveis a ladrões de petróleo.

Para sanar o imbróglio de reter recursos para formar superávit primário em detrimento do sucateamento das Forças Armadas, em uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim , apresentou o plano para a aquisição de 50 navios de patrulha, heliportos para aeronaves de ataque e a construção de 1 submarino de propulsão nuclear.

Em março de 2013, ocorreu a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas no município fluminense de Itaguaí, instalação que fabricará as estruturas metálicas para as embarcações navais. Com a transferência de tecnologia, a empresa francesa DCNS, em parceria com a construtora baiana Odebrecht, construirão os equipamentos bélicos na Baía de Sepetiba, situada no sul do Rio de Janeiro. O primeiro submarino convencional e o a propulsão nuclear usarão tecnologia inteiramente brasileira.

Apesar das águas turvas do sucateamento, em alto e bom som, o comandante da Armada, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, por ocasião do evento que gerou a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (Cogesn) , enfatizou que a Marinha precisava ser dotada de capacidade capaz de gerenciar as águas jurisdicionais que constituem a Amazônia Azul, e em cujo seio abriga as reservas petrolíferas do Pré-Sal.

Na oportunidade, o militar confirmou que o estaleiro e a base naval de submarinos seriam localizados na Baía de Sepetiba, inserida no município de Itaguaí, e que as obras construtivas das instalações seriam iniciadas no ano seguinte. O local está situado próximo aos polos industriais do Rio de Janeiro e de São Paulo, das usinas nucleares Angra I e II e do porto de Itaguaí.

Na Baía de Sepetiba está localizada a base naval de submarinos, um estaleiro naval e uma indústria de fabricação de estruturas metálicas que construirá os segmentos dos cascos dos submarinos, e a empresa francesa fará transferência de tecnologia. O primeiro será entregue em 2016, o segundo em meados de 2017, o terceiro em 2018 e o quarto em meados de 2019. Os 5 submarinos serão dotados de torpedos e mísseis Exocet de fabricação francesa.

Atualmente, a frota brasileira tem 5 submarinos convencionais de tecnologia alemã, e tem poder de fogo limitado a torpedos. Todavia, com olhos fitos nos Andes, a Marinha planeja contar com uma frota de 6 submarinos nucleares e 20 convencionais, sendo 15 novos e 5 restaurados, até 2047, equipamentos capazes de garantir a defesa das gigantescas reservas petrolíferas na plataforma marítima; e, devido sua estratégia de dissuasão, será capaz de assegurar respeito ao direito de explorar tranquilamente as jazidas em alto-mar.

Numa costa de 8.500 quilômetros de extensão e 4,5 milhões de quilômetros quadrados, os submarinos nucleares reunirão maior potencial agressor, devido a sua capacidade de operar em maior profundidade, capacidade de ocultação, manutenção de elevada velocidade por tempo indeterminado, possibilidade de patrulhar enormes áreas geográficas, capacidade de realizar ataques a múltiplos alvos, e por reunir grande mobilidade, discrição e poder de fogo.

As naves de guerra servirão de apoio a complexos industriais, portos, plataformas para exploração submarina (cerca de 90% do petróleo extraído vem do mar), e para garantir segurança a embarcações que desenvolvem o comércio exterior brasileiro (95% desse comércio é por via marítima).

Apesar de ter poder de dissuasão, os submarinos convencionais têm limitação, se deslocam devagar e precisam emergir à superfície para carregar as baterias que geram energia, e com isso se tornam vulneráveis. Entretanto, os submarinos alimentados a propulsão nuclear não precisam subir à superfície.

Amazônia Fascinante

Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil