A Revolução de 1930

GOLPE CIVIL E O ESTADO NOVO DE VARGAS

O Golpe de 30 tem como perspectiva um processo de tomada do poder por um civil, Getúlio Vargas. No poder, ele implanta uma ditadura civil que contou com o apoio dos tenentes e parte da cúpula militar. Aliás, esse Primeiro Reinado durou 15 anos (1930-45). Contudo, não se pode negar que havia militares contrários ao golpismo. Portanto, os acontecimentos de 30 têm como pano de fundo o desenrolar do movimento tenentista ocorrido na primeira metade do século 20 (1922-24), que reivindicava a implantação de medidas que consideravam importantes para moralizar o País, entre elas o voto secreto, o ensino público obrigatório, reformas administrativas e o fim do poder da velha oligarquia.

Inicialmente, tem-se a disputa eleitoral pela sucessão do presidente Washington Luís, que indica o paulista Júlio Prestes (1882-1946) para sucedê-lo, e não o mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, de acordo com a aliança de alternância no poder entre São Paulo e Minas Gerais. Dessa forma, desfaz-se a política do "café-com-leite".

Em retaliação ao descumprimento do pacto, a Aliança Liberal lança Getúlio Vargas (1883-1954) candidato e João Pessoa como vice para concorrer com Júlio Prestes. À Aliança - que era formada pelas oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul - servia como um grupo de pressão e oposição ao governo federal. Seu programa político não previa a solução dos problemas nacionais, apenas reunia os interesses das oligarquias latifundiárias, que queriam a adesão das elites dominantes regionais não cafeeiras e o apoio da classe média urbana.

Enquanto isso, no dia 24 de outubro de 1929, ocorre a quebra da Bolsa de Nova York (EUA), que leva a economia mundial ao caos e à falência de milhares de empresas acima e abaixo da Linha do Equador. Além disso, cerca de 10 milhões de trabalhadores perderam seus empregos. Com o colapso econômico, as ações da bolsa perdem seu valor. Países com superprodução agrícola são atingidos duramente pela instabilidade econômica, o que leva seus principais produtos agrícolas de exportação entrar em uma profunda crise. Foi isso o que ocorreu com o café brasileiro. Na obra ''História do Brasil'', o historiador Boris Fausto diz o seguinte: "Com a crise, os preços internacionais caíram bruscamente. Como houve retração do consumo, tornou-se impossível compensar a queda de preços com a ampliação do volume de vendas. Os fazendeiros que tinham endividado, contando com a realização de lucros futuros, ficaram sem saída". Com isso, os cafeicultores pressionam o presidente e exigem medidas protetoras para o setor. Na Alemanha, a conjuntura econômica desfavorável leva ao surgimento do partido nazista. Entre os estudiosos, o período é denominado a Grande Depressão, que se caracterizou pela queda no consumo, na produção e desemprego.

Com o apoio do movimento operário e da emergente classe média urbana aos tenentes, forma-se um conjunto de forças sociais que exigem mudanças políticas para o desenvolvimento nacional. Por sua vez, o Partido Comunista Brasileiro fundado em março de 1922, defende propostas sociais a favor do operariado, sendo elas legislação social, jornada de 8h diárias, jornada de 48h semanais, contratos coletivos de trabalho, salário mínimo, proteção à mulher e à criança e proibição do trabalho infantil para menores de 14 anos.

Após a eleição de 1º de março de 1930, Prestes é eleito, mas não assume o poder. Com o assassinato do vice de Vargas, a oposição não aceita a derrota. Tem início o movimento. O presidente Washington Luís é deposto, em 24 de outubro. Depois disso, instala-se a Junta Pacificadora - com o apoio da Coluna Prestes - que entrega o poder a Getúlio, em 3 de novembro. No poder, Getúlio implanta o Estado Novo, através do qual fecha o Congresso Nacional, assume os poderes Executivo e Legislativo e impõe censura aos meios de comunicação com a criação do Departamento de Imprensa de Propaganda (DIP).

Nacionalista, Vargas põe em prática um populismo demagógico para se manter no poder. Aliás, seu alvo era impedir a autonomia do movimento operário e o avanço da cidadania. Então, o que muda? A Crise de 29 extingue a República Velha, o poder político do baronato cafeeiro chega ao fim e a industrialização veio para ficar. Pós-30, o Estado se caracteriza por uma política altamente centralizadora e pela existência de um regime político populista ancorado nas massas urbanas, e pela ausência de grupos políticos suficientemente fortes o bastante para se colocarem acima da Lei.

Então, fica claro não haver um projeto getulista que visasse uma profunda transformação da realidade brasileira. Incorre em erro quem pensa o contrário. Seja como for, no Segundo Reinado (1951-54), Getúlio governou antenado nos valores democráticos e o respeito à Lei Maior. Não é o mesmo de outrora, como diz o jornalista Otávio Frias Filho, ele retorna ao poder "investido da condição de líder de massas democrático". Como Vargas, desde a implantação da República, nenhum outro governante brasileiro permaneceu tanto no poder. Foram 18 anos e meio. (RS)

QUASE REPÚBLICA

Após oscilar entre a tutela militar e a ditadura civil, País torna-se uma democracia de massas numérica, mas não eliminou a exclusão social

As várias faces da República, ao longo do século 20, apresentam muitas vezes um aspecto tão contrastante com o conteúdo republicano que, apesar da continuidade do rótulo, somos tentados a falar em faces da anti-República.

Na virada do século 19, o regime político que vigorou no país até 1930 já se encontrava constituído. Responsáveis pelo advento da República, as correntes militares, divididas entre deodoristas e florianistas, sem projeto político claro, não tiveram forças para implantar um regime centralizador.

A República definiu-se como um regime liberal-oligárquico, federativo, na medida do figurino proposto e imposto pelos grandes Estados, com São Paulo à frente; ao mesmo tempo, rejeitava-se o federalismo extremo dos positivistas gaúchos. A República Federativa permitia uma ampla ação das elites políticas das unidades estaduais poderosas e servia aos interesses econômicos de classes regionais, com predominância da chamada burguesia do café, de caráter agrário-mercantil. O federalismo possibilitou também a formação de forças militares estaduais, que garantiam a autonomia dos grandes Estados, diante de eventuais ameaças do poder central. Como contrapartida, o Exército ficou em posição secundária e deixou de desempenhar um papel significativo nos dois primeiros decênios do século.

Em um país de escassa mobilização popular, as elites políticas puderam prescindir de uma participação eleitoral significativa. Dada essa circunstância e os mecanismos da fraude, facilitados pelo voto aberto, o controle político do país ficou nas mãos de um clube de notáveis, cujas dissensões - quando ocorriam - possibilitavam uma certa competição eleitoral. Mesmo assim, na eleição mais competitiva do período 1889-1930, em que se defrontaram Getúlio Vargas e Júlio Prestes, menos de 6% da população compareceu às urnas.

A vitória da revolução de 1930, ao final de uma década marcada pela emergência da classe média urbana e pelas insurreições dos quadros médios do Exército, representou uma importante inflexão política. Gradativamente, as Forças Armadas foram se convertendo no principal sustentáculo do poder, beneficiadas, entre outras coisas, pelo reaparelhamento obtido por meio de generosos créditos orçamentários. O clube de notáveis deu lugar à presidência carismática, encarnada na pessoa de Getúlio Vargas.

Depois de um breve interregno de influência liberal-democrática, expresso na Constituição de 1934, outro projeto se afirmou: um projeto de modernização conservadora, que repelia o avanço da democratização. Acalentada pelos chefes militares, entre os quais se destacavam os generais Góis Monteiro e Dutra, assim como por Getúlio, essa perspectiva implicava a implantação de um regime autoritário que veio a concretizar-se com o golpe do Estado Novo. A crença nas virtudes do autoritarismo, para assegurar a ordem e promover o progresso do país, tinha muito a ver com o clima ideológico internacional, refletindo o descrédito da liberal-democracia, acentuado pela crise aberta em 1929.

Apesar da Carta de 1937 definir o Brasil como uma República (mas excluindo o federalismo), o Estado Novo foi, na verdade, uma ditadura civil, com forte influência militar, mostrando uma face nova da anti-República. Nos últimos anos do regime, ganhou grandes proporções a figura carismática de Getúlio, graças a suas realizações materiais e aos contornos simbólicos atribuídos ao personagem pelos novos meios de comunicação de massa. Ao mesmo tempo, esses foram os primeiros tempos de afirmação do esquema populista, que demonstrava uma percepção do papel que as massas poderiam desempenhar, dando ao getulismo uma vantagem nítida, no embate contra seus adversários liberal-democratas.

A queda de Getúlio, em 1945, abriu caminho, pela primeira vez na história brasileira, à implantação de um regime democrático. Com todas as ressalvas que possam ser feitas à democracia vigente nos anos 1945-1964, ela representou um avanço político pela restauração dos direitos da cidadania, pela formação de partidos nacionais, como o país jamais conhecera, pela presença popular na vida social e política, revelada, em planos diversos, pela mobilização em defesa do monopólio estatal do petróleo e pela crescente participação eleitoral.

Mas a democracia estava longe de consolidar-se. O suicídio de Getúlio, em 1954, abriu uma sucessão de crises, com um único hiato, representado pelo governo JK, cuja posse foi, aliás, assegurada pelo "golpe preventivo" do general Lott. Depois veio a eleição de Jânio e o episódio desastroso da renúncia, que acabou levando o país ao populismo radicalizado de Jango.

O final desse percurso é conhecido. O movimento de 1964 inaugurou, como expressão de uma das faces da anti-República, uma ditadura militar, apesar do arremedo de funcionamento das instituições representativas e do jogo eleitoral. Apesar também do esforço fracassado dos "castelistas", no sentido de restabelecer no país um regime democrático conservador, purificado dos comunistas e livre das ameaças da chamada república sindicalista.

O regime de 1964 descartou o populismo, vestiu uma camisa de força no sistema partidário, tratando de legitimar-se sobretudo por seus êxitos econômicos. A cúpula do poder pode ser definida como um condomínio militar, em que nenhum líder era absolutamente dominante. O tempo dos grandes personagens, de figuras como Góis e Dutra havia passado, inclusive porque a legislação vigente impedia uma longa permanência no Exército, após se atingir o generalato.

A abertura, que o general Geisel definiu como lenta, gradual e segura, refletiu as aspirações e as pressões populares, mas teve muito a ver com o que ocorria no âmbito do Exército. Em síntese, a politização da instituição, no pior sentido da palavra, a criação de órgãos repressivos que se utilizavam da tortura e de todo tipo de violência, tendiam a romper a hierarquia das Forças Armadas, condição indispensável a seu funcionamento.

A frustração popular que se seguiu à derrota da campanha das eleições diretas não impediu que a democratização seguisse seu caminho e a eleição de Tancredo Neves despertasse tantas esperanças. A partir daí, o país aprendeu a conviver com o drama da morte de personagens importantes, a enfrentar os desmandos gerados pela aventura collorida, a que respondeu com o impeachment, respeitando-se as regras constitucionais. A implantação do Plano Real, associado à figura de FHC, permitiu às massas melhorar suas condições de existência, assim como avaliar com clareza o desastre que representa uma inflação descontrolada para as camadas pobres da população. Por outro lado, as Forças Armadas voltaram-se para sua missão constitucional, abandonando o papel político de poder moderador ou de poder militar.

Não obstante as agruras do desemprego, o vírus da corrupção, a vida cotidiana difícil nas grandes cidades, desenha-se, nos dias atuais, uma possibilidade efetiva de consolidação do regime democrático, ampliado pela participação social e política da sociedade civil. Com seus mais de 100 milhões de eleitores, o Brasil se converteu em uma democracia de massas, do ponto de vista numérico. Mas muito está por fazer para que o país venha a caraterizar-se como uma democracia substantiva, na dependência da incorporação dos excluídos e de um grande esforço educacional.

Sem que façamos apostas fechadas para o futuro, hoje, mais do que nunca, abre-se a alternativa de uma República verdadeiramente republicana, cujos traços essenciais se fixem de forma permanente, ao longo do tempo. (Boris Fausto)

MARQUE UM X NAS QUESTÕES OBJETIVAS

1.“Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Com esta frase, o então governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, dava seu aval ao movimento que, com o apoio do Exército, derrubou Washington Luís e levou Getúlio Vargas à presidência da República, em 1930. A frase emblemática do movimento significa que, na visão de seu autor:

a) o Exército representava os interesses populares e, por isso, era necessário deixar os militares fora do poder, pois, se o conquistassem, dificilmente deixariam a presidência da República.

b) havia uma conspiração comunista com vistas à tomada do poder e sua desarticulação seria um meio de manter no poder os mesmos grupos que controlavam a política.

c) para preservar os interesses das oligarquias, que até então governavam o país, era preciso deixar as camadas populares fora do processo político em curso.

d) a autonomia dos sindicatos operários poderia ser preservada, desde que o poder político continuasse nas mãos das mesmas oligarquias que, havia décadas, governavam o país.

e) uma aliança política entre as oligarquias de São Paulo e de Minas, que mais tarde ficaria conhecida como “política do café com leite”, seria uma forma de impedir que o povo tomasse o poder.

2.Dentre os motivos que levaram ao enfraquecimento e fim do Estado Novo, pode-se destacar

(A) a entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado dos Aliados, o que evidenciou a contradição existente entre o apoio às democracias e a ditadura de Vargas.

(B) a extinção dos três partidos que apoiavam o regime varguista, a UDN, o PSD e o PTB, o que provocou um vazio no sistema de poder e causando incertezas.

(C) o apoio do Partido Comunista Brasileiro a Getúlio Vargas, o que causou indignação nos meios trabalhistas e estudantis e o fim da campanha queremista.

(D) a nova política externa de alinhamento com o fascismo europeu, o que levou à interrupção das exportações para os Estados Unidos e prejudicou a economia.

(E) a promulgação da nova Constituição brasileira, que previa menos poderes ao presidente da República e a instauração de um sistema parlamentarista.

3.O Estado Novo (1937-1945), que tinha por objetivo geral a modernização do país pela via autoritária, sustentou-se

(A) na popularidade de Getúlio Vargas, eleito por ampla maioria de votos em 1937.

(B) no apoio das potências do Eixo, ao lado das quais o Brasil lutou na Segunda Guerra Mundial.

(D) no fortalecimento do movimento trabalhista, permitindo greves e manifestações.

(E) na censura aos meios de comunicação e na divulgação de uma imagem positiva de Vargas.

4.A crise de 1929 acabou se estendendo ao Brasil. “A crise mundial trazia como consequência uma produção agrícola sem mercado, a ruína de fazendeiros, o desemprego nas grandes cidades. As dificuldades financeiras cresciam: caía a receita das exportações e a moeda conversível se evaporara. No plano político, as oligarquias regionais vitoriosas em 1930 procuravam reconstruir o Estado nos velhos moldes.” FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp: fundação do desenvolvimento da Educação, 1995, p.332-3.

Esse cenário favoreceu o golpe de 1930, que consolidou no poder

(A) o queremismo com Getúlio Vargas, através de eleições diretas e com o apoio das classes operárias urbanas.

(B) uma burguesia financeira internacional aliada dos setores conservadores da sociedade brasileira.

(D) uma nova Constituição de caráter centralizador, numa aliança estratégica com a burguesia financeira internacional.

(E) os grandes proprietários de terras e a burguesia financeira, com apoio de capitais internacionais.

5.Observe o trecho abaixo:

“As disputas eleitorais também davam origem às chamadas eleições a bico de pena, ou seja, eleições fraudulentas em que se registravam votos de pessoas que não existiam ou que já haviam falecido.”

O texto acima trata do período político no Brasil intitulado:

A) Primeira República.

B) Segunda República.

C) Nova República.

D) II Reinado.

6.A quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, não ficou restrita à bolsa. Ela repercutiu na produção e, em menos de 24 horas, passou a transformar a vida dos cidadãos. SANDRONI, Paulo. (O que é recessão. São Paulo, Brasiliense, s.d.)

Os efeitos da Crise de 1929 foram sentidos

(a) na atual Alemanha, interferindo no processo de unificação.

(b) em Portugal, resultando na Revolução do Porto, fato que contribuiu para a ascensão do Salazarismo.

(c)no Brasil, no período final da Velha República, quando a crise atingiu as oligarquias cafeeiras.

(d)na União Soviética, em razão do fracasso dos Planos Quinquenais.

(e)na Índia, favorecendo o movimento de independência política dirigido por Gandhi.

7.''Duas pessoas inventaram o New Deal: o presidente do Brasil e o presidente dos Estados Unidos''. O autor da frase foi o próprio criador do histórico plano de recuperação da economia norte-americana, Franklin Delano Roosevelt (1882-1945). O elogio foi feito em visita ao Rio de Janeiro, em novembro de 1936, e referia-se ao governo de Getúlio Vargas. (Flávio Limoncic, Os inventores do ‘New Deal’ in Revista da História da Biblioteca Nacional, agosto de 2009)

Sobre o New Deal, é correto afirmar que

(A) recuperou as doutrinas liberais de Adam Smith no sentido de restabelecer o dinamismo da economia por meio das regras de mercado, além de controlar as atividades sindicais para evitar aumentos salariais que comprometessem o crescimento nacional.

(B) foi decisivo na recuperação da economia capitalista por desenvolver práticas que reduziram a produção aos mesmos níveis da demanda, com a constituição de rígidos orçamentos públicos sem déficits.

(C) efetivou, a partir das ideias do economista John Keynes, a intervenção do Estado na ordem econômica, principalmente por meio dos investimentos públicos em grandes obras, o que resolveria parte do problema do desemprego.

(D) limitou-se em reorganizar as instituições bancárias, que passaram a sofrer com a intensa vigilância do governo norte-americano e foram obrigadas a conceder linhas de crédito populares para os agricultores.

(E) optou pela utilização de algumas ortodoxias econômicas, a partir do modelo teórico de J. K. Galbraith, como a concentração de capitais em atividades essenciais, principalmente as indústrias do aço e do petróleo.

8.Sobre a Crise de 29:

(a) A Crise de 29 extingue a República Velha.

(b) O poder político dos barões do café chega ao fim.

(d) O Estado se caracteriza por uma política altamente centralizadora e pela existência de um regime político populista ancorado nas massas urbanas.

(e) A Crise de 29 não teve influencia sobre a Republica Velha, isto é, ela se caracterizou por uma política altamente centralizadora e pela existência de um regime político populista ancorado nas massas urbanas, e pela ausência de grupos políticos suficientemente fortes o bastante para se colocarem acima da Lei

9.O Estado Novo

(a) Foi um período de mudanças importante para o Brasil.

(b) Vargas assumiu os poderes Executivo e Legislativo.

(d) Por meio do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) não houve censura aos meios de comunicação de massa.

(e) Nesse período tivemos ditadura, censura à imprensa e fechamento do Congresso Nacional.

10. A respeito do Partido Comunista Brasileiro

(a) Defendeu a necessidade do trabalhou infantil para menores de 14 anos.

(b) Defendeu a mulher e a criança.

(d) Foi favorável a jornada de trabalho de 8h diárias e contratos coletivos de trabalho.

(e) Defendeu propostas sociais em favor dos operários.

11. A República Velha compreende o período entre os anos de 1889 e 1930, quando a elite cafeeira paulistana e mineira revezava o cargo da presidência da República movida por seus interesses políticos e econômicos. Sobre o período histórico identificado como República Velha, julgue as considerações a seguir.

I – A “Política dos Governadores” era um arranjo político entre as próprias elites agrário-estaduais, visando a perpetuação destas no poder em todas as instâncias, do plano municipal ao plano federal.

II – De acordo com o Convênio de Taubaté (1906) caberia ao governo federal retirar do mercado os excedentes da cana de açúcar que não eram absorvidos pelo mercado internacional, numa tentativa de estabilização de preços.

III – O tenentismo é uma expressão do desagrado da classe média com as instituições corruptas da República Oligárquica.

IV – As revoltas populares não se limitaram às áreas rurais. Também nos centros urbanos, mais precisamente na capital da República, elas se manifestaram com intensidade, como a Revolta da Vacina. São CORRETAS

A) I e II.

B) III e IV.

C) I, III e IV.

D) I, II, III e IV.

12. Os primeiros anos da República Brasileira foram caracterizados pelo domínio político e econômico da elite rural, sobretudo a paulista e a mineira, gerando um modelo oligárquico agroexportador dependente da venda do café. A República Velha ou Primeira República (1889/1930) teve a marca do “coronelismo”, que se evidencia no plano político pelas seguintes práticas:

(A) voto universal e democracia plena;

(B) voto censitário e compra de votos;

(D) voto censitário e democracia plena;

(E) voto de cabresto e manipulação eleitoral.

13. Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. No plano político, ele luta com o “coronel” e pelo “coronel”. Aí, estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural. LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 (adaptado).

O coronelismo, fenômeno político da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais características o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercício da cidadania. Nesse período, esta prática estava vinculada a uma estrutura social

A) igualitária, com um nível satisfatório de distribuição da renda.

B) estagnada, com uma relativa harmonia entre as classes.

C) tradicional, com a manutenção da escravidão nos engenhos como forma produtiva típica.

D) ditatorial, perturbada por um constante clima de opressão mantido pelo exército e polícia.

E) agrária, marcada pela concentração da terra e do poder político local e regional.

ATENÇÃO! AS QUESTÕES ACIMA SÃO DE IMPORTANTES UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, ENEM, ETEC E CONCURSOS PÚBLICOS.