Os dez pontos capitais do Manifesto Comunista.

Manifesto Comunista.

O Manifesto é uma proposta elaborada com a finalidade de acabar com a sociedade capitalista, em lugar o modo de produção socialista.

A ideia fundamental é que os meios de produção passariam para administração do Estado, sendo o mesmo detentor das forças de produção e, através dele faria a justiça social.

A iniciativa privada seria por natureza a causa das misérias e das injustiças sociais. Para um marxista é impossível chegar a uma sociedade do bem estar social sem coletivizar os meios produtivos.

Portanto, era necessário fazer uma revolução, superar o capitalismo e implantar a sociedade socialista, com a finalidade de transformar todos os trabalhadores, cessaria o conceito burguês de classe social.

A iniciativa privada seria eliminada do cenário político e econômico, o Estado não seria mais um instrumento de dominação, portanto, era necessária a união das classes operárias, tanto do campo como da cidade.

A liberdade e a justiça social dependeriam tão somente do processo de consciência dos oprimidos, da união dessas forças e da luta revolucionária para a mudança política do Estado.

O Estado não poderia ser mais um instrumento de dominação da burguesia, teria de cumprir sua função social da política.

O primeiro grande passo para a revolução seria a derrubada da burguesia do poder, o estabelecimento da ditadura proletária.

Isso significa que num primeiro momento, até o estabelecimento da sociedade comunista não poderia existir democracia.

Para efetivação de tais propostas o Estado Comunista se efetivaria apenas com a proposição da feitura de dez pontos básicos.

1. Expropriação definitiva da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado, mas não em função de manter um Estado capitalista, a renda seria dividida de igual modo entre os trabalhadores.

2. Imposto fortemente progressivo, como a revolução não seria estabelecido de igual modo, enquanto a sociedade não fosse de fato igualitária, os impostos pagos não teriam a mesma proporcionalidade, como é muito comum na sociedade capitalista.

3. Abolição do direito de herança, importante esse princípio que é uma ideologia do Estado Capitalista.

A herança sempre se constituiu em uma forma de domínio, a serviço da concentração da renda, não possibilitando de fato o bem estar social.

4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos, não apenas deles, mas a propriedade não poderia pertencer à iniciativa privada, tão somente ao Estado.

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio com a finalidade de ajudar através do dinheiro o desenvolvimento social: expressamente proibido o capital financeiro e especulativo.

6. Centralização nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte, de fato apenas o Estado poderia ter em seus domínios os meios de transporte, tudo teria de ser estatal não podendo permanecer em mãos dos empresários.

7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas.

Segundo um plano geral, isso é aumentar a produção por meio de um mecanismo de produção do campo, irrigação entre outras práticas, visando essencialmente o bem da coletividade.

8. Trabalho obrigatório para todos, organização dos operários, industriais, particularmente para a agricultura, todos tinham de trabalhar, tanto no campo como na indústria.

Termina a figura do patrão ou com conceito etimológico referente à classe social denominada de burguesia.

9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo.

Um dos objetivos era acabar com as diferenças sociais em todos os setores da produção, o que é fundamental não apenas para igualdade, mas, sobretudo, para o sistema de produção.

10. Educação pública e gratuita para todas as crianças, abolição do trabalho das referidas nas fábricas, tal como era praticado.

Combinação da educação com a produção material, uma sociedade esclarecida com direitos a participar da construção dos bens da cultura.

Esses são os pontos relevantes do Manifesto Comunista com objetivo de estabelecer a justiça social e mudar a natureza do Estado, a forma produtiva da sociedade.

Exatamente com esse objetivo que o Manifesto Comunista foi elaborado, tinha com intenção dar ao proletariado uma ideologia de luta, qual o caminho deveria ser percorrido para a realização da Revolução Socialista prevista até então pela análise marxista.

Edjar Dias de Vasconcelos.