A Febre do Ouro no Brasil: O Ciclo da Mineração

Desde o início das Grandes Navegações, ouro e pedras preciosas atiçavam a imaginação dos europeus, que esperavam encontrar nos territórios descobertos grandes riquezas como as do lendário reino de El Dorado, em algum lugar das Américas ;e as do reino do cristão Preste João, inicialmente citado na Ásia e mais tarde na África.

No Brasil, as primeiras notícias sobre a existência de ouro surgem na época do descobrimento, em 1500, quando os europeus tiveram os primeiros contatos com os nativos que aqui viviam. Isso ficou registrado na Carta a El-Rei D. Manuel, de autoria do escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, Pero Vaz de Caminha.

"O Capitão, quando eles vieram (índios), estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço [...] um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro." - (Carta de Pero Vaz de Caminha).

Várias foram as tentativas do reino de Portugal de encontrar ouro no Brasil. Foram organizadas inúmeras entradas, expedições organizadas e financiadas pela coroa, e bandeiras, expedições organizadas por particulares, para desbravar o interior em busca de minas. Enquanto isso, os espanhóis saqueavam os metais preciosos dos povos do México e do Peru, e também descobriam minas de ouro e prata. No Brasil, o ouro foi descoberto por bandeirantes paulistas no final do século 17.

"Em 1693, Antônio Rodrigues de Arzão descobriu ouro em Cataguases, atual estado de Minas Gerais; pouco depois, em 1698, Antônio Dias Oliveira descobriu ouro em Vila Rica, atual Ouro Preto; e, em 1700, foi a vez de Borba Gato achar ouro em Sabará. [...] em 1719, Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Cuiabá e, em 1722, Bartolomeu Bueno Filho achou riquezas em Goiás" - (VICENTINO e DORIGO, 1997, p. 128).

Em 1729 foram descobertos diamantes no Arraial do Tijuco, atual Diamantina, em Minas Gerais. Inicialmente, as minas de diamante foram entregues para particulares, chamados contratadores e, mais tarde, o próprio governo português assumiu a exploração diamantífera.

Essas descobertas causaram uma grande migração de brasileiros e estrangeiros para as regiões das minas, Goiás e Mato Grosso, que buscavam enriquecer com a mineração. No país, a população passou de 300 mil habitantes no final do século 17, para 3.300.000 mil no final do século 18. Com a mineração como principal atividade econômica e o solo pouco fértil, a agricultura e a criação de animais ficavam de lado, o que acabava gerando a falta de alimentos nessas áreas.

"A mineração produziu uma rápida concentração de populações em zonas pouco férteis, provocando uma grande procura de alimentação e crises terríveis de fome. Como solução, os mineradores de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais passaram a ser abastecidos com reses dos criadores do vale do São Francisco e sertões do Nordeste." (SIMONSEN, 1937, p. 239).

A mão de obra utilizada na mineração era escrava africana. Para o Brasil vieram dois grupos: os bantos e os sudaneses. Se dirigiram para Minas e a região Centro Oeste os sudaneses, negros fortes, altos e de elevado nível cultural. Foram de grande importância nesse ciclo econômico, pois traziam de seu continente séculos de experiência em mineração, tanto é que eram conhecidos como escravos britadores.

A "febre do ouro" foi responsável por conflitos nas Minas Gerais. A região atraiu colonos de vários cantos do país, que não eram bem recebidos pelos paulistas, os descobridores do ouro na região. Os paulistas apelidaram essas pessoas de Emboabas, que significa estrangeiro. Nesse confronto morreram centenas de emboabas e paulistas. O governo português interveio e separou a capitania de São Paulo e Minas Gerais da capitania do Rio de Janeiro. A criação das Casas de Fundição em 1720 e a cobrança de impostos motivou a revolta de Vila Rica, liderada por Filipe dos Santos, no mesmo ano. A revolta foi reprimida pelas autoridades e Filipe do Santos enforcado e esquartejado.

O ouro propiciou o surgimento de núcleos urbanos como Vila Rica, São João Del Rey, Congonhas do Campo e Pirenópolis. A sociedade colonial se tornou mais diversificada, com mineradores, comerciantes, artesãos, tropeiros e advogados. As possibilidades ascensão social eram maiores. O eixo econômico e administrativo da Colônia, localizado até então na mais populosa e rica região, o Nordeste, mudou para a região Centro-Sul. Estradas foram abertas, cidades foram interligadas e surge pela primeira vez um mercado interno.

"Em 1763, por causa sobretudo de sua proximidade com as lavras de ouro, o Rio de Janeiro substituiu Salvador como capital da colônia, uma mudança que afetaria para sempre o Brasil. Ao escoar para a Europa a maior parte do metal precioso da colônia e, no sentido inverso, receber boa parte dos escravos e produtos destinados às lavras, o porto do Rio de Janeiro se tornou o mais importante da América Portuguesa." (FIGUEIREDO, 2012, p. 236)

Os filhos dos mais ricos iam estudar na Europa, e acabavam trazendo da viajem ideais iluministas, que mais tarde influenciariam várias revoltas no país. Nesse período, as artes, música, literatura, pintura e arquitetura se tornam mais refinadas, como fica evidente nas inúmeras igrejas barrocas e casarões construídos em Minas Gerais, na composição de músicas sacras e nas obras arcadistas de Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa.

O conjunto de artistas mais atuante e criativo do Brasil no século XVIII era formado por dezenas de entalhadores, escultores, pintores e douradores [...]. Além de propiciar a aparição de uma fina escola de arquitetura e artes plásticas, a corrida do ouro estimulou o surgimento do movimento musical de expressão mais elevada nas Américas [...]. A literatura e a poesia fecham o rol dos subprodutos culturais da corrida do ouro. [...] A expressão máxima desse movimento foi o poeta Cláudio Manuel da Costa. (FIGUEIREDO, 2012, p. 234, 235)

O ouro brasileiro também serviu para aliviar as dívidas portuguesas, em sua maioria com a Inglaterra. O Tratado de Methuen, firmado entre os dois países em 1703, estabelecia que Portugal comprasse tecidos ingleses, enquanto a Inglaterra comprava vinhos portugueses. Os tecidos ingleses tinham um valor muito mais elevado que os vinhos lusitanos.

"Os metais preciosos realizaram assim um circuito triangular: uma parte ficou no Brasil, dando origem à relativa riqueza da região das minas; outra seguiu para Portugal, onde foi consumida no longo reinado de Dom João V (1706-1750), em especial nos gastos da Corte e em obras como o gigantesco Palácio-Convento de Mafra; a terceira parte, finalmente, de forma direta, via contrabando, ou indireta, foi parar em mãos britânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra." (FAUSTO, 2001, p. 49, 50)

Portugal, visando a maior arrecadação de lucros, criou mecanismos de distribuição de terras, fiscalização e cobrança sobre o ouro extraído das minas. Em 1702 foi criada a Intendência das Minas, órgãos presentes nas regiões mineradoras, cuja função era a distribuição de terras para a extração de ouro, a fiscalização e a cobrança de impostos sobre o metal extraído. Para evitar o contrabando, foi proibida a circulação de ouro em pó e em pepitas e, em 1720, foram criadas as Casas de Fundição, locais onde o ouro extraído era derretido e transformado em barras.

"O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20% , ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado "O Quinto". [...] A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio que ficou marcado em nossa história como "A Derrama". [...] Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, daí a expressão "santo do pau oco". "(Reinaldo Luiz Lunelli)

Aos poucos as jazidas foram se esgotando, já que a extração era intensa e não possuía planejamento. Na segunda metade do século 18 a produção de ouro começara a cair gradualmente e, para reverter a perda de lucros, a Coroa Portuguesa aumentou os impostos. Esse aumento de impostos e o descontentamento da população, que não conseguia mais pagar o quinto por causa do esgotamento das jazidas, culminou, em 1789, na Inconfidência Mineira. A extração de ouro continuou nas décadas seguintes, mas não na mesma quantidade de antigamente.

FONTES: Carta a El-Rei D. Manuel. Pero Vaz de Caminha. Disponível em: www.dominiopublico.gov.br. Acesso em 25/10/2014.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.

SIMONSEN, Roberto C. História econômica do Brasil: 1500 - 1820. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.

FIGUEIREDO, Lucas. Boa Ventura!: a corrida do ouro no Brasil (1697 - 1810). Rio de Janeiro: Record, 2012.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001.

Reinaldo Luiz Lunelli. A atualização do Quinto. s.d. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/artigos/atualizacaodoquinto.htm. Acesso em 29/10/2014.