Marrocos: Projeto da reforma Universitária
Uma nova iniciativa dos projetos de reforma universitária marroquina tem sido rejeitada por um segmento de professores do ensino superior. Depois do projeto do bacharelado ter sido objeto de muitas críticas, rejeitado e da forma pelo qual foi executado, além do projeto de lei regulamentador do ensino superior e da pesquisa científica, que conheceu muitas críticas e generalizadas.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior, maior sindicato do setor, afirmou que o referido projeto de lei “consagra a realidade de dispersão e balcanização, por parte do ensino superior que conhece uma certa multiplicidade por parte das chamadas tutelas”.
A mesma autoridade informou sobre o projecto de lei que regula o ensino superior devido à multiplicidade de tutelas do sector do ensino superior, contradizendo o que foi confirmado pela literatura oficial nesta matéria, com base na Carta Nacional da Educação e da Formação, bem como na visão estratégica da lei principal 51,17 ".
Tendo programado que a comissão mista entre o Sindicato Nacional do Ensino Superior e o ministério responsável pelo setor se reunisse nesta segunda-feira, mas foi adiada a pedido do ministério, antes que os pesquisadores comunicar nas redes sociais sobre a versão final do projeto ministerial relativo à lei que regulamenta o ensino superior e a pesquisa científica.
A série das emendas da Lei 01.00 relativa à organização do ensino superior foi lançada desde o final de 2014, e o Sindicato Nacional do Ensino Superior considera que a última versão deste projeto de lei envolve declínios significativos, incluindo o atraso gradual no ensino superior gratuito.
Tal declínio, segundo o referido órgão sindical, manifesta-se no nível da legalização das formações de performance no âmbito das chamadas instituições patrocinadoras, a exemplo das formações criadas por uma parceria entre os setores público e privado, o que é descrito pelos analistas como "a heresia dos tempos fáceis".
O sindicato rejeita assim o projeto de lei regulamentador do ensino superior por certos motivos; considerando que tal projeto levará a um retorno à "medida administrativa da universidade, colocando todas as decisões nas mãos do conselho de gestão, o qual é formado através de uma abordagem puramente empresarial e da segurança".
Tal autoridade expressou a "forte e resolutamente rejeição, firme e absoluta do conteúdo da fórmula de 12 de junho de 2021, relativo ao projeto da lei regulamentador do ensino superior e da pesquisa científica", chamando o ministério para agilizar a convocação de uma reunião do respectivo comitê, a fim de trabalhar de maneira séria e construtiva, evitando a pressa e a política de evasão.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Marrocos