Os Quilombos e escravismo

Quilombo é um esconderijo, cidade ou conjunto de povoações em que se abrigavam escravos fugidos. No Brasil, os quilombos (mocambos) possuíam vários tamanhos e sua organização variava de acordo com o tamanho de sua população. Eles formavam Estados paralelos ao Estado português, com suas próprias leis. Os maiores, como Palmares, tinham uma população em torno de 20 mil habitantes, o de Campo Grande 10 mil habitantes. Aquilombados, os escravos lutavam pela sua liberdade e preservação de suas heranças culturais.

Na obra, ''Quilombos resistência ao escravismo'', o pesquisador Clóvis Moura afirma que existiram de norte a sul do Brasil. Ou seja, onde existisse escravidão. Através do aquilombamento, os escravos lutavam contra o escravismo. Atuavam por meio de saques e guerrilhas. Além disso, eram aceitos, no quilombo, indivíduos mantidos à margem da sociedade como índios, mamelucos e brancos pobres.

Para garantir sua sobrevivência, os quilombos realizavam um comércio ilegal, o que lhes permitia conseguir armas e produtos inexistentes em suas comunidades. Agricultores comunitários, eles plantavam para suprir suas necessidades. O excedente era comercializado no entorno. Aproveitavam, também, os recursos naturais que cada região oferecia através da caça, pesca e coleta. Segundo o historiador Décio Freitas, os quilombos dividem-se em sete tipos: agrícolas, extrativistas, mercantis, mineradores, de serviço, pastoris e predatórios.

ESTADO PARALELO

Palmares, um dos quilombos mais organizados, fundado no início do século 17, tinha um governo centralizado com uma monarquia eletiva, cuja preocupação fundamental era a sobrevivência e a defesa do território. A sociedade era estratificada. No alto da pirâmide, o rei, abaixo o conselho, que era formado pelos chefes locais e, por último, a população. A justiça e o direito eram transmitidos oralmente. Adultério, roubo e homicídio eram considerados crimes graves. O infrator recebia uma punição rigorosa à transgressão cometida. Palmares sobreviveu durante um século e combateu o Estado português até ser destruído pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1695.

Nessas comunidades, a religião fundiu-se num sincretismo religioso. Uma mistura de práticas religiosas africanas e católicas. O que levou, mais tarde, ao surgimento de religiões tradicionais como a umbanda e candomblé, de grande aceitação junto à população brasileira. Esse sincretismo impediu que suas tradições e crenças sagradas desaparecessem. (Prof. Ricardo Santos)

MARQUE UM X NAS QUESTÕES ABAIXO

1. A Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolveu o projeto “Comunidades Negras de Santa Catarina”, que tem como objetivo preservar a memória do povo afrodescendente no sul do País. A ancestralidade negra é abordada em suas diversas dimensões: arqueológica, arquitetônica, paisagística e imaterial. Em regiões como a do Sertão de Valongo, na cidade de Porto Belo, a fixação dos primeiros habitantes ocorreu imediatamente após a abolição da escravidão no Brasil. O Iphan identificou nessa região um total de 19 referências culturais, como os conhecimentos tradicionais de ervas de chá, o plantio agroecológico de bananas e os cultos adventistas de adoração. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2009. (com adaptações).

O texto acima permite analisar a relação entre cultura e memória, demonstrando que

(A) as referências culturais da população afrodescendente estiveram ausentes no sul do País, cuja composição étnica se restringe aos brancos.

(B) a preservação dos saberes das comunidades afrodescendentes constitui importante

elemento na construção da identidade e da diversidade cultural do País.

(C) a sobrevivência da cultura negra está baseada no isolamento das comunidades tradicionais, com proibição de alterações em seus costumes.

(D) os contatos com a sociedade nacional têm impedido a conservação da memória e dos costumes dos quilombolas em regiões como a do Sertão de Valongo.

(E) a permanência de referenciais culturais que expressam a ancestralidade negra compromete o desenvolvimento econômico da região.

2. “O único fato alegado neste particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só andava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo

longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais.” (Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas)

A escravidão marcou as relações sociais e econômicas por mais de três séculos após a chegada dos portugueses às terras brasileiras. Sobre a escravidão no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O comércio de escravos com a África foi praticado apenas pelos portugueses, que detinham o monopólio do tráfico negreiro com o apoio dos ingleses.

b) Os quilombos podem ser definidos como refúgios dos escravos que conseguiam fugir e representaram uma das formas de resistência à escravidão. O mais conhecido, tanto por sua organização quanto pelo

seu líder, Zumbi, é o Quilombo dos Palmares.

c) A mão de obra escrava foi a base do trabalho, tanto dos engenhos quanto das minas de ouro.

d) O fim do tráfico negreiro no Brasil se deu por pressões externas, sobretudo da Inglaterra, o que não significou a extinção do comércio interno e o fim do trabalho escravo.

e) A abolição no Brasil foi lenta e gradual. Antes da abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, foram promulgadas duas leis: a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os filhos de escravos nascidos a

partir daquela data, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que emancipava escravos com idade acima de 60 anos.

3. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Instrução

Normativa nº 20, de 17 de setembro de 2005, regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas

por remanescentes das comunidades dos quilombos. No artigo 3º são definidos como remanescentes das comunidades de quilombos “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-definição, com trajetória

histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

MACHADO, Maria de Fátima Roberto (Org.). Diversidade sociocultural em Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas, 2008 (Adaptado).

O texto acima permite inferir que:

(A) A identidade étnica liga-se diretamente às políticas públicas.

(B) A legislação atual reconhece o direito dos quilombolas às suas terras.

(C) As disposições constitucionais garantem o fim da discriminação.

(D) As expressões culturais são garantidas na Instrução Normativa.

(E) As manifestações tradicionais serão reforçadas pela Instrução Normativa.

4. No Brasil, o quilombo foi uma das formas de resistência da população escrava. Sobre os quilombos no Brasil, é correto afirmar que a(o):

A) existência de poucos quilombos na região norte pode ser explicada pela administração diferenciada, já que, no Estado do Grão-Pará e Maranhão, a Coroa Portuguesa havia proibido a escravidão negra;

B) quase inexistência de quilombos no sul do Brasil se relaciona à pequena porcentagem de negros na região, e que também permitiu que lá não ocorressem questões ligadas à segregação racial;

C) população dos quilombos também era formada por indígenas ameaçados pelos europeus, brancos pobres e outros aventureiros e desertores, embora predominassem africanos e seus descendentes;

D) maior dos quilombos brasileiros, Palmares, foi extinto a partir de um acordo entre Zumbi e o governador de Pernambuco, que se comprometeu a não punir os escravos que desejassem retornar às fazendas;

E) maior número de quilombos se concentrou na região nordeste do Brasil, em função da decadência da lavoura cafeeira, já que os fazendeiros, impossibilitados de sustentar os escravos, incentivavam-lhes a fuga.

5. (Adaptada) Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

(http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil.html

Não podemos afirmar que

A) os quilombos não eram organizações de escravos e índios, localizados em regiões próximas ao litoral.

B) o quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, Pernambuco, atual Alagoas, foi um dos quilombos mais importantes, pois atingiu uma vasta

C) muitos quilombos sobreviviam da agricultura de subsistência, pecuária, caça e pesca e comércio.

D) Domingos Jorge Velho foi o responsável pelo enfrentamento e destruição dos quilombos no Brasil.

E) Zumbi e Ganga Zumba, líderes do quilombo dos Palmares,

tornaram-se mártires e símbolos da resistência à escravidão.

6. Sobre os quilombos pode-se dizer

(a) era uma povoação que abrigava, apenas, escravos.

(b) era um local escondido, geralmente no mato, onde se abrigavam escravos fugidos.

(c) era um lugar fortificado de negros fugidos do cativeiro, dotada de divisões e organização interna. Era um local que acoitava índios e brancos desprivilegiados.

(d) Todas as anteriores são corretas.

(e) Todas as anteriores são falsas.

7. Sobre as comunidades rurais negras espalhadas pelo país, em conflito pelo reconhecimento da posse tradicional de terras coletivas, a historiadora Hebe Mattos afirmou que a maioria delas:

“... nem sempre se associava à ideia histórica clássica do quilombo. Muitos dos grupos (...) tinham seu mito de origem em doações senhoriais realizadas no contexto da Abolição. Apesar disso, além da referência étnica e da posse coletiva da terra, também os conflitos fundiários

vivenciados no tempo presente aproximavam o conjunto das “terras de preto”, habilitando-as a reivindicar enquadrar-se no novo dispositivo legal. (...) Segundo o decreto 4.887, de 20/11/2003 (...), a

caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombolas será atestada mediante autodefinição da própria comunidade´”.

Fonte: MATTOS, Hebe. Remanescentes das comunidades dos quilombos: memória do Cativeiro e Políticas de Reparação no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 68, p.104-111, dezembro/fevereiro 2005-2006

Segundo o que se apreende do texto, para o reconhecimento da posse tradicional de terras coletivas de remanescentes quilombolas é necessário:

a) atestar sua origem de acampamentos formados por escravos fugidos, escondidos nas matas.

b) comprovar as doações senhoriais realizadas no contexto da Abolição por fazendeiros ligados à causa abolicionista e republicana.

c) comprovação da formação histórica de um campesinato constituído por escravos libertos e seus descendentes.

d) autodefinição comunitária, que vai além da ideia clássica de quilombo e elementos ligados ao histórico de doações senhoriais.

e) referendo legal que regulamenta as comunidades de quilombolas pela concepção histórica clássica de quilombo.

8.