ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (CONSIDERAÇÕES)

PAULO HENRIQUE COELHO FONTENELLE DE ARAÚJO n. USP: 3710046 Trabalho: As origens e metas do Ensino e Jovens e adultos (EJA) e sua evolução a partir do aperfeiçoamento do professor .

Trabalho de aproveitamento da Disciplina de Didática no curso de Licenciatura da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo Junho de 2007 INTRODUÇÃO O trabalho envolveu o universo educacional do Ensino de jovens e adultos (EJA); sua razão de existir; um detalhamento das suas atuais condições no Brasil, suas diferenças em relação ao ensino tradicional e, por fim, independente do diagnóstico identificado, destacar uma reflexão sobre a melhor interação professor aluno, objetivando nesse último aspecto uma projeção das estratégias possíveis para que esse profissional atue de satisfatoriamente independentemente da harmonia do sistema educacional.

O trabalho fundamentou a esquematização acima através de portais eletrônicos especializados encontrados na Internet a saber: a “Fênix – Revista Pernambucana de Educação Popular e de Educação de adultos; a “Cereja” – Centro de referência de Educação de Jovens e adultos; o portal eletrônico da Fundação Seade; o portal do Centro de Referência Educacional – Consultoria e Assessoria em Educação e o portal eletrônico “Jornal do Beltrão” especializado em Educação.

Em outras palavras, o trabalho evidencia-se como uma análise – abalizada por informações constantes dos “sites” acima indicados e também pelo cruzamento dos dados e opiniões ali expressos - a demonstrar o conceito, o momento histórico, e, no fim, uma grande sugestão sobre as perspectivas de evolução da Educação de Jovens e adultos a partir da identificação de um processo idealizado para atuação do professor.

CONCEITO

A Educação de jovens e adultos é um ensino dirigido para pessoas que “ buscam a escola tardiamente, para se alfabetizar, apresentam inúmeras características que os diferencia das crianças, tais como: ultrapassaram a idade de escolarização formal estabelecida pelas legislações educacionais; estão inseridos no sistema produtivo ( ou temporariamente fora dele), são os responsáveis pela produção dos bens materiais, mas são excluídos da participação desses bens. Representam, hoje, em algumas regiões do Brasil, da América Latina (e de todos os países que compõem o considerado terceiro mundo), quase metade da população. E são um contingente tendencialmente crescente a prevalecerem as atuais políticas e práticas educativas, produtoras de fracasso e exclusão escolar” (Moura, 1999: 116-117).

A conceituação de Moura, traz a idéia de que o aluno do EJA é um oriundo da classe trabalhadora, inserido em um sistema de produção do qual não faz parte - muitas vezes no desemprego ou subemprego - que procura a escola como uma chance de aquisição de conhecimentos que o auxiliarão a enfrentar os desafios do seu dia a dia, prepara-lo para o exercício da cidadania e até para ascender socialmente.

A definição traz também a idéia de que a Educação de jovens e adultos, é resultante de uma esfera maior, atrelada a estruturas conservadoras de uma sociedade em que a mudança social de uma classe a outra não é prevista, mas alardeada como possível.

A definição acima indica, por fim, que as práticas educativas, longe de tentarem resolver a inclusão social pela realização da escolaridade de um adulto, podem até ser úteis no jogo político, ter um uso eleitoral, tornar-se peça propagandista da imagem do governo ocasional, independente do fato desse ensino ser de boa qualidade.

Não obstante as circunstâncias acima - que atestam estar a Educação para adultos ligada a questões econômicas (não efetivadas), além de demandas culturais e artimanhas ideológicas - a importância dessa Educação, pela própria existência de um contingente populacional tão vasto dentro das circunstâncias citadas, não pode ser reduzida (fenômeno de clara ocorrência hoje em dia) limitando-se esse tipo de ensino a uma organização interna de conteúdos e estruturação de currículos e até de teorias de Psicologia, como se com isso os problemas da citada educação pudessem ser solucionados.

É imperativo pois que a Educação de Jovens e adultos seja considerada como uma modalidade educativa necessária para a sociedade e inscrita no campo do direito, devendo essa alusão ser observada quando da análise do seu histórico e do tipo de evolução que é possível aplicar.

Por esse último aspecto, é importante destacar a que há uma conceituação ampla desse tipo de educação, conceituação apurada no tempo e que envolveria geração de renda, educação preventiva de saúde, formação política, qualificação profissional, capacitação para o uso de recursos de informática, aprendizados de línguas, sendo absurda a idéia de que um curso para estudantes tardios é desnecessário porque ele jamais atingirá um nível de qualidade igual ao ensino tradicional e isso pelas suas referências - ou primeiros objetivos - serem sempre determinantes, não se superando como um movimento que atinja as exigências de um mercado de trabalho e da sociedade capitalista em que vivemos.

HISTÓRICO RECENTE

No Brasil, até o ano de 1996, a escolaridade média da população situava-se em torno de seis anos de estudo, abaixo do mínimo estabelecido pela constituição de 1988, que corresponde aos oito anos de ensino ( Fonte relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil calculados pelo MEC/INEP com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD).

Os índices de analfabetismo absoluto, embora tenham decaído a partir de 1991, não foram suficientes para que o Brasil cumprisse em 2000 a meta - assumida na Conferência Mundial de Educação para todos - de redução do analfabetismo para metade dos índices de 1990, permanecendo ainda distribuição do fenômeno no território de um modo assimétrico, registrando-se taxas muito elevadas na região nordeste e nas zonas rurais de todo país, havendo também o dado de que as taxas de alfabetização estão diretamente relacionadas aos grupos etários jovens, mais do que dos das pessoas adultas; o que demonstra que o ensino público não soube evitar o surgimento de um contingente numeroso de analfabetos funcionais adultos vindos de classes sociais e regiões menos favorecidas. Havendo ainda, dentro desse contingente de adultos não alfabetizados, subgrupos que se diferenciavam em função de gênero e raça, ou seja, o analfabeto típico é adulto, negro, pobre e morador da região nordeste do país.

Há que se ressaltar ainda um processo de desconstituição de direitos educativos, pois, se o artigo 208 da Constituição de 1988 conferiu à população jovem e adulta o direito à educação fundamental responsabilizando os poderes públicos pela oferta universal e gratuita desse nível de ensino e o artigo 50 das Disposições transitórias da Constituição estabeleceu um prazo de 10 anos para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo, período em que as três esferas de governo ficariam obrigadas a dedicar a esses objetivos 50% por cento dos recursos públicos vinculados à educação: a Emenda 14, aprovada na mesma data da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no final de 1996 alterou a redação do art. 208 de modo a desobrigar jovens e adultos da freqüência escolar, desobrigando os poderes públicos da oferta de ensino fundamental gratuito para esse grupo etário.

A Emenda 14 alterou ainda a o art. 50 das Disposições transitórias substituindo o compromisso decenal com a erradicação do analfabetismo por um mecanismo de cooperação entre as esferas do governo: o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), ocorrendo ainda, no veto presidencial ao inciso II do art. 2o da Lei 9424/96 a regulamentação da Emenda 14 que excluiu as matriculas no ensino fundamental de jovens e adultos dos cálculos para a redistribuição de recursos vinculados entre as três esferas de governo o que terminou por desestimular a expansão dessa modalidade de ensino, o que já em 1998 refletiu na redução das matrículas .

E segundo dados do Ipea para alguns anos da década de 90 - mas que decerto expressaram uma dinâmica - a educação de jovens e adultos foi o nível ou a modalidade de ensino que recebeu , o menor percentual de recursos (0,3 % a 0,5%) do gasto total com educação, o que revela sua marginalidade na hierarquia das prioridades da política educacional, sendo que os estados responderam por mais de 2/3 das despesas efetuadas com a educação de jovens e adultos, os municípios por quase um quarto dos gastos e a contribuição da União situando-se acima de 45% por cento da despesa realizada pelo setor público em seu conjunto.

Nesse aspecto de despesas há de destacar-se que, embora não possua rede própria de escolas de ensino fundamenta,l o governo federal detém meios para motivar ações dos governos estaduais e da sociedade civil e ainda impulsionar programas próprios de educação de adultos. Nos últimos anos, porém, observou-se um processo estranho pelo qual o Ministério da Educação retirou-se da oferta de serviços de educação básica de jovens e adultos enquanto outros ministérios e organismos federais ingressaram nesse campo: O Ministério do Trabalho na criação do Plano nacional de Formação do trabalhador (Planfor); o Conselho da Comunidade Solidária, vinculado à Presidência da República na criação do Programa Alfabetização Solidária (PAS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que instituiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Tais organismos entretanto, não favoreceram o desenvolvimento de cursos de longa duração,sendo que o grau de articulação dos mesmos com o ensino básico, demonstrou-se sem efetividade como é percebido pelos índices do PAS que ao final do de 1999 havia chegado a 866 municípios, envolvido 60 empresas e 180 universidades públicas e privadas com 39 mil alfabetizadores formados e 776 mil alfabetizandos, dos quais apenas um quinto podia ler e escrever pequenos textos ao concluir o curso.

Assim, embora haja um marco legal que assegure o direito universal à educação fundamental em qualquer idade. As políticas públicas vêm nos últimos anos deslocando a escolarização de jovens e adultos para o terreno dos programas assistenciais que apenas reduzem os efeitos da exclusão social. Tal transferência também efetivada para a sociedade civil, especialmente por meio de estratégias de convênio com as mais variadas organizações sociais, também ocorrem sem uma maior preocupação em resgatar um adulto analfabeto de sua condição.

Pela situação acima – destacando-se o percentual que reflete a redução das matrículas do EJA – é sintomático concluir que o comportamento do professor desse curso, adquiriu, nos últimos anos uma significação idêntica aos padrões de deslocamento e redução das ofertas de vagas para a Educação de adultos, ou seja, o trabalho docente que - como defendia Paulo Freire – é fundamental principalmente nesse curso e que deveria ter o diferencial de proporcionar para o aluno adulto uma reflexão sobre a sua cidadania (quando então assimilaria um tema fundamental para a sua vida) terminou por firmar-se como um ensino de estrutura tradicional, baseando-se ainda na transmissão do saber pelo saber.

A educação que sirva à humanização do homem, tal como era defendida por Paulo Freire, a educação que garanta condições mínimas de ingresso no mercado de trabalho; um mercado de trabalho visto como algo não dominante: assim então deverão ser as concepções de trabalho que norteariam o professor do curso de EJA.

A IDEALIZAÇÃO

Então muito embora se verifique que o curso do EJA no Brasil mantenha-se desfigurado da sua necessidade, que tenha sido desvirtuado como direito: o processo diferenciado de instalação de um método educacional que abarque o adulto com pouca ou nenhuma escolaridade ainda pode ser detalhado, mesmo que engendrado em uma idealização ainda não consumada. E tal idealização, voltada para a atuação do professor foi a principal observação nos sites apontados acima, em que o professor, colocado como mediador entre o conhecimento e o aluno, não pode ser qualquer pessoa, o que impõe que alguns questionamentos a saber: qual a formação destinada a esse educador? A quem compete formar esse educador? Sua formação deve estar a serviço de quem? A formação deve ser adequada de acordo com as especificidades da alfabetização dos adultos, bem como dos conhecimentos frente as diferentes concepções e visões de mundo que hoje constituem o trabalho com jovens e adultos. Constituindo-se o professor em um especialista de um ramo da educação que hoje possui uma série de pontos estruturais.

Então como primeiro dado formativo, o professor deve conhecer o perfil do educando do EJA, mas ainda assim buscar atualização, reconhecendo que dinâmica inerente à realidade social e cultural desatualiza, levando o profissional, muitas vezes a reproduzir a pedagogia tradicional cujo método não se compatibiliza com o método para educação de jovens e adultos.

O professor deve perceber que o método de ensino na educação de jovens e adultos entre muitas características específicas, não deve ser mecanizado a ponto de técnicas de ler e escrever preponderarem sobre o universo do aluno. O universo do aluno, aliás, se disporia como verdadeira matéria de trabalho e tal constituição sempre obrigará o educador a regularmente fazer uma revisão crítica de sua própria atuação, permitindo que os alunos manifestem sua opinião a respeito do que é construído em sala de aula.

Arrisco até que haja um aprofundamento na idéia do que seja o universo desse aluno, algo que não se restringiria apenas aos limites de uma sala de aula, ou seja, que haja uma possibilidade de transbordamento intelectual ou existencial, em que o aluno pudesse falar sobre sua experiência de vida sem medo de julgamentos morais.

Tais trocas de experiência pelo grau de subjetividade envolvido poderiam criar bloqueios no corpo discente que o impedisse de manifestar-se. Uma forma de solucionar o problema seria pela introdução de dinâmicas de grupo que abordassem além da vivência do aluno ali presente, outros temas extracurriculares como preconceitos, discriminação contra minorias, gravidez precoce, DST e AIDS. Além de assuntos relevantes do convívio humano, por exemplo, ética e cidadania, respeito aos direitos do próximo, etc.

(Imagino agora os possíveis comentários sobre a noticia da empregada doméstica que dia 23/06 foi agredida por seis jovens de classe média no Rio de Janeiro).

Não obstante, o educador não deve descartar ensinar aos jovens e adultos, além dos conteúdos específicos; a competência para analisar a sua realidade cotidiana e participar constantemente de processos decisórios, o que resultaria ainda para o professor a obrigação de esforçar-se não somente no conhecimento de sua classe, mas da comunidade onde os alunos estão incluídos, conhecimento das relações da escola com essa comunidade, relações que se fazem presentes de muitas formas e graus, sendo que muitas vezes a escola representa a manifestação do estado brasileiro, tanto para o bem quanto para o mal.

E na continuidade dessa percepção, não se pode descartar a possibilidade do professor constituir a sua proposta de ensino, através do uso da criatividade, que lhe permitiria decidir em contextos instáveis, enfrentar situações inesperadas e construir respostas únicas para questões complexas. Uma atitude, portanto, de permanente adaptação ao meio sem perder a substância de pedagogo. Algumas atividades, no entanto, podem ser controladas. O educador criaria eventos a partir de um referencial. Alunos com mais de quarenta anos, por exemplo, podem se interessar pelo curso e por suas propostas se o seu passado de aluno fosse considerado. O professor no entabulamento de uma aula pode indagar como era a cidade na sua infância, como era a rua que morava, como eram as praças, quantas casas e a partir do relato sugerir ao aluno um raciocínio sobre quais foram os processos que determinaram a atual configuração da cidade.

Igualmente o professor pode considerar como passível de controle a manifestações artísticas, colagem, pinturas , culinária, costura, todas as habilidades manuais que necessariamente um aluno do EJA adquiriu durante a sua vida e que nunca encontrarão espaço dentro de uma sociedade cujas referências qualitativas giram em torno do ato de escrever corretamente. O professor questionaria quais eram as atividades desempenhadas pelos alfabetizandos (geralmente donas de casa, pedreiro, pintor etc), discutir-se-ia a importância profissional desses alunos em sua comunidade e direcionar-se-ia a aula para alguma atividade em que a experiência do estudante pudesse ser usada. Se existe um pintor, poderíamos propor ao aluno que socialize o seu conhecimento empírico, descrevesse a mistura das cores, o nome das cores para, após, desenvolver algumas atividades com pinturas em sala de aula. O mesmo poderia ser realizado com donas de casa e suas experiência com costura, culinária, tratamento dos filhos: todos os alunos veriam ser resgatada a sua auto-estima, pois o seu conhecimento anterior à escola seria valorizado.

A Educação de jovens e adultos ainda estaria dentro dos quatro pilares da Educação (Delors,1996) – aprender a conhecer, aprender a fazer , aprender a viver junto e aprender a ser, mas no caso no EJA, o alcance desses pilares exigiria uma prática docente, não mais competente, mas certamente mais diferenciada do que o ensino regular; uma prática que garantisse a aquisição do conhecimento científico por parte do aluno e resgatasse a sua dignidade enquanto sujeito, independente de sua condição sócio- econômica.

A atuação do professor do EJA deixaria de localizar-se em um patamar acima da realidade humana como tradicionalmente é operada, obrigando-se para sua plena satisfação a conectar realidades locais - manifestadas através dos alunos - com mundo. A educação se efetivaria então pela realização de um todo harmônico, quando da confluência dessas duas dimensões: pessoas dentro de um contexto marginalizado que percebem o mundo e a viabilidade de que sua inserção no mesmo possa ocorrer.

MÍDIA PESQUISADA:

- www. Cereja.org. br/arquivos – publicação 08/05/2007 Artigo : Educação de jovens e adultos : construindo estratégias, superando desafios” – artigo Márcia Regina Andrade

- www. Cereja.org. br/arquivos – publicação 10/11/2006 Artigo : A necessidade de reinventar a história da educação de jovens e adultos no Brasil” – artigo de Edicléia Aparecida Alves dos Santos; Margareth Leonardi kuhn Stremet e Rita de Cássia da Silva Oliveira.

- www. Cereja.org. br/arquivos – publicação 27/03/2007 Artigo :” A formação de professores em EJA: teoria e prática – unidade em permanente construção” - de Karla Rodrigues Scaramussa e Giselda dos Santos Álvaro - Site da Scielo Brazil - Fundação Seade Artigo : “Aprendizagem de Jovens e adultos - avaliação da década da educação para todos” – Sérgio Haddad - Fênix - Revista Pernambucana de Educação Popular e de Educação de Adultos – publicação ano 2 (2003) n. 1 , pp 17-28 Artigo : “Educação de jovens e adultos e interdisciplinariedade”- de José Barbosa da Silva - Jornal de Beltrão - sexta feira 22 de junho de 2007 Notícia: “Baixo desempenho nacional do ensino de jovens e adultos se reflete na região”. - Site do Centro de Referência Educacional – Consultoria e Assessoria em Educação