O que foi o ato Institucional AI 5.
O que foi o ato Institucional AI 5.
O que foi.
Ato Institucional AI 5.
Medida jurídica de exceção.
Contra o Estado de Direito.
Com a finalidade de preservar.
O Regime Militar.
Evitar a redemocratização da nação.
Portanto, um ato de natureza fascista.
Estabelecido por um regime de exceção.
De caráter autoritário.
Editado em dezembro 1968.
Vigorando durante o período.
Da ditadura militar.
Objetivo do ato.
Exterminar com as liberdades individuais.
Estabelecendo definitivamente.
O poder político dos militares.
Com o pretexto.
Como se o Brasil estivesse.
Na eminência de uma revolução.
Marxista.
Uma das loucuras da direita brasileira.
Contra as classes populares.
Como se o povo estivesse.
Articulado.
Em defesa do socialismo.
Pro Soviético.
O Brasil pudesse alinhar.
Ao governo de Moscou.
Defendendo as ideias da KGB.
Contra as orientações do pentágono americano.
AI 5.
Foi um dos delírios fascistas do Regime Militar.
No Brasil.
Em defesa da Filosofia política.
O neoliberalismo econômico.
O ato Institucional AI 5.
Contrariamente aos demais atos.
Que antecederam.
Pois legalmente.
Não tinha determinação de vigência.
O que tratava não significar.
Como medida excepcional de transição.
É a leia mais fascista.
Da história do Brasil.
Desde a sua colonização.
Coroa e republica.
O ato AI 5.
Conferia poderes excepcionais.
Semelhantes ao do Regime Nazista.
Na Alemanha de Hitler.
Nem mesmo os reis.
Das monarquias nacionais.
Na Europa.
Tinham tanto poderes.
Semelhante ao fascismo italiano.
O Presidente da Republica.
Era superior a todas as Instituições.
O Estado era o militarismo.
A nação os generais.
A burguesia o comandante geral.
Do reacionarismo econômico e político.
O ato dava autoridade ao Presidente da República.
Fechar o congresso.
Do modo que ele bem entendesse.
Cassar os mandatos.
Sobretudo, das esquerdas do Brasil.
Ou dos partidos.
Que lutavam para redemocratização.
O ato AI 5.
Dava direito ao Presidente.
Suspender todos os direitos políticos.
Do cidadão brasileiro.
Demitir ou aposentar.
Os servidores públicos.
Que fossem contrários.
Ao Regime Fascista do Brasil.
O Ato AI5.
Era tão de direita e nazista.
Que suspendia a garantia constitucional.
Da ampla defesa do acusado.
Negava a presunção da inocência.
Retirando do cidadão brasileiro.
O direito da habeas corpus.
Nem mesmo a Inquisição medieval.
Fora tão ditatorial.
Pois as pessoas só eram condenadas.
Após a realização de suas defesas.
Motivo pelo qual.
Não é nenhum exagero.
Comparar o ato AI5.
Com Regime de Exceção de Hitler.
O cidadão brasileiro.
Não tinha nenhum direito.
Quando era enquadrado.
Em crimes contra a ideologia de segurança nacional.
Ou inflações contra ordem econômica social.
Como também a defesa da suposta.
Economia popular.
O golpe militar.
Foi uma exigência da burguesia brasileira.
Que na história política do Brasil.
Tem feito de tudo.
Para evitar transformações.
Econômicas em benefício das classes pobres.
Essa burguesia.
Historicamente.
Derrubou Getulio Vargas.
Levando ao próprio suicídio.
Não porque Getulio fora ditador.
Mas devido ter realizado.
Medidas sociais.
Em benefício dos trabalhadores.
A mesma burguesia.
Criou uma convulsão nacional.
Até a derrubada.
Do governo João Goulart.
Não pelo fato de João Goulart.
Ter sido socialista.
Pois nunca fora.
Mas em razão.
Das realizações populares.
Em benefícios dos trabalhadores.
O motivo do financiamento da ditadura militar.
A derrubada do governo democrático.
Anterior.
A burguesia sempre esteve disposta.
A tudo.
Ela mesma cria situações.
Para jogar a sociedade.
Que é despolitizada.
Contra os governos sociais.
Tem sido desse modo historicamente.
No Brasil.
E não acredito que será muito diferente.
Às vezes o fascismo se repete no mundo.
Caracterizando como regimes democráticos.
Refiro ao governo italiano.
Mais recentemente.
Para não dizer outras formas de governo.
Espalhados pelo mundo.
É fundamental que a sociedade seja crítica.
Politicamente.
Atenta inclusive com a história política do Brasil.
Quais são os verdadeiros motivos.
Das ações políticas no Brasil.
É muito tarde para prevalecer o espírito ingênuo.
Edjar Dias de Vasconcelos.