LEITURA E CULTURA: MIGRAÇÃO LITERÁRIA EM BUSCA DE UM ESPAÇO NO CONTEXTO EDUCACIONAL RURAL

RESUMO: O presente estudo aborda, por meio de autores como: Sérgio Buarque de Hollanda (2004), Alfredo Bosi (1994), entre outros, alguns conceitos acerca da História da Educação Brasileira e as Políticas Públicas do Brasil, na vertente educacional Rural. Trouxe síntese de uma das muitas Políticas que faz parceria com a educação rural, como o projeto Arca das Letras, que proporciona Acervos Literários para educandos de escolas rurais. Para isso delimitou tema que justifica este estudo, com o objetivo de apresentar a importância dessa política pública na educação rural, para que outras propostas e outros estudos possam acontecer.

Palavras – chave: Educação; Leitura e Cultura; Contexto Rural.

ABSTRACT: The present study approaches, by means of authors like: Sérgio Buarque de Hollanda (2004), Alfredo Bosi (1994), among others, some concepts about the History of the Brazilian Education and the Public Policies of Brazil, in the rural educational aspect. It brought a synthesis of one of the many Policies that partner with rural education, such as the Arca das Letras project, which provides literary collections for rural schoolchildren. In order to do so, it defined a theme that justifies this study, with the purpose of presenting the importance of this public policy in rural education, so that other proposals and other studies can happen.

Key-Words: Education; Reading and Culture; Rural Context.

INTRODUÇÃO

O processo vital de desenvolvimento e a formação da personalidade na educação não se confundem com a mera adaptação do indivíduo ao meio. Ela é a atividade criadora e abrange o homem em todos os seus aspectos. Começa na família, continua na escola e se prolonga por toda existência humana. Logo, Educação é o processo pelo qual uma pessoa ou grupos de pessoas adquire conhecimentos gerais, científicos, artísticos, técnicos ou especializados, com o objetivo de desenvolver sua capacidade ou aptidão. Neste sentido, com o intuito de promover o bem comum para a sociedade civil nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, rural entre outros setores, foi que surgiu o termo Políticas Públicas, visando com isso uma tomada de decisões em conjunto, sistematizando um enfoque que aborda como e aonde o governo pode adequar mudanças para atender a demanda da sociedade.

Assim sendo, conceitua-se que Políticas Públicas, são toda ação que o estado democrático de direito promove, favorecendo e assegurando determinado direito no âmbito social, cultural rural, étnico e econômico. Nesta vertente, a educação e a saúde no Brasil são direitos fundamentais alicerçados e assegurados na Constituição Federal de 1988. A partir desse contexto de mobilização social, consolidou-se o compromisso do Estado e da Sociedade brasileira em promover a educação para todos, garantindo o direito ao respeito e a adequação da educação às singularidades culturais e regionais. Com isso, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), estabelece uma base comum a todas as regiões do País, a ser complementada pelos sistemas Federais, Estaduais e Municipais de ensino e determina a adequação da educação e do calendário escolar às peculiaridades da vida rural de cada região, e projetos voltados para as necessidades rurais como o Projeto Arca das Letras.

Portanto, o presente artigo, visou investigar como as Políticas Públicas na esfera educacional vêm propiciando no âmbito da cultura Rural, bem como no espaço literário, contribuições que favorecem projetos ligados à leitura e acervos literários como o Projeto Arca das Letras, que visa atender aos alunos das escolas rurais, visto que a realidade literária neste período contemporâneo vem sendo vislumbrada como um desafio para educadores e educandos, sejam estes da zona urbana ou rural.

1. Alguns conceitos da educação no Brasil

Falar de leitura e dos processos literários que a envolve, assim como as Políticas Públicas sobre a educação , é fazer uma junção com a origem e a história de todo contexto Educacional do Brasil. Assim sendo, conceitua-se que Políticas Públicas, são toda ação que o estado democrático de direito promove , favorecendo e assegurando determinado direito no âmbito social, cultural rural, étnico e econômico. A partir desse contexto de mobilização social, consolidou-se o compromisso do Estado e da Sociedade Brasileira em promover a educação para todos, garantindo o direito ao respeito e a adequação da educação ás singularidades culturais e regionais.

Com isso, não se pode separar leitura e escola, já que ambas estão inseridas no mesmo contexto educacional, que teve o seu início com a chegada dos Jesuítas no período da colonização, que durante dois séculos mantiveram o ensino público no Brasil, porém devido a alguns fatores determinantes ocasionados pelo início da colonização do país, como os interesses políticos de D. João III, esses foram expulsos. De acordo com Sérgio Buarque de Holanda (2004), com a expulsão dos Jesuítas, iniciou-se então uma série de reformas educacionais nas quais predominou novas políticas e novas práticas escolares de ensino, com isso, a instrução pública em Portugal e nas Colônias foi duramente atingida. Desapareceram os colégios mantidos pela companhia de Jesus que constituíam então os principais centros de ensino. Neste sentido, já se pensava então na implantação de novas ideias e práticas pedagógicas de ensino no contexto urbano e rural.

De acordo com Boris Fausto (1993), foi com os gregos que surgiu o conceito de educação, que segundo ele teve início na Grécia Antiga. Dada à supremacia do estado, a educação visava preparar os jovens para as relações com a cidade-estado. Cada Estado tinha suas características e os sistemas educacionais deviam adaptar-se a elas para preparar adequadamente a juventude. Já com Platão mostrou-se que os extremos podem chegar à educação quando extrapola os aspectos essenciais da vida. Conforme o autor supracitado, o cidadão - guarda do estado ideal não tinha direito à vida doméstica e aos laços familiares.

Aristóteles, por sua vez, não chegara ao exagero de Platão, mas considerava a educação familiar prejudicial ao desenvolvimento da criança. Nesta vertente, ao longo dos séculos, outras formas de educar foram acrescidas às já existentes, pois em Roma com a conquista do território da Grécia Antiga, encontrou-se um sistema educacional decadente. No início da República em Roma, a educação era ministrada na família e na vida social. O pai tinha poder ilimitado sobre os filhos e se viesse a falhar como educador era censurado, pois as escolas ainda não existiam e os jovens aprendiam como forma de educação reverenciar os deuses, a ler e a conhecer as leis do país.

Ainda no conceito de Boris Fausto (1993), com a importação da Cultura Grega, a Literatura Helênica tornou-se o principal instrumento de educação, com o surgimento das primeiras escolas de gramática seguidas pela retórica e filosofia. Com a criação das escolas de gramática, que incluíam o estudo de conteúdos e das formas literárias, a dialética restringia-se à lógica formal, a retórica compreendia o estudo das leis e dos métodos de composição literária em prosa e verso. No Brasil, a história da educação teve início com a chegada dos padres Jesuítas em 1549.

Conforme Sérgio Buarque de Holanda (2004), visando à propagação da fé lançaram as bases de um vasto sistema educacional, que contribuiu para o desenvolvimento e para a expansão territorial da colônia. Mas, devido à expulsão dos Jesuítas em 1759, até a transferência da corte Portuguesa para o Brasil, a educação da Colônia passou por um período de desagregação e decadência. Sob a ótica do autor, com a proclamação da Independência e a fundação do Império em 1822, surgiram novas ideias pedagógicas. Com isso, tentou-se organizar um sistema educacional popular e gratuito, com uma lei criada em 1827, estabelecendo que se criassem escolas primárias em todas as cidades, vilas e povoados, escolas secundárias nas cidades e nas vilas mais populosas.

Outrora, com a proclamação da República Velha, a política educacional não se modificou, pelo menos até meados da primeira Guerra Mundial. Com a mentalidade formada no período colonial e no império, persistiu o mesmo gosto pela Literatura e a Retórica, ou seja, persistia o mesmo formalismo. Com o fim da guerra, começou então no Brasil a era da Escola Nova , destacando alguns autores deste período como: Antônio Sampaio Dória em São Paulo 1920, Lourenço Filho, no Ceará 1923, entre outros que tentaram reorganizar os sistemas educacionais na então Era Vargas.

Com o movimento de reformas educacionais da atual década, esse período foi apenas um aspecto do processo revolucionário desencadeado no país a partir de 1924, eclodindo em 1930. A revolução não adotava propriamente uma política educacional definida, mas, facilitava a circulação de ideias novas, possibilitando a formação de uma consciência educacional que exigia a adoção de medidas importantes como o surgimento do Ministério da Educação, a reorganização do ensino secundário e da Educação Superior com a criação de Universidades. Sendo assim, o governo provisório criou o Ministério da Educação e Saúde, nomeando para ministro Francisco Campos, que empreendeu a Reforma da Educação Superior, com a elaboração do Estatuto das Universidades, sem a inclusão da Educação Rural.

Ainda sob o conceito de Sérgio Buarque (2004), com a criação do estatuto, perante até então a República Populista, o projeto educacional da época, concedia maior autonomia aos Estados na organização de seus sistemas de ensino, e dava flexibilidade aos Cursos de Grau Médio e o Currículo Mínimo obrigatório, além de uma conceituação objetiva da autonomia universitária, criando novas propostas educacionais para crianças, jovens e adultos. Conforme o autor, a educação de adultos, surgiu então na década de 1960, com o movimento da Cultura Popular, que promoveu a alfabetização de adultos, com programas transmitidos através das rádios, e também a criação do Mobral , com o intuito de alfabetizar jovens e adultos do Brasil, caracterizando-se como uma campanha de alfabetização em massa, sem compromisso com a escolarização e desvinculada da escola.

A partir de1960, 1964 e 1985, inicia-se então o período autoritário no país, assim com a Lei 5.692, o ensino passou a ser organizado em níveis sendo: Primário, Médio e Superior. O ensino primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a construir o ensino de primeiro grau, o ensino médio transformou-se em segundo grau. Logo, o sentido básico da reforma residiu na atribuição de capacidade habilitadora ao ensino médio no campo profissional dentro do processo de ensino geral, sem incompatibilização com a possibilidade de continuação dos estudos em níveis superiores.

Ainda na década de 1960, para atender os interesses das elites brasileiras, preocupada com o crescimento do número de favelados nas periferias dos grandes centros urbanos, a educação rural foi adotada pelo estado como estratégia de contenção do fluxo migratório do campo para cidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, em seu art.105, estabelecia que: “os poderes públicos instituirão e ampararão serviços e entidades que mantenham na zona rural escolas capazes de favorecer a adaptação do homem ao meio e o estímulo de vocações profissionais”. Logo, com o processo de resistência à ditadura militar, e mais efetivamente a partir de meados da década de 1980, as organizações da sociedade civil, especialmente as ligadas à educação popular, incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para redemocratização do país. A ideia a princípio era reivindicar e, simultaneamente, construir um modelo de educação sintonizado com as particularidades culturais, os direitos sociais e as necessidades próprias à vida dos camponeses, como na área da saúde e educação.

Conforme o Caderno de Subsídio do Mec (2004), com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930, apesar de apontar para a organização de um sistema nacional de ensino, o mesmo não contemplou uma estrutura organizacional para a educação rural, que continuou subordinada ao Ministério da Agricultura Indústria e Comércio. A partir daquele momento, a população camponesa passou a ser alvo de campanhas educativas dispersas que tinham como objetivo fixar homens e mulheres no campo, sendo o ensino primário e o aprendizado agrícola de nível elementar incluídos nas estratégias dos projetos de colonização agrária.

No período final do regime militar, as Políticas Públicas para a educação do campo continuava a seguir a mesma lógica dos projetos integrados que somavam assistencialismo e preparação elementar de mão de obra agrícola. A elaboração pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) do II Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto em 1980, resultaram na criação de programa dessa natureza, tais como: o Programa Nacional de Ações Socioeducativas e Culturais para o meio Rural (PRONASEC), e o Programa de Extensão e melhoria para o meio Rural do Nordeste (EDURURAL - NE).

Decorridos alguns anos, e com a Constituição Federal de 1988 (CF), criou-se um marco para a educação brasileira, pois motivou uma ampla movimentação das sociedades em torno da garantia dos direitos sociais e políticos, dentre eles o acesso de todos os brasileiros a educação escolar como uma premissa básica da democracia. Neste sentido, ao afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, art.208, ergueu-se então os pilares jurídicos sobre os quais viria a ser edificada uma legislação educacional, capaz de sustentar o cumprimento desse direito pelo estado brasileiro. No bojo desse entendimento, a educação escolar do campo passou a ser abordada como segmento específico, prenhe de implicações sociais e pedagógicas próprias e com a criação de outras instituições.

Nesta vertente, o governo estimulou a criação de instituições educativas patronais no meio rural para atender as crianças, especialmente meninos órfãos ou oriundos de famílias pobres, sem meios para custear uma educação profissional satisfatória, assim como meninos de rua, oriundos das cidades. Nesta premissa (BOEIRA, 2006, p.14), discorre que:

O ensino prático agrícola e a criação de agências como patronatos agrícolas serviam como um paliativo na relocação da pobreza dos centros urbanos na primeira República. Inicialmente rurais e agrícolas, por necessidade e também por conveniência, os patronatos destinavam-se a prestar assistência á infância desvalida das Cidades. Os Patronatos estavam vinculados ao Serviço de Povoamento, este inserido no (MAIC). O Patronato Agrícola assumiu o binômio transformação e controle do espaço rural inseridos na colonização estatal.

Sendo assim, a educação rural continuou subordinada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), com predomínio de mudanças a partir da Constituição Federal de1988 (CF). Seguindo a linha de raciocínio do Caderno de Subsídio do Mec (2004), em 1988, foi criada a Articulação Nacional por uma Educação do Campo, entidade supra organizacional que passou a promover e gerir as ações conjuntas pela escolarização dos povos do campo em 1988 e 2004, a instituição pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo em 2002, e a instituição do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do (GPT), em 2003. Através destas subordinações, outras Políticas Públicas foram se formalizando para a educação rural.

No dizer de Soares (2009), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, foi idealizado no ano de 2003, com a missão de promover o acesso ao livro e o incentivo à leitura, possibilitando a participação cidadã, no sentido de contribuir para o fortalecimento do meio rural, assim, o programa postulou a democratização do acesso ao conhecimento em junção com as comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, Assentados da Reforma Agrária, comunidades de pescadores, quilombolas, indígenas e os Centros de Formações por Alternâncias (CEFAS).

No conceito de Soares (2009), o programa Arca das Letras está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e é executado pela Coordenação Geral de Ação Cultural (CGAC), mas, para que este processo de implantação das bibliotecas se constituísse, dependia de uma rede de parcerias, além de outras políticas públicas e dos poderes governamentais, sendo a sociedade civil, municípios e estados, como as instituições públicas e privadas, bibliotecas, editoras, escolas, livreiros, escritores, artistas e a população em geral, em um período de dez anos.

As primeiras bibliotecas foram implantadas em cinco comunidades rurais do semiárido de Pernambuco, Paraíba e no estado do Rio Grande do Sul, entre maio a junho de 2003. Neste sentido, de acordo com dados apresentados pelos últimos levantamentos dos mecanismos de leitura no Brasil pelo Instituto Pró-Livro em (2011), assistir televisão, ainda supera a demanda sobre os processos de leitura, restando à leitura o último lugar das preferências do povo brasileiro, em seus momentos de lazer. Assim, a biblioteca Arca das Letras, funciona como instrumento que aciona as comunidades por meio da participação cidadã, para que tenham acesso ao livro e a leitura no meio rural brasileiro. Retomando o pensamento, Soares (2009, p. 131) considerou que a iniciativa deu certo e transcorridos mais de dez anos, o programa alcançou mais de dez mil bibliotecas rurais implantadas. Nesta premissa Soares conceitua que: “esta situação nos leva a refletir sobre a educação no Campo e a necessidade de investir em mecanismos que favoreçam a redução do analfabetismo no meio rural brasileiro”.

Com a criação em (2004), no âmbito do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, que está vinculada à Coordenação Geral de Educação do Campo, significou então a inclusão na estrutura estatal federal de uma instância responsável, especificamente, pelo atendimento dessa demanda a partir do reconhecimento de suas necessidades singulares. Assim, as Políticas Públicas, no que concerne a educação, foi gestada pelo estado com a intenção de proporcionar o processo político, influindo um sentido social, capacitando o indivíduo para exercer seu papel de cidadão, seja ele na zona urbana ou rural. Sob esta vertente, observou-se que o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, trouxe oportunidades para as populações moradoras de áreas rurais do Brasil, que usufruíam de poucas possibilidades de contato com livros de diversas áreas do conhecimento, principalmente livros de literatura.

2. Algumas considerações sobre Literatura infantil e infantojuvenil

Alfredo Bosi (1994) enseja que em meio as grandes evoluções, fatos importantes transcenderam os limites cronológicos da fase colonial, trazendo riquezas culturais de grandes valores para a história literária, através do influxo Europeu. Já Marisa Lajolo (1990, p. 53), pondera que:

Começando bem antes de Cristo, e para efeitos culturais confundindo-se com a origem de tudo, é na Grécia antiga que se costuma localizar as primeiras reflexões mais sistemáticas sobre aquilo que ainda hoje chamamos Literatura. Foi, portanto na Grécia antiga, de mármores brancos e Deuses olímpicos, que começou a tomar forma um conceito e uma prática de Literatura cujas metamorfoses últimas são as que se conhece hoje (LAJOLO, 1990, p.53-54).

Depreende-se então, que a Literatura surgiu como marcas históricas, por um povo que queria deixar suas impressões culturais para a prosperidade. Segundo Alfredo Bosi (1994), não se pode formular o problema da Literatura em termos de Europa, onde foi à manutenção das grandes nações modernas, que condicionou toda a história cultural, mas nos termos de outras Literaturas. Assim não se pode separar Literatura, Leitura e Cultura, sem voltar ao passado permeando ao conceito e a origem de onde e como tudo começou, ou seja, por meio dos processos educacionais.

Segundo Regina Zilberman (1999), a Literatura Infantil brasileira surgiu quase no século XX, embora já no século XIX, registrou-se a notícia do aparecimento de algumas obras destinadas a crianças. Foi com a implantação da imprensa em 1808, que iniciou a atividade editorial onde começou a publicação dos livros para crianças. Já para Afrânio Coutinho (2004), a Literatura Infantil foi um produto do século XIX, nascida de preocupações educacionais, pois se compreendeu a necessidade de despertar nas crianças o gosto pela leitura e de lhes facilitar conhecimentos gerais dentro de uma expressão de arte. Esta mesma Literatura trouxe dois temas constantes que a tornou maravilhosa, pois trouxe como substância o folclore com figuras imaginárias, fadas, gênios, gnomos, duendes, gigantes, tipos prodigiosos, objetos mágicos, bichos faladores, o animismo das coisas, em suma o reino infindável do sobrenatural.

De acordo com Coutinho, o simbolismo fez com que todos estes temas se movessem dentro de um conceito real em que a vida circule concretamente. Em tudo há uma ordem humana, ensinando o bem, condenando o mal, socorrendo os mais fracos, exaltando os mais fortes, fortalecendo a confiança no esforço ou mesmo na própria sorte como o caso da história da gata borralheira, que edifica a esperança dos infelizes e dá um sentido novo ao destino. A Literatura Infantil teve o seu marco com Charles Perrault em (1697), com os Célebres Contos da Mamãe Gansa. Depois surgiu Andersen que colheu estórias na tradição oral, não as divulgando apenas, mas transformando-as para crianças cuja mentalidade compreendia a disposição para conceituar irrealidades que tanto atraia e fascinava.

Ainda sob o conceito de Coutinho, Charles Perrault, fazia dos contos populares grandes obras, em que descrevia a natureza conciliando a realidade com a fantasia dando lição constante de que era preciso vencer os perigos e tropeços da vida pelo esforço. Tratava o maravilhoso com intenso lirismo, sem exagero, não se esquecendo nunca que tinha os pés no chão. Desta forma uma das autorias de Andersen que exemplificou esse caráter foi: “O Patinho triste” e o “Príncipe pobre”. Suas obras foi uma das mais divulgadas entre as crianças de todo mundo, sua tradução superou mais de oitenta idiomas. Andersen utilizou o conto folclórico para adaptar a Literatura Infantil, criou o gênero que havia de se desenvolver em outros países, inovando a invenção pessoal dos escritores da época. As fábulas, as histórias de bichos, as moralidades são antigas, mas suas adaptações para a infância é que foram conquista dessa nova expressão literária. Para Afrânio (2004), a caracterização da Literatura Infantil ofereceu um permanente embaraço, pois não se sabe se incluiu apenas o livro escrito para ela, ou se esta compreendeu o que estava dentro do contexto educacional.

Percebe-se a partir desta vertente que a Literatura Infantil é funcional, e que não se pode estudá-la separada do seu leitor que é a sua razão de ser. Desta forma, a Literatura Infantil tem destino marcado, pois a criança passa pelo processo de recreação, educando e favorecendo o desenvolvimento da sua inteligência. Ela visa o ensinamento de uma forma amena, para transmitir conhecimento de uma disciplina, é desinteressada no que diz respeito ao ensino sistemático, mas com um teor educativo e instrutivo. Ela tem como objetivo emocionar artisticamente a criança pelo sublime, pelo cômico, patético, pelo trágico, pelo pitoresco ou pela aventura, despertando-lhe a imaginação, tornando a inteligente e aprimorando a sua sensibilidade.

O autor afirma que esses gêneros de Literatura possuíram uma bibliografia numerosa que contou com a contribuição de diversos escritores de renome, onde se considerou a ideia, o estilo, tendo em vista a idade e as determinantes da formação espiritual, moral, e o desenvolvimento mental da criança e do adolescente. Segundo Afrânio Coutinho (2004), não basta que a Literatura Infantil seja para atrair a candura dos pequenos leitores, ela precisa ser composta com simplicidade, com clareza, sem as expressões de gírias pesadas, nem os modismos do linguajar infantil. Assim como concepção, a forma há de ser bela, havendo um começo e revelando-se na estrutura ou composição geral provida de equilíbrio. Pois para comprovar estes argumentos, Bárbara Vasconcelos de Carvalho (1989, p.127), afirma que a arte de escrever já em si é complexa e difícil, e esta se torna mais exigente quando dirigida para crianças. Afirma ela que este pequeno público é muito exigente e escrever para eles é preciso se tornar criança para poder agradá-las.

No entendimento da autora, foi essa preocupação que fez com que em e meados do século XIX, o ensino tomasse novo rumo sendo mais prático e menos fastidioso, pois começou a surgir nomes na Literatura Brasileira, como: Rui Barbosa que somou papel importante na pedagogia moderna no Brasil, assim como outros que colaboraram que foram: Guilhermina Loureiro, Teodoro Morais, João Kopke e outros, como Alberto Figueiredo Pimentel que publicou em 1894, o primeiro livro para crianças que foi Contos da Carochinha, sendo uma coletânea que reuniu quarenta contos populares que ele traduziu e adaptou contos de outros países, como os de Perrault, Grimm e Andersen.

No século XX, o momento foi propício para o aparecimento da Literatura Infantil, com a implantação da imprensa em 1808, iniciaram-se as atividades editorais com publicações para as crianças e as mais variadas traduções. Porém essas publicações foram esporádicas e insuficientes para caracterizar uma produção literária brasileira regular para a infância. Assim, a literatura infantil brasileira começou a criar forma a partir da proclamação da república, momento em que o país passava por inúmeras transformações. Neste contexto cultural e social de um país que começava a urbanizar, a Literatura Infantil começou a ganhar forma.

Segundo Maria Antonieta Antunes (2003), foi com Monteiro Lobato que teve início a verdadeira Literatura Infantil brasileira. Com obras diversificadas quanto aos gêneros e orientação o autor criou uma Literatura centralizada em algumas personagens, que percorreram e unificaram seu universo ficcional. É o que aconteceu no Sítio do Pica - Pau Amarelo onde vive Dona Benta e tia Nastácia, as personagens adultas que orientam crianças personificadas (Pedrinho e Narizinho) e outras criaturas como Emília e Visconde de Sabugosa e animais como Quindim e Rabicó. Lobato escreveu obras que marcaram didaticamente explorando o mundo folclórico, reaproveitando elementos e personagens da literatura tradicional.

Em todas as suas obras escritas, pode se observar questionamentos e inquietação intelectual, preocupação com questões nacionais ou grandes problemas mundiais, expressando sua temática numa linguagem marcada pelo aproveitamento do dialeto brasileiro, além de ter sido um grande adaptador de contos de fada e fábulas. Em 1921, Monteiro Lobato publica Narizinho Arrebitado, livro publicado para crianças das séries primárias. Dez anos depois da publicação original desta obra, ele reúne outra, remodelando-a e formando então Reinações de Narizinho que foi escrita em 1931, abrindo caminho para novos escritores como: Viriato Correia e Malba Tahan, somando a Literatura Infantil, escritores modernistas que começavam a despontar.

De acordo com Marisa Lajolo (1999), o crescimento e quantidade da produção para crianças e a atração que ela exerceu sobre novos escritores, demonstrou que o mercado estava aberto a novas produções literárias, onde os fatores sociais, a consolidação da classe média, o avanço da indústria, a economia e o aumento da escolarização, fizeram com que aumentasse o número de consumidores, acelerando assim a produção. Assim Regina Zilberman comenta sobre o surgimento da Literatura Infantil com ascensão da burguesia:

Antes a constituição deste modelo familiar burguês, inexistia uma consideração especial para com a infância. Essa faixa etária não era percebida como um tempo diferente, nem o mundo da criança como um espaço separado. Pequenos e grandes compartilhavam dos mesmos eventos, porém nenhum laço amoroso especial os aproximava. A nova valorização da infância gerou maior união familiar, mas igualmente os meios de controle do desenvolvimento intelectual da criança e a manipulação de suas emoções (ZILBERMAN, 1999, p.15).

A evidência da Literatura Infantil se estreitou em toda a Europa e se estendeu pelo mundo, dando renomada, importância aos grandes educadores, criando uma literatura para crianças e jovens, com a intencionalidade de formar e informar, com uma linguagem simples e adequada para o pequeno público que estava nascendo. De acordo com Antunes (2003), o fato de a Literatura Infantil ser recente, pode aumentar equívocos de artistas e teóricos quanto à sua produção e sua análise, mas isso não a invalidou.

Para a autora supracitada, vários gêneros literários fizeram sucesso em determinadas épocas e em variadas faixas etárias. Assim sendo, a Literatura Infantil, enquanto manifestação artística, não é traição, apesar de ser o adulto a falar à criança, e se este, ao falar for convincente em seu discurso, abrirá horizontes propondo a reflexão e a recriação, estabelecendo divergência e não a convergência, acrescentou a autora.

Para ela, que quem escreve para crianças, deve possuir a capacidade de ser simples, de ter uma grande riqueza de ideias, conhecendo bem o mundo da criança, trazendo em si mesmo a virtude e genialidade de mestre como fazia Lobato, como afirma Fanny Abramovich (1985): ele foi um grande patriota que durante as décadas de trinta e quarenta, escreveu vários livros alertando as crianças para toda a espécie de problemas brasileiros.

Lobato escreveu, reinventou o idioma maravilhando-se e espantando as crianças ao imitar a fantasia, com a realidade, brincando com todas as possibilidades de descobrir o bem próximo e o mui remoto, dando agudeza crítica a malcriação inventada da Emília, o saber de Dona Benta e de tia Nastácia, a coragem e a molecagem de Pedrinho, a gulodice de Rabicó, o romantismo de Narizinho, a sensatez do Burro falante e tantas coisas mais como a introdução do problema do petróleo quando escreveu O Poço do Visconde, fincando nossas raízes e mostrando as origens quando peregrinou na cultura popular em O Saci e Histórias de Tia Nastácia.

Como afirma Fanny Abramovich (1985), Lobato propôs a construção da utopia perfeita criando o sítio, trazendo o mundo das fábulas, da Mitologia, da Literatura Clássica e dos Contos de Fadas. Ele lidou com toda a iniciação dos problemas da condição humana, brasileira e da condição da pessoa integrada no mundo onde participou dum futuro espacial, sem perder a consciência do passado, das origens, das gêneses. Assim sendo, foi ele a acordar o Brasil para tudo isso, por isso permanece vivo na memória de um povo grato e sorridente, próximo das crianças que continuam desfrutando tudo isso.

Já para o crítico Alfredo Bosi (1994), Lobato exerceu na cultura nacional uma elevada categoria entre os contistas regionalistas. Ele foi antes de tudo, um intelectual participante que empunhou a bandeira do progresso social e mental da nossa gente, afirma o autor. Sua militância foi acentuada no decorrer da sua produção literária onde Urupês, Cidades Mortas, Negrinha e outros, logo seguiram como livros de ficção científica a Orwell e a Huxleiy, em que a polêmica econômica e social, desembocaria por fim na origem e fusão da fantasia e pedagogia, representando a Literatura Juvenil. Moralista e doutrinador, Lobato acentuava as tendências por uma concepção racionalista e pragmática do homem, assumindo uma posição ambivalente dentro do Pré-Modernismo.

Conforme Bosi, na medida em que a cultura do imediato pós-guerra refletia então o aprofundamento de um filão nacionalista, o criador do Jeca mantinha bravamente a vanguarda, sendo que depois de Euclides e de Lima Barreto, ninguém melhor do que ele soube apontar as mazelas físicas, sociais e mentais do Brasil e da Primeira República, que se arrastava por trás de uma fachada acadêmica e parnasiana. Ele encarnou a divulgação agressiva da ciência, do progresso, do mundo moderno, demolindo tabus à maneira dos socialistas, Fabianos , com superávit de sarcasmo.

No entanto, essa mesma nota moralista o afastava do modernismo de vinte e dois, pois ele começou a sentir a vida pela razão do bom senso, em uma repulsa pelos ismos que definiriam as grandes aventuras e as grandes conquistas da arte novecentista. Como narrador suas obras criou-se na tradição pós-romântica, retalhos de costumes interioranos, muita intenção satírica, alguma piedade e efeitos variavelmente sentimentais ou patéticos. Apesar de pontilhada de raro em raro por certas ousadias impressionistas, foi uma prosa que não rompeu no fundo nenhum molde convencional. Permaneceu, contudo, o ficcionismo de Urupês, Cidades Mortas e Negrinha, embora não na íntegra, em virtude daqueles pendores doutrinários que nos últimos volumes, introduziu no corpo dos enredos mais de uma digressão explicativa ou polêmica.

No entendimento de Bosi (1994), não se devem procurar mesmo nos momentos mais felizes do contista, a categoria da profundidade, enquanto projeção de dramas morais que revelou um destino ou configurou uma existência. Lobato era escritor de outro estofo, sabia narrar com brilho um caso, uma anedota e, sobretudo um desfecho de acaso ou violência. Daí decorre seus riscos mais comuns, o ridículo arquitetado dos contrastes e paroxismo patético não menos arquitetado dos finais imprevistos e sinistros. De resto, o ridículo e o patético, são quase os únicos efeitos em função dos quais se articulam suas histórias. Assim, a indicação dos limites da arte lobatiana, parece colidir com a relevância da figura humana que vive na história brasileira onde já assumiu um papel simbólico.

A verdade, porém é que os limites estéticos derivam de um tipo de personalidade cuja direção básica não era a estética. Compreendê-la em sua natureza específica sem confundir os planos é sempre a mais honesta das formas de lembrá-la. De acordo com Maria do Rosário Magnane (2001), a Literatura InfantoJuvenil se ligou às necessidades crescentes de escolarização, decorrentes da industrialização e urbanização do aumento populacional e o dilema original do gênero conciliado entre o útil e o agradável, juntando-se aos dilemas educacionais não resolvidos como: conciliação entre formação humana e preparo para o Ensino Superior e entre a formação do tipo Literário e do Científico.

Assim, a Literatura InfantoJuvenil brasileira surgiu e se firmou a partir do século XX, ainda que a sua publicação tenha sido esporádica, iniciando-se como parte de uma atividade editorial que começou com a implantação da Imprensa Régia no século XIX, surgindo então a publicação de algumas obras, como: As Aventuras Pasmosas do Barão de Munchhausen, inaugurando uma série de traduções e adaptações de histórias europeias que caracterizou o gênero em nosso país. No século XIX, verificou-se a preocupação de autores brasileiros, como Olavo Bilac, que fez da produção literária escolar um atendimento as finalidades educacionais específicas. Assim, com a modernização da sociedade brasileira e a crescente urbanização iniciou-se na metade do século as campanhas de alfabetização, fruto das pressões populares que deu acesso à escolarização, originando a Literatura InfantoJuvenil com novo impulso nacionalizado.

Na concepção de Magnane (2001), tem-se em Monteiro Lobato, na década de vinte, o equilíbrio entre o útil e o agradável, numa concepção não utilitarista do discurso ficcional dirigida ao público juvenil. Essa tendência como lembra E. Perrotti, só encontrou ressonância com a crise do modelo utilitário na década de setenta. No final da década de sessenta, essa produção começou a ganhar espaço acompanhando a democratização do ensino e o surgimento de um novo público urbano da classe média, consumidora de livros na escola e da trivialidade dos meios de comunicação de massa. Segundo a autora, a literatura brasileira para crianças e jovens redescobriu a maneira de obter sucesso de público, e amparados pela legislação educacional, editores e autores começaram a empregar, de forma racional, o caráter utilitarista da escola, conjugando ao agradável dos recursos da mídia, satisfazendo as velhas necessidades de fantasia e ficção. Assim, com o crescimento das publicações e o estímulo aos estudos teóricos, a Literatura InfantoJuvenil brasileira, trouxe a diversidade e os reflexos dos avanços das pesquisas em Psicologia da criança e do adolescente, Sociologia, Educação e Leitura, que começaram a servir de subsídios para a produção e para a crítica.

Indo além da tradição pedagógica e utilitária, alguns autores artistas e não pedagogos iniciaram a produção literária que, de acordo com Perrotti, tem como marco (O Caneco de Prata) de João Carlos Marinho Silva, em 1971, Ligia Bojunga Nunes (Os Colegas, 1972) Ruth Rocha (O Reizinho Mandão, 1978) e Chico Buarque de Holanda com Chapeuzinho Amarelo em (1979). Nessa tendência a busca de inovação ocorreu em todos os níveis intertextuais, fazendo da inversão de valores ideológicos seu compromisso com a modernidade. Assim, nessa tendência, a Literatura InfantoJuvenil encontrou a tentativa de desmacaramento das ideologias e a aproximação da realidade histórica e social do leitor mirim urbano. Houve também reedições de velhas fórmulas de sucessos tomadas à tradição fantástica, como o folclore, a novela de aventuras e obras que derivaram tipos de narrativas que se adequaram à comunicação de massa, como as histórias policiais e de ficção científica.

Os livros que se encaixaram na vertente inovadora da Literatura InfantoJuvenil não foram os campeões de vendagem principalmente no âmbito da escola pública, que fez a divisão separando a Literatura para adultos, para um público de massa, para uma classe competente cultural e social. Na Literatura InfantoJuvenil houve uma distinção, pois para alunos das escolas particulares, obras inovadoras e mais caras, para o público considerado menos capaz do ponto de vista cultural e social, obras conservadoras ou tradicionais. Assim, nova época é inaugurada e 1921 constituiu-se o período que dava início a Literatura Juvenil. Então a partir desta data, começou a se fazer a diferenciação entre a Literatura escolar e de fins recreativos, passando-se então a produção para grupos e idades diferentes, como as crianças da pré-escola, os pré-adolescentes e adolescentes.

Tal desenvolvimento animou a criação de bibliotecas, que começaram a despontar no início de 1928 e prosseguindo em diante. Surgem os primeiros estudos e investigações sobre os gostos e as preferências infantis e juvenis, realizadas por Lourenço Filho, seguindo de publicações de Amanda Álvaro e Cecília Meireles que fez um levantamento sobre leituras para crianças e jovens em 1931. É essencial compreender que a Literatura InfantoJuvenil, segundo Marisa Lajolo (2002), foi um produto tardio da pedagogia escolar, ela não existiu desde sempre, ao contrário, só se tornou possível e necessária, quando surgiu como gênero no momento em que a sociedade necessitou dela para fazer com que as lições de moral e bons costumes descritos por Perrault permitissem às crianças e adolescentes a aprender e se adaptar ao mundo moderno que se iniciava.

Para Lajolo, a construção do jovem ou do adolescente prosseguiu a segmentação com especificações à esquerda e à direita, se tornando concreta e visível às faixas etárias anteriores à idade escolar, dividindo e selecionando os anos finais da adolescência em novas categorias, com comportamentos, sentimentos e atitudes, tornando-se fator importante na imagem social em relação ao jovem e a criança. Foi assim que chegou ao Brasil, a ideia de que a juventude constituía a faixa etária que trazia em si comportamentos, hábitos, sentimentos e problemas específicos, distintos dos problemas e comportamentos do adulto e da criança. Nesta linha de raciocínio, Rosemberg (1985) salientou que se desenvolveu e de forma a refletir as diversidades de relacionamentos adulto-criança existentes na sociedade, um ponto de vista produtivo e criativo, na qual os livros InfantoJuvenis foram uma ação concreta. Assim, quando a Literatura InfantoJuvenil manipula certo conceito de criança ou de adulto, ela não está pregando um modelo, e sim agindo de acordo com uma imagem, com um modelo e um conceito.

No entendimento da autora, criar um texto ou uma imagem é refletir, agir, atuar no concreto isto é, é a execução de uma ação. E assim, por meio dessa ação, o escritor de Literatura InfantoJuvenil utiliza símbolos, concretizando e atualizando uma forma de relacionamento com a criança e o adolescente, transformando a pobreza em arma, e a fragilidade em estratégia. Dessa forma, a Literatura InfantoJuvenil por sua forma específica, lida com o simbólico e com o imaginário, constituindo um terreno propício e criando novas formas de relacionar. Assim, por se servir de símbolos, carrega vantagens criando ideias que geram utopias ou inovações precoces, adiantando-se às práticas do tempo. Além disso, ela traz uma vantagem particular, diferente do que falam os pedagogos e os filósofos sobre relação adulto-criança, ela é diferente, pois atua e se situa tanto no campo do simbólico como do concreto, ela é fala e ação, que leva o leitor a viagem e visitar outras realidades.

Para Maria do Rosário Magnane (2001), a ligação histórica entre Literatura Infanto Juvenil e escola, relacionou caráter mimético e função formativa, educando e apoiando na necessidade de identificar e projetar na criança e no jovem, a função própria de formar e atuar na sua própria formação. Assim, com a intervenção da pedagogia e suas marcas históricas e sociais, surgiram então na produção de livros para a escola, a formação de leitores que se utilizando da leitura, refigurou fatos e imposição de utopias. Com isso, a instituição escola sustenta um público diversificado, cuja produção contribui para a dessacralização da arte literária. Já Sonia Salomão Khéde (1986), infere que a Literatura InfantoJuvenil possuiu como gênero literário uma tradição que vem do século XVIII. Ela realizou-se segundo as premissas básicas, que nortearam seu aparecimento, porém já apresentando características novas ligadas à existência de um mercado de bens culturais, onde o livro passou a integrar a sociedade industrial e de consumo.

Nesse sentido, Khéde (1986, p.52) ressalta que a produção para crianças e jovens ligou-se a instituições como a escola e a família, seguindo o propósito de instruir, para melhor adaptar ao novo modelo de sociedade que se construía. “É um desafio discorre a autora, pois decorre da própria natureza do trabalho, que deve ser amplo e diferenciado. Ampla porque toda discussão sobre a produção dirigida para crianças e jovens, vai dos contos de fadas aos quadrinhos”. “Diferenciada, porque o estudo do conto popular, da cultura de massa e do texto literário, pressupõe conhecimentos específicos, embora bastantes desenvolvidos”.

Desta forma, é importante perceber como a Literatura InfantoJuvenil resolverá seus problemas, essencialmente no que diz respeito ao status literário, buscando identificar-se com o leitor mirim e a autenticidade textual, pois ela se caracteriza pelo monopólio da fala do narrador, geralmente representado pelo adulto. Para Rony Pereira e Sônia Lopes (2004), a literatura para a infância e a juventude no passado mais que no presente e o seu utilitarismo foi uma característica recorrente no gênero. O princípio só deixou de ser unânime nas produções infantojuvenis do século passado, a partir de uma nova concepção de infância, em que se postulou mais do que a obediência, a emancipação do sujeito infantil e juvenil. Essa mudança deu-se não apenas à vontade dos escritores, mas também a um conjunto de conhecimentos nos campos da Psicologia Infantil e da Pedagogia, Ciências que respondeu para um maior conhecimento da constituição emocional, cognitiva da infância e da juventude.

Considerações finais

O princípio histórico da Educação no Brasil perpetua-se em um longo caminho, e cada vez mais vem buscando parcerias, para alcançar um dos objetivos elencados na Constituição Federal de 1988, que é o de oferecer uma educação de qualidade para todos.

Nesta vertente, com os Currículos elaborados a partir de uma lei Nacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96), que também assegura este direito, é visível a preocupação de escolas, educadores e educandos com projetos e ou medidas educativas, no intuito de oferecer acervos e leitura de boa qualidade para todos. Esta preocupação também envolve alunos sejam estes da zona rural, urbana e Indígena.

Sob esta ótica, o presente estudo buscou por meio de conceitos sobre a educação, em descrever uma síntese da educação no Brasil, e as Políticas Públicas que dão respaldo para projetos literários no âmbito da zona rural. Com isso, procurou através do Projeto Arca das Letras, discorrer o que este projeto proporcionou para moradores do campo, na vertente educacional, com a prática da leitura, e como pôde agregar acervos literários para estes moradores. Ao longo do estudo, trouxe algumas considerações sobre os processos literários, com a síntese de autores que conceituaram a importância do ato da leitura, e importância da Literatura InfantoJuvenil para esta prática escolar.

Enfim, buscou por meio de inscrições literárias, conceituar a importância das Políticas Públicas para as gestões educacionais, tendo como foco principal a educação rural. Espera-se que ao longo do percurso, outros estudos possam acontecer, e conciliar novos conhecimentos e outras significâncias, sejam estas para a educação do campo, da cidade ou em qualquer circunstância do objeto e a relevância para a prática da leitura.

Referências

ABRAMOVICH, Fanny. Quem educa quem? São Paulo: Summus editorial, 1985.

ANTONIETA MARIA, Antunes Cunha. Literatura Infantil – Teoria e Prática. São Paulo: Ática, 2003.

APARECIDA LOPES, Sônia. FARTO PEREIRA, Rony. A roda da leitura: língua e literatura no jornal Proleitura. Cultura Acadêmica Editora: 2004.

ARTIGO. 105, ARTIGO 108. Da Constituição Federal do Brasil de 1988. Revista do Senado Federal, 2011.

BOEIRA, D. A. Do olhar Policial ao Trabalhador Nacional: os patronatos agrícolas e a ressocialização da delinquência juvenil no Brasil. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianópolis: Editora Mulheres, 2006.

BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 1994.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Reordenamento Agrário. Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras: manual. Brasília; MDA/ Secretaria de Reordenamento Agrário, 2013.

BUARQUE, Sérgio de Hollanda. A Época Colonial. Do Descobrimento á Expansão Territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil. São Paulo: Global, 2004.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: 1993.

LAJOLO, Marisa. Do Mundo da Leitura para a Leitura do Mundo. São Paulo: Ática, 2002.

LAJOLO, Marisa. O que é Literatura. São Paulo: Ática, 1990.

LAJOLO, Marisa. ZILBERMAN, Regina. Literatura infantil brasileira – Histórias e Histórias. São Paulo: Ática: 1999.

LAKATUS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 1995.

LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996.

LOBATO, Monteiro. Reinações de Narizinho. Editora Palloti, São Paulo: 1995.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Referências para uma política Nacional de educação do Campo. Caderno de Subsídios. Brasília: Inep/MEC, 2004.

MORTATTI MAGNANE, Maria do Rosário. Leitura, Literatura e Escola, sobre a formação do gosto. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ROSEMBERG, Fulvia. Literatura e ideologia. São Paulo: Global, 1985.

SALOMÃO KHÉDE, Sônia. Personagens da Literatura InfantoJuvenil. São Paulo: Ática: 1986.

SOARES, Cleide Cristina. Implantação de bibliotecas rurais: Manual para agentes de leitura e multiplicadores do Programa Arca das Letras. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília, DF: MDA, 2009.

VASCONCELOS DE CARVALHO, Bárbara. A Literatura Infantil: Visão Histórica e Crítica. São Paulo: Global, 1989.