O pensamento político de John Locke.

1632-1704.

Filósofo e médico, assessor parlamentar, escritor, defende a tese liberal em defesa da burguesia inglesa, em seus livros, a respeito do governo civil.

Sistematiza a tese, todo poder político nasce de um pacto, cujo objetivo garantir o desenvolvimento econômico.

Estabelece no Estado político, os direitos alienáveis, entre eles a garantia da propriedade privada.

A riqueza é produzida por meio do trabalho, sendo o Estado uma criação do povo, existe para garantir além da propriedade, também os direitos universais, a liberdade e a igualdade.

A criação da sociedade política efetiva-se por meio de um contrato social entre os homens, favorecendo no desenvolvimento coletivo.

Portanto, sem Estado, não existe sociedade política, muito menos desenvolvimento econômico. Com efeito, o pacto político elaborado por Locke é diferente do pacto formulado por Hobbes.

Pois existe um caráter mútuo entre a sociedade civil e o poder público. Sendo desse modo, o Estado é o resultado do consentimento do povo.

O poder dos governantes tem realidade revogável, só é outorgado através dos verdadeiros donos do pacto, o povo, ou seja, a sociedade civil.

Todavia, se os governantes não cumprirem o que forem determinados pelo povo, justifica-se a insurreição contra o poder estabelecido.

O povo tem direito de punir os ditadores, existe uma razão fundamental, para o estabelecimento do Estado político, ou seja, o estado permanente de guerra.

O poder político constituído pelo pacto, não pode contrariar a vontade da verdadeira fonte do poder, que é o próprio povo. Portanto, os direitos legislativos e executivos do povo são transferidos para o Estado político.

Dessa forma, o soberania pertence ao povo, princípio fundamental da democracia. O soberano é tão somente executor da soberania popular.

O monarca poderá ser destituído do cargo, quando não corresponder o que foi confiado a ele. A democracia liberal resultou das ideias de Locke.

Até mesmo o iluminismo político francês substanciou-se nas ideias de Locke, ideologia da revolução de 1879 na França.

Montesquieu jurista iluminista formulou seu livro: O espírito das leis, compreendendo o pensamento político de Locke, do qual derivou-se a proposta da separação dos três poderes.

Com efeito, o a teoria política de Locke, é indelével a respeito da sua evolução e sustentação da evolução política da filosofia iluminista.

Dessa forma, a filosofia política de Locke é incontestável, influenciou não apenas a Revolução Francesa, como também a Revolução Americana.

Professor: Edjar Dias de Vasconcelos.