Burocracia
A burocracia é um fenômeno humano. Existe aqui e ali, por mais que não tenha sentido, e depende de fatores históricos e sociais. Está presente no tempo. Resiste. Sobrevive e mostra sempre a sua força. Como fenômeno social, ela se subordina ao poder institucional.
Ao compulsar o dicionário, lê-se: “administração da coisa pública por funcionário (de ministério, secretaria, repartições, etc.) sujeito a hierarquia e regulamento rígidos, e uma rotina inflexível”.
A burocracia nos remete à sua irmã: a tecnologia, que é o sistema de organização política e social baseado na predominância da técnica. E tecnocrata é o ”político, administrador ou funcionário que procura soluções meramente técnicas e/ou racionais, desprezando os aspectos humanos e sociais dos problemas”.
Neste país de dimensão continental já existiu um Ministério da Desburocratização, e seu ministro, Hélio Beltrão, muito lutou para que a burocracia não fosse uma incômoda sombra que acompanha o cidadão até depois da morte: atestado de óbito, e laudo do Instituto Médico Legal, etc.
“O importante não é despachar o papel, mas resolver o problema”. O papel é a burocracia, a res-pública que teima em viver e existir em regras, regulamentos, portarias, que sobrevive onde sobra papel e falta humanidade. A burocracia é a maca que conduz o doente que morre na fila.
Todavia, deixaria de ser um mal se fosse administrada pela competência, sem relações de benevolência, simpatia e corrupção expostas às sutilezas do processo e a todos os inconvenientes que provêm da incúria e do humor instável do funcionário. Pressupõe-se então, como norma ideal, que os funcionários seriam competentes e corteses, precisos e solícitos. Mas onde está esse funcionário modelo?
“Nenhuma burocracia pode adaptar os regulamentos às exigências subjetivas das partes, sem incorrer na justa sensação de favoritismo. Por outro lado, não se pode também pedir às partes que considerem os casos de suas vidas de modo anônimo, como processos impessoais. O hiato existente entre burocratas e clientes pode e deve ser atenuado”.
Entretanto, o antagonismo entre lei e indivíduo, entre norma objetiva e situação pessoal permanece, e seria ingenuidade pensar de outra forma objetiva e situação pessoal. Burocrata e cliente inexistiriam se entre eles existissem, em nível altíssimo de civilidade, o funcionário perfeito e o cidadão perfeito. “Nessa situação limite se verificaria o encontro de dois cidadãos-modelo que desejam a mesma coisa animados pelo mesmo propósito”.
O burocrata é apenas o mediador. Ao se esquecer de sua ação meramente instrumental, ele se transforma em árbitro intransigente de normas sagradas consideradas quase sempre difíceis de serem cumpridas, e desloca o foco das finalidades em ritualismo processual. Assim, agrega-se ao problema, que demanda solução rápida, eficaz e inteligente, a interferência arbitrária e muitas vezes arrogante do burocrata.
“Para a consciência burocrática, os homens, os fatos e as situações não existem se o documento oficial que atesta sua existência não está redigido e apresentado em uma forma jurídica determinada que reflita todas as normas do procedimento. O homem burocrático é aquele que antepõe irresponsavelmente papel timbrado, carimbos, siglas e rubricas ao diálogo vivo com homens vivos”.
Seria utópico imaginar que nas relações interpessoais prevaleça a urbanidade, o que não impede de buscar sempre as soluções que não retardam, além do limite razoável, a conclusão dos processos mais elementares. Os homens vivem no tempo e seus problemas dever ser resolvidos no tempo.
A propósito do tema, a crônica humorística de Jean Paul Lacre nos envolve no relato que trata de explicar o sorriso da Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, o quadro mais famoso que existe. Especulou-se de todas as formas essa obra, até mesmo que “ela”, a Mona seria “ele”. Tudo falso, infundado, afirma o hilariante Lacre. Na verdade, Mona Lisa era uma funcionária pública do setor de registros e patentes, que Da Vinci conheceu porque, freqüentemente, comparecia à repartição, na tentativa de patentear suas invenções. E sempre que ele perguntava à misteriosa dama: “Será que vai precisar de mais algum documento?”, ela se debruçava sobre o balcão, fitando-o com o tão conhecido “sorriso enigmático”, concluiu Jean Paul Lacre.
Ao compulsar o dicionário, lê-se: “administração da coisa pública por funcionário (de ministério, secretaria, repartições, etc.) sujeito a hierarquia e regulamento rígidos, e uma rotina inflexível”.
A burocracia nos remete à sua irmã: a tecnologia, que é o sistema de organização política e social baseado na predominância da técnica. E tecnocrata é o ”político, administrador ou funcionário que procura soluções meramente técnicas e/ou racionais, desprezando os aspectos humanos e sociais dos problemas”.
Neste país de dimensão continental já existiu um Ministério da Desburocratização, e seu ministro, Hélio Beltrão, muito lutou para que a burocracia não fosse uma incômoda sombra que acompanha o cidadão até depois da morte: atestado de óbito, e laudo do Instituto Médico Legal, etc.
“O importante não é despachar o papel, mas resolver o problema”. O papel é a burocracia, a res-pública que teima em viver e existir em regras, regulamentos, portarias, que sobrevive onde sobra papel e falta humanidade. A burocracia é a maca que conduz o doente que morre na fila.
Todavia, deixaria de ser um mal se fosse administrada pela competência, sem relações de benevolência, simpatia e corrupção expostas às sutilezas do processo e a todos os inconvenientes que provêm da incúria e do humor instável do funcionário. Pressupõe-se então, como norma ideal, que os funcionários seriam competentes e corteses, precisos e solícitos. Mas onde está esse funcionário modelo?
“Nenhuma burocracia pode adaptar os regulamentos às exigências subjetivas das partes, sem incorrer na justa sensação de favoritismo. Por outro lado, não se pode também pedir às partes que considerem os casos de suas vidas de modo anônimo, como processos impessoais. O hiato existente entre burocratas e clientes pode e deve ser atenuado”.
Entretanto, o antagonismo entre lei e indivíduo, entre norma objetiva e situação pessoal permanece, e seria ingenuidade pensar de outra forma objetiva e situação pessoal. Burocrata e cliente inexistiriam se entre eles existissem, em nível altíssimo de civilidade, o funcionário perfeito e o cidadão perfeito. “Nessa situação limite se verificaria o encontro de dois cidadãos-modelo que desejam a mesma coisa animados pelo mesmo propósito”.
O burocrata é apenas o mediador. Ao se esquecer de sua ação meramente instrumental, ele se transforma em árbitro intransigente de normas sagradas consideradas quase sempre difíceis de serem cumpridas, e desloca o foco das finalidades em ritualismo processual. Assim, agrega-se ao problema, que demanda solução rápida, eficaz e inteligente, a interferência arbitrária e muitas vezes arrogante do burocrata.
“Para a consciência burocrática, os homens, os fatos e as situações não existem se o documento oficial que atesta sua existência não está redigido e apresentado em uma forma jurídica determinada que reflita todas as normas do procedimento. O homem burocrático é aquele que antepõe irresponsavelmente papel timbrado, carimbos, siglas e rubricas ao diálogo vivo com homens vivos”.
Seria utópico imaginar que nas relações interpessoais prevaleça a urbanidade, o que não impede de buscar sempre as soluções que não retardam, além do limite razoável, a conclusão dos processos mais elementares. Os homens vivem no tempo e seus problemas dever ser resolvidos no tempo.
A propósito do tema, a crônica humorística de Jean Paul Lacre nos envolve no relato que trata de explicar o sorriso da Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, o quadro mais famoso que existe. Especulou-se de todas as formas essa obra, até mesmo que “ela”, a Mona seria “ele”. Tudo falso, infundado, afirma o hilariante Lacre. Na verdade, Mona Lisa era uma funcionária pública do setor de registros e patentes, que Da Vinci conheceu porque, freqüentemente, comparecia à repartição, na tentativa de patentear suas invenções. E sempre que ele perguntava à misteriosa dama: “Será que vai precisar de mais algum documento?”, ela se debruçava sobre o balcão, fitando-o com o tão conhecido “sorriso enigmático”, concluiu Jean Paul Lacre.
Roberto Gonçalves