Jean-Jacques Rousseau: O pacto social e a legitimidade do poder político, tema de redação de vestibular.

Rousseau defende uma tese política, interessante, merecedora de reflexão em nossos dias.

A pergunta fundamental elaborada por Rousseau, quando o poder tem legitimidade política.

A resposta dada por Rousseau o poder político só tem legitimidade por meio de um pacto social, claro e objetivo aceito conscientemente pela sociedade.

Portanto, fora do pacto, o poder é usurpado sem legitimidade, um poder roubado da sociedade, motivo pelo qual o poder ser criminoso, ilegítimo.

O que é o pacto social, quando a sociedade concorda em sua maioria como deve ser estabelecida a política, a forma de governar, o projeto social político objetivando a vontade da sociedade.

Com efeito, para Rousseau o cidadão só deve obedecer o poder político, se o mesmo estiver em consonância com pacto social.

O pacto precisa fundamentar na vontade geral do povo que pertence a uma nação, sendo que o compromisso de cada cidadão é para com o povo e, não pelo poder usurpado.

Sendo assim, somente o povo é fonte legítima do poder, a soberania do Estado pertence ao povo e não ao seu parlamento.

Como Rousseau define o pacto, cada homem coloca seu poder sob o supremo poder ou a direção do poder, como parte indivisível do poder.

Com efeito, cada indivíduo passa assumir obrigações em relação a comunidade política representada pelo Estado.

Sem com isso estar submetido a vontade de uma pessoa, grupo ou de uma classe social, no caso do Estado contemporâneo a burguesia.

Cada pessoa deve obedecer as leis não a vontade particular de uma pessoa, toda autoridade tem que necessariamente agir dentro do Estado de direito, fundamentado pelo pacto social.

Portanto, não sendo desse modo, toda ação política não é legitima pois fere o fundamento do pacto ou seja a sociedade civil.

Desse modo, respeitar as leis é o mesmo que obedecer a fonte legitima do poder, ou seja, o povo, ninguém pode usar das instituições políticas para impor suas ideologias contra o Estado democrático de direito.

O pacto social escrito por Rousseau é profundamente legítimo para os dias de hoje no Brasil e no mundo, motivo pelo qual a obra é recomentada a todos leitores em defesa da verdadeira democracia.

Edjar Dias de Vasconcelos.