Educação de qualidade, como atingi-la?

O relatório final do Comitê Cearense para a eliminação do analfabetismo escolar aponta o Ceará como um dos estados brasileiros em que o acesso à educação é o mais facilitado, embora permaneça o desafio de oferecer um ensino de qualidade.

Para o relatório, a insuficiência do aprendizado nas escolas públicas cearenses reside no contingente de estudantes que concluem a 4ª série e não sabem ler nem escrever.

Tal situação foi apontada também pelas estatísticas apuradas na avaliação dos 3,3 milhões de alunos que participaram da Prova Brasil, realizada em 5.398 municípios de todas as unidades da Federação: alunos da 4ª série mal sabem ler e tampouco conseguem realizar com fluência as operações fundamentais de aritmética. Os alunos da 8ª série apresentam desempenho semelhante àquele esperado dos alunos da 4ª série. Essa situação nos coloca nos últimos lugares em ensino ao sermos confrontados em um “rank” internacional e nos enche de vergonha.

O que fazer para sair dessa situação e atingir a qualidade tão almejada? Muitos são os caminhos apontados por gestores, pesquisadores, professores, articulistas e demais interessados no problema. Alguns apontam para o esquecimento do modismo e sugerem a aplicação dos modelos já testados, com a justificativa da comprovação de sua eficiência no passado: as melhores escolas do mundo, várias das quais com séculos de existência, ainda mantêm uma pétrea tradição de ensino.

Para outros, a questão não é tão simples. A educação tem de fazer parte de uma clara estratégia de desenvolvimento, como aconteceu na Irlanda, Espanha e Coréia do Sul. Deve ser condição “sine qua non” para o crescimento socioeconômico, tendo em vista solucionar, ou pelo menos reduzir, os problemas sociais do país, como doenças e desemprego.

Já o relatório do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar elencou algumas recomendações, que para ser efetivadas, precisam ser acompanhadas de princípios relacionados com a adoção de posturas éticas, comprometimento social e critérios técnicos para o desenvolvimento de políticas municipais de alfabetização de crianças. Como diz o próprio relatório: “Educação de qualidade começando pelo começo”. Estas recomendações implicam priorização da alfabetização de crianças; o acesso ao letramento e à alfabetização a partir da educação infantil; valorização à profissionalização de alfabetizadoras e alfabetizadores de crianças; inversão dos critérios de lotação e remuneração dos docentes adotados no país, segundo os quais professoras e professores alfabetizadores são os mais desprestigiados em termos de carreira; integração dos planos de carreira da educação infantil ao ensino fundamental; adoção de práticas de leitura e escrita, atrelando-as à alfabetização de crianças; adoção, pelas instituições formadoras de professores para as séries iniciais, de currículos, linhas de pesquisa para desenvolver saberes específicos para elevar a formação na área de alfabetização infantil.

Enquanto uma solução adequada não for tomada, as notas do Prova Brasil estarão atestando a incapacidade dos poderes públicos de oferecer à população educação de qualidade.

Gilberto Carvalho Pereira

(Publicado no nº 25, edição de julho a setembro de 2006, do Jornal Tudo@Ler, do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará).