Redução da maioridade penal: não podemos cobrar de nossos jovens aquilo que não fizemos por eles

Parte da população, assustada pelo aumento da violência em que há a participação direta ou indireta de jovens menores de dezoito anos,argumenta que no Brasil a maioridade penal deveria ser reduzida , como forma de reduzir o elevado índice de violência no país. Alegam que nos países desenvolvidos a idade penal é bem inferior à nossa. (Estados Unidos, 12 anos; Rússia , Japão, Alemanha e Itália,14 anos, etc).

Ora,amigos , devemos considerar que esses países podem exigir e cobrar de seus jovens e de suas crianças porque fizeram sua parte no campo da educação e da assistência social. Além disso, se a maioridade em nosso país cair para dezesseis anos, o crime organizado recrutará adolescentes de quinze,quatorze,treze anos e assim por diante. Portanto, a questão é muito mais complexa do que se imagina. Além do mais, se o país não dispõe de presídios suficientes nem mesmo para receber os presos a partir de 18 anos, onde então iria "entulhar" mais milhares e milhares de presos jovens a partir de dezesseis anos? Não seria mais econômico e produtivo se fazer um pacto nacional pela educação e desenvolver políticas públicas para ocupar crianças e jovens?

Assim,deve-se entender que o problema da delinquência juvenil em nosso país não se amenizaria com a redução da maioridade penal, nem com a construção de mais presídios ou com o aumento do efetivo policial nas ruas ,mas com investimento maciço em educação e com a criação de um pacto nacional pela educação , conforme já afirmei. Contudo, o aumento de investimento deve ser fiscalizado pelos órgãos competentes a fim de que não vá parar no ralo da corrupção.Bom lembrar que, desde a época do Brasil-colônia, os governos vêm esquecendo de fazer investimentos em políticas públicas eficazes em benefício de nossos jovens e crianças.

Inclusive, Há governadores , deputados e senadores que se mobilizam contra a ampliação de aporte financeiro para a educação.Basta lembrar a luta de políticos contra a proposta do governo Dilma que propunha destinação maior de recursos do pré-sal para se investir em educação e assim garantir os 10% de investimento da riqueza do país naquele setor.

A elite que tem governado o país desde sua gênese, também quase nada fez em benefício de nossos jovens e crianças.A própria sociedade que só discrimina a quem não teve chance de se tornar um cidadão , também é culpada. Sendo assim, governo e sociedade nada tem a reclamar do quadro de insegurança e violência por que passa o país , porque também são cúmplices dessa situação.

Marcos Antonio Vasco Rodrigues - professor concursado da Rede Pública Estadual, escreve contos, artigos e crônicas, membro do Clube dos Escritores Piracicaba- São Paulo. Desportista.