Marrocos: a supressão da disciplina "Direitos do Homem" do programa do bacherrelado

O Sr Saeed Amzazi, Ministro da Educação Nacional, da Formação Profissional, do Ensino Superior e da Investigação Científica apresentou o resultado provisório do trabalho do seu ministério, terça feira passada, perante a Câmara dos representantes no Parlamento marroquino.

O Ministro Amzazi sublinhou na margem da sessão das perguntas que “o aumento da taxa de ensino primário foi de 72,5%, ultrapassando a meta percentual dos 5 pontos e meio, fixada no programa do governo de 67 por cento, sendo que em 2017 não ultrapassou a taxa de escolaridade nesta fase 45,6%.

O responsável do governo considerou que a infraestrutura escolar tem sido concluída, com um total de 8.184 instituições de ensino, reabilitadas e ao mesmo tempo desmontando mais de 10.385 locais, anotando que o número de classes superlotados tem sido reduzido.

Foram significativamente superados os problemas, gracias ao planos executados, consequencias da oferta escolar, contribuindo no emprego de mais de 100 mil professores, e nos marcos das academias regionais de educação e formação.

E segundo o responável, a percentagem das classes não ultrapassa a mais de 36 alunos, aumentando para cerca de 85% no ensino básico, e de 22,5% para 55,5% no ensino secundário preparatório, bem como de 49,6% para cerca de 71,8% no secundário qualificado.

O Ministro Sr Amzazi, segundo a sua apresentação, anotando um certo decréscimo nas classes multiníveis do ensino primário nas zonas rurais, assinalando “um decréscimo significativo nas classes 4, 5 e 6 destes níveis, constituindo a quota de 3,6%, ligada á proporção das classes com dois níveis e três níveis na temporada escolar, 2019-2020 numa persetagem de aproximadamente 96,4%. ”

O mesmo porta-voz destacou que “tendo alcançado resultados importantes nas taxas de escolaridade a nível nacional, no nível da comunidade rural. Na escola primária, a percentagem foi 100% em relação ao sexo femino, um aumento de 1,2 pontos, em relação ao ensino médio, anotando 94,2%, com um aumento de 6,4 pontos; A mesma tendência considerada como positiva foi em termos da qualificação secundária, com 69,9%, cujo acréscimo foi de 4,9 pontos.

Relativamente à polémica sobre a supressão dos direitos humanos do nível do bacherrelado, previsto a iniciar-se no próximo ano em substituição ao regime do bacherrelado até o nível das universidades marroquinas, uma vez que o Ministro da Educação Nacional, da Formação Profissional, do Ensino Superior e Investigação Científica que tem considerado a proposta de cursos de bacherrelado como uma iniciativa de uma equipa pedagógica no âmbito da independência da universidade, e não do ministério responsável do planejamento destes conteúdos.

Sr Amzazi destacou ainda que o seu ministério “tem dado uma atenção especial ao conteúdo dos direitos humanos, esforçando no sentido de incluir este programa na estrutura da educação escolar sob sua autoridade”, destacando que o papel das universidades, do ministério da custódia mas forma a não interferir nos conteúdos do ensino, “uma vez que a iniciativa deve vir da equipe pedagógica, transmitido ao conselho da instituição, e logo ao conselho universitário, e ao ministério com a aprovação”.

Tal resposta veio na margem de uma polêmica levantada, cujo Amzazi tem indicou a existencia de 12 "mestrados", envolvendo o ensino de direitos humanos no Marrocos, além da licença profissional dedicada ao mesmo domínio.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário-Rabat