A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: HISTÓRIA, AVANÇOS E DESAFIOS

Letícia Rizzon Pires

Mariéli Silva Miranda

Por muito tempo, a educação das crianças esteve sob total responsabilidade de suas famílias. Era através das vivências com os adultos que as mesmas aprendiam sobre as tradições, os costumes, as normas e regras de sua cultura.

Além disso, também participavam das tarefas cotidianas, desfrutando de raríssimos momentos em que podiam se expressar conforme a sua faixa etária, pois eram consideradas “adultos em miniatura”.

Esta realidade perdurou – se ao longo dos anos, começando a ser desmistificada somente no período em que as mulheres começaram a ingressar no mercado de trabalho. Com isso, se iniciou a procura por espaços e pessoas que pudessem cuidar das crianças na ausência de suas mães e demais familiares.

Surgiram então as “criadeiras”, ou seja, mulheres que cuidavam de várias crianças ao mesmo tempo. No entanto, muitas delas não ofereciam condições básicas de higiene, o que pode ter causado o surgimento, transmissão e proliferação de doenças infantis naquela época.

Foi neste contexto que começaram a ser construídas as primeiras creches, vistas como uma forma de sanitização e solução para a mortalidade infantil. Eis aí a raiz do caráter assistencialista (alimentar, higienizar e proteger) que perpetuou - se na Educação Infantil.

Todavia, nas décadas de 60 e 70 as concepções de infância inspiradas em estudiosos internacionais foram ganhando força e relevância em nosso país. Estas, por sua vez, entendiam a criança como um ser dotado de capacidade que, se estimulada, e, desenvolver a sua totalidade, isto é, nos seus aspectos físico, cognitivo, social e emocional.

Sendo assim, muitos estudos e discussões fizeram com que a Educação Infantil fosse colocada em evidência, mas somente com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é que ela foi reconhecida como parte do sistema educacional de nosso país. Mais tarde, a LDB nº 9.394/96, constituiu - a como a primeira etapa da Educação Básica, estabelecendo as seguintes sub-faixas: creches (0 a 3 anos) e pré – escolas (4 e 5 anos).

Em continuidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca, 1996) reforçou, juntamente com a Constituição, a proteção dos menores, bem como garantir melhorias no ensino que lhes é eles ofertado. Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil de 2010, reafirmaram como direito social o ingresso de todas as crianças nas sub-faixas mencionadas acima.

Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular trouxe uma nova série de normativas a serem implementadas em todas as etapas do ensino nacional. Especificamente, para a Educação Infantil a mesma dispõe dos eixos estruturantes para as práticas pedagógicas (brincadeiras e interações), os direitos de aprendizagem e desenvolvimento (conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer -se) e os campos de experiência (o eu, outro e o nós – corpo, gestos e movimentos – traços, sons, cores e formas – escuta, fala, pensamento e imaginação – espaços, tempos, quantidades, relações e transformações).

Diante disso, os espaços educativos juntamente com seus gestores e educadores, passaram a se reajustar ainda mais as suas práxis, tendo como objetivo principal o entendimento da criança com um ser dotado necessidades e particulares, que devem percebidas e respeitadas por todos ao seu redor.

Neste sentido, é de suma importância entendermos que as demandas da infância têm mudado constantemente, cabendo a nós transformar o contexto escolar em um ambiente rico em experiências e aprendizagens das mais diversas aréas do conhecimento.

Portanto, se o sujeito receber um ensino integral, maiores serão as suas chances de se desenvolver e atuar de forma crítica e reflexiva em sua realidade.