FACES DA PEDAGOGIA: ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS NÃO FORMAIS

INTRODUÇÃO

A atuação do profissional pedagogo nos espaços escolares ou não escolares nos remete a uma reflexão mais profunda sobre a sua formação na relação com o exercício profissional e sobre a possibilidade de contribuição em outras políticas sociais e em outras áreas. As mudanças sociais, econômicas e políticas que vêm ocorrendo nos últimos anos no âmbito da sociedade, demonstram o crescente aparecimento de espaços educacionais diferenciados da escola, ou seja, os espaços não formais de educação. Esses espaços buscam alcançar àquelas pessoas que estão à margem de qualquer processo educativo, a não ser o da família, mas muitas vezes nem a esse têm acesso, sendo completamente negligenciado à um direto que lhe é subjetivo, direito este garantido na constituição federal de 1988.

Diante disso, torna-se necessária a atualização contínua dos saberes. Não se pode mais pensar em uma educação que forneça ao jovem uma bagagem de conhecimentos que baste para toda a sua vida. Entende-se, neste viés, que o debate importa mais que o consenso, o desafio conduz à desacomodação, a investigação instiga novas descobertas. Isto exige uma Pedagogia ativa e cooperativa, um profissional determinado a construir projetos que oportunizem aos sujeitos reflexão, participação, ação. Isso torna-se possível quando o espaço educacional, escolar ou não-escolar, é concebido como espaço de busca, de convivência e de interação, quando dá sentido à aprendizagem e reconhece que os seres humanos são diferentes entre si.

Por possuírem processos mentais, as pessoas são capazes de aprender, desde que suas iniciativas, seus conhecimentos, sejam valorizados. Até recentemente, a sociedade preocupava-se sobretudo com o repasse de informações e com a quantidade de conteúdos trabalhados no cotidiano escolar. Atualmente, com a vasta tecnologia disponível, o aprendizado enfrenta imensos desafios. Os conceitos tradicionais de instrução já não são suficientes.

Nesta nova sociedade, o ser humano torna-se um sujeito que se desenvolve e constrói sua aprendizagem, basicamente, por meio da interação com outros sujeitos, e torna-se mais capacitado para compreender e transformar as informações em conhecimentos. Partindo dessas constatações, surgem questões importantes para refletir: o pedagogo inserido em espaços não-escolares está comprometido com quais objetivos? Que competências lhe são exigidas frente às suas atribuições? Quais os espaços que podem ser ocupados por pedagogos? Pode, o Sistema Único da assistência social se constituir como um espaço ocupacional do pedagogo? De tais questionamentos surge a necessidade de investir na reflexão a respeito de alguns conceitos sobre educação, Pedagogia, Direitos, Assistência social.

No que se refere a metodologia, este artigo utilizou a revisão bibliográfica, recorrendo a teóricos da Educação, da Pedagogia, da política de assistência social. Os resultados evidenciam que os espaços não formais da educação podem ser ocupados por profissionais da pedagogia, e especificamente no SUAS, destaca-se que pode ser um espaço propicio para o pedagogo oferecer contribuição ímpar na garantia dos direitos.

DESENVOLVIMENTO

O professor contemporâneo se depara com uma série de desafios a serem cumpridos, Luckesi (2009, p.41) nos relata alguns desses inúmeros desafios vivenciados no cotidiano, como: “[...] a sobrevivência, os baixos salários, a violência urbana e rural, condições de escolares inadequadas para o ensino, currículos formais e excessivos, pressão do vestibular [...]”. Além desses desafios diários, há outros de maior grandeza e complexidade, como o caso do “[...] fracasso escolar em larga escala, a sociedade dos meios de comunicação, a globalização, os fenômenos das pós-modernidades [...]”(LUCKESI, 2009, p. 41), que nos mostram a necessidade de encontrar um meio adequado de ensinar a população de forma coletiva e singular, buscando atingir cada um dos educandos inseridos

neste processo.

Luckesi (2009) ainda relata que estes desafios devem ser enfrentados de uma forma mais radical, utilizando recursos da sociedade civil organizada, como os sindicatos, as comunidades organizadas e os movimentos sociais. O educador, por sua vez, deve participar desses movimentos “[...] por uma sociedade mais justa e equilibrada, mais saudável [...]” (LUCKESI, 2009, p. 41 – grifo do autor), buscando sempre a melhoria da qualidade da educação. A escola continua

sendo imprescindível, mas a sociedade necessita de mais espaços educativos.

Por isso, a ação educativa não deve se restringir apenas aos espaços escolares, ela pode acontecer em diversos âmbitos e de vários modos: nas organizações não governamentais, em abrigos, em instituições de medidas socioeducativas, em empresas, nos hospitais, em projetos sociais e em outros espaços que possuam fins educativos. Tal fato é evidenciado na Constituição Federal promulgada em 1988, ainda vigente, quando declara que a educação é um direito de todos e deve ser proporcionada com o apoio da família e da sociedade, portanto

educar não é uma responsabilidade só da escola, como vemos no artigo 205:

A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, p.1988)

Portanto, a educação vai além das dependências escolares, e faz presente em diversos ambientes e acontece também com o incentivo de toda a sociedade civil. Educação é uma palavra forte, pois permite assegurar a formação e o desenvolvimento de um ser humano por toda a vida, favorecendo a autonomia do sujeito.

Educação e sociedade

A escola tradicionalmente vem sendo a instituição responsável pela educação formal, que tem como objetivo contribuir na formação do ser. Todavia, a educação recebida fora da escola não age em oposição a esta, busca ajudar na construção integral dos sujeitos, na formação de indivíduos críticos e conscientes do seu papel como agentes transformadores da sociedade. Em outras palavras, a educação não formal, em momento algum teve a intenção de substituir a escola, sendo está o principal meio de educação formal do cidadão, mas sim atuar na formação integral do cidadão, para que assim o mesmo tenha maiores e melhores oportunidades de construção do seu “eu”. Sendo assim, o pedagogo necessita de uma formação que contemple diversas possibilidades, não somente a escola como única forma de educação possível.

Por sua vez, Libâneo (2002) descreve que a base da formação de educadores não é apenas à docência, mas engloba a formação pedagógica como um todo. Essa formação extrapola o âmbito escolar formal, envolvendo esferas mais amplas de educação não formal e formal. Por isso, esse profissional precisa estar atento a essas transformações e capacitado para nelas atuar, pois a Pedagogia busca compreender as práticas educativas, e tais práticas estão presentes em diversas instâncias. Segundo Libâneo e Pimenta (2002, p.29):Todo educador sabe, hoje, que as práticas educativas ocorrem em muitos lugares, em muitas instâncias formais, não-formais, informais.

Elas acontecem nas famílias, nos locais de trabalho, na cidade e na rua, nos meios de comunicação e, também, nas escolas. Não é possível mais afirmar que o trabalho pedagógico se reduz ao trabalho docente nas escolas. [...] A Pedagogia é mais ampla que a docência, educação abrange outras instâncias além da sala de aula, profissional da educação é uma expressão mais ampla que profissional da docência, sem pretender com isso diminuir a importância da docência. Nesse sentido, a atuação do pedagogo não se restringe a escola no espaço formal de educação, mas também em espaços não formais de educação dos sujeitos sociais.

A Educação não formal, segundo Gohn (2006a, p. 28): “[...] é aquela que se aprende no mundo da vida, via os processos de compartilhamento de experiências, principalmente em espaços e ações coletivas cotidianas.” Libâneo (2002) define a educação não formal, como aquela realizada em instituições educativas localizadas fora dos marcos institucionais, mas que mesmo assim apresenta certo grau de sistematização e estruturação.

As propostas educativas não formais começaram a ampliar-se a partir da segunda metade do século XX, mas especificamente a partir dos anos 60 ou 70. Trilla (2008) aponta diversos fatores que geraram essas novas necessidades educacionais não escolares, dentre elas: o aumento da demanda de educação devido a inclusão de setores sociais antes excluídos dos sistemas educacionais; modificações no mundo do trabalho; modificações na instituição familiar; crescente utilização dos meios de comunicação de massa. Todas essas mudanças no contexto social e educacional geraram a necessidade de se criar outros espaços para se educar além da escola, já que está sozinha não dá conta de atender as demandas da sociedade.

O campo de atuação da pedagogia é cada vez mais amplo e tende a crescer de acordo com as atuações exitosas e pelas evidências e confirmações da importância desse profissional nos devidos níveis de ação.

O pedagogo tem competência para atuar tanto na escola como extra escola com os idosos, em hospitais, nas empresas, na área de recursos humanos, em trabalho conjunto com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, administradores e gestores planejando e executando cursos, projetos, dinâmicas de grupo e motivação destinados à melhor comunicação de conceitos e conhecimentos (PIRES E CUNHA, 2007)

Conforme Cunha e Lima (2007) o pedagogo conquistou seu espaço nas

instituições, aliando seu trabalho ao de outros profissionais, a fim de contribuir com o desenvolvimento dos idosos, considerando a dimensão da aprendizagem

e seus impactos sobre a vida destas pessoas e sobre a sociedade.

Além de tal conquista é interessante pontuar que os estudos da Pedagogia em área denominadas “não escolares” se encontram em crescimento. Garcia (apud Zucchetti e Moura, 2008) afirma que o termo “educação não escolar” é utilizado para distinguir todas as práticas educativas que ocorrem no campo social

daquelas que ocorrem no interior da escola.

As próprias Diretrizes do Curso de Pedagogia apontam como modalidades educativas em contextos não escolares: a educação do campo, a educação hospitalar, a educação prisional, a educação comunitária ou popular (MARTINS, 2008).

Com isso a formação do pedagogo rompe com um perfil profissional necessariamente atuante em contextos escolares para uma definição de uma prática que trabalhe o ser do contexto escolar no âmbito social, visto que os alunos das camadas populares participam dos projetos e programas cujos serviços oferecidos são coordenados e gestados pelos educadores que trabalham no âmbito social. A discussão aqui levantada contribui para a discussão sobre a formação do pedagogo, elegendo-se a atuação em espaços sociais, com uma prática direcionada para o suporte e o desenvolvimento de programas e projetos de educação social enquanto complemento da educação formal. (SILVA, sd.)

Para Libâneo (1999) a Pedagogia como ciência tem por objeto a educação, uma educação que não está fechada na escola, mas está para além da escola. “O aspecto educativo diz respeito à atividade de educar propriamente dita, à relação educativa entre agentes, envolvendo objetivos e meios de educação e

instrução, em várias modalidades e instâncias.” (LIBÂNEO, 1999).

Libâneo (1998) aponta ainda que a justificativa da pedagogia existir é o fato de esse campo ocupar-se do estudo sistemático das práticas educativas que se realizam em sociedade como processos fundamentais da condição humana. A pedagogia serve para investigar a natureza, as finalidades e os processos necessários às práticas educativas com o objetivo de propor a realização desses processos nos vários contextos em que essas práticas ocorrem (LIBÂNEO, 1998). Pires e Lima (2007) consideram que o pedagogo lida com a prática educativa em

suas várias modalidades e manifestações.

Na mesma linha, Orzechowski (sd.) afirma que a educação não se reduz à relação educando-educador no interior de um processo pedagógico intra-escolar, segundo a autora, a educação se insere no processo social, como parte de um

todo mais amplo, onde encontra-se a sociedade, seus dinamismos e conflitos.

Dentre os diversos espaços de atuação do pedagogo, para além da escola, ressaltamos o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). É importante destacarmos que os estudos acerca das políticas sociais, alertam que essa política se iniciou focada em atendimentos emergenciais, para pessoas em situação de pobreza e/ou extrema pobreza, sujeitas a condições mínimas de sobrevivência, quando ou por estarem fora do mercado de trabalho. Porém, é preciso ir além do emergencial, propondo ações que possam, de fato, buscar a autonomia dessa população, não só do ponto de vista econômico, mas também político e social (LOPES, 2010).

Lopes (2010) ressalta que historicamente, as políticas sociais não estiveram a serviço de transformações nas vidas das pessoas, especialmente por estarem imersas no sistema capitalista, elas não mudam a realidade, no mínimo, amenizam. As políticas se caracterizam pela manutenção do sistema de produção capitalista, apresentadas como resposta a questão social existente, de forma compensatória pelas desigualdades sociais e apenas amenizando conflitos instalados

historicamente na luta entre o capital e a classe operária.

A análise a partir da teoria marxista defende que a estrutura econômica é quem determina a superestrutura jurídico-política e consciência social. Masson (2012) adverte que trabalhar com a perspectiva histórico-dialética deve evidenciar a práxis, pois significa atuar para além da teoria, o pesquisador deve impac-

tar a realidade que o cerca.

É inegável que a Constituição Federal de 1988 é o grande marco no que diz respeito aos avanços no social, a Assistência Social passou a ser política pública sob responsabilidade do Estado, somando, juntamente com a Previdência Social e a Saúde, a Seguridade Social. Na CF 88 há o reconhecimento dos direitos sociais, dentre eles direitos como alimentação, proteção de vulneráveis como crian-

ças e idosos, direitos que são efetivados na Assistência Social (MARTINS, 2014).

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo; I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II – o amparo às crianças e adolescentes carentes; III – a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. (BRASIL, 1988)

Avançando ainda mais, em 2003 é sancionada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), pelo presidente Itamar Franco, no dia sete de dezembro de 1933 e sua publicação se deu no Diário Oficial da União em oito de dezembro de 1933 (MARTINS, 2014, p.48). Já no seu primeiro artigo a da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS prevê:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. (LOAS, 2003)

A LOAS é inovadora, pois prevê a cobertura dos riscos e vulnerabilidades no âmbito da assistência social prevendo proteção aos desamparados, auxílios financeiros e diversos tipos de apoios do Estado, apresenta uma articulação com a política de proteção social, interligada a outras políticas sociais (MARTINS, 2014, p.51).

O SUAS foi organizado posteriormente, ele é constituído pelo conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social, de modo a garantir vida digna as pessoas necessitadas. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 (2005), trata-se de um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, no qual apresenta como função um modelo de conteúdos voltado somente para Assistência Social refe-

rente ao âmbito da proteção social no cenário brasileiro.

Outro fator muito relevante a citar é a NOB/NOAS 2005 que vem reforçar os tipos de atendimento, nessas políticas normativas, o pedagogo pode trabalhar na assistência social e desenvolver suas intervenções, conforme a Norma Operacional Básica/ Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS, Resolução 130, de 15 de julho de 2005.Assim, os programas oferecidos para a população são divididos conforme a complexidade de intervenção e da proteção social (BRASIL, 2005).

Independentemente do nível de complexidade e tipo de proteção, o pedagogo pode contribuir muito com o trabalho no SUAS, seja nos Centros de Referencias da Assistencia Social (CRAS) por exemplo, ou seja, nas instituições de

acolhimento de crianças.

Assim, o trabalho pedagógico não se reduz ao trabalho Escolar e docente, pois a base da identidade profissional do educador é a ação pedagógica e não apenas a ação docente (PIRES E LIMA, 2007). Do mesmo modo, Paiva (1986) focando tal tema, afirma que segundo os ideais de Paulo Freire os princípios da educação popular estão relacionados à mudança da realidade opressora, o reconhecimento, a valorização e a emancipação dos diversos sujeitos individuais

e coletivos.

Contudo, além da conscientização, a prática e a reflexão sobre a prática formam a categoria de organização da educação popular e são elementos básicos para a transformação. Nesse sentido, a sociedade civil organizada foi identificada como instância de promoção e sistematização da educação popular (Paiva, 1986).

Portanto, fica evidente que o pedagogo pode por meio do seu conhecimento colaborar para garantia de direitos em diversas políticas.

CONCLUSÃO

Nota-se que grande parte das atividades desenvolvidas na Educação não formal, são também desempenhadas na educação formal e, se o pedagogo estiver preparado para atuar na escola, poderá atuar com qualidade nos mais diversos lugares. Mesmo assim, ele necessita de estudos posteriores, para que seu trabalho seja desenvolvido com excelência. Portanto, os Pedagogos precisam estar em constante aperfeiçoamento, buscando no período pós-graduação: cursos, especializações, oficinas, estudos para complementar a sua formação e melhorar sua prática nos espaços educativos não formais.

A questão política e social é primordial para do trabalho o pedagogo em espaços educativos não formais, o seu trabalho desenvolvido em ambientes não formais é voltado para as questões sociais, portanto o pedagogo não deve ser apenas responsável pelas questões burocráticas das instituições, mas sim deve ser o profissional preocupado com o desenvolvimento social e intelectual do grupo ao qual está inserido.

É possível afirmar que a formação recebida pelos pedagogos tem caráter de aprofundamento teórico, enfoca o desenvolvimento humano, estimula o trabalho em equipe, estuda os processos de aprendizagem, sua relação com a natureza e as exigências da sociedade. Por estas razões, o pedagogo tem condições de abarcar novos espaços de atuação.

Conforme as discussões dessa breve análise, constatou-se que o pedagogo inserido em espaços não-escolares está comprometido com objetivo de viabilizar o direito a educação; além disso, pode atuar em muitos espaços nas diversas políticas; o Sistema Único da assistência social se constitui como um importante espaço ocupacional do pedagogo.

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