O Brasil e o problema da ascensão social: o que fazer?

O presente artigo tratará sobre o cenário desanimador enfrentado pelo Brasil no que se refere ao tema da ascensão social, buscando demonstrar, entender e analisar criticamente os motivos que levam um país de dimensões continentais a ocupar a segunda pior posição no ranking de ascensão social, divulgado em 2018. Certamente não é possível reduzir tal problema a uma mera definição ou solução simplista, pois quando se torna extremamente difícil para uma população passar de uma classe social mais baixa para outra superior, identifica-se de imediato um grave problema a ser solucionado. É justamente este, o objeto principal deste artigo, buscar uma solução para o colapso enfrentado pelo Brasil na questão a ser abordada. A pesquisa está fundamentada em dois alicerces: na abordagem de dados sobre o assunto e na análise da conjuntura estatal e política brasileira (que dá causa direta ao problema).

1. A gravidade do problema

Bem antes de se fazer qualquer estudo sobre o tema, torna-se necessária a exposição de números que demostrem a gravidade do problema a ser enfrentado. No último levantamento da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), realizado em 2018 e contando com 30 países, o Brasil ocupou a penúltima colocação no ranking de mobilidade/ascensão social (juntamente com a África do Sul). Segundo o mesmo levantamento, isto implica em dizer que, seriam necessárias nove gerações para uma família pobre atingir uma renda média no Brasil.

A pífia posição do Brasil neste ranking, indica que o elevador social está quebrado, significa dizer que, para uma família de baixa renda sair dessa situação e elevar suas condições sociais a um patamar maior é algo extremamente difícil e quase impossível. Segundo o estudo, essa dificuldade de ascensão ganha o nome de “chão pegajoso”. Quando filhos de pais pobres tendem a permanecer na mesma condição social do seu genitor.

A gravidade do problema torna-se ainda mais surreal quando o estudo demonstra que, mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres no Brasil permanece na base da pirâmide, enquanto apenas 7% consegue chegar aos 20% mais ricos.

Para melhor exemplificar essa assustadora situação, tomemos como forma de analogia uma pessoa que compra um carro numa concessionária e o dirige até chegar na sua casa, ao adentrar a garagem e estacionar ali o seu carro, esta pessoa percebe que o tanque esvaziou, acabou ali o combustível, sendo assim aquele carro nunca mais poderá sair daquela condição em que se encontra, parado e estacionado dentro da garagem, a não ser que seja abastecido novamente. Em situação semelhante encontra-se grande parte das famílias brasileiras de classe baixa, possuem uma renda na qual conseguem se manter/sobreviver, porém estão estagnadas naquela condição social e na melhor das hipóteses só conseguirão sair dela após nove gerações. Uma situação alarmante como esta, obviamente implica em drásticas consequências para o país, como: a insurgência de novos talentos, a redução do contentamento com a própria vida e até a elevação do risco das famílias de renda média caírem para uma condição social inferior.

2. O Estado brasileiro é a causa direta do problema

Para compreendermos como chegamos a essa atual situação de desmantelo social é preciso responsabilizar quem deu causa a essa situação, e esta responsabilidade recai diretamente no colo do Estado brasileiro, este que não deveria interferir tanto na vida da população, nem muito menos na economia, porém, não é isto que se vê, pelo contrário, no Brasil se vive sob a égide de um Estado totalmente interventor, regulador e taxativo, o Estado brasileiro mete a mão onde não é chamado. Obviamente ao afirmar que o Estado (como conjunto de instituições permanentes) é o maior responsável pelo péssimo desempenho do Brasil no ranking de mobilidade social, não torna isento de responsabilidade os governantes (aqueles que gerenciam as instituições públicas de forma provisória) que tomaram conta da máquina estatal durante anos a fundo para assim agir de má fé e em benefício próprio, agravando também o problema.

Viver debaixo de um Estado interventor, regulador e taxador, causa drásticas consequências para a camada mais pobre da população que sonha em ser um empresário, em ter o seu negócio, ou sua empresa. São exigidos uma série de requisitos para o cidadão comum montar sua empresa e/ou oferecer seu serviço/produto.

Requisitos estes que são: a escolha de um imóvel, autenticação do mesmo em um cartório, ir na prefeitura, registrar-se em órgãos específicos, registrar na junta comercial, solicitar alvará do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária (exceto para as atividades de baixo risco), solicitar a inscrição estadual, voltar na prefeitura para fazer a inscrição municipal, solicitar o alvará de funcionamento, registrar-se no INSS, cadastrar a empresa para a emissão de notas e fazer o registro no sindicato patronal.

A alta burocracia e regulação do poder Estatal é algo surreal. Ao cumprir todos os requisitos necessários, o empreendedor se enche de uma pilha de papeladas, além das taxas que serão pagas e do precioso tempo que foi gasto fazendo tudo isso. Com essa demonstração ficou até fácil entender o motivo de uma pessoa com baixa renda e que pertence a uma família pobre não ascender socialmente e ficar estagnada na condição que se encontra. Essa pessoa é altamente desmotivada pelo Estado brasileiro, que além de não lhe oferecer desde sua infância um sistema educacional digno de aceitação (tema a ser abordado no tópico seguinte), ainda taxa, regula e atrapalha qualquer investimento que ela queira fazer.

2.1. A falha do sistema educacional

No seu livro intitulado de “quem governa as escolas controla o mundo” o escritor e palestrante Gary DeMar afirma que “uma das ferramentas mais úteis na busca pelo poder é o sistema educacional.”

Tal ideia se faz verídica quando abrimos nossos olhos e passamos a perceber que quase tudo se encontra no domínio do Estado, é ele quem controla a educação, sim, este mesmo que não é eficiente ao ponto de permitir a ascensão social para a população, é ainda aquele que vai determinar quais conteúdos serão repassados aos alunos em sala de aula.

O sistema educacional brasileiro atual está falido, e encontra-se sob as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), uma ordenança do poder estatal que deve ser seguida por todas as instituições de ensino do país, não permitindo que cada instituição determine sua metodologia, matéria e modo de ensino, tornando-se assim, compulsória. Todos nós fomos um dia, vítimas desse sistema compulsório de ensino, que mais atrapalha do que ajuda, que não forma cidadãos para o futuro, que não inspira suas vítimas a crescerem na vida e ainda pior, é obrigatório.

Sobre este trágico e lastimável modelo educacional, o Instituto Mises Brasil em um de seus diversos artigos, demonstra que a coisa começa a ficar ainda mais séria a partir da 5ª série em diante, quando são introduzidos na mente do estudante conteúdos inúteis e irrelevantes, que serão esquecidos pelos alunos até o final do ensino médio. Isso é a mais pura verdade, para quem terminou o ensino médio a algum tempo consegue se lembrar do ciclo reprodutivo das plantas samambaias? Ou então conseguiu decorar a tabela periódica completa? A resposta infelizmente é um simples não.

A falha do sistema educacional brasileira é tão evidente que só não enxerga aquele que não quer, para os que ainda cultivam algum tipo de esperança nesse sistema, faz-se necessário observar a posição do Brasil no ranking mundial da educação que é formado a partir dos resultados da prova do PISA (Programa Internacional de Avaliação dos Alunos). No último exame prestado em 2015, o Brasil teve desastrosos resultados, em ciências amargou o 63º lugar dentre 70 países participantes, ficando atrás de Trinidad e Tobago, Catar, Costa Rica e Indonésia. Já em matemática a situação é ainda mais desesperadora, o país se encontra em 65º dentre os 70 países. A situação tem uma pequena melhora quando se parte para a área da leitura, 59º colocado, mas, ainda grave.

Sendo assim, a camada mais necessitada da população fica à mercê de um precário sistema de educação, que não prepara o estudante para a vida pós-escola e nem tão pouco o motiva a ser um empreendedor, aumentado assim a probabilidade de estagnação social dessa camada, que como foi visto no tópico 2 caminha em um “chão pegajoso” onde mais de um terço dos que assim se encontram, assim permanecerão.

3. É necessário seguir o exemplo dos países europeus

Enquanto o Brasil agoniza e encontra-se no final da fila do ranking de mobilidade social, os países europeus dominam as primeiras posições, são eles: Dinamarca, Noruega, Finlândia, Suécia e Espanha, respectivamente. Mas, por que isto acontece? Por que no topo da lista encontramos apenas países europeus? Esses questionamentos não podem ser respondidos de forma simplista e nem baseado no senso comum, pois exige-se maior capacidade de raciocínio para uma responda bem fundamentada. Resposta esta, que só se dará se for considerado três aspectos essenciais: a educação, a economia e o IDH. Torna-se essencial fazer uso desses três aspectos pois são aspectos basilar, que podem fazer um país progredir ou regredir socialmente.

Em todos esses aspectos, os cinco países europeus que lideram o ranking de mobilidade social vão bem, sempre figurando mas melhores posições dos rankings, como é o exemplo da Suécia, 19 º colocado Índice de Liberdade Econômica, 17 º na área da leitura e 8 º colocado no IDH, e da Noruega, 26 º em liberdade econômica, 19 º na área da matemática e 1º no IDH. Os outros três países seguem a mesma evolução, algo que pode ser constatado observando os índices.

Tomando conhecimento dos ótimos números que tais países possuem nas três áreas basilar para o crescimento social de uma população, evidencia-se para o Brasil a necessidade de melhora nesses aspectos, porém, de nada adianta melhorar em um e falhar em outro, pois os três andam interligados e comprovadamente um país livre economicamente e bem educacionalmente prosperará.

4. Conclusão

Em vista dos argumentos apresentados é possível inferir que, o problema da mobilidade social no Brasil é algo alarmante, de imensa proporção e que infelizmente demandará anos ou até mesmo décadas para ser ‘amenizado’. Foi observado que aquele no qual nasce herdeiro numa família bem estabilizada financeiramente tende a continuar na mesma condição de seus pais, por outro lado, aquele no qual nasce em uma família carente e com condições precárias, dificilmente ascenderá socialmente, tendo em vista os dados mencionados.

Em análise, também foi posto em debate a estrutura estatal e política brasileira, que atrapalha e termina por dar causa direta ao problema da estagnação social, seja através da sua imensa estrutura reguladora e taxadora, colocando uma série de tributos e requisitos para o empreendedorismo e desmotivando os que querem ingressar no ramo, seja através do fraco sistema educacional brasileiro, que em nada colabora para a vida daqueles que o usufruem e se encontra em uma situação gravíssimo conforme o ranking do PISA.

O que fazer então diante de um cenário tão desanimador? É uma pergunta que merece a devida seriedade e reflexão por parte do Estado brasileiro e de seus governantes. Desburocratizar, desregular, deixar de taxar quem quer empreender e fazer uma radical mudança no sistema educacional (incentivando e aprovando também as mais variadas formas de ensino que vem ganhando força, como o homeschooling) seria um bom começo para o combate a essa desastrosa e desanimadora situação vivida no Brasil.