O INSTRUMENTO DE TORTURA NA DITADURA MILITAR – IMPLICAÇÕES SOCIAIS E PSICOLOGICAS
 
 

Graduando em Licenciatura de Pedagogia Plena – Universidade Federal da Bahia (UFBA) / Faculdade de Educação (FACED) 

 

 
RESUMO 

        O presente artigo é resultado de um procedimento avaliativo ministrado pelo componente curricular de História da Educação Brasileira (FCH187) e orientado pelo professor mestre em História, Sávio Queiróz Lima. O artigo ocupa-se em descortinar as violências de estado caracterizadas pela tortura nos anos de chumbo em crianças, assim como demonstrar os impactos sociais e psicológicos acerca, como também traçar uma correlação desses fatos com a pedagogia e a educação de crianças. Além disso, o texto irá esboçar um recorte do fomento que o estado brasileiro dá as formas opressivas de controle como prática social. E por fim, o artigo irá elucidar sobre os impactos das torturas e em como o Brasil ainda é omisso em relação à muitos acontecimentos que fizeram parte do regime militar e quais os reflexos dessa permissividade na herança histórica e social do país.
 
Palavras-chave: Violências de estado; impactos sociais e psicológicos, golpe militar; permissividade.
 
 

1. INTRODUÇÃO 
 
Que sonha com a volta do irmão do Henfil
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora
A nossa Pátria mãe gentil
Choram Marias e Clarisses
No solo do Brasil.
 
          Denúncia, irreverência e sofrimento, essas são três palavras que ilustram a proposta da música – O bêbado e a equilibrista, canção composta por Aldir Blanc e João Bosco e que foi eternizada na voz da cantora Elis Regina em 1976. A canção retrata o contexto de um Brasil de “chumbo” ensejado pelo golpe militar e que foi mediado por interesses políticos e ideológicos, como também pela suposta ameaça de comunismo que vigoraria no Brasil, culminando assim em uma ditadura iniciada no fatídico 1964 e que duraram 21 anos de história acumulando diversas perdas em sentido cultural, democrático e civilizatório. 
         Externamente ao Brasil, o mundo daquela época era assolado por uma grande guerra gélida entre Estados Unidos e a então União Soviética (URSS). Os 21 anos de ditadura militar no Brasil estavam sobre um contexto mundial e internacional como nunca antes visto, onde revoluções de diversas naturezas e segmentos aconteciam. Se dentro do Brasil a censura era uma das principais ferramentas de coerção social, fora do país o mundo era palco de diversos avanços e transformações. No entanto, convém lembrar que o Brasil vivia um dos seus momentos mais negros e cinzentos da história de conquistas e retrocessos; onde se contabiliza que 434 pessoas foram mortas e dessas, 210 desaparecidas entre os anos de 1968 e 1976, sendo todas por motivação política ligada ao descontentamento contra o regime militar segundo dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu relatório final. A CNV foi formulada pelo governo da ex-presidente da república Dilma Rousseff em 2014, ressaltando assim que a tortura foi o principal instrumento de controle social dentro da ditadura e realizada por militares que ocupavam o poder, sendo instituídas em centros de tortura espalhados pelo país que eram de sua maioria sedes militares.
 
         Apesar da natureza esdruxula da tortura no Brasil durante a ditadura militar, o uso de instrumentos violentos são uma prática antiga e recorrente na história do país.  Assim, a tortura na ditadura militar além da natureza física e tangível; foi psicológica e por conseguinte, de grande devastação mental. Ela conseguia atingir não somente fisicamente e psicologicamente quem estava sendo objeto de tortura, mas os familiares, amigos e até crianças que de certa forma estavam relacionados com aqueles que apresentam ameaça para a manutenção do regime. Esse último elemento evidencia que a tortura além de ser individual e praticada contra quem ocupava uma posição de contrariedade em relação ao regime, era coletiva e afetava outras pessoas que no fundo ou não tinham nenhuma, ou pouca, ou indireta ligação com o combate contra a ditadura, mostrando assim a elasticidade que o fomento da tortura nos anos de chumbo exercia.
         Dessa feita, o artigo em que questão visa emanar uma radiografia dos impactos da tortura na ditadura militar em um viés psicológico e social, elucidando em um primeiro momento uma explanação em relação ao histórico e herança de violências que o Brasil traz em seu repertório e como isto se aproxima com as torturas financiadas na ditadura militar. Em um segundo momento, o artigo irá trazer um recorte recente da tortura na ditadura militar e que ressalta o seu potencial desumanizador: a tortura de crianças filhos de presos políticos e militantes; sendo encabeçada pela reportagem especial que o Jornal da Record realizou em 2013 sobre crianças que foram torturadas na época da ditadura. E por último, o artigo irá explanar considerações finais sobre as implicações que a elasticidade da tortura na ditadura militar causou, e o descaso e a impunidade que ainda persiste com os crimes cometidos na ditadura militar, se tratando no descontinuamente da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e na forma como o governo federal trata a temática. 
                
2. O FOMENTO DA PRÁTICA DE TORTURA NO BRASIL E SUA INSERÇÃO NOS ANOS DE CHUMBO.

        Ao transcorrer elucidações frente a temática das torturas na ditadura militar, houveram-se suspensões e transgressões da ordem cronológica do tempo (ou do meu tempo?). O curioso foi voltar aos anos finais do ensino fundamental onde o velho professor de história da escola abordava sobre as ações e contradições do regime militar. Algo pontual que ficou impregnado na parede da memória e que adjetiva com fascínio a temática do golpe militar são as impressões que o professor de história condensou ao falar sobre as torturas que ocorreram nesse momento do Brasil de forma emotiva e descritiva. Assim, a explanação do professor de história em relação ao regime ditatorial que se instaurou no Brasil pode ser ilustrada através de duas palavras e essas mesmas palavras serão a base para a formulação desse primeiro parágrafo do artigo que explanar sobre o fomento da prática de tortura no Brasil e a sua inserção na ditadura militar: Tirania e violência.
          A propriedade da afirmação talvez assuste, no entanto, o Brasil é um país construído historicamente, culturalmente e socialmente em torno do poder tirânico do estado e nas constituições políticas. Há na historicidade do Brasil diversos momentos que confirmam o teor tirânico das lutas classes que compõem qualquer sociedade. Não é questão de marxismo ou comunismo chegar a essas conclusões, porém, é simplesmente assumir uma característica comum e realista da sociedade mundial. A tirania é um dos pesos e faces que qualificação do poder tem e isto é refletido nas disparidades sociais que tanto assolam a humanidade. Por isso, é determinante para essa explanação que está sendo consolidada nessa parte do artigo analisar o que o sociólogo e historiador, Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), ratifica em Raízes do Brasil (1936), um dos maiores e referenciais ensaios históricos já produzidos no mundo pós-moderno. Raízes do Brasil (Holanda, Buarque) traz uma compilação geral de elementos e características que fazem parte da herança que originou o Brasil como sociedade. De acordo com o historiador:
 

 
         O trecho citado acima é bem convincente e ele reforça as raízes que auxiliaram a constituir a sociedade brasileira, assim como entender como alguns acontecimentos que fizeram parte da sua história existiram. A ditadura militar foi uma cristalização social, essa afirmação é irrevogável e irremediável. O regime ditatorial foi uma cristalização social porque petrificou temporariamente o Brasil desagregando a sua condição de sociedade democrática e com liberdades de expressão e ideologia. A tortura, as torturas, no golpe militar amplamente difundidas foram os próprios desdobramento dessa cristalização que assolou o Brasil, como também outras formas esdrúxulas de cristalização que foram provenientes nos anos de chumbo. Então, o que queremos o controle social estabelecido pela ditadura militar foi tirânico, visto que a lógica era de centralização do poder que era militar e um distanciamento de outras camadas, principalmente populares e de esquerda, da administração pública. O governo militar no golpe brasileiro foi tão tirânico que qualquer indivíduo, pessoa, partido, afiliação, ou qualquer pessoalidade que fosse, que estivesse descontente com os rumos que o país tomava e a apresentasse ameaça a esses rumos sofria duramente retaliações. E é nesse ponto que chegamos em outro termo que ilustra bem os contornos da ditadura militar e suas implicações como fazendo parte de sua raiz: a violência. Ainda de acordo com Holanda (1936):
 

 
           O fragmento acima nos ajuda a chegar em outro contraponto em relação as raízes que compõem o Brasil e seus momentos históricos, como a ditadura militar que é o que nos interessa no momento: a violência. Partimos do pressuposto que a violência no Brasil é sistemática, ela partia no ato de ser uma estrutura e era sustentada por outra estrutura. No golpe militar, a violência era um reflexo da tirania que o controle social militarizado emanava, evidenciando assim que a violência era uma estrutura que partia de outra estrutura. E a violência era estrutural, na tortura da ditadura militar, existiam diversas práticas que preenchiam categoria de tortura e recheavam a violência totalmente difundida. Assim, notamos como é existente a correlação entre a tirania e a violência no golpe militar, como também as várias ramificações que compilam a estrutura interna no Brasil naquela época. Assim, é por isso que dizemos que a tortura na ditadura militar era uma violência do estado e praticado pelo mesmo.
        Por fim, chegamos ao argumento de que a tortura e a ditadura militar tinham como raízes a tirania e a violência; e que essas são heranças que fazem parte do modelo de constituição do Brasil como social em sentido cultural, histórico e social.
 
 
         Ademais, essa outra parte do artigo ocupa-se em traçar um panorama e contextualização em relação ao período da ditadura militar, como inclusive entender os motivos e dimensões da sua existência.  A ditadura militar foi uma sucessão de golpes e mais golpes políticos com escalas gradativas, no entanto o primeiro deles foi em 31 de março de 1964 com a sua iniciação. Houveram-se a extinção de partidos tradicionais e em 1965 somente dois vigoraram no governo, o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Sendo o primeiro partido mais voltado para os interesses militares e o segundo grupo era o que lutava pela normalidade democrática. Então, com esse processo e com outros que envolviam o enfraquecimento dos ideais oposicionistas contra o regime diante de partidos como PCB (Partido Comunista Brasileiro), cresceram-se a necessidade de luta armada que era um engajamento mais radical que o PCB desprezava e que era contra o nacionalismo desenvolvimentista que a apregoava-se naquele momento ditatorial. A proposta de luta armada e de um posicionamento ideológico mais radical vinha de outros grupos se tornaram praticamente clandestinos em meio dilacerante regime militar, como o Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT), o Partido Comunista do Brasil (PC DO B), a Organização Revolucionária Marxista- Política Operária (Polop) e Ação Popular (AP). E um fato interessante sobre a natureza da luta armada que começava a ganha forma no Brasil naquele momento e que foi responsável pelo endurecimento do regime militar anos mais tarde e a disseminação da tortura, é o que diz o fragmento do livro - Uma Breve História de Brasil (2010) de Renato Venâncio e Mary Del Priore:

 
        Diante do fragmento acima podemos notar a natureza e articulação do que foi a luta armada no então golpe militar, visto que as mesmas foram predominantemente compostas por pessoas da classe média, sendo professores universitários e em grande maioria, jovens estudantes universitários, assim como pessoas de outras segmentações. No entanto, é importante considerar como a juventude foi determinante para a luta armada e assim como para o enfrentamento contra o regime militar, e isto partia das mudanças que assolavam a juventude em escala mundial e a sua maior participação no ensino universitário. Então, esses fatores são suficientes para que a juventude daquela época pudesse influenciar politicamente a sociedade brasileira que estava sendo devastada pela ditadura militar.
           Além disso, quando a ideia de engajamento radical com a luta armada foi se naturalizando, foi preciso estruturar a manutenção dessa iniciativa, principalmente em quesito financeiro, visto que lutar contra um regime ditatorial tão potente subtendia-se ter grandes recursos. De acordo com Venâncio e Priore (2010), em 1967 inicia-se vários roubos a bancos pelos grupos de guerrilheiros que faziam alusão a luta armada e que o processo durou até 1970. Estima-se segundo os autores que 2 milhões de dólares foram arrecadados nessa empreitada ousada de roubo de bancos.  Porém, como dito anteriormente, em 1970 a prática de roubo de bancos e apropriação de recursos do estado foram abandonadas forçosamente por parte dos membros das guerrilhas de luta armadas urbanas, visto que o regime militar se tornava cada vez mais repressivo, tornando-se obrigatória uma ruptura nas ações que as guerrilhas estavam elaborando para o combate contra o regime. Segundo Venâncio e Priore (2010):
 

 
         Assim, com o passar dos anos na segunda metade da década de 60, o regime militar foi ficando cada vez mais agressivo e mais golpes e cerceamentos iam se banalizando. O comunismo havia se tornado uma grande ameaça para os militares a partir das lutas armadas e a tendência era mais endurecimento para combater a oposição ao regime. Com a eleição do General Costa e Silva em 1966, a ditadura militar mostrava que não estava para brincadeira. Ainda de acordo com Venâncio e Priore (2010):
 

 
       Então, com a ajuda do fragmento acima, podemos perceber a articulação que o regime traçou para aumentar o seu nível de repressão e violência. Foi com o auxílio dessas organizações de espionagem e de repressão que o regime militar instaurou no Brasil uma enorme onda de censura e tortura.  Assim, a ditadura militar ia criando mais animosidade e truculência no Brasil e até a oposição legal se tornou proibida. Nesse momento específico, estudiosos e pessoas que presenciaram a época com olhares atentos, notavam que o regime tinha uma espécie de "carta na manga" para mostrar e que nada de bom estava por vim. Assim, o apogeu das sucessões de golpes no regime militar estava sendo ensaiada e no momento certo irá atingir as liberdades ideológicas, sociais e políticas no Brasil. Em 13 de Dezembro de 1968 é instaurado o que o jornalista Zuenir Ventura categoriza como "golpe dentro do golpe", o tenebroso e esdrúxulo, AI-5. Fechamento da câmara dos vereadores e do congresso nacional, fim do Habeas Corpus, cassação de direitos políticos dos cidadãos, essas dentre outras são as consequências pérfidas do AI-5.
        Ademais, no início dos anos 70, o general Emílio Garrastazu Médici, que foi empossado em outubro de 1969, traz o que um dos maiores estudiosos da temática da ditadura militar, o jornalista Elio Gaspari, chama de a "Ditadura Escancarada". Essa terminologia é proveniente da coleção de livros sobre a ditadura militar que o jornalista lançou em 2016. Realmente, o general Médici e seu governo (desgoverno) que durou de 1969 até 1974, traz o momento mais espúrio da ditadura militar, onde as barbaridades que estavam acontecendo promovidas pelo regime eram escancaradas e totalmente aceitas. Acredita-se que a expressão - "Anos de Chumbo", é vigente e permeia esse momento da ditadura militar. O General Médici foi o presidente militar mais ditatorial no sentido pleno da palavra no regime, a famosa linha-dura do golpe, e o tempo que ele ficou governando provam está afirmação.
          Desde 1972, a luta armada urbana tinha perdido força e não existiam mais, visto que as prisões, torturas, desaparecimentos e mortes se proliferam no Brasil com a inserção de aparelhos repressivos violentos do estado militar. Depois disso, a guerrilha no campo ainda apresentava atuação, porém, foi totalmente derrotada em 1974. Venâncio e Priore (2010) usaram um termo muito interessante no livro - Uma Breve do Brasil, "Tentáculos Repressivos". Assim, os tentáculos repressivos que eram vários e foram formados com o aval de órgãos repressivos de espionagem, censura e repressão, como também o Ato Institucional AI-5 e a linha-dura do governo do General Médici fizeram com a luta armada e qualquer oposição latente ao regime militar fosse liquidado sem dó e tampouco piedade.
      Sobretudo, para a finalização dessa categoria do artigo, iremos transcorrer em relação aos modelos de tortura dentro do regime repressivo militar brasileiro. Lembrando-se do fato que estamos elucidando sobre as implicações psicológicas em crianças no regime militar diante da tortura de seus parentes e outras inconveniências que o regime imputava a esses menores de idade, sendo assim, faz-se necessário abordar frente aos instrumentos repressivos de tortura que eram submetidos no golpe militar. Assim, de acordo com Paulo Evaristo Cardeal Arns no livro - "Brasil Nunca Mais (1985)":

 
       Então, como vimos no fragmento acima, a tortura que ocorreu na época da ditadura militar foi a própria personificação da violação da declaração dos direitos humanos que foi assinado pelo Brasil. E é interesse que o autor do fragmento acima adjetiva a tortura como uma ação criminosa, e quanto emblemático é o fato de que o Brasil durante muito tempo foi o detentor de ações criminosas. Quando o estado é quem promoveu ações criminosas, o mesmo estado que tem como objetivo a defesa e justiça entre homens, notamos a inversão dos valores morais e sociais da época do regime militar. 
      Logo assim, iremos agora adentrar e compenetrar sobre a grande diversificação dos instrumentos para fins de tortura na ditadura militar. E algo que percebemos é a austeridade da criação e manutenção que esses instrumentos ganharam naquela época. Talvez, olhos alheios e ingênuos possam acreditam que tudo que permeou a ditadura militar foi desconexo e sem muita importância. Ledo engano. O golpe militar foi estrategicamente planejado e estruturado, a sua inserção e dimensões partem de finalidades que visavam eternizar uma ideologia perversa, ou até uma pedagogia violenta. Analisando assim, os requintes de crueldade, a estrutura e finalidades dos modelos de torturada, podemos perceber que o regime repressivo militar sabia muito bem o que estava fazendo e onde queria chegar.
      Sendo assim, dentro todos os modelos e instrumentos de tortura que iremos elencar nesse texto, começaremos pelos os mais conhecidos e temidos da repressão: O "Pau-de-arara" e a "Cadeira do Dragão". O primeiro deles, o "Pau-de-arara", era uma barra de ferro onde o corpo da pessoa ficava a cerca de 20 ou 30 cm do chão. Os punhos da mão e a dobra do joelho do torturado eram colocados atravessados nessa barra de ferro. Além do desconforto e dor corpórea que representava estar nesse instrumento de tortura, esse método ainda era acompanhado por outras formas de tortura como eletrochoques, palmatória e afogamentos. Entretanto, o segundo modelo de tortura, a chamada: "Cadeira do Dragão", era onde o torturado era obrigado a sentar em uma cadeira muito pesada, similar a aquelas cadeiras que eram usadas por barbeiros antigos para cortar cabelo. O assento da cadeira era revestido de zinco e a parte posterior da cadeira tinha uma parte onde era introduzido um dos terminais da máquina de choque, visto que a principal função da cadeira era colocar o torturado sentar para receber choques elétricos no corpo. A cadeira ainda tinha elementos cortantes que quando a pessoa recebesse as descargas elétricas e o seu corpo ficasse em profundo estado descontrolado de movimentos, provoca-se ferimentos profundos no corpo. Outro detalhe é que a pessoa era colocada sentada na cadeira e fios elétricos eram amarrados em seus dedos, pés e até partes genitais para intensificar a potencialidade dos choques elétricos. Então existia mecanismos vinculados a própria cadeira que ofereciam choques elétricos, como também elementos externos como fios eram usados também para proporcionar sessões de tortura a base de choque com maior rigor e crueldade.
        Existiam outros instrumentos de torturas como o choque elétrico, usado como dito anteriormente, como complemento de outros instrumentos de tortura como o "pau-de-arara" e a "cadeira do dragão". Assim, como os choques elétricos eram usados isoladamente, onde fios longos que eram provenientes de materiais com cargas elétricas eram ligados a várias partes do corpo proporcionando choques intensos. Ouvidos, dentes, língua, dedos, pés, ânus, seios e parte genitais eram os lugares que geralmente os torturados gostavam de penetrar os fios elétricos para dá choque nas vítimas. Vale ressaltar que a maioria das sessões de tortura eram feitos com os torturados sem roupa, independente do Gênero, idade, condição física e circunstancial da pessoa. A grande verdade é que para o regime, tortura a pessoa sem roupa representava uma maior degradação das finalidades que a tortura almejava alcançar nas suas vítimas. Outros modelos de tortura eram os chamados: "Pimentinha" e dobradores de tensão, que nada mais é, do que ferramentas como máquinas que visavam dá choques elétricos com mais intensidade, ou seja, as cargas elétricas tinham maior proporção de voltagem e amperagem. A repressão também usava como modelo de tortura o afogamento, que muitas vezes eram usados com o auxílio de outros modelos de tortura. Existia o hábito de colocar a cabeça do torturado por vários minutos em superfícies com água, ou então colocar mangueiras com jatos de água na boca e nariz dos torturados e até colocar uma toalha molhada na boca da pessoa que estava sendo torturada para ela ficar sem respirar direito. Um instrumento repressivo que também os torturadores usavam eram insetos e animais vivos e até mortos. Pessoas eram colocadas em lugares apertados com jiboias, cobras, jacaré, cães raivosos e ferozes e até baratas. Há relatos no livro - Brasil Nunca Mais (1985) que uma mulher foi torturada onde os seus algozes penetraram uma barata em seu órgão genital.
       Existiam também formas de tortura envolvendo produtos químicos como o soro Pentatotal, ácidos e injeção de éter. Outro modelo de tortura tinha o seguinte título: "Geladeira". Esse modelo de tortura era um local de temperatura rigorosamente baixa, algo similar à um frigorífico, onde o torturado era colocado nu nesse local por várias horas. Além do mais, a pessoa que era colocada na "Geladeira" era submetida a sonoridades intensas e elevadas que foram projetados pelos agentes da repressão no local. Na "Geladeira", além do frio, tinha momentos de sonoridade alta que se intercalavam com as vozes dos torturadores gritando, xingando e dizendo palavras de baixo calão, músicas com letras estratégicas, sons sem letras e momentos de silêncio.
      Dessa maneira, é notório chegar à percepção de quão elástica, arbitrária e criminosa foi a tortura na ditadura militar. Que País é esse que aplicou uma violência de estado tamanha ao ponto de fazer com que várias mulheres perdessem seus filhos, que esposas fossem violentadas fisicamente e moralmente diante de seus maridos; e que crianças e menores de idades tão precocemente fossem torturados psicologicamente por visualizarem seus pais e parentes sendo agredidos? A resposta são somente uma, Brasil! Então, chegamos à reflexão de que o regime militar que durou 21 anos, ou seja, de 1964 até 1985, foi responsável por uma série de ações e manifestações contra o direito à vida e liberdades dos seres humanos brasileiros, dentre elas, a tortura. E que a tortura na repressão seguiu diversas tipologias, instrumentalizações e finalidades, atingindo fisicamente e psicologicamente qualquer uma ou uma, ou criança, que se considerasse subversivo.
 
3. AS IMPLICAÇÕES DA TORTURA EM CRIANÇAS NA DITADURA MILITAR E AS INFÂNCIAS ROUBADAS. 

           As torturas físicas e psicológicas cometidas no período da ditadura militar são uma grande violência de estado que o Brasil tem como marca temporal. Podemos afirmar que, diante da produção de livros, artigos, documentários, reportagens e comissões legislativas, muitas informações pertinentes para o domínio público sobre a tortura na ditadura militar foram expostas e discutidas na sociedade. No entanto, o Brasil ainda carece de mais conhecimento sobre muitos fatos ocultados e velados que aconteceram na ditadura militar. Assim, dentro desse aspecto, e partindo do pressuposto que a tortura na ditadura militar tem vários contornos, iremos elucidar a partir desse momento do artigo sobre a tortura vivenciada por bebês, crianças e menores de idade na ditatura militar.
 
3.1 INÍCIO DAS DESCRIÇÕES DOS RELATOS E AS INFÂNCIAS ROUBADAS 
Preste atenção
Dói o peito chorar
Dói os seus olhos chorarem
Dói nós viver
Dói a natureza chorar
Dói gostar dos outros
 
         Os versos acima foram escritos por uma criança e retratam seu sofrimento perante a dor de ter seus pais presos e torturados na ditadura militar. Janaina Telles por meio de poucos versos conseguiu denunciar uma das faces mais dolorosas da implicação da tortura de pais em seus filhos dentro do regime militar: a tortura psicológica e as infâncias roubadas. Janaina Telles e o irmão, Edson Telles, são filhos da ex presa política, Maria Amélia Telles, ela e o marido foram presos em um dos maiores centros de tortura da ditadura, o DOI - CODI (Operações de Informação/ Centro de Operações de Defesa interna) em São Paulo. O casal foi duramente torturado durante vários dias e submetidos a diversos tipos de torturas que modificaram obviamente a aparência de seus corpos. Janaina e Edson, crianças na época, presenciaram a prisão de seus pais, como também foram levados diariamente ao DOI-CODI para visitar lhes. Sendo esse um elemento usado pelos torturados para extrair informações de Maria Amélia Telles e seu marido sugerindo um artifício de obtenção de informação por tortura psicológica, visto que provavelmente os agentes da repressão ameaçavam atentar contra a vida dos filhos do casal, assim como também pelo ato de levar as crianças para visualizarem os pais pós-tortura, algo inclusive que representa uma barbárie psíquica para aquelas duas crianças.
        De acordo a reportagem especial que a rede de televisão Record fez em 2013 sobre Crianças e a Tortura na Ditadura Militar, Janaina e Edson Telles já adultos relatam que ambos eram levados para o DOI CODI em condições arbitrárias, ou seja, em carros (Camburões) que tinham armamentos espalhados pelo chão, ficavam horas no estacionamento do centro de tortura em São Paulo e em determinados momentos, os torturadores deixavam eles visitarem seu pais, presenciando assim a violência física que eram lhes eram imputadas. Janaina e Edson ainda relatam em entrevista para a reportagem da Record que eles chegaram a não reconhecer os pais mediante a tortura que lhe foram submetidas e esse fato entra em concordância com o relato da mãe deles. Maria Amélia Telles relatou que os filhos fizeram a seguinte afirmação para ela na época quando lhes visitaram: "Mãe, porque você ficou azul e o pai fico verde?". Então, esse primeiro relato enfatiza o potencial desestruturador e covarde da tortura na ditadura militar que não só atingia homens e mulheres diretamente ligados ao combate contra o regime militar, com também inocentemente os filhos desses homens e mulheres de forma absurda.
         A reportagem exclusiva da rede Record ainda trouxe o relato de Camila Sipahi e Carmen Nakasu, ambas que também sofrerem com a tortura na ditadura militar quando eram crianças, visto que elas de formas distintas, tiverem pais presos e torturados e entraram em contato com os centros de torturas. Todavia, é interessante perceber que os relatos extraídos pela reportagem da rede de televisão Record são de adultos que contam fragmentos, flashes e recortes de quando eram crianças e de certa forma, eram personagens que fizerem parte desse momento tão triste da história brasileira recente. No entanto, como se tratam de adultos falando de suas piores lembranças de infância, talvez a credibilidade do que contam sejam questionadas, alguns podem simplesmente pensar que as crianças não têm memórias concretas assim como os adultos aparentemente tem, ou, então que as memórias das crianças são influenciadas pelos o que os adultos contam. Porém, de acordo com o fragmento do jornalista e escritor, Marcelo Rubens Paiva, em seu livro - Ainda Estou Aqui (2014):

 
          Dessa feita, o fragmento acima ressalta que a criança é um ser vivente que acumula memórias como qualquer outro ser humano e o fato de ser criança e estar em desenvolvimento não deve anular a credibilidade de suas memórias. E no caso desses adultos que trazem consigo as marcas das memórias de um dos períodos mais complexos e emblemáticos da história recente do Brasil, notamos que a maioria dos relatos foram vivenciados quando ambos eram crianças com mais de três ou quatros anos e que todos os relatos são permeados por testemunhas oculares e tem relações temporais com fatos marcados na ditadura militar.
         Carmem Nakasu, filha de ex presos políticos, foi presa juntamente com seus pais ainda bebê em uma estação de trem em São Paulo. Os pais de Carmem Nakasu foram torturados e relatam que a todo o momento os torturadores ameaçaram que iriam deportar Carmem para a Argentina e que eles nunca mais veriam a criança. Carmem Nakasu relatou para a reportagem da Record que tem flashes de memória de momentos de pânico, gritaria e tragédia sobre a tortura na ditadura militar. Não existem testemunhas que comprovem o que aconteceu com ela enquanto os pais ficaram presos, mas Carmem afirma que algo ficou no seu subconsciente e que a prisão e tortura dos pais trouxe consequências como falta de autoestima, timidez e sensação irracional de perda dos pais para ela. Camila Sipahi, também filha de ex presos políticos e que foram torturados e ficarem detidos por mais de 1 ano no presidio Tiradentes em São Paulo, relatou que uma das principais lembranças que tem do período é quando via em casa o ditador da época da ditadura fazendo discursos na televisão, ela se agachava e ficava perto da televisão e implorava que o ditador soltasse os seus pais presos. Camila Sipahi afirmou como era difícil enquanto criança, visitar os seus pais presos e voltar para casa sem eles. Assim, é quase impossível não notar o quão devastador mentalmente e psicologicamente era para uma criança encarar esses dilemas que a tortura e a ditadura militar emergiram na sociedade brasileira. E que esses dilemas deixaram lembranças e possivelmente traumas para essas crianças e depois adultos que ainda estão longe de cicatrização e reparo.
        Ademais, a reportagem especial da rede Record em 2013 que trouxe uma série de relatos em relação a tortura na ditadura militar e em como as crianças estavam inseridas nesse contexto, mostrou o caso de Ernesto Nascimento, mas conhecido na época como "Ernestinho": o preso político fichado e expulso do Brasil mais jovem da ditadura brasileira, com apenas 2 anos e 3 meses de idade. Ernesto Nascimento é filho de Jovelina Tonello do Nascimento e Manoel Dias Nascimento, ambos presos e também torturado no regime militar. Ernesto, juntamente com sua irmã, Zuleide Nascimento, e seus parentes, Samuel de 8 anos, Luís Carlos e a avó, Tecina Dias de Oliveira, entraram para a história do país. Ernesto foi preso com a mãe, foi fotografado e recebeu na foto um carimbo de um órgão da repressão. Foi feito uma ficha para o garoto onde ele recebeu o adjetivo de "terrorista". Ernestinho foi então levado para um dos centros de tortura mais temido da época, o DOI-CODI. Ernesto é colocado de frente para o pai que havia sido preso no mesmo dia, tinha sido torturado e estava em um dos instrumentos de tortura mais usados na ditadura militar, o famoso: pau-de-arara. Então, a tortura na ditadura militar colocou na mente de uma criança a imagem do pai dela torturado, sendo algo totalmente desumano e absurdo. O pai de Ernesto, Manuel Dias Nascimento, relatou para a reportagem que o seu filho foi usado como ferramenta para que ele contasse informações que os torturadores queriam saber e que havia simulação por parte dos agentes da repressão que o garoto estava sendo espancado.
 
         Assim, o Ato Institucional número três (Al-3) da ditadura militar foi a base "legal" que o regime usou para expulsar do país Ernestinho, sua irmã Zuleide e seus parentes, Luís Carlos e Samuel. O Ato Institucional número três (Al-3) dizia que qualquer pessoa que fosse considerada perigosa para a segurança nacional poderia ter a cidadania brasileira extinta e ser expulso do país. Então, é notório perceber a insanidade e imprudência do regime militar em suas ações e atribuições como o fato de considerar subversivos crianças que parcamente entendiam o que estava acontecendo naquele momento do país. As crianças estavam com a avó, Tecina Dias de Oliveira, militante da Vanguarda Popular revolucionária (VPR), ligado ao líder da organização, Carlos Lamarca. A VPR sequestrou um importante diplomata alemão e este fato foi usado para a libertação de 40 presos políticos, entre eles Tecina, que exigiu sair do Brasil para Argélia com os netos, inclusive Ernestinho, que estavam sob o controle dos agentes da repressão.
      Ernesto Nascimento já adulto relatou por meio de fotos suas na época e suas expressões faciais quando criança, de como ele estava sendo afetado psicologicamente por conta daquela situação. Jovelina Tonello do Nascimento falou a reportagem que até o momento de embarque das crianças com os 40 presos políticos para a Argélia se passaram alguns dias e ela não sabe onde as crianças, Ernestinho e Zuleica que são seus filhos, ficaram nesse meio tempo. No entanto, Jovelina pode reparar que Zuleide tinha cabelos longos e que depois apareceu com cabelos curtos. Zuleide do Nascimento relata que lembra de uma pessoa cortando seus cabelos, mas não lembra onde e nem como e isto evidencia a forma como a ditadura militar tratava as crianças, visto que cortar o cabelo sem motivo aparentemente de uma menina é uma tortura quase física e é algo marcante.
       Seis meses depois, os pais de Ernesto, Jovelina e Manuel foram libertados em troca de outro embaixador, só que dessa vez Suíço. No Chile, alguns tempos depois, os pais de Ernesto fizeram parte de um documentário produzido por Norte-Americanos que tinha a intenção de demonstrar as torturas que eram submetidas no Brasil. O nome do documentário é:"Brasil, o relato da tortura". O casal deu entrevista falando sobre como foi a tortura que sofreram e falaram que o filho foi usado como objeto de coerção e que o garoto presenciou diversas vezes os pais sendo torturados e isto trouxe reflexos traumáticos para a criança. Ernesto passou a infância e adolescência em Cuba e mesmo depois de 40 anos, ele se emocionou ao falar de como foi difícil lidar com os traumas de infância que eram ver seus país sendo presos e torturados. Ernesto Nascimento falou que durante um tempo rejeitou os país e que quando criança ainda, mesmo depois de estar vivendo em um ambiente longe do Brasil e da instabilidade política, toda vez que alguém chegava em sua casa, o garoto corria para se esconder temendo que seus pais seriam presos de novo e que ele presenciaria eles sendo torturados novamente. Os pais de Ernesto notaram que o garoto pouco falava, era rebelde e fechado e que foi preciso levá-lo para médicos para verificar se o mesmo adquiriu algum problema de ordem psíquica.
        Acrescenta-se ainda que a reportagem da Record trouxe mais casos e relatos sobre essa temática das crianças e a tortura na ditadura militar. Casos como o da jornalista Rose Nogueira e o seu bebê, o de Criméia Alice Schmidt de Almeida e seu filho, apelidado, Joca. Então todos esses nomes e relatos compõem e ratificam a correlação que existe entre a tortura na ditadura militar e a desapropriação da infância, por isso, chamamos isso nesse artigo de infâncias roubadas, visto que a tortura tinha esse caráter de trazer marcas negativas para as crianças que tinham ali seus pais torturados.
     Outrossim, é essencial elucidar um ponto nesse. Talvez muitos acham que sejam difícil ou até improvável traça uma correlação entre a ditadura militar e a infância envolvendo a educação, no entanto, com esses relatos que estão sendo discorridos nessa parte do artigo podemos perceber que existem muitas correlações do golpe militar e as torturas com as crianças e a infância na educação. Assim, como esse artigo aborda em relação as crianças e elas são um elemento muito importante dentro da pedagogia, apesar que não queremos mistificar a ideia de que a pedagogia está somente associada a infância, mas que as crianças são o cerne do olhar que traz a pedagogia. Dessa feita, podemos elucidar sobre o tipo de pedagogia, ou seja, a Tecnopedagogia que é o tipo de pedagogia que a ditadura militar proporcionou para as crianças e a educação naquela época. E observamos isso a partir desses relatos e da forma como o regime tratou essas crianças que eram tão inocentes em relação a tudo que acontecia nesse delicado momento histórico. Por isso, foi importante fazer essa ressalva para não deixar de lado a questão educacional das crianças em relação ao regime militar.
      Vale ressaltar ainda o relato que a jornalista e ativista dos direitos humanos, Rose Nogueira, trouxe para a reportagem especial da Record, onde ela afirmou os horrores e barbaridades que passou ao ser torturada nos anos de chumbo. Rose Nogueira tinha acabado de dá à luz ao seu primeiro filho e teve um grande embate com o tenebroso delegado Sérgio Fleury, conhecido por sua intensidade e monstruosidade ao torturar presos políticos até a morte. Sendo assim, o delegado Fleury ao prender Rose Nogueira, queria que ela fosse presa junto com seu filho recém-nascido. Rose Nogueira foi detida por estar associada com outro grande nome da luta contra a ditadura militar, Carlos Marighella. Rose Nogueira cedeu sua casa para ser em alguns momentos local de reunião da ALN (Ação Libertadora Nacional), chefiado por Carlos Marighella. Rose Nogueira foi presa e mesmo com o delegado Fleury querendo prendê-la com seu filho, ela relutou e conseguiu que o bebe ficasse com outra pessoa de sua família. Rose Nogueira relatou que foi torturada brutalmente, ficou um bom tempo significativo presa e que muitas vezes era submetida à interrogatórios sem roupa.
          Ademais, Rose Nogueira afirma que os torturadores ameaçavam a vida de seu bebê recém-nascido e que eles costumam dizer que iram pegá-lo para torturá-lo. Rose Nogueira disse que os torturadores falavam que iriam decepar os membros frágeis do seu filho e que naquela prisão que ela se encontrava eles queimavam vivas crianças, tudo isso fazendo parte de uma tortura psicológica agressiva e sádica que Rose sofreu. Em depoimento para a reportagem da Record, Rose Nogueira falou que apanhava dos torturadores porque "fedia à leite azedo", visto que ela tinha acabado de parir e estava naturalmente com leite nos seios, que por sinal, por estar distante do filho, não estava alimentando-o da maneira correta como uma mãe faz com seu bebê nos primeiros meses de vida, isto é uma forma de tortura que os agentes da repressão estavam concedendo ao bebê de Rose Nogueira. A ditadura estava de certa forma torturando um bebê por prender sua mãe e impedir que ela cedesse leite maternal para ele. O cheiro de "leite azedo" incomodou tanto os militares do centro de torturas em que Rose Nogueira se encontrava que foi solicitado uma injeção que a impedisse de produzir leite e assim foi providenciado e ela depois da injeção parou de produzir leite, sendo mais uma tortura que não eram somente submetidas para Rose Nogueira, mas de forma simbólica para o seu bebê também, quebrando assim o elo de uma mãe com seu filho recém-nascido.
        A reportagem da Record também falou do caso de Criméia Alice Schmidt de Almeida e seu filho. Criméia foi presa grávida e torturada na ditadura militar. Criméia conta que passou por diversos tipos de tortura mesmo grávida e que um médico acompanhava as sessões de violência sofridas por ela elencando qual tortura não poderia ser submetida por conta da sua gravidez. Criméia conta que o barulho da prisão e das grades da cela enquanto ela estava grávida fez com que seu filho ficasse com soluço dentro da barriga e que mesmo depois de grande, seu filho continua soluçando quando fica nervoso herdando assim uma marca temporal da tortura de sua mãe na ditadura militar.
 
       Em suma, com base na série de relatos que foram apresentados nesse artigo, provenientes da reportagem especial da Record sobre crianças e as torturas na ditadura militar, percebemos a influência direta e injusta que a tortura teve na vida de muitas crianças que hoje são adultos que levam consigo experiências traumáticas. Deste o princípio, o objetivo desse artigo não foi elucidar que as crianças foram torturadas fisicamente assim como adultos foram na ditadura, no entanto, o nosso objetivo por meio relatos é demonstrar que as verdadeiras torturas que essas crianças, filhos de ex presos políticos e militantes torturados, sofreram é totalmente psicológica. E pelo fato de ser uma tortura não tangível e talvez visível, não significa que essa modalidade de tortura é menos desqualificadora.
       O uso da tortura psicológica na ditadura não foi em vão, à toa ou fruto do acaso, ela faz parte de uma estratégia de marcar para a sempre aqueles que ousaram ou tiveram algum tipo de relação com os que ficaram contra o estado ditatorial. Dessa feita, vale ressaltar que o estado brasileiro na época da ditadura militar torturou sim crianças, mas não de forma física e sim psicológica e coletiva. E podemos ir até mais longe ao elucidar com propriedade que a tortura no golpe militar faz parte da promoção de uma pedagogia violenta e militarizada. Por mais que nesse artigo não estávamos falando tradicionalmente da educação formal e escolarizada, no entanto notamos que ao disponibilizar torturas físicas e, por conseguinte, coletivas, sociais e psicológicas, o estado brasileiro naquela época estava querendo passar um tipo de ensinamento. O ato de censurar a produção cultural, artística e cinematográfica do país e de prender, torturar, desaparecer e mortificar presos políticos e militantes com implicações sociais e psicológicas, isto faz parte da promoção de uma pedagogia e/ou educação que o estado brasileiro emitia naquela época.
        Um ponto que fortalece teoricamente essa tese de que a tortura e a ditadura militar ressoavam uma pedagogia perversa é com a questão que o filósofo, historiador, professor, crítico literário e teórico social, Michel Foucault (1926-1984) cristaliza com a problemática dos Corpos Dóceis com a disciplinarização e militarismo dos corpos. Foucault demonstra em uma análise sobre elementos específicos dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, que a sociedade, em especial, as projeções militares, ensejavam uma dinâmica de disciplinação dos corpos em prol de objetivos e estratégias definidas. Ele mostra que a domesticação dos corpos pela disciplina e controle é uma instância social, faz parte das lógicas de disparidades sociais e isto atende a necessidade que há muito tempo vem conduzindo a humanidade e as relações humanas, que é a dominação autoritária de um em detrimento do outro. De acordo com Foucault (1987):
 

 
       Dessa forma, podemos visualizar que desde a época clássica há essa necessidade e fascínio social na dominação de corpos em prol do controle e servidão. E é fundante para esse artigo enxergar de forma sensível a questão dos impactos e implicações da absorção da violência de estado generalizada na ditadura militar em crianças, trançando correlações com a educação e a pedagogia. Assim, é notório explanar que a ditadura militar não foram somente 21 anos de história opacos, mas sim estruturantes, então ela teve influências bem pontuais na educação, à começa pela Tecnopedagogia, que foi na verdade, a estrutura que o governo militar disponibilizou para a educação no período da ditadura militar. De acordo com D’Ávila (2005):

 
         Assim, podemos verificar a sistematicidade da Tecnopedagogia na ditadura militar, sendo um tipo de pedagogia onde a educação tinha a figura do professor eclipsada e os educandos resumiam-se ao ato educativo nos anseios da tecnologia, instrução e ideologias empresariais. Então, condensar na análise desse artigo sobre a Tecnopedagogia na educação, nesse contexto de torturas e as suas implicações na infância em plena ditadura militar, nos auxiliar a ratificar a tese de que o golpe militar e todo o seu repertório sistemático trouxeram heranças significativas para a educação e que isto se relaciona com a ideia de Foucault sobre a docilização dos corpos. A própria Tecnopedagogia é uma forma de docilização dos corpos, visto que a educação se resume a instrução, ao militarismo e a obediência. Não existe diálogo e liberdade na relação ensino-aprendizagem entre professor e educando, e sim somente a técnica e a rigidez conduzindo o processo educativo e avaliativo, e isto é uma domesticação do corpo do educando de forma dócil e servil. Foucault (1987) ainda acrescenta que:
 

 
         Por fim então, com base no fragmento acima e fechando as ideias dessa parte do artigo, não queremos fazer a correlação ilógica de que a docilização dos corpos e a Tecnopedagogia foram provenientes ao fato de existir tortura e ditadura militar no Brasil. Todavia, queremos preconizar a ideia de que a tortura no golpe militar foi somente a ponta de um imenso iceberg sistemático e que a inserção da Tecnopedagogia na educação é um reflexo dessa sistematicidade da ditadura militar. Assim, também queremos elencar que a docilização dos corpos, que é na verdade, o controle e a domesticação dos corpos humanos em determinados ambientes como ferramenta estratégica e obediente; é um dos pressupostos que regeu a Tecnopedagogia. E por fim, explanamos por meio dessa finalização de ideias nessa parte do artigo que a tortura psicológica no regime militar em crianças que tiveram seus pais presos, torturados, desaparecidos e mortos, fazem parte de um pedagogia desumana que o estado brasileiro promoveu, essa pedagogia não foi neutra e ela tinha objetividade ideológica e que está mesma pedagogia promovida pela estado brasileiro muito se relaciona com a docilização de corpos e a Tecnopedagogia, visto que ambas e assim como a própria ditadura e seus efeitos, partiram da lógica do controle militar do corpo em prol de interesses políticos, sociais e ideológicos. A docilização dos corpos traz uma gama de elementos materiais, físicos, institucionais, linguísticos e sociais que criaram uma disciplinarização do corpo do educando na escola e seu regimento por parte do mestre-educador; e isto muito se relaciona com o instrumentalismo do militarismo. Portanto, a docilização dos corpos, a Tecnopedagogia e a ditadura militar e seus contornos partem de uma mesma ramificação: o controle.
 
4.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

      A consideração final do artigo começa pelo fato do fim da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil. Como dito anteriormente, a CNV foi a grande responsável judicialmente por investigar e analisar os crimes cometidas pela violência de estado no regime militar. Assim, com a extinção dos trabalhos da CNV no final de 2014, como também as atuais conjunturas econômicas e os ideais conservadores de direta do governo federal vigente, e de forma geral, a ausência de políticas e projetos que visem a resolução de problemáticas que ocorreram na ditadura, demonstraram a absurda, ineficaz e talvez inexistente preocupação que o Brasil dá em relação aos crimes cometidos no regime militar. Sendo assim, é de relevância nacional e internacional, que o Brasil organize e aprimore medidas que visam a descortinar a penumbra que envolve os acontecimentos da ditadura militar, em especial, os que estão relacionados com a torturas físicas e psicológicas no caso de crianças, desaparecimentos e morte de pessoas.
     O Brasil não pode esquecer que a ditadura militar foi uma instância criminológica, e é dever do estado culpabilizar os verdadeiros responsáveis pelos crimes cometidos, por mais que os mesmos já não estejam mais vivos, visto que em 2019 o regime militar no Brasil completa 55 anos. Como também proporcionar as vítimas e afetados pelos danos do regime militar e suas implicações como uma das piores, a tortura, a digna justiça perante os homens. Dessa feita, a conclusão desse artigo é uma discussão inesgotável, visto que essa temática não apresenta ter fim diante das demonstrações que os governos brasileiros e as políticas públicas tem feitos frente a elucidações de resolução dessa problemática. Assim, terminamos o artigo com um ponto final expresso, mas tacitamente e simbolicamente, a verdadeira finalização desse artigo é um emblemático ponto de interrogação.
 
 
 
 
 
 
 
 
5.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
 
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