O fim da escravidão: leis abolicionistas

Lamentavelmente, desde a mais remota antiguidade até a atualidade, a realidade é que a escravidão sempre existiu. Os historiadores explicam sua existência tanto nas sociedades mais primitivas como nas mais desenvolvidas.

A verdade: cerca de 10 milhões de cativos foram trazidos para a América. Para o Brasil cerca de 5 milhões. O objetivo dos portugueses era suprir o problema de mão-de-obra. Entre nós, a escravidão durou 400 anos. No Brasil, as leis abolicionistas foram criadas com o intuito de adiar ao máximo o término da escravidão. O fato é que essas leis foram instituídas a partir da pressão internacional. Exemplo disso é a lei inglesa Bill Aberdeen (1845), que autorizou a marinha britânica prender navios negreiros em alto mar. Deste modo, sem o apoio da comunidade internacional, ao manter o escravismo, o País ficou mundialmente isolado. Para resolver o problema, o estafe escravista conseguiu a aprovação de leis no Parlamento com o objetivo de protelar o fim do escravagismo.

PRINCIPAIS LEIS

- Lei Eusébio Queiroz (1850) – proibiu o fim do tráfico de escravos africanos para o Brasil com severas penas aos infratores.

- Lei do Ventre Livre ou Rio Branco (1871) – declarava libertos os filhos de escravos nascidos a partir de 1871.

- Lei dos Sexagenários ou Saraiva Cotegipe (1885) – declarava libertos os escravos maiores de 65 anos de idade.

- Lei Bill Aberdeen (1845) – Lei que autorizava a marinha britânica prender navios negreiros em alto mar.

-Lei Áurea (1888) – Lei que pôs fim a escravidão no Brasil. Essa lei foi assinada pela princesa Isabel.

ATENÇÃO! Dia nacional da Consciência Negra – é comemorado no dia 20 de novembro. É feriado nas cidades de São Paulo e Salvador.

ATENÇÃO! CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE SEUS TRABALHOS!

Entregue as respostas numa folha de caderno universitário (Folha Grande). Exemplo: 1A. Use letra maiúscula. Dê uma à outra resposta, deixe espaço de duas (2) linhas. Você pode colocar as respostas no mesmo lado da folha. Sua escrita deverá ser legível. Identifique o seu trabalho, por exemplo, ''Revolta da Vacina''. Não esqueça o seu nome, o número e a série. Lembre-se: cada questão tem uma resposta. Não esqueça o prazo de entrega. Não descuide da Estética de seu trabalho (apresentação). Um detalhe importante: trabalho sem nome será desconsiderado. Não rasure.

NAS QUESTÕES OBJETIVAS ABAIXO, MARQUE UM X

1. No dia 20 de novembro comemoramos o “Dia Nacional da Consciência Negra”, instituído em homenagem ao grande herói negro:

a)José do Patrocínio

b)Henrique Dias

c)Luis Gama

d)Zumbi dos Palmares

e)Cruz e Souza.

2. Sobre a Guerra do Paraguai, assinale a alternativa CORRETA:

a) Enquanto a Marinha brasileira era, em quase sua totalidade, contrária à monarquia, tendo em vista a perda de seus principais navios na batalha do Riachuelo, o exército brasileiro identificava-se com o elitismo do governo imperial.

b) Em virtude de sua politização, o exército brasileiro aproximou-se dos republicanos radicais, embora sem vínculos com as ideias positivistas.

c) Apesar da grande modernização material sofrida pelas forças armadas após a Guerra do Paraguai, a oposição militar ao regime imperial fortaleceu-se basicamente pela não politização do exército brasileiro e pelo endividamento do país.

d) O exército brasileiro transformou-se em um instrumento de defesa da abolição e do republicanismo em virtude da consciência política adquirida após a guerra.

e) A abertura do mercado externo paraguaio, resultante da vitória na Guerra, trouxe grandes benefícios à expansão da economia cafeeira no país, fortalecendo assim os cafeicultores do vale do Paraíba, defensores do republicanismo.

3. A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, decretou:

A) A extinção do tráfico negreiro.

B) A abolição da escravidão.

C) Alforria aos escravos sexagenários.

D) A abolição da escravidão no estado do Ceará

4. O projeto era idealista, mas caracterizado pelo despreparo militar. Havia nele o ideal emancipacionista, ligado à forma republicana de governo. A capital escolhida seria a cidade de São João del Rei. No entanto, quando as discussões chegavam à questão da abolição da escravidão, os participantes jamais conseguiram um consenso.

O texto acima pode ser corretamente identificado com um importante movimento da história brasileira. Trata-se da:

a) Revolta de Vila Rica.

b) Guerra dos Emboabas.

c) Conjuração Baiana.

d) Revolta de Beckman.

e) Inconfidência Mineira.

5. “As fazendas repletas de escravos, o endividamento de alguns fazendeiros com o comércio negreiro, o isolamento político brasileiro no panorama internacional, diante da pressão inglesa, e o temor gerado por repetidas rebeliões de escravos na Bahia (...) tornaram iminente a decisão política de pôr um fim ao comércio ilegal de escravos (...).” (MATTOS, Hebe Maria. A face negra da Abolição. Revista Nossa História, ano 2, nº 19, maio 2005, p. 18) As condições indicadas no texto provocaram medidas que afetaram a instituição escravista no Brasil. A qual delas, especificamente, refere-se o trecho acima?

a) À abolição definitiva da escravidão, em 1888.

b) À expulsão dos holandeses do Brasil, grandes incentivadores do comércio de escravos.

c) À Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que extinguiu o tráfico de escravos no Brasil.

d) À decisão de libertar os escravos que participassem da guerra contra o Paraguai.

e) À Lei do Ventre livre, promulgada em 1871.

6. Analise as proposições abaixo, a respeito da abolição do trabalho escravo no Brasil.

I. As leis abolicionistas refletem os interesses das classes dominantes em postergarem, ao máximo, o fim da escravidão.

II. O Movimento Abolicionista, sendo liberal, pode ser considerado de classe por defender a liberdade dos escravos.

III. Os escravos, por meio de suas diversas formas de luta, entre elas, as insurreições, interferiram no processo da abolição.

IV. As pressões do Capital Industrial e as lutas dos escravos foram determinantes para abolição da escravatura no Brasil.

V. O trabalho escravo foi abolido porque se considerava injusto e imoral manter homens sob o domínio de outros.

É CORRETO apenas o que está contido nas

proposições

a) I, II e III.

b) I, III e IV.

c) II, III e IV.

d) III, IV e V.

e) I, IV e V.

7. No processo crescente que levou à abolição dos escravos (1888), o Brasil passou a instituir uma legislação que iria culminar com a abolição. Em 1850 foi sancionada a Lei Euzébio de Queiróz (proibição do tráfico de escravos). Em contrapartida o império instituiu a Lei das Terras, que significou:

a) Objetivando regularizar os quilombos que existiam no Brasil, foi criada a Lei das Terras, dessa forma, os quilombolas poderiam permanecer nas terras ocupadas.

b) O império objetivava com a criação da LEI DAS TERRAS facilitar a aquisição de terras pelos negros libertos e dificultar para os imigrantes.

c) A Lei das Terras tinha o objetivo de restringir terras para os novos libertos e facilitar para os imigrantes.

d) Pensando em proteger os negros libertos, a Lei das Terras seria um arcabouço jurídico que protegeria todos os brasileiros.

e) Visando a aumentar os valores das terras, a lei foi criada dificultando, assim, a compra por parte dos libertos, favorecendo a permanência dos libertos como trabalhadores nas fazendas já existentes.

8. O trabalho escravo acompanhou os quatro séculos de formação econômica, política e social do Brasil. Sua extinção só ocorreu no final do século XIX, quando todos os países da América já o haviam substituído pelo trabalho livre. A Lei Eusébio de Queirós (1850):

a) Proibiu o tráfico interprovincial de escravos.

b) Libertou os escravos com mais de 65 anos de idade.

c) Libertou os escravos de propriedade do Estado.

d) Libertou os escravos nascidos a partir de sua promulgação.

e) Proibiu o tráfico de escravos para o país.

9. O fato de o trabalho escravo ter se tornado incompatível com a produção cafeeira implicou a necessidade de se buscar uma forma mais dinâmica de trabalho. Neste sentido, alguns cafeicultores iniciaram o processo de substituição da mão-de-obra escrava pela mão-de-obra livre (trabalho assalariado), e o governo brasileiro, através do seu ministro da Justiça, resolveu extinguir o tráfico em 1850.

(Francisco de Assis Silva e Pedro Ivo. História do Brasil)

O texto trata sobre a decretação da:

A)Lei Rio Branco.

B)Lei Saraiva – Cotegipe.

C) Lei Áurea.

D)Lei Eusébio de Queirós.

E)Lei Silva Ferraz.

10. Joaquim Nabuco foi diplomata, político, jornalista, orador, poeta e memorialista. Em sua obra clássica O Abolicionismo, afirma: “Para nós a raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa

constituição, parte integrante do povo brasileiro. Por outro lado, a emancipação não significa tão somente o termo da injustiça de que o escravo é mártir, mas também a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor.” (NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Recife: Massangana, 1988).

No que concerne à condição do negro na sociedade brasileira, é CORRETO afirmar:

A) Logo após a Lei Áurea, o negro livre permaneceu à margem do universo cultural estabelecido por uma sociedade regida pelo branco e continuou sujeito ao preconceito e a novos mecanismos de controle social.

B) Com a Lei Áurea, de 1888, ocorreu a abolição da escravatura e o governo imperial tomou medidas protetoras ao ex-escravo e ao proprietário.

C) A Lei do Ventre Livre estabeleceu a liberdade aos escravos com mais de 60 anos e tinha um alcance insignificante diante das exigências cada vez mais radicais de abolição imediata da escravatura.

D) A abolição da escravatura foi obra exclusiva dos abolicionistas, os quais criaram condições para a organização da Confederação Abolicionista (1883), que unificou o movimento no plano

nacional e pressionou a Princesa Isabel a sancionar a Lei Áurea.

11. A economia brasileira permaneceu, na maior parte do século XIX, vinculada à exploração da mão de obra escrava. Muitos senhores de escravos foram, no entanto, arruinados pelo fato de terem comprado “lotes de escravos” às vésperas da Lei Áurea, que

(A) estabeleceu impostos elevados sobre as mercadorias produzidas pelas fazendas escravistas.

(B) decretou a abolição da escravidão para todos os indivíduos maiores de sessenta anos.

(D) facilitou a organização e a rebelião dos escravos concentrados nas grandes propriedades rurais.

(E) suprimiu a escravidão sem pagar ou indenizar os proprietários pelos escravos libertos.

12. Entre os diversos motivos que provocaram a abolição da escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888, podemos citar a

A) independência das colônias portuguesas na África e o apoio de D. Pedro II à libertação dos escravos.

B) campanha abolicionista e a grande imigração de europeus a partir da década de 1880.

C) imposição de princípios iluministas e o custo excessivo da mão de obra livre.

D) pressão da Inglaterra e a grande imigração de orientais desde a década de 1860.

E) influência política dos cafeicultores do Vale do Paraíba e a crise da lavoura canavieira do Nordeste.

13. A abolição da escravidão no Brasil ocorreu em 1888, com a assinatura da Lei 3.353, de 13 de maio, que ficou conhecida como Lei Áurea. A referida lei contém apenas 02 (dois) artigos: o primeiro, que declara extinta a escravidão a partir daquela data e o segundo, revogando as disposições em contrário. Pelo teor da lei, pode-se observar claramente as suas limitações. Classifique as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Com a abolição da escravidão, os negros foram integrados à sociedade nacional e, a partir daquele momento, tiveram seu lugar garantido na sociedade brasileira.

( ) A lei que garantiu o fim da escravidão não criou mecanismos de integração das populações escravizadas e nem de seus descendentes à sociedade brasileira.

( ) Para que o fardo da escravidão, que durou mais de 300 (trezentos) anos fosse eliminado, teria sido necessário que a abolição tivesse sido acompanhada de políticas de ação afirmativa e de inclusão social, pensadas no campo da moradia, da educação, saúde, emprego etc.

( ) A situação de exclusão e estigmatização sociais em que vive a maioria da população afrodescendente hoje deve-se ao fato de não ter havido ainda um processo de integração social, política, econômica e cultural da mesma, fazendo com que as condições de existência ainda sejam de extrema penúria e miséria.

A sequência correta, de cima para baixo é:

A) F, V, F, V.

B) V, F, V, F.

C) F, V, V, V.

D) V, F, V, V.

14. Entre as formas de resistência negra à escravidão, durante o

período colonial brasileiro, podemos citar

(A) a organização de quilombos, nos quais, sob supervisão de autoridades brancas, os negros podiam viver livremente.

(B) as sabotagens realizadas nas plantações de café, com a introdução de pragas oriundas da África.

(D) as revoltas e fugas em massa dos engenhos, seguidas de embarques clandestinos em navios que rumavam para a África.

(E) a adoção da fé católica pelos negros, que lhes proporcionava imediata alforria concedida pela Igreja.

15. A luta contra a escravidão foi lenta, mas persistente. Envolveu grupos urbanos e intelectuais liberais. Com o fim da escravidão, houve:

A) mudanças fundamentais na estrutura de produção do Brasil e o início do processo de industrialização.

B) renovação na forma de dividir as propriedades agrícolas nas regiões do Piauí e do Ceará.

C) modernização dos costumes, com a extinção das rígidas hierarquias sociais.

D) crescimento do trabalho assalariado e formação de grandes partidos políticos.

E) falta de políticas sociais que dessem conta da nova ordem instalada com o fim da escravidão.

16. No Brasil, os escravos

1. trabalhavam tanto no campo quanto na cidade, em atividades econômicas variadas.

2. sofriam castigos físicos, em praça pública, determinados por seus senhores.

3. resistiam de diversas formas, seja praticando o suicídio, seja organizando rebeliões.

4. tinham a mesma cultura e religião, já que eram todos provenientes de Angola.

5. estavam proibidos pela legislação de efetuar pagamento por sua alforria.

Das afirmações acima, são verdadeiras apenas

a) 1, 2 e 4.

b) 3, 4 e 5.

c) 1, 3 e 5.

d) 1, 2 e 3.

e) 2, 3 e 5.

17. No século XVIII, a Inglaterra era a principal responsável pelo comércio de escravos em todo o mundo; no século XIX, tornou-se a principal defensora de sua abolição; por ser líder da Revolução Industrial, tinha bons motivos para desejar o fim do comércio de escravos no Brasil; assim, em 1845, a Inglaterra aprovou a Bill Aberdeen, lei que

A) permitia a marinha mercante aprisionar os navios negreiros em qualquer parte do mundo e punir os traficantes junto aos tribunais ingleses.

B) proibia o tráfico de escravos somente nas ilhas dos Açores, Cabo Verde e Madeira.

C) obrigava o governo brasileiro a comprar os produtos importados da Inglaterra.

D) libertava os filhos de escravos nascidos no Brasil.

E) obrigava o uso da mão de obra europeia por ser mais produtiva que a mão de obra negra.

18. “O único fato alegado neste particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só andava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais.”

(Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas)

A escravidão marcou as relações sociais e econômicas por mais de três séculos após a chegada dos portugueses às terras brasileiras. Sobre a escravidão no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O comércio de escravos com a África foi praticado apenas pelos portugueses, que detinham o monopólio do tráfico negreiro com o apoio dos ingleses.

b) Os quilombos podem ser definidos como refúgios dos escravos que conseguiam fugir e representaram uma das formas de resistência à escravidão. O mais conhecido, tanto por sua organização quanto pelo

seu líder, Zumbi, é o Quilombo dos Palmares.

c) A mão de obra escrava foi a base do trabalho, tanto dos engenhos quanto das minas de ouro.

d) O fim do tráfico negreiro no Brasil se deu por pressões externas, sobretudo da Inglaterra, o que não significou a extinção do comércio interno e o fim do trabalho escravo.

partir daquela data, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que emancipava escravos com idade acima de 60 anos.

19. "E se o castigo for freqüente e excessivo, ou se irão embora, fugindo para o mato, ou se matarão por si, como costumam, tomando a respiração ou enforcando-se, ou procurarão tirar a vida aos que lhe dão tão má, recorrendo se for necessário a artes diabólicas, ou clamarão de tal sorte a Deus, que os ouvirá e fará aos senhores o que já fez aos egípcios, quando avexavam com extraordinário trabalho aos hebreus,

mandando as pragas terríveis contra suas fazendas e filhos." (Padre Antonil, CULTURA E OPULÊNCIA DO BRASIL, 1710).

Dentre as formas de resistência dos negros à escravidão citadas por Antonil e com base em seus conhecimentos, podemos citar, exceto:

a) incêndio aos canaviais.

b) suicídios.

c) fugas e formação de quilombos.

d) assassinatos de seus senhores.

e) sensibilização dos senhores através das orações.

20. O biênio 1888-1889 marcou importantes transformações na história política, econômica e social do Brasil, em função de acontecimentos como a

a) promulgação da primeira Constituição brasileira e o fim do tráfico negreiro.

b) abolição da escravidão e a proclamação da República.

c) guerra do Paraguai e o fim da ditadura militar republicana.

d) abertura do Parlamento e a entrada do Brasil na Liga das Nações.

e) abertura da economia brasileira ao comércio mundial e o início do II Reinado.

21. Analise a veracidade (V) ou a falsidade (F) das proposições abaixo, sobre o tráfico negreiro, que deslocou para o Brasil cerca de 4 milhões de africanos, durante mais de três séculos de escravidão.

( ) Representou um amplo esquema de negócios, recebendo inclusive apoio de alguns povos africanos, que passaram a se especializar na captura e venda de escravos aos europeus.

( ) O continente africano, antes da chegada dos europeus, conhecia diversas formas de escravidão, como, por exemplo, a doméstica e a decorrente de fome, dívida e guerra.

( ) Os escravos, como mercadorias, eram embarcados em navios denominados tumbeiros, onde muitos morriam, durante a travessia do Atlântico, em função de maus tratos, fome, sede e doenças, como o sarampo e a varíola.

22. No século XIX, o império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a

lei de sete de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil. Entretanto 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino.

Luiz Felipe Alencastro. Racismo e Cotas in Folha de São Paulo/MAIS, 07/03/2010.

A chegada ao Brasil de 760 mil escravos africanos, entre 1831 e 1856, mencionada no texto, contrariava uma lei inglesa e outra brasileira, ambas decretadas neste intervalo, proibindo o tráfico atlântico de escravos para o Brasil. Assinale a alternativa que apresente, respectivamente, a lei inglesa e a brasileira.

A. Bill Aberdeen – Lei Eusébio de Queiroz;

B. Bill Aberdeen – Lei Rio Branco;

C. Bill of Rights – Lei Eusébio de Queiroz;

D. Bill of Rights – Lei Rio Branco;

E. Bill of Rights – Lei Saraiva Cotegipe

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.

a) V – V – V

b) V – V – F

c) F – V – V

d) F – F – V

e) V – F – F

23. Associe corretamente as leis àquilo que elas determinavam.

( 1 ) Lei Eusébio de Queirós (1850)

( 2 ) Lei Rio Branco (1871)

( 3 ) Lei Saraiva-Cotegipe (1885)

( 4 ) Lei Áurea (1888)

( ) Declarava livres os filhos de escravos nascidos daquela data em diante.

( ) Declarava livres todos os escravos ainda existentes no País.

( ) Declarava livres escravos com mais de 65 anos.

( ) Proibia definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.

( ) Favorecia mais os proprietários, porque não precisavam alimentar escravos velhos.

( ) O proprietário ainda podia usar o trabalho do filho da escrava até este chegar aos 21 anos.

( ) Apesar de extinguir totalmente a escravidão, não criou medidas para integrar os ex-escravos ao mercado de trabalho.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

a) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 1.

b) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 4.

c) 4 - 2 - 3 - 1 - 3 - 4 - 2.

d) 1 - 4 - 3 - 2 - 3 - 1 - 4.

e) 2 - 3 - 4 - 1 - 3 - 2 - 1.

24. Associe corretamente as leis àquilo que elas determinavam.

( 1 ) Lei Eusébio de Queirós (1850)

( 2 ) Lei Rio Branco (1871)

( 3 ) Lei Saraiva-Cotegipe (1885)

( 4 ) Lei Áurea (1888)

( ) Declarava livres os filhos de escravos nascidos daquela data em diante.

( ) Declarava livres todos os escravos ainda existentes no País.

( ) Declarava livres escravos com mais de 65 anos.

( ) Proibia definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.

( ) Favorecia mais os proprietários, porque não precisavam alimentar escravos velhos.

( ) O proprietário ainda podia usar o trabalho do filho da escrava até este chegar aos 21 anos.

( ) Apesar de extinguir totalmente a escravidão, não criou medidas para integrar os ex-escravos ao mercado de trabalho.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

a) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 1.

b) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 4.

c) 4 - 2 - 3 - 1 - 3 - 4 - 2.

d) 1 - 4 - 3 - 2 - 3 - 1 - 4.

e) 2 - 3 - 4 - 1 - 3 - 2 - 1.

25. Analise as questões abaixo sobre a escravidão no Brasil.

I. A escravidão de africanos destinou-se a fornecer mão-de-obra para a indústria, em crescente expansão no Brasil do século XVII.

II. O mercado de escravos provocou a desagregação social dos grupos de africanos que foram transportados para o Brasil.

III. Algumas tribos africanas exerciam papel ativo no tráfico, facilitando o comércio de escravos pelos europeus e trocando prisioneiros de nações rivais por mercadorias. IV. Os quilombos, como Palmares, foram locais de refúgio e socialização dos escravos que conseguiam escapar de seu cativeiro.

V. No Brasil Colônia imperava o patriarcalismo, definido como a autoridade exercida pelas mulheres sobre os homens naquela sociedade.

Assinale a alternativa correta.

a) I, II e III;

b) II, III e IV;

c) II, III e V;

d) I, III e IV;

e) III, IV e V.

26. Com relação à escravidão e à abolição ao final do século XIX, assinale o trecho de texto que pode ser considerado INCORRETO:

(A) O primeiro golpe na escravatura foi a abolição do tráfico negreiro por meio da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Para os escravocratas, isso criou um problema de reposição da mão de obra proveniente da

África. Para o império britânico, a abolição do tráfico fecharia um de seus principais mercados.

(B) A Lei Visconde do Rio Branco, também conhecida como a Lei do Ventre Livre foi decretada em 1871 e estabelecia que a partir de 1871 todos os filhos de escravos seriam considerados livres.

(C) A Lei dos Sexagenário foi promulgada em 1885, estabelecendo que depois de completar 65 anos os escravos estariam em liberdade. Essa lei foi bastante criticada sob a argumentação de que eram poucos os

escravos que chegariam a tal idade.

(D) A introdução dos imigrantes europeus funcionou como uma fonte alternativa no fornecimento de força de trabalho e ocupou as brechas não preenchidas pelo trabalho escravo, que se tornava escasso e caro.

(E) A Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, foi sancionada em 13 de maio de 1888, momento em que a Princesa Isabel exercia a Regência no lugar do pai. A Lei teve importância ao libertar cerca de 700 mil

escravos que ainda havia no país.

27. O Bill Aberdeen, aprovado pelo Parlamento inglês em 1845, foi:

A) uma lei que abolia a escravidão nas colônias inglesas do Caribe e da África.

B) uma lei que autorizava a marinha inglesa a apresar navios negreiros em qualquer parte do oceano.

C) um tratado pelo qual o governo brasileiro privilegiava a importação de mercadorias britânicas.

D) uma imposição legal de libertação dos recém-nascidos, filhos de mãe escrava.

E) uma proibição de importação de produtos brasileiros para que não concorressem com os das colônias antilhanas.

28. Não há trabalho, nem gênero de vida no mundo mais parecido à cruz e à paixão de Cristo, que o vosso em um destes engenhos [...]. A paixão de Cristo parte foi de noite sem dormir, parte foi de dia sem descansar, e tais são as vossas noites e os vossos dias. Cristo despido, e vós

despidos; Cristo sem comer, e vós famintos; Cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isto se compõe a vossa imitação, que, se for acompanhada de paciência, também terá merecimento e martírio[...]. De todos os mistérios da vida, morte e ressurreição de Cristo, os que pertencem por condição aos pretos, e como por herança, são os mais dolorosos. P. Antônio Vieira, Sermão décimo quarto. In: I. Inácio & T. Lucca (orgs.).

Documentos do Brasil colonial. São Paulo: Ática, 1993, p.73Ͳ75.

A partir da leitura do texto acima, escrito pelo padre jesuíta Antônio Vieira em 1633, podeͲse afirmar, corretamente, que, nas terras portuguesas da América,

a) a Igreja Católica defendia os escravos dos excessos cometidos pelos seus senhores e os incitava a se revoltar.

b) as formas de escravidão nos engenhos eram mais brandas do que em outros setores econômicos, pois ali vigorava uma ética religiosa inspirada na Bíblia.

c) a Igreja Católica apoiava, com a maioria de seus membros, a escravidão dos africanos, tratando, portanto, de justificá-la com base na Bíblia.

d) clérigos, como P. Vieira, se mostravam indecisos quanto às atitudes que deveriam tomar em relação à escravidão negra, pois a própria Igreja se mantinha neutra na questão.

e) havia formas de discriminação religiosa que se sobrepunham às formas de discriminação racial, sendo estas, assim, pouco significativas.

29. O tráfico de escravos africanos para o Brasil

a) teve início no final do século XVII, quando as primeiras jazidas de ouro foram descobertas nas Minas Gerais.

b) foi pouco expressivo no século XVII, ao contrário do que ocorreu nos séculos XVI e XVIII, e foi extinto, de vez, no início do século XIX.

c) teve início na metade do século XVI, e foi praticado, de forma regular, até a metade do século XIX.

d) foi extinto, quando da Independência do Brasil, a despeito da pressão contrária das regiões auríferas.

e) dependeu, desde o seu início, diretamente do bom sucesso das capitanias hereditárias, e, por isso, esteve concentrado nas capitanias de Pernambuco e de São Vicente, até o século XVIII.

30. A Abolição da Escravidão no Brasil foi prorrogada durante todo o Império devido aos interesses da elite agrária. Ocorreu às vésperas da às vésperas da Proclamação da República Proclamação da República e representou um fato histórico importante para a passagem da Monarquia à República. Considerando o período histórico apresentado, podemos afirmar que a Abolição contribuiu para queda da Monarquia porque:

a) O Imperador perdeu o apoio dos fazendeiros que dependiam da mão-de-obra escrava, principal apoiadora do poder Imperial.

b) Os escravos libertos foram incorporados à massa de eleitores e lutaram pelo fim da Monarquia.

c) A Abolição acarretou a falta de apoio de nações escravistas, como a Inglaterra, que apoiavam o Império Brasileiro.

d) A Monarquia foi pressionada pelos fazendeiros do Vale da Paraíba a abolir a escravidão e perdeu o apoio da elite política.

e) O imperador perdeu o apoio das massas urbanas, que dependiam dos escravos para atividades comerciais e serviços.

31. No século XIX, o império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a lei de sete de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil. Entretanto 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. (Luiz Felipe Alencastro. Racismo e Cotas in Folha de São Paulo/MAIS, 07/03/2010.) A chegada ao Brasil de 760 mil escravos africanos, entre 1831 e 1856, mencionada no texto, contrariava uma lei inglesa e outra brasileira, ambas decretadas neste intervalo, proibindo o tráfico atlântico de escravos para o Brasil.

Assinale a alternativa que apresente, respectivamente, a lei inglesa e a brasileira:

Bill Aberdeen – Lei Euzébio de Queiroz;

Bill Aberdeen – Lei Rio Branco;

Bill of Rights – Lei Euzébio de Queiroz;

Bill of Rights – Lei Rio Branco;

Bill of Rights – Lei Saraiva Cotegipe.

32.“O único fato alegado neste particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só andava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais.” (Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas) A escravidão marcou as relações sociais e econômicas por mais de três séculos após a chegada dos portugueses às terras brasileiras. Sobre a escravidão no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O comércio de escravos com a África foi praticado apenas pelos portugueses, que detinham o monopólio do tráfico negreiro com o apoio dos ingleses.

c) A mão de obra escrava foi a base do trabalho, tanto dos engenhos quanto das minas de ouro.

d) O fim do tráfico negreiro no Brasil se deu por pressões externas, sobretudo da Inglaterra, o que não significou a extinção do comércio interno e o fim do trabalho escravo.

e) A abolição no Brasil foi lenta e gradual. Antes da abolição dos escravos, em 13 de maio de 1888, foram promulgadas duas leis: a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os filhos de escravos nascidos a partir daquela data, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que emancipava escravos com idade acima de 60 anos.

33. Ao contrário dos Estados Unidos que enfrentaram uma guerra civil para conseguir a abolição da escravatura, o Brasil chegou a esse desfecho de forma gradual. Acerca da abolição da escravatura no Brasil, considere as afirmações nos itens a seguir:

I. A Lei Eusébio de Queiroz foi a legislação que proibiu o tráfico negreiro.

II. A Lei do Ventre Livre tornou livres todas as crianças nascidas de mães escravas a partir da sua promulgação.

III. A Lei do Sexagenário alforriava os escravos com mais de 65 anos de idade.

IV. A Lei Áurea aboliu definitivamente a escravidão no Brasil.

A sequência que indica CORRETAMENTE a classificação dos respectivos itens como V (VERDADEIRO) ou F (FALSO) é:

A) V, V, V, V.

B) V, V, V, F.

C) F, V, V, V.

D) F, F, V, V.

E) V, F, F, V.

34. Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí para cá, tenho-

lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe besta quando lhe não chamo filho do diabo; cousas todas que ele recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre.

(Machado de Assis. “Bons dias!”, in Obra completa, vol. III. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1986.) O fragmento é de uma crônica de 19 de maio de 1888, que conta o caso, fictício, de um escravista que se converteu à causa abolicionista poucos dias antes da Lei Áurea e agora

se gabava de ter alforriado Pancrácio, seu escravo. O ex-proprietário

explica que Pancrácio, além de continuar a apanhar, recebe um salário pequeno. Podemos interpretar tal crônica machadiana como uma representação da

(A) ampla difusão dos ideais abolicionistas no Segundo Império, que apenas formalizou, com a Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no Brasil.

(B) aceitação rápida e fácil pelos proprietários de escravos das novas relações de trabalho e da necessidade de erradicar qualquer preconceito racial e social.

(C) mudança abrupta provocada pela abolição da escravidão, que trouxe sérios prejuízos para os antigos proprietários e para a produção agrícola.

(D) falta de consciência dos escravos para a necessidade de lutar por direitos sociais e pela recuperação de sua identidade africana.

(E) persistência da mentalidade escravista, que reproduzia as relações entre senhor e escravo, mesmo após a proclamação da Lei Áurea.

35. Analise as seguintes afirmações a respeito do processo da Abolição da Escravidão no Brasil:

I.Do ponto de vista legal, este processo teve início com a Lei Eusébio de Queiroz e foi concluído, com a Lei Áurea.

II.Este foi um processo rápido, em virtude do interesse da sociedade brasileira na libertação dos escravos.

III.A Lei do Ventre Livre possibilitou a liberdade para os filhos de escravos nascidos a partir de 1871. É correto o que se afirma em

A) II e III.

B) I, II e III.

C) I e II.

D) I e III.

36. A abolição da escravidão no Brasil foi um acontecimento extremamente importante para o país. Sobre esse acontecimento, podemos afirmar que:

A) Não aconteceu em etapas e foi unanimamente aceito por todos os setores da sociedade brasileira.

B) Consumou-se com a promulgação da Lei Saraiva-Cotegipe em 1885.

C) A princesa Isabel assinou a Lei Áurea a contragosto, pois era favorável à permanência da escravidão no Brasil.

D) A escravidão só foi abolida porque o sistema escravocrata já estava falido no Brasil.

E) Tornou-se o foco da discussão nacional a partir da década de 1880.

37. “Não há família que não tenha um ou mais membros desempregados ou trabalhando precariamente no mercado informal. Ao mesmo tempo, milhares de postos de trabalho estão abertos por falta de qualificação dos candidatos (...) sua empregabilidade se reduz, mesmo porque o mercado busca outras características além da boa formação profissional. Nos dias de hoje, não basta ser adestrado: é preciso ser educado (...).” PASTORE, José. Faltam empregos e sobram vagas. In: O Estado de São Paulo. 20 set. 2005. O mundo do trabalho é um dos assuntos mais discutidos mundialmente. Sobre ele, pode-se afirmar que o(a):

(A) problema do desemprego não afeta países de economia tradicional, especialmente aqueles que investem em altas tecnologias.

(B) desemprego no Brasil e no mundo é localizado, atingindo as regiões mais pobres e inóspitas do planeta.

(C) início do desemprego no Brasil data de 1888, quando a Lei Áurea obrigou os fazendeiros a dispensar os trabalhadores de suas propriedades.

(D) CLT, estabelecida por Getúlio Vargas, é a principal causa do desemprego no Brasil contemporâneo, pois assusta os empregadores com suas exigências contratuais.

(E) principal causa do desemprego é estrutural, isto é, decorrente da substituição do trabalho humano por máquinas muito mais produtivas.

38. A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, proibiu o tráfico de escravos da África para o Brasil. Estima-se que entravam no país, no período imediatamente anterior à Lei, 50 mil escravos por ano. A proibição desse comércio

(A) provocou desentendimentos e conflitos do governo brasileiro com o Parlamento inglês, porque trouxe prejuízos monetários às companhias inglesas de comércio de escravos.

(B) precipitou a queda da monarquia brasileira, que perdeu o apoio político e o auxílio econômico dos senhores de escravos do Norte e do Sul do país.

(C) liberou e disponibilizou capitais que foram aplicados em atividades industriais e de transportes, de que é exemplo a Companhia de Navegação a Vapor do rio Amazonas.

(D) determinou o crescimento de cidades no país, porque favoreceu a libertação voluntária dos escravos por seus senhores, que foram atingidos pela falta de mão de obra.

(E) dividiu geograficamente o país em duas regiões distintas, uma que explorava o trabalho escravo e outra que estimulava o emprego do trabalho assalariado.

39. A abolição da escravidão no Brasil foi um acontecimento extremamente importante para o país. Sobre esse acontecimento, podemos afirmar que:

A) Não aconteceu em etapas e foi unanimamente aceito por todos os setores da sociedade brasileira.

B) Consumou-se com a promulgação da Lei Saraiva-Cotegipe em 1885.

C) A princesa Isabel assinou a Lei Áurea a contragosto, pois era favorável à permanência da escravidão no Brasil.

D) A escravidão só foi abolida porque o sistema escravocrata já estava falido no Brasil.

E) Tornou-se o foco da discussão nacional a partir da década de 1880.

40. A famosa Lei Áurea aboliu definitivamente a escravidão no Brasil. Apesar disso a situação dos negros após aquela Lei caracterizou-se

(a) pela marginalização da massa de ex-escravos, com o consequente aparecimento de áreas miseráveis nas cidades, para onde parte dela se dirigiu, ou a manutenção das suas precárias condições de vida no campo, onde muitos preferiram permanecer

(b) pelo fortalecimento político da Monarquia, que manteve o apoio do grupo parlamentar que representava os interesses do Vale do Paraíba, agora indiferente à questão republicana

(c) pela tentativa de superar o impasse político com a formação do Gabinete de Conciliação, reunindo liberais e conservadores

(d) pelo início das fases das questões militar, eleitoral, religiosa, sucessória e das guerras externas

(e) pela crise econômica que favorece a queda do Império, pois as relações escravistas ainda predominavam nas áreas produtoras mais importantes.

41. “Art. 1. – Os filhos de mulher escrava que nasceram no Brasil Império desde a data desta Lei serão considerados de condição livre e havidos por ingênuos “. O trecho acima transcrito pertence ao Artigo primeiro de uma lei promulgada em 1871 e que se insere no processo político e ideológico da luta pela libertação dos escravos, intensificado a partir da década de 1860. Trata-se da:

a) Lei Visconde do Rio Branco

b) Lei Saraiva Cotegipe

c) Lei Aberdeen

d) Lei Eusébio de Morais

e) Lei Áurea.

42. A imigração para o Brasil, na segunda metade do século XIX, foi estimulada

a) pelo desenvolvimento da lavoura açucareira

b)pela necessidade de mão de obra para as indústrias

c)pela necessidade de mão de obra para a lavoura cafeeira

d)pela necessidade de fixar a população nas fronteiras do país

e) nenhuma das anteriores.

43. (Modificada) Considere os enunciados abaixo

I- A decretação da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, além de ter posto fim a um período de mais de três séculos de escravidão, possibilitou o desenvolvimento da tese da democracia racial, limitando a discriminação

racial ao passado colonial.

II- A Lei Áurea, que extinguiu a escravidão negra no Brasil, foi adotada em razão de inúmeras pressões, entre elas aponta-se a inglesa, a qual se dava em virtude da defesa dos interesses econômicos ingleses.

III- A libertação dos escravos tomou força com a possibilidade de substituição do escravo pelo imigrante europeu e caracteriza-se como um processo de libertação e inclusão social, já que há uma política de inserção do ex-escravo na sociedade. A(s) afirmativa(s) correta(s) é(são):

(A) somente a II

(B) somente a II e a III

(D) somente a I e a III

(E) todas são verdadeiras.

(F) todas são falsas.

44. Caifases foi o nome adotado pelos seguidores de Antonio Bento. O jornal A Redenção, publicado durante os anos de 1887 e 1888, era a face mais visível e conhecida do movimento que sempre manteve um caráter secreto e conspiratório, apesar de penetrar nas diversas esferas da sociedade paulista. Ronaldo Vainfas – direção. Dicionário do Brasil Imperial Os caifases, citados no texto, devem ser relacionados com o seguinte fato ocorrido no Brasil Imperial:

a) Movimento Republicano;

b) Movimento Abolicionista;

c) Movimento Constitucionalista;

d) Movimento Federalista;

e) Movimento Parlamentarista.

45. (Modificada) A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, marca o fim da escravidão no Império brasileiro. A lei assinada pela princesa Isabel foi precedida por diversos movimentos e resistências de escravos em diversas partes do Brasil. Com base nessa temática, considere as seguintes afirmações:

I. Líderes negros, como o advogado Luís da Gama e o jornalista José do Patrocínio, tiveram atuação destacada na defesa do fim da escravidão no Brasil.

II. Fugas em massa foram estimuladas pelos Caifazes, que encaminhavam ex-escravos para o quilombo do Jabaquara, em São Paulo, e até para o Ceará, onde a escravidão já havia sido abolida.

III. A abolição implementada pela monarquia não previa medidas que preparassem os ex-escravos para o pleno exercício da cidadania.

Está correto somente o que se afirma em:

a) I

b) II

c) III

d) I e II.

e) I, II e III.

46. As transformações econômicas ocorridas no séc. XIX, no Brasil, colocaram fim na escravidão, já abolida nas colônias e ex-colônias europeias. A transição para o trabalho livre ocorreu de forma lenta, sendo implementada, no período entre 1847 e 1850, por meio de atos do Império, conhecidos como

A) Lei Alves Branco e Lei do Ventre Livre.

B) Lei do Sexagenário e Contrato de Parceria.

C) Lei Saraiva-Cotegipe e Lei Áurea.

D) Lei Eusébio de Queirós e Lei de Terras.

E) Lei dos Caifazes e Decreto Bill Aberdeen.

47. “Este comércio de carne humana é, pois, um cancro que corrói as entranhas do Brasil (...) Torno a dizer, porém, que eu não desejo ver abolida de repente a escravidão; tal acontecimento traria consigo grandes males”. José Bonifácio, 1823.

“Como é sabido, no Brasil, a abolição tardou, só se concretizando após longa e dolorosa agonia (...). Tão longo e socialmente penoso foi o processo de abolição que, aos contemporâneos (...), parecia que não viria nunca”. Maria Helena Machado.

“Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas’: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão”. In: Keila Grinberg e Ricardo Salles (orgs.). O Brasil Imperial, v.III (1870-1889). São Paulo: Civilização Brasileira, 2009, p.369

Considerando os trechos acima, conclui-se, corretamente, que uma das explicações para a tardia abolição da escravidão, no Brasil, deveu-se

(a) ao caráter gradualista que ela adquiriu, satisfazendo, em grande medida, aos anseios de uma parcela da elite, preocupada com as possibilidades sociais, econômicas e políticas dos recém-egressos da escravidão.

(b) às tentativas de grupos abolicionistas em erradicar a escravidão desde o início do século XIX como, por exemplo, o grupo liderado pelo poeta e advogado Luís Gama, em São Paulo, denominado “Caifases”.

(c) ao medo, por parte da elite, de que os emancipados pudessem ascender econômica e politicamente, uma vez que, desde 1871, era assegurado o direito à educação e à participação política a esses grupos.

(d) à constatação de que havia o medo, em potencial, de parcelas da elite em assumir seus anseios em prol da abolição, uma vez que, por tradição, os grandes proprietários eram retrógrados e desfavoráveis a mudanças.

(e) às discussões em torno do assunto no Conselho de Estado, demoradas e não conclusivas, que só fizeram adiar as medidas efetivas em torno da emancipação gradual, como exposto no texto de José Bonifácio.

ATENÇÃO! AS QUESTÕES ACIMA SÃO DE IMPORTANTES UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, ENEM, ETEC E CONCURSOS PÚBLICOS.