A concepção de língua e linguagem nos documentos oficiais : (OCEM, PCNEM e RCEM-PB)

Há mais de dez anos, o MEC (Ministério da Educação) instituiu documentos de orientações curriculares com a finalidade de trazer uma nova abordagem ao ensino no Brasil. Tratando-se, especificamente, do ensino de língua portuguesa (assunto que será tratado no presente artigo), a nova abordagem de ensino proposta pelos documentos, ainda gera divergências entre os adeptos da perspectiva de educacional sócio-interacionista e os professores tradicionalistas. Enquanto os primeiros defendem uma reestruturação no modelo de ensino, o segundo vê esta nova abordagem como algo falacioso, que não trará progresso no rendimento dos alunos. A nova concepção de língua e linguagem aos poucos tem ganhado espaço nas escolas, mas ainda encontra forte relutância de um ensino que está arraigado numa abordagem regida pela gramática prescritiva.

Conceituando

A linguagem é o meio pelo qual o ser humano constitui o seu discurso, expressa o seu pensamento, enfim, é o meio de construção de textos, sendo eles orais ou escritos. A linguagem é a instância em que o sujeito se situa e interage com o mundo. Segundo os PCNEM(2000,P.5):

A linguagem é considerada aqui como a capacidade humana de articular significados coletivos e compartilhá-los, em sistemas arbitrários de representação, que variam de acordo com as necessidades e experiências da vida em sociedade. A principal razão de qualquer ato de linguagem é

a produção de sentido.

Um princípio fundamental da linguagem é que ela seja social, coletiva. Ela (linguagem) nasce da necessidade de interação entre sujeitos construtores do sentido.

A concepção sócio-interacionista é a base desta perspectiva. A linguagem é social, interativa, o canal por onde é concretizada a interação entre homem e mundo. Toda construção do conhecimento surge por meio da interação entre os sujeitos. Na concepção sócio-interacionista, a socialização é imprescindível para o desenvolvimento do sujeito, pois, é no contato com outros sujeitos de variadas culturas que conseguimos conhecer as diversas formas de funcionamento da língua.

As inovações trazidas pela concepção sócio-interacionista

Durante muitos anos, o ensino de língua que vigorava nas escolas brasileiras apresentava como centro a gramática normativa, a qual se detém à exposição de uma única variante linguística que é a norma padrão e, em contrapartida, exclui os outros níveis de linguagem. No ensino tradicional, o texto é usado apenas para exercitar a fixação do aprendizado de regras gramaticais. A nova concepção de língua e linguagem contraria o ensino focado na gramática normativa e propõe um modelo que tem como eixo central o texto e a partir dele é que será trabalhada a leitura, análise, produção e o ensino de gramática.

A nova abordagem trazida pela concepção de linguagem sócio-interacionista tem como proposta a teoria de que a língua é usada como instrumento social, onde os sujeitos organizam e produzem textos de forma interativa. A mensagem é constituída de forma recíproca e não com emissores e receptores estáticos, como por muito tempo foi pensado com base na teoria da comunicação de Roman Jakobson. Aplicando estas teorias no ambiente da sala de aula, a concepção interacionista dá voz ao aluno, este se torna participante na construção do conhecimento.

Uma inovação importante que os documentos oficiais nos trouxeram foi a ideia de que o sentido do texto não se limita apenas aos recursos linguísticos. Segundo as OCEM (2006, P.25):

...É por essa razão que não se pode dizer que o sentido de um texto já está dado

pelos recursos lingüísticos pelos quais esse texto é construído. Afinal, o sentido

atribuído às formas simbólicas está relacionado aos usos que os grupos fazem

dos sistemas nos quais elas se encontram; portanto é variável, assim como são distintos os grupos sociais.

Caracterizar um texto apenas pelos seus recursos linguísticos tem o caráter de mecanizar o texto e torná-lo como algo técnico, que foi construído com puramente com recursos já determinados, como as regras gramaticais. Por isso, os documentos oficiais propõem que o ensino da língua abranja as variantes linguísticas de todas as esferas sociais.

Os documentos oficiais salientam que o ensino de gramática usado nas abordagens tradicionais precisam ser reestruturados; o ensino/aprendizagem de língua tem como eixo o texto e a partir dele (o texto) é que a gramática será ensinada, a mesma não deve continuar com a abordagem classificatória que é usada nas concepções tradicionais, a qual é usada para identificação de regras ou classificação de nomenclaturas. A nova abordagem foca o ensino de gramática de forma contextualizada, que priorize a funcionalidade e a gramática no seu uso.

O ensino de língua e linguagem proposto pelos documentos oficiais dá ênfase às práticas de língua(gem); nelas são focalizadas as formas e usos relacionadas às modalidades da língua, sejam elas orais ou escritas e análise linguística que é feita com base em três aspectos: 1. Gêneros textuais e suas condições de produção (esferas sociais e modalidades de uso); 2. Relação língua(gem) e cultura; 3. Mecanismos linguísticos, textuais e enunciativos RCEM-PB (2007, p.32). A inserção das práticas de linguagem no ensino de língua portuguesa trazem-nos a visão de que dominar a língua está relacionada a tornar-se um usuário competente que conhece as condições de enunciação e a escolha das formas linguísticas.

Em suma, a abordagem proposta pela concepção sócio-interacionista aplicada na sala de aula tem a característica de tornar o aluno participante no processo de construção do conhecimento. O ensino deve ter como base a interação entre professor e aluno.

Referências Bibliográficas

BRASIL/SEMTEC. Parâmetros Curriculares Nacionais ensino médio. Brasília, MEC/SEMTEC. 2002.

BRASIL/SEMTEC. Orientações Curriculares do Ensino Médio. Brasília: MEC/SEMTEC. 2006.

PARAÍBA (Estado). Secretaria da Educação e Cultura. Referenciais Curriculares: Língua Portuguesa. João Pessoa, 2004.