Explicação do livro O Espírito das leis: Vestibular.

Barão de Montesquieu.

O jurista francês Charles-Louis de Secondat 1689-1755. Filósofo e Jurista, formulou uma grande obra, denominada O espírito das leis.

Sua reflexão defende para o melhor funcionamento das instituições políticas a separação dos poderes do Estado, Legislativo, Executivo e judiciário.

Objetivo de Montesquieu, separar os poderes para evitar o abuso do mesmo, sobretudo, dos governantes, protegendo as liberdades individuais.

A concentração do poder, impossibilita o desenvolvimento do Estado democrático, sobretudo, em uma sociedade de direitos.

Desse modo, percebe-se que Montesquieu tinha ideias democráticas, o que era um avanço para sua época.

No entanto, não defendia a República burguesa, não era a mentalidade política do seu tempo. Todavia, a sua filosofia política inclinava para um liberalismo aristocrático.

O que pode ser entendido como monarquia constitucional, o que era um avanço para sua época histórica, a limitação do poder da realeza.

O fundamento da divisão dos poderes, é que a lei resulta da natureza das coisas. Sendo assim, por outro lado, o evidente perigo do estabelecimento da tirania.

Quando todas as formas de poder estiverem em mãos de uma única pessoa, por exemplo o rei, do mesmo modo uma instituição o Estado.

Com efeito, o Legislativo elabora as leis, o judiciário julga em consonância com a leis elaboradas. Desse modo, define o pensamento político jurídico de Montesquieu.

Qual é a importância do pensamento político de Montesquieu, foi base da Revolução Burguesa e o estabelecimento, do Estado Democrático de Direito, assim, entende-se a importância da sua grande obra, O espírito das leis.

Professor: Edjar Dias de Vasconcelos.